Calçada nos Estados dividida para usuários e não usuários de celular – Foto National Geographic/Divulgação
Espaço para fumantes e não fumantes. Nenhuma novidade. Mas que tal dividir o espaço da calçadas para usuários e não usuários de celular ou tablets? Pois é, quem é que pensa nisso? O canal americano National Geographic decidiu fazer um experimento e separou a calçada de uma rua de Washington, capital dos Estados Unidos, em “faixas” onde pedestres que andam usando seus celulares teriam um lado destinado apenas para eles.
O experimento faz parte da série científica Mind Over Masses, que “usa o que sabemos sobre o comportamento humano para desenvolver soluções interativas para os problemas diários”, segundo o canal explica.As linhas no chão são temporárias e a série filmou a reação dos pedestres no local, que podiam escolher entre a “faixa rápida e a devagar”.
No Recife, bem que poderia ter como experimento as calçadas acessíveis e não acessíveis, com buracos ou sem buracos. Os caminhos que se interligam com faixas de pedestres e os que deixam o pedestre sem alternativa. Faixa rápida ou devagar, pode ser medido pela que tem obstáculos e as que não tem.
Calçada toda ocupada por uma árvore no bairro Poço da Panela, no Recife- Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press
Fonte: Com informações do Correio 24 horas (Via Portal Mobilize)
Calçada construída com recuo para plantio de árvores, em Poço da Panela, segundo a Lei dos 12 Bairros – Recife – Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press
Uma tentativa de resgatar espaço para os pedestres, após décadas de omissão da legislação de uso e ocupação do solo, começa a se desenhar a partir de um plano de incentivo ao aumento da área das calçadas. O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira está concluindo um estudo para viabilizar financeiramente uma espécie de troca de “favores”.
A ideia é que condomínios ou casas residenciais possam devolver espaços às calçadas fazendo um recuo no muro do imóvel e em troca o município poderá bancar a obra. Esse recuo pode ser em toda a extensão do imóvel ou apenas fazendo uma espécie de S para contornar obstáculos a exemplo das árvores.
A proposta que deverá constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, deve ser apresentada neste semestre. “Os condomínios vão poder pleitear fazer parte desse programa de incentivo. E nós vamos priorizar os bairros mais arborizados e de muros altos, que dificultam a acessibilidade do pedestre”, explicou a presidente do Instituto, Evelyne Labanca.
Calçcada toda ocupada por uma árvore. O proprietário que quiser fazer recuo no muro, a PCR bancará a obra – Foto Paulo Paiva DP/D.A.Press
O tamanho do incentivo será definido no estudo. “A gente quer propor uma alternativa que seja viável ao município, mas que também atraia os proprietários dos imóveis”, explicou. O resgate dos espaços para o pedestre é uma forma de reduzir uma dívida histórica do município. Segundo os urbanistas, a legislação de uso e ocupação do solo do Recife sempre esteve omissa em relação à área de passeio.
O dono do lote não era obrigado a fazer recuo para liberar o trecho de calçada e o sistema viário, por sua vez, definia a largura da via. “Rua para dois carros têm sete metros de largura, independentemente do que sobra para a calçada. Cuidar do pedestre é uma mudança de paradigma importante”, ressaltou a arquiteta Vitória Andrade, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE).
Um dos exemplos onde a lei funcionou positivamente é a chamda Lei dos 12 bairros, ou Área de Reestruração Urbana (ARU) de 2001, que ela estabelece recuo dos lotes. Um exemplo é o Edifício Sítio Donino, no bairro do Poço da Panela. O recuo possibilitou plantio de árvores e a calçada ficou livre. “Isso só foi feito porque existe uma legislação, do contrário o edifício tomaria a área da calçada”, afirmou a professora Fabiana Luna, 40
Você já parou para pensar em como as calçadas têm ligação com as nossas vidas? Não só por nos ligar aos serviços e lugares que fazem parte de nossas histórias, mas por serem em sua essência um elo de concreto, que sob nossos pés, nos permite chegar ao outro.
Na Avenida Paulista, cartão postal da capital paulista, entre empresas, bares, cinemas e tantos outros estabelecimentos, circulam mais de 450 mil pedestres por dias. Em cada pedaço do lugar é possível encontrar um mundo diferente de serviços e pessoas, coexistindo sobre o passeio universal da avenida.
Segundo o IBGE, 30% das viagens diárias realizadas em todo o País são feitas a pé. Por conta do alto custo do transporte público, andar não é apenas uma alternativa saudável, é também o meio mais econômico de se locomover e interagir com a cidade e quem faz parte dela.
Pense, quantas pessoas você cruza apenas quando faz o seu caminho de casa ao trabalho? Mesmo que o seu trajeto seja realizado por transporte público ou próprio, por algum momento você precisou da calçada. E por um instante ela o conduziu a alguém.
Longe dos centros urbanos, as calçadas também cumprem seu papel de promotora de encontros. Ao entardecer, é muito comum que as pessoas coloquem suas cadeiras nas calçadas para conversar, ver as crianças brincarem na rua.
O morador precisa da calçada do vizinho para chegar até ele, seja para lhe fazer uma visita, pedir um favor, prestar socorro, jogar conversa fora, oferecer um carinho… Ainda há bairros onde as pessoas se reúnem durante a Copa para pintar as calçadas com as cores do país. Há demonstração mais prática de que a calçada solidifica a união entre pessoas?
Dias desses, aproveitei o calor para fazer algo que adoro: fui jantar a pé em uma padaria próxima a minha casa. No caminho, encontrei crianças, adultos, jovens, idosos, atletas… Uma diversidade de pessoas, cada uma a sua maneira, utilizando o espaço mais democrático que se pode existir em uma cidade.
Agora, imagine a situação oposta, quando por falta de cuidados, a calçada perde seu papel benevolente de conectar pessoas. Você não encontrará um cadeirante ou um cego, por exemplo, transitando livremente pelo mesmo trecho que um pedestre sem deficiência, se neste local não existir um mínimo de condições de acessibilidade.
Para muita gente, a calçada mal conservada representa um obstáculo, mas para outras pessoas ela simboliza uma barreira intransponível que lhes subtraem o direito de simplesmente fazer parte.
No final de abril de 2012, o Mobilize publicou a campanha Calçadas do Brasil (http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil/sobre), mostrando o resultado da avaliação de calçadas em 12 cidades brasileiras.
Entre abril e julho do mesmo ano, com o apoio de voluntários, o estudo foi ampliado para a avaliação de 228 ruas em 39 cidades do país. O resultado ficou abaixo das expectativas e trouxe a nota média de 3,40, numa escala de zero a dez.
Também no ano passado, os Guardiões das Calçadas (http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/) vistoriaram cerca de 200 km de calçadas em São Paulo. Nas mais de 40 vistorias realizadas o que se viu foram muitos problemas e pouca participação dos órgãos responsáveis.
Para este ano, o grupo formado por minha equipe de trabalho e alguns voluntários, farão as vistorias concentradas nas vias constantes do Decreto Municipal nº 49.544/08, que define as rotas emergenciais abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC.
Instituído pela Lei nº 14.675/08, o PEC é uma Lei de minha autoria enquanto vereadora de São Paulo. Hoje, dos 30 mil km de passeio, cerca de apenas 500 km foram reformados respeitando a legislação.
É importante lembrar que essa lei prevê que a Prefeitura seja responsável pela reforma das calçadas em todas as vias constantes do Decreto. São ruas que priorizam os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados em todas as regiões da cidade de São Paulo, em sinergia com paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros em ônibus e metrô.
Ainda vale dizer que ao melhorar 10% dos acessos nesses pontos estratégicos, estamos melhorando 80% da mobilidade urbana de toda a cidade. O resultado dessa simples conta é menos trânsito, filas, acidentes, estresse e também solidão. Afinal, quando facilitamos acessos, chegar ao outro se torna mais fácil e natural.
Iniciativas como a do Mobilize Brasil e dos Guardiões das Calçadas mostram que tanto as cidades quanto as pessoas demandam cuidados, pois a condição do passeio público reflete diretamente no bem estar da população.
Não é por acaso que muitos especialistas afirmam que a qualidade das calçadas é o melhor indicador de desenvolvimento humano, além de funcionar como um sensor para medir o nível de civilidade de um povo. Cuidar da própria calçada e cobrar por sua manutenção e reforma é um ato de cidadania que deflagra seu amor pela cidade e as pessoas – um encontro que você pode ajudar a promover todos os dias.
Quanto maior o número de vozes para gritar a importância da defesa da calçada para o pedestre, melhor sempre será. O livro Calçada, o primeiro degrau da cidadania urbana, dos autores Francisco Cunha e Luiz Helvecio, mais do que uma colaboração à causa é também uma forma de manter acesa a indignação de uma situação desumana dos nossos passeios. A ausência do poder público pode ser vista de diversas formas, seja na ausência de fiscalização das ocupações indevidas, da permissividade de calçadas intransitáveis ou inexistentes, mas também da falta de consciência dos cidadãos quando estacionam sobre o passeio ou fazem da calçada uma extensão de seus negócios e até depósito de lixo e metralha.
Identificar o problema é o primeiro passo. O outro é traçar um cronograma de ações para devolver os passeios a quem é de direito. É bem verdade que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife vem desenvolvendo ações para desobstruir o entorno dos mercados. Mas não basta apenas espantar os vendedores ambulantes, é preciso urbanizar o espaço e dar as condições adequadas de acessibilidade, o que talvez seja feito em uma outra etapa.
No livro, os autores fazem um apanhado da legislação existente, no âmbito municipal e federal, onde o pedestre deve ser prioridade sempre, embora isso ainda não ocorra na prática. Também orientam sobre os passos de uma calçada cidadã, entre os quais consciência e engajamento, coordenação unificada, complemento da legisção e ainda um padrão para as calçadas com direito a uma cartilha. Uma leitura necessária a quem tem o mínimo de preocupação em transformar em exceção o que tem sido regra.
Vídeo registra o momento em que motoristas e motociclistas sobem pela calçada na Avenida Norte, em Recife, para tentar fugir de um congestionamento. Confira o vídeo.
Parece óbvio que o espaço público é de todos, mas para alguns “espertinhos”, o espaço público é de quem viu e ocupou primeiro. Os exemplos são diversos e não precisa ir muito longe. Os terrenos “vazios” são os principais alvos, mas há casos mais extremos de áreas de uso comum, que fazem parte da dinâmica de uma cidade e mesmo assim são apropriados indevidamente.
Um exemplo são as calçadas e não estou me referindo aos obstáculos que “normalmente” ocupam as calçadas como as lojas que se estendem até o passeio, ou ainda ambulantes, árvores, orelhões etc. Em alguns casos é possível driblar os obstáculos, mas o que dizer de um muro obstruindo toda a passagem do passeio? Não entendo como obras desse tipo passam tão despercebidas pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon). Acredito que, na maioria das vezes, são obras clandestinas. Não sei se foi o caso da Rua Epaminondas de Melo, no bairro Paissandu, onde um leitor indignado enviou uma foto mostrando a cena. A construção da quadra do colégio GGE, ocupa a área da calçada e os pedestres são obrigados a circular na rua ao lado os carros.
O caso já foi denunciado à Dircon que diz que o colégio foi autuado. A direção da unidade de ensino não se pronunciou. O caso da Rua Epaminondas não é único. No início da Rua João Lira, no bairro de Santo Amaro, o muro de um colégio ocupa a área que deveria ser uma calçada. Agora imagine se parte da rua fosse destinada para o passeio e o espaço dos carros fosse reduzido? A revolta dos motoristas teria um peso muito maior do que teria com os pedestres. Que o digam os ciclistas do binário do Parnamirim, que perderam a queda de braço para os motorizados.
Talvez na pressa pouca gente perceba, mas na Rua João Lira, ao lado do Parque 13 de Maio, no centro do Recife, uma imagem que traduz bem a preferência pelos veículos e a total falta de atenção com o pedestre e o ciclista.
Nesta imagem, a fotógrafa Alcione Ferreira flagrou uma cena em que o ciclista pedala ao lado dos carros, mas cadê a calçada do pedestre? Ela simplesmente não existe. Infelizmente não é um caso isolado. Temos “n” situações desse tipo.
Outro caso emblemático é a Avenida Norte, um importante corredor de tráfego, onde o pedestre não tem vez. Ao longo da via, há calçadas com desníveis enormes e espaços sem continuidade do passeio. É o nosso Recife, mas pode ser diferente.
