Dia: 20 de outubro de 2011

Agente de trânsito com poder de polícia

Postado em: por:


Uma vítima de acidente de trânsito que passa uma “eternidade” aguardando o socorro, muitas vezes, deitada no asfalto, poderá ter a sua remoção autorizada pelo agente de trânsito. Do ponto de vista da melhoria do tráfego, parece ótimo, mas é certo que esse tipo de remoção tem que obedecer a critérios médicos. Não pode ser de qualquer jeito.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania já aprovou o Projeto de Lei 6145/02, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que permite ao agente de trânsito remover pessoas que tenham sofrido lesão após acidentes.

Pelo projeto, os agentes passam a ter poder também para determinar a remoção dos veículos envolvidos no acidente caso estejam atrapalhando o tráfego. O projeto equipara os agentes de trânsito às autoridades policiais nestes casos.

A CCJ aprovou parecer do relator Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposição já havia sido aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e tramitava emcaráter conclusivo, ela segue agora para a apreciação do Senado Federal.

Para autorizar a remoção dos acidentados, o agente deverá lavrar boletim de ocorrência, relatando o fato, dando os nomes das testemunhas que o presenciaram e “todas as circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade”, diz o texto.

A proposta tem por objetivo ajustar a redação do art. 1º da Lei 5.970/73 à nova legislação de trânsito – Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O artigo 24, parágrafo VI estabelece que compete ao município “executar a fiscalização de trânsito, autorizar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, para infrações de circulação, estacionamento e parada prescritas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito”.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Brasil deve chegar a 2 milhões de veículos produzidos em 2015

Postado em: por:

 

A medida do governo brasileiro em elevar a alíquota do IPI fez marcas como JAC e Chery reafirmarem os planos de construção de fábricas no país. Além disso, outras montadoras que já estão instaladas por aqui anunciaram ampliação de sua capacidade produtiva até 2015. O crescente aumento da indústria automobilística fará com que, daqui a quatro anos, o Brasil tenha uma produção de cerca de 2 milhões de veículos anuais, número similar ao produzido no Canadá.

As quatro maiores montadoras (Fiat, Volkswagen, General Motors e Volkswagen) serão responsáveis por quase 50% desse número, já que pretendem adicionar quase 1 milhão de veículos por ano no mercado após a ampliação das linhas, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.

Atualmente, a indústria local tem capacidade para produzir 4,3 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção deve subir para 6,3 milhões, um crescimento de 46,5%. Somente as afiliadas da Anfavea têm planos de investir US$ 21 bilhões nos próximos cinco anos, valor bem acima do que foi investido entre 2007 e 2010 (US$ 2,9 bilhões).

Fonte: Quatro Rodas


Roma alagada, alguma semelhança?

Postado em: por:


Qualquer semelhança…

Fortes chuvas transformaram as ruas da cidade de Roma em verdadeiros rios e prejudicaram os serviços de transportes na capital italiana nesta quinta-feira.

Na linha B do metrô – Roma tem duas linhas -, o serviço foi interrompido entre as estações Rebibbia e Garbatella, o que significa quase metade do trajeto. Na linha A, quatro estações, incluindo a de Termini (estação central de Roma), ficaram inundadas e foram fechadas.

A quantidade de água em determinadas ruas impediu a circulação dos ônibus.

Da AFP Paris

Uso do transporte público caiu 30% na última década, diz o Ipea

Postado em: por:

A falta de políticas públicas para transporte de massas e mobilidade urbana, aliada a passagens cada vez mais caras, provocaram uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos. A constatação é do estudo “A Mobilidade Urbana no Brasil”,  pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro.

O estudo mostra que o governo não apenas investiu muito pouco em mobilidade urbana nas últimas décadas, como também incentivou a utilização do transporte individual. Um dado da pesquisa mostra que 90% dos subsídios federais para transporte de passageiros são destinados à aquisição e operação de veículos individuais (carros e motocicletas). Como consequência, o uso de automóveis nas grandes cidades cresce 9% ao ano, enquanto o de motocicletas dá saltos de 19%.

Somente em 2008, foram vendidos 2,2 milhões de carros e 1,9 milhão de motos e a previsão é que, em 2015, esses números dobrem. De acordo com o coordenador da pesquisa, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, em alguns lugares, dependendo do trajeto que se faça, sai mais barato usar moto ou até mesmo o carro do que o ônibus, metrô ou trem.

“Obviamente, esse panorama tem causado sérios problemas para as cidades, como congestionamentos, acidentes e poluição, principalmente. A renda da população está aumentando e, se não houver políticas no sentido de melhorar e incrementar o transporte público, essa situação vai se deteriorar ao ponto em que teremos cidades inviáveis”.

O documento aponta ainda que, nos últimos 15 anos, as tarifas de ônibus aumentaram cerca de 60% acima da inflação. A política de combustíveis também contribuiu para o encarecimento do transporte público pois, segundo o estudo, os ônibus movidos a diesel estão em 85% dos municípios do país e são o principal meio de transporte de massas nas grandes cidades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do óleo diesel subiu 50% a mais que o da gasolina nos últimos 10 anos.

“Cerca de 8% do diesel consumido no Brasil vai para o transporte público. Acho que é possível subsidiar a compra de diesel para esse setor e, assim, baratear as passagens”, sugeriu o pesquisador.

A coordenadora do livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil, Maria da Piedade Morais, ressaltou que a solução do problema da mobilidade urbana não está apenas em investimentos no setor de transporte coletivo, mas num planejamento integrado da expansão das cidades.

“As cidades estão crescendo, mas os locais de trabalho continuam nos centros. Programas [governamentais] como o Minha Casa Minha Vida têm se mostrado alheios a essa realidade, pois investem em moradias em locais distantes, muitas vezes sem equipamentos urbanos, em vez de recuperar áreas já servidas, como os próprios centros comerciais”.

Da Agência Brasil