O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07 prevê a construção de locais seguros de descanso nas rodovias, a cada 200 quilômetros, incluindo área isolada para os veículos de transporte de produtos perigosos. Segundo o texto, os novos editais de concessão de rodovias terão de exigir a construção desses locais.
As concessões já existentes terão um ano para se adaptar a essa exigência, podendo requerer reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O projeto também permite o uso das parcerias público-privadas (PPP), atualmente restritas a contratos superiores a R$ 20 milhões, na construção dos locais em rodovias administradas diretamente pelo Poder Público.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, grande parte dos acidentes graves em rodovias federais acontece devido a ultrapassagens irregulares. Em feriados, essas tragédias tem um elevado crescimento, pois com o aumento do número de veículos em rodovias, aumenta também os casos de imprudência, acidentes e mortes.
“Colisões com veículos que vêm em sentido contrário são gravíssimas e geralmente resultam em várias mortes”, alerta Elaine Sizilo, especialista em trânsito.
Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que no ano passado, durante a Semana Santa, foram registrados 70 acidentes causados por ultrapassagens irregulares em rodovias federais, causando 21 mortes. No ano, foram quase três mil mortes, que poderiam ser evitadas caso alguns cuidados fossem tomados.
“Quando o condutor vai realizar uma ultrapassagem existem inúmeras variáveis que devem ser levadas em consideração, a avaliação errada de qualquer uma delas pode levar a um acidente”, explica Sizilo. Para a especialista, as ultrapassagens só devem ser realizadas em locais permitidos, em plenas condições de segurança e visibilidade e pela esquerda.
Cuidados
Quem optar por ultrapassar um veículo deve em primeiro lugar não “colar” no veículo da frente para não perder o ângulo de visão e certificar-se de que há espaço suficiente para a manobra. “A atenção e o cuidado são fundamentais nessa hora, o condutor deve ter certeza que a ultrapassagem não representa risco para ninguém”, diz Sizilo.
Além disso, é necessário conferir pelos retrovisores a situação do tráfego atrás do próprio veículo, não esquecendo os pontos cegos. Se tiver alguém iniciando uma manobra para ultrapassar, o condutor deve facilitar e aguardar outro momento. Se todas as condições forem favoráveis, incluindo potência suficiente do veículo para realizar a manobra, o motorista então deve sinalizar e ultrapassar.
O retorno à faixa também é importante, para isso, deve-se conferir pelo retrovisor da direita, sinalizar e entrar, procurando não obstruir a via.
“Jamais deve-se ultrapassar em curvas, túneis, viadutos, aclives, lombadas, cruzamentos e outros pontos que não ofereçam segurança”, conclui Sizilo.
Campanha
O Ministério das Cidades lança hoje uma campanha nacional de trânsito com o objetivo de alertar os motoristas para os riscos de acidentes durante as viagens no feriado da Semana Santa. O foco da campanha são as ultrapassagens.
O slogan da campanha é: “no trânsito você é responsável pela vida de quem vai e pela vida de quem vem”. A ideia é conscientizar o motorista sobre as consequências das suas decisões na condução do veículo tanto para sua vida como para a dos outros. A campanha mostra que o trânsito é uma responsabilidade coletiva, além de alertar o motorista sobre a necessidade de conduzir o veículo de maneira segura.
A veiculação da campanha na mídia será do dia dois ao dia oito de abril, quando o fluxo de veículos nas estradas e rodovias aumenta. As peças publicitárias desta campanha são comerciais de televisão e rádio, além de painéis, taxidoor e busdoor. Também foram criadas peças para a internet.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.
Na exposição de motivos, o autor do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que “o uso de faróis acesos no período diurno é um elemento fundamental para a segurança do trânsito, porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior, alertando o motorista sobre situações de risco e permitindo-lhe agir preventivamente para evitar acidentes”.
O parlamentar acrescentou que já há uma recomendação do próprio Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sobre essa necessidade. No entanto, Eunício Oliveira ressaltou a necessidade de transformar essa “recomendação” em norma legal, a ser incorporada no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A Secretaria de Saúde do Recife e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerraram o módulo prático do curso de Adaptação ao Serviço Aeromédico. O objetivo é capacitar médicos e enfermeiros para o resgate aéreo para que os profissionais possam a tripular as aeronaves conveniadas com o serviço. Participam da capacitação 18 profissionais, sendo 16 do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Recife). Acompanhe o vídeo da simulação de resgate com o repórter Wagner Oliveira.
De acordo com Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Rodovias 2011, as rodovias federais policiadas registraram no ano passado 183 mil acidentes, um aumento de 15,8% em relação a 2009, quando este número era de 158 mil.
O custo envolvendo óbitos em rodovias federais totalizou 4,1 bilhões de reais em 2010, e o prejuízo total com acidentes nas rodovias federais pavimentadas foi de 14 bilhões.
Com a chegada de mais um ano, muitos motoristas vão pegar a estrada. Dirigir defensivamente, ou seja, conduzir um veículo de forma a evitar acidentes ou diminuir as consequências de acidentes inevitáveis é ação indispensável para enfrentar as rodovias.
De acordo com o Inspetor Wilson Martinez da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as principais infrações cometidas nesta época do tem como consequência as colisões frontais. Para o inspetor, “muitos motoristas estão acostumados a dirigir na cidade, adquirem o carro há pouco tempo e acham que conseguem pegar uma rodovia para dirigir por um longo período”. A orientação do Ispetor é para que o motorista observe a sua condição de saúde e verifique se ele consegue dirigir por mais de três horas. “Cada viagem com mais de três horas deve ter, no mínimo, uma parada”, adverte.
Ainda de acordo com a pesquisa da CNT, as ocorrências de trânsito letais — a maioria colisões frontais e atropelamentos — ainda se concentram, proporcionalmente, em apenas quatro rodovias federais: a BR-381 (Rodovia Fernão Dias), a BR-116, a BR-040 e a BR-101.
No último dia 16 de dezembro, a PRF iniciou a Operação Fim de Ano com o objetivo de reduzir o número de acidentes graves e, consequentemente reduzir o número de feridos graves e mortos.
Restrição
Durante os próximos dois finais de semanaa PRF alerta que haverá restrições em todas as rodovias federais de pista simples. Veículos com medidas acima de 18,60m de comprimento, 2,60m de largura ou 4,40 de altura não poderão transitar em pista simples nos seguintes dias e horários:
Fonte: PRF
Em pista dupla estes veículos poderão rodar normalmente. A restrição quer impedir a formação de congestionamentos nas rodovias e evitar que motoristas realizem ultrapassagens perigosas. A operação Fim de Ano vai até o dia 02 de janeiro de 2012.
Seis dicas para uma viagem mais segura:
1- Durma bem antes de viajar e verifique suas condições de saúde.
2- Prefira sempre dirigir de dia. É mais seguro.
3- Revise o veículo antes de viajar.
4- Planeje o itinerário, com paradas para abastecimento e descanso.
5- Cheque a documentação do veículo para verificar se está tudo legalizado, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que deve estar com o prazo em dia.
6- Transite com o farol aceso mesmo durante o dia.
BR -101 em Pernambuco é uma das que mais registram acidentes no estado.
Em ação inédita, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (19/12), a Operação RodoVida. O objetivo é reduzir a gravidade dos acidentes de trânsito com ações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias estaduais e agências de trânsito.
Diagnóstico realizado pela PRF mostra que 60 trechos de dez quilômetros de extensão respondem por 22% dos acidentes mais graves atendidos pela corporação. É nesses 600 quilômetros de rodovias que as ações coordenadas pela PRF acontecerão entre 19 de dezembro e 27 de fevereiro de 2012.
Uma característica comum a todos esses pontos levou à integração das ações: em todos existe a confluência de vias estaduais ou municipais para as rodovias federais. Assim, a ação simultânea nas rodovias e vias de acesso vai aumentar a segurança e propiciar a redução dos acidentes.
A ação integrada da Operação RodoVida se dará por Blitzen simultâneas nas BRs, rodovias estaduais ou vias municipais nas proximidades dos pontos críticos. O foco estará no combate à embriaguez ao volante e na fiscalização de motocicletas. O primeiro por ser uma das principais causas de acidentes graves e o segundo por ser um veículo que vem se destacando em relação ao número de acidentes nos últimos anos. Em 2011, de janeiro a setembro, a PRF atendeu 25.437 acidentes com motociclistas, com 18.083 feridos leves, 8.166 feridos graves e 1621 óbitos.
Estima-se que o custo social dos acidentes nas rodovias federais este ano foi de R$ 7,9 bilhões (considerando o período de janeiro a setembro).
Campanha
O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran), lança a campanha de conscientização sobre não dirigir depois de consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica.
Norteada pelo conceito “Bebida e direção. O efeito do álcool passa, a culpa fica para sempre”, a campanha mostra o sentimento de culpa de quem causa uma tragédia depois de dirigir sob o efeito do álcool.
As peças publicitárias chamam atenção também para o número de mortos e feridos graves em consequência dos acidentes relacionados à embriaguez.
confira o link da tabela com os trechos dos acidentes:
Os motociclistas que pretendem cruzar as estradas de Pernambuco durante as festas de fim de ano deverão ficar mais atentos. Iniciada com oito dias de antecedência, a Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ocorrerá até o próximo dia 2 de janeiro, dará prioridade à fiscalização dos motociclistas.
A ação será intensificada devido aos altos índices de acidentes registrados nos últimos três anos envolvendo motos. A cada cem mortos nas estradas durante os feriados, 60 estavam pilotando uma motocicleta ou na garupa. Além disso, a PRF atuará com um efetivo maior nas BRs 101 e 232, ligação com os litorais Norte e Sul e o interior, respectivamente.
De acordo com o inspetor da PRF, Éder Rommel, a cada cem acidentes envolvendo motos nas estradas, cerca de 110 pessoas são feridas, mais do que o dobro da proporção para acidentes envolvendo veículos de quatro rodas. “Os balanços dos últimos feriados nos chamaram muita atenção.
As motocicletas não correspondem a 10% da frota, mas são responsáveis por um número altíssimo de mortes durante a época de festas e feriados. Isso deixa claro as atitudes irresponsáveis dos motociclistas”, comentou ele.
A fiscalização das motos também será intensificada no Sertão. “Nos municípios dessa região muitos andam sem habilitação e equipamentos de segurança. Sem uma habilitação, você pode até ter experiência com a máquina, mas tem conhecimento para conduzi-la junto a outros usuários”, explicou.
Cerca de 380 policiais estarão envolvidos no reforço do policiamento nas estradas, um número menor do que o ano passado, quando 420 agentes trabalharam na Operação Fim de Ano. Para evitar a troca de informações entre os motoristas, as barreiras ocorrerão nos postos da PRF e também por meio de rondas.
Cinquenta e cinco viaturas participação da operação, assim como um helicóptero de resgate aeromédico, para ajudar no resgate a vítimas de acidentes, e outro para o patrulhamento aéreo.
Em 2010, ocorreram 178 acidentes entre os dias 23 e 2 de janeiro, que culminaram em 94 feridos e 13 mortos. Um dos objetivos da operação deste ano é tentar reduzir os números de vítimas fatais, ainda que a quantidade de acidentes em relação ao ano passado tenha aumentado (de 7358 para 7733, de janeiro ao último dia 15).
“A antecipação aconteceu por causa do movimento das férias. Queremos evitar o excesso de velocidade, que hoje é o principal fator causador dos acidentes. Nossa principal atuação será na BR 101, no trecho que vai de Abreu e Lima ao Cabo de Santo Agostinho. São apenas 50 km de estradas, mas que registram 32% dos acidentes totais do estado”, comentou.
Operação Lei Seca
Para tentar diminuir os acidentes, a PRF também vai trabalhar com 65 etilômetros e radares medidores de velocidade dos veículos. Em Pernambuco, desde que a operação Lei Seca foi intensificada, no início do mês, foram realizados 9.056 testes de alcoolemia e 758 motoristas foram multados.
O que a gente costuma chamar de acidente de trânsito, tem outro nome: infração de trânsito. O vídeo do Detran mostra flagrantes de cenas renais nas estradas brasileiras.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1410/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que isenta motos do pagamento de pedágio em rodovias federais.
Para o autor da proposta, esses veículos não causam danos às estradas e rodovias, nem ao meio ambiente, e consomem pouco combustível. Além disso, diz ele, as motos são os veículos que menos congestionam o trânsito. “Parece justo que mereçam uma atenção especial pela diminuição do volume de tráfego, dos elevados índices de poluição e até do estresse ocasionado pelos engarrafamentos.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na coluna Diário Urbano escrevi, no último dia 30 de outubro, sobre um grave problema que tem tido pouca atenção das autoridades: animais na pista. Os números impressionam. Confira.
De 2010 até outubro de 2011, morreram 27 pessoas nas rodovias federais que cortam o estado, após colisões com animais soltos na pista. Nesse período, foram registrados 556 acidentes que resultaram em 250 pessoas feridas. Mesmo com o recolhimento, por parte da PRF, de 828 animais.
Ou seja, com quase mil animais a menos nas pistas, 27 pessoas perderam a vida porque o dono do animal não teve o mínimo cuidado em prendê-lo ou cercá-lo. Os números por si só já são alarmantes, mas o descaso dos proprietários e a certeza de que dificilmente serão punidos está transformando esses incidentes em uma verdadeira epidemia.
Identificar os responsáveis é uma das dificuldades apontadas pela PRF. Quando o animal é apreendido, o proprietário prefere abandoná-lo a assumir o risco de ser responsabilizado por algum acidente. Segundo o inspetor da PRF, Eder Rommel, a criação de animais soltos à sua própria sorte é um costume antigo principalmente no interior do estado. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é a instalação de chips nos animais com as informações do animal e do proprietário.
A experiência já foi iniciada em São Paulo por meio de uma parceria com uma Ong. A parceria, no entanto, só tem condições de funcionar com a participação dos municípios. Aliás, já está mais do que na hora de os municípios assumirem a sua parcela de responsabilidade.
A Polícia Federal apenas recolhe os animais, mas o destino deles é outro problema. Uma sugestão do inspetor é a realização de leilão, pelos municípios, dos animais que não forem resgatados pelos donos. Que tal a criação de um fundo que possa ser usado em campanhas de conscientização para reduzir o número de acidentes? A epidemia tem controle, só precisa ser combatida.
