Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2628/11, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que torna obrigatório o uso de transporte escolar coletivo, público ou privado, por todos os alunos do ensino fundamental e médio. O objetivo, diz ele, é impedir que os pais levem os filhos e, dessa forma, evitar o congestionamento de veículos particulares nas proximidades das escolas, nos horários de entrada e de saída dos estudantes.
O autor afirma que esses congestionamentos causam “inúmeros problemas” como estresse e acidentes. “Com o serviço de transporte escolar sendo utilizado por todos, esses inconvenientes seriam eliminados e ganharíamos em qualidade de vida e ambiental, e reduzíamos de forma significativa a poluição do ar”, diz Jilmar Tatto.
Para o parlamentar, a medida provocaria o crescimento do serviço de transporte em vans, ônibus e micro-ônibus, gerando emprego e renda no País. Além disso, defende Tatto, o fato de todos os alunos usarem transporte coletivo seria “uma atitude pedagógica”, porque não haveria distinção entre eles “do ponto de vista econômico”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Um dia após o início de uma mobilização nas redes sociais de estudantes e usuários do transporte público contra um possível aumento na tarifa dos ônibus, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Urbana-PE) confirmou a intenção de reajustar os valores das passagens.
Mas, ao contrário do que vinha sendo feito nos últimos quatro anos, com o aumento baseado no Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), os empresários querem um reajuste de 17,2%, mais que o dobro do IPCA, que foi de 6,5%. O sistema atende a 800 mil passageiros por dia.
Caso o reajuste seja aprovado no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), a tarifa do anel A passará de R$ 2,00 para R$ 2,35. Segundo a empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, responsável pela operacionalização do sistema, até o início da noite de ontem a empresa não havia recebido oficialmente o pedido de reajuste.
Em nota enviada à imprensa, a Urbana-PE alega que as cargas tributárias ultrapassam em 50% o valor da tarifa e eles não recebem nenhum tipo de subsídio. Nas contas dos empresários cerca de 20% das viagens não são pagas pelos usuários. E com a previsão de novos terminais integrados neste ano, a perspectiva do setor é de uma redução na demanda pagante. Para justificar o pedido de “realinhamento” tarifário, os empresários alegam que o percentual atende a critérios técnicos e que o IPCA é inferior à elevação do custo setorial.
Protestos
O movimento estudantil se reuniu ontem à noite para definir os rumos da mobilização contra o aumento. O Comitê Contra o Aumento das Passagens de Ônibus decidiu fazer diversas manifestações, entre elas uma panfletagem amanhã e um ato público na sexta-feira. A concentração será no Ginásio Pernambucano, no Centro do Recife.
Ainda não há nada definido oficialmente sobre um aumento das passagens de ônibus para a Região Metropolitana do Recife, mas já há movimentação nas redes sociais em protesto contra um possível reajuste. A mobilização está prevendo, inclusive, um “boicote” aos ônibus no dia 30 de janeiro. A preocupação está levando em conta a lógica do reajuste ocorrido em janeiro do ano passado que se baseou no Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Na ocasião, a tarifa passou de R$ 1,85, no anel A, para R$ 2,00.
Na mesma proporção, se for calculado o IPCA de 6,5% para as tarifas atuais, o aumento passaria de R$ 2,00 para R$ 2,15, no anel A, e de R$ 3,10 para R$ 3,30 no anel B. Até então, o Recife vem se mantendo entre as capitais brasileiras com menores tarifas. Procurada pelo Diario, a empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano informou que não irá se pronunciar sobre reajuste das tarifas antes da oficialização.
Os protestos que se multiplicam nas redes sociais chamam atenção também para a falta de qualidade do transporte público. As maiores reclamações são referentes à superlotação, nos horários de pico, e à demora nos intervalos das viagens. Uma das linhas consideradas mais críticas é Barro/Macaxeira. Conseguir um lugar dentro do ônibus exige um esforço grande dos usuários. A passageira Marlene da Conceiçao, 23 anos, afirma: “Não vou pagar mais de R$ 2,00 por por um transporte que tem passageiros pendurados nas janelas”.
Protestos
Os aumentos das passagens tradicionalmente são seguidos de protestos principalmente dos movimentos estudantis. Em geral, as manifestações ocorrem após o anúncio dos reajustes. No ano passado, a mobilização parou o trânsito e provocou tumulto quando um grupo de estudantes resolveu interditar a Agamenon Magalhães formando um cordão humano. Um motorista tentou furar o bloqueio e atingiu dois estudantes. O carro só parou quando foi cercado pela polícia.
Os estudantes decidiram ir às ruas depois que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu parecer favorável ao Grande Recife Consórcio de Trânsito, arquivando o procedimento administrativo que analisou o reajuste em 8,66% das passagens de ônibus do Recife e Região Metropolitana.
Se formos levar em conta o último aumento nas tarifas de ônibus na cidade do Recife, onde o Governo do Estado levou em conta o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), os usuários da Região Metropolitana do Recife já podem preparar os bolsos para um novo reajuste.
Hoje a cidade do Recife tem a tarifa de ônibus mais barata do Brasil entre as capitais brasileiras, porém este título pode estar com os dias contados com este possível aumento.
O último aumento ocorreu no dia 09 de Janeiro de 2011, e o reajuste também foi calculado pelo IPCA, na qual a tarifa custava R$ 1,85 e passou a custar R$ 2,00.
Provavelmente alguns argumentos serão colocados para justificar o aumento como combustíveis, renovação de frota, modernização do sistema entre outros, porém a realidade é que ninguém gosta de reajustes e muito menos aumento de tarifas de ônibus.
Se formos calcular o IPCA de 2011, onde a inflação ficou em 6,5%, temos então uma das prováveis novas tarifas que serão aplicadas na Região Metropolitana, onde o Anel A, que hoje é usado por cerca de 70% da população passaria a custar R$ 2,15.
Trânsito engarrafado, calor e poluição sonora. O dia a dia nos ônibus do Recife e Região Metropolitana bem que poderia ser menos estressante se houvesse um pouco mais de “gentileza” por parte de usuários e motoristas. Se para algumas pessoas escutar som alto nas viagens é distração, para outros é sinônimo de tormento. Além dos passageiros, que se acham os próprios DJs e obrigam os vizinhos a escutarem seu gosto musical em alto e bom som, agora são os motoristas que se tornaram alvo de críticas não apenas por aumentar o volume do som, mas também pela escolha das músicas.
Motorista há 30 anos, Hamilton Ferreira, 55 anos, gosta de sertanejo e garante que nunca recebeu uma reclamação. “É bom para distrair. Eu costumo escutar com um volume baixo”, afirmou. Talvez ele não, mas seus companheiros vêm exagerando. “A gente fica refém do gosto dos motoristas. Ninguém aguenta”, criticou o bancário Jaílton Martins, 34 anos, referindo-se às músicas evangélicas.
A poluição sonora nos ônibus obrigou, no ano passado, a empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, responsável pela operação do sistema de transporte público, baixar uma portaria para disciplinar o uso dos equipamentos sonoros nos ônibus e prevê multa de até R$ 685 para as empresas operadoras. Também em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Eriberto Medeiros (PTC), que estipula multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil para os passageiros que insistirem em ligar o som alto. No projeto de lei, os motoristas dos ônibus sequer foram citados.
Diretora de Operações do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Taciana Ferreira explica que os motoristas precisam ter bom senso quanto ao volume das músicas. Segundo ela, as reclamações podem ser repassadas às empresas.
Usuária do transporte público, a bancária Roberta Barros, 28 anos, considera uma falta de respeito quem liga o som alto nos ônibus. “Incomoda muito. Não há nenhum respeito e o motorista e cobrador não fazem nada”, criticou. Na campanha educativa do Grande Recife, a orientação é simples: que tal usar o fone de ouvido e só você ouvir a sua música favorita? O casal Douglas Monteiro, 19, e Petruska Lacerda, 23, dividem o fone de ouvido.
“Nós dois escutamos sem precisar incomodar ninguém”, afirmou Douglas. Também estudante Hudson Meldrum, 21, não abre mão de escutar a música de sua preferência. “Não acho legal quem liga o som para todo mundo”.
Nós já havíamos dito que o ano de 2012 será decisivo para as obras de mobilidade urbana. A expectativa é que os 23 terminais do Sistema Estrutural Integrado (SEI) sejam entregues pelo governo do estado este ano, o que deverá duplicar o número de passageiros transportados por dia, elevando de cerca de 800 mil pessoas para 1,6 milhão de passageiros.
Uma etapa, igualmente importante, será a operacionalização do sistema. A definição das linhas com as respectivas integrações é um desafio do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano. Antes mesmo de começar a operar, o TI Tancredo Neves já gera angústia nos passageiros que temem mudanças, que possam aumentar ainda mais o tempo de viagem e de espera. Uma preocupação que deve ser, no mínimo, levada a sério pelo Grande Recife. O processo de adaptação do TI Pelópidas da Silveira, na PE-15, em Paulista, onde houve muita reclamação por parte dos passageiros, deve servir de parâmetro para que os futuros terminais tenham seus itinerários discutidos com os principais interessados: os usuários do sistema.
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2334/11 inclui, entre os itens obrigatórios em veículos, vidros refletivos para o transporte coletivo urbano de passageiros. Se aprovada, a medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os vidros refletivos ou espelhados recebem um tratamento especial, à base de óxidos metálicos, para que possam refletir os raios solares. Dessa forma, eles bloqueiam a entrada de luz e de calor nos ambientes onde são utilizados, reduzindo também o uso de ar-condicionado.
“Se os veículos de transporte coletivo urbano de passageiros passarem a ser equipados com vidros refletivos, os ganhos serão significativos. Passageiros e condutores terão maior conforto térmico nos veículos, independentemente do uso de ar-condicionado”, acredita o autor do projeto, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê os seguintes itens como obrigatórios nos veículos:
– cinto de segurança;
– registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos escolares e de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,536 toneladas;
– encosto de cabeça;
– dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
– para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
– airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei PL 2152/11, que obriga a empresa de transporte público a instalar visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais. O objetivo é permitir ao passageiro a verificação permanente da velocidade do ônibus. Pelo projeto, o visor digital será instalado fora da cabine do motorista, para fácil identificação por parte do passageiro, durante todo o trajeto.
De acordo com o texto, o visor digital será instalado fora da cabine do motorista para que o passageiro possa visualizá-lo com facilidade durante todo o trajeto. A proposta prevê também que, ao lado do visor, seja afixada uma placa informativa com os números de telefone do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Polícia Rodoviária Federal e da empresa de transporte, para fins de reclamação.
O autor do projeto lembra que a velocidade compatível com a segurança é descrita como aquela que permite ao motorista uma reação que evite atingir um obstáculo, um pedestre, um animal, ou outro veículo, facilitando uma manobra de emergência, quando necessária, como frear ou desviar do obstáculo.
Parada do ônibus
Nelson Bornier destaca que o projeto visa a possibilitar o imediato relato da infração de excesso de velocidade aos órgãos fiscalizadores. Ele justifica a proposta citando o “aumento de abusos cometidos pelos motoristas nas viagens rodoviárias interestaduais, frente à impotência dos passageiros que, colocados em risco, muitas vezes percebem que a velocidade do coletivo não é condizente com a da rodovia e não possuem nenhum mecanismo de proteção ou denúncia”.
Segundo Bornier, além de proporcionar o registro de irregularidades, a medida poderá permitir até mesmo a parada do veículo nos postos rodoviários de fiscalização.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Viação e Transportes, onde aguarda parecer do relator Newton Cardoso (PMDB-MG); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quanto mais investimentos no sistema viário para automóveis, maiores os congestionamentos e nem mesmo as ciclorrotas serão capazes de melhorar a trafegabilidade.
A mobilidade urbana é um sistema complexo que muitas vezes está além da capacidade de resolução linear a qual estamos acostumados. A solução está sempre além do óbvio. Por exemplo, quanto mais investimentos no sistema viário para automóveis, maiores os congestionamentos. Ou seja, veículos motorizados tendem a se comportar como os gases, ocupam todo o espaço que lhes é disponibilizado.
É preciso, antes de mais nada, rever a maneira de encararmos o problema e prover incentivos corretos. E em um sistema complexo e consolidado, como a mobilidade urbana, não há fórmula ou manual simples que possa ser replicado de maneira universal. Cada cidade tem sua lógica e cada bairro é um pequeno universo.
O caminho da experimentação paulistana em prol das bicicletas define-se aos poucos. A iniciativa recente mais clara e emblemática foi a criação das ciclofaixas de lazer, uma vitrine para a bicicleta e acima de tudo um celeiro de novos usuários. Sucesso estrondoso, a iniciativa tem sido ampliada. Ao mesmo tempo em que deu visibilidade e projeção à bicicleta, possibilitou o florescimento de mais e melhores iniciativas à favor dos ciclistas.
A vitrine da ciclofaixa de lazer funciona ao que se propõe, mas por ser uma infraestrutura que funciona apenas aos domingos e feriados, não contribui diretamente para a resolução do problema da mobilidade urbana. Daí surgem as ciclorrotas, basicamente a sinalização que legitima o fluxo de bicicletas. Ao mesmo tempo convidando o ciclista a percorrer as ruas de menor tráfego motorizado e alertando aos condutores sobre a preferência da bicicleta na via.
Ciclorrotas, no entanto, estão circunscritas à ruas de bairro em que o trânsito motorizado é menos carregado. Em vias em que o fluxo e a velocidade dos automóveis é maior, torna-se necessária uma ciclofaixa. Através da confluência de ambas as iniciativas São Paulo começa a intervir de maneira direta para facilitar e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no dia a dia.
O próximo passo está em aberto e, como anteriormente, não há solução pronta, será necessário medir resultados e definir rumos. Seja qual for o caminho escolhido e qual a infraestrutura o sinalização a ser implantada nas ruas de São Paulo, é preciso coibir o abuso de velocidade e a imprudência. Como no vídeo que ilustra esse post, é preciso incutir nos condutores paulistanos a incerteza que obriga a negociação.
Ciclofaixas, ciclorrotas ou qualquer sinalização no sistema viário em favor das bicicletas só irá surtir o devido efeito quando estiver presente a negociação entre os diferentes atores dentro do espaço de circulação. São Paulo optou pela publicidade em favor do respeito ao pedestre e pela legitimação da presença do ciclista na rua, são apenas os primeiros passos. Em breve será a hora de intervir no asfalto para que o fluxo nas ruas seja feito de menos arroubos de velocidade e de mais negociação fluída.
O Terminal Integrado Tancredo Neves vai entrar em operação em janeiro de 2012 e já está preocupando a logística, que irá ocorrer com a mudança das linhas. É o caso de estudantes da UFRPE, que utilizam as linhas 020 Candeias e Dois Irmãos, que, segundo eles, será desativada e trará prejuízos ao transporte até à universidade. A operação do Terminal da PE-15, em Paulista, trouxe muitos transtornos com as mudanças. O importante é que as mudanças sejam discutidas com os usuários. Segundo o blog Meu Transporte, as discussões começaram. Mas é fato que ainda estão causando insegurança.
Do Blog Meu Transporte
O Grande Recife Consórcio de Transportes está apresentando o projeto e as propostas de mudanças das linhas para este terminal, porém boa parte das lideranças presentes não recebeu as propostas com bons olhos, pois segundo os diretores do GRCT, é intenção do governo retirar todas as linhas de ônibus que vão diretamente para o Centro da cidade e integrá-las neste terminal.
Porém as lideranças colocaram os pontos negativos em relação à proposta do GRCT, pois para as lideranças comunitárias, o terminal não vai ser atraente devido ao trânsito, principalmente o da Avenida Dois Rios.
Também foi relatado que os idosos e deficientes vão ser os mais prejudicados com o sistema de baldeação por inteiro, pois será de certa forma muito desgastante as constantes subidas e descidas dos ônibus e plataformas.
As lideranças comunitárias ainda vão fazer reuniões em suas comunidades e levar os pontos positivos e negativos para integração das linhas neste terminal.
Também ficou claro que a falta de harmonia entre a CTTU e o GRCT trás mais prejuízos ao sistema, visto que para o sistema funcionar com regularidade, é preciso uma integração entre os dois órgãos, na qual ficou claro o distanciamento nesta reunião.
As linhas de ônibus já foram pré-apresentadas, na qual ficaram visíveis alguns equívocos do próprio planejamento do GRCT. Deste s equívocos, podemos citar como exemplo a criação das linhas UR-02 Ibura e Três Carneiros para o mesmo percurso, visto que essas linhas fazem bem dizer o mesmo terminal, outros exemplos iguais são as linhas Três Carneiros Baixo e Jd. Monte Verde, Cor. da Gameleira com Vila do SESI, ou seja, as comunidades relataram que estas viagens de duas linhas distintas deveriam ter itinerários alternativos.
Por fim, linhas que seriam extintas, como Ibura Boa Viagem, UR-11/ Boa Viagem, Dois Carneiros/ Boa Viagem serão transformadas em linhas Circulares para atender a Avenida Jean Emile Favre no bairro do Ipsep.
Também de novidade foi à criação das linhas Tancredo Neves/Cde da Boa Vista e Tancredo Neves/Macaxeira e a linha Candeias/Dois Irmãos será desmembrada, na qual serão criadas duas linhas, sendo Candeias Tancredo Neves e Tancredo Neves/Macaxeira já falado anteriormente. Outro ponto importante falado na reunião, é que o terminal terá duas linhas para Boa Viagem, sendo divididos em dois eixos, Norte e Sul, na qual o Eixo Norte seria da Ernesto de Paula santos até o Pina e o Eixo sul seria Ernesto de Paula Santos voltando pela Barão de Souza Leão.
Outro ponto positivo seria a redução da tarifa das linhas que seguem para Boa Viagem, na qual a tarifa cairia dos atuais R$2,45 para R$ 2,00.O GRCT reforça que a vantagem do terminal será a ligação com Boa Viagem, CDU, Macaxeira, Candeias e com todas as linhas do Metrô, podendo chegar até os municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca após a inauguração do T.I de Cajueiro Seco.Ao todo serão 20 linhas integradas neste terminal, 03 a mais que o planejado anteriormente.