Arquivos da Tag: DPVAT

Ciclista com braço amputado pode receber cerca de R$ 12 mil de indenização

Postado em: por:

 

Acidente ciclistas Avenida Paulista - Foto : J. DURAN MACHFEE

O ciclista David Santos Souza, de 21 anos, teve o braço decepado após acidente na Avenida Paulista, em São Paulo e, com a amputação realizada no Hospital das Clínicas, pode receber até R$ 12,1 mil de indenização do Seguro DPVAT. Ele, que é limpador de vidros, estava a caminho do trabalho e foi atingido pelo Honda Fit do estudante de psicologia Alex Siwek, de 22 anos, em atropelamento que ocorreu na madrugada de domingo (10/03).

De acordo com o diretor de Sinistros da Mutual Seguros, Jorge Orfali, a ocorrência pode gerar o direito de receber o valor máximo para despesas médico-hospitalares: R$ 2.700,00.

“A indenização por invalidez permanente independe da quantia destinada à assistência médica. De acordo com a tabela do DPVAT, a perda total de um membro superior corresponde a 70% do teto do seguro obrigatório de trânsito, que é de RS 13.500,00. Assim, ele poderá pleitear mais R$ 9.450,00, totalizando R$ 12.150,00”, explica Orfali.

O executivo lembra que, para a entrada no processo das duas coberturas, é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência (B.O.) expedido por autoridade policial competente, laudo do Instituto Médico Legal (IML), RG ou documento substitutivo, CPF e comprovante de residência (ou declaração assinada pelo beneficiário, fornecendo dados de endereço).

“O passo seguinte é entregar a documentação à companhia, sem a necessidade de intermediários, para verificação, cadastro e encaminhamento do processo à Seguradora Líder que, após nova análise, pagará a indenização diretamente ao segurado”, conclui Orfali.

Fonte: Seguro Medida

Nove ciclistas são internados por dia por acidentes de trânsito em SP

Nove ciclistas são internados por dia em hospitais públicos do estado de São Paulo vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (13/3) pela Secretaria de Estado da Saúde, em média, a cada dois dias, pelo menos um dos ciclistas internados morre.

No ano passado, de acordo com a secretaria, 3,2 mil pessoas foram internadas, o que gerou um gasto de R$ 3,3 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Hassan Yassine Neto, médico socorrista do Grupo de Atendimento e Resgate às Urgências (Grau), as lesões mais frequentes nesses pacientes são os traumatismos cranianos e na coluna vertebral, além de fraturas dos ossos da bacia, do braço e da perna.

“O número de acidentes graves envolvendo ciclistas continua alto, porque as bicicletas precisam dividir cada vez mais espaço com os veículos. É preciso haver respeito mútuo e mais locais sinalizados e adequados aos ciclistas”, disse o médico.

ara diminuir a gravidade das lesões provocadas pelos acidentes, o médico destaca a importância do uso dos equipamentos de proteção individual, como capacete, joelheira e cotoveleira.

Além disso, a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) recomenda que o ciclista use roupas claras e acessórios refletivos além dos afixados nos pedais e nas laterais, na dianteira e na traseira da bicicleta, que são obrigatórios.

A CET também recomenda aos ciclistas que não trafeguem em altas velocidades nem em vias expressas e rodovias. Outra orientação é que eles evitar as avenidas movimentadas.

Fonte: Correio Brasiliense

Seguro DPVAT poderá ter valor reajustado

Postado em: por:

 

O valor da indenização do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) poderá ser atualizado pelo IPCA. O reajuste está previsto no Projeto de Lei 4393/12, do deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), e deve ocorrer todos os anos no mês de fevereiro. A proposta altera o Decreto-Lei 73/66, que trata do sistema nacional de seguros privados.

De acordo com Galli, a defasagem dos valores do seguro chegou a 31,4%, de junho de 2007 a julho de 2012, já a arrecadação com o DPVAT tem aumentando continuamente.

“De uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão em 2005, o DPVAT arrecadou R$ 6,7 bilhões em 2011, ou seja, mais do que triplicou. As indenizações neste período também cresceram, mas em proporção ligeiramente inferior. Enquanto as indenizações representavam 36,2% do total arrecadado com o DPVAT em 2005, essa proporção atingiu 34,1% em 2011”, afirmou.

Atualmente a indenização para acidentes com morte ou que causem invalidez é de 40 vezes o valor do maior salário mínimo; já o reembolso à vítima – no caso de despesas médicas devidamente comprovadas – é de 8 vezes o valor do salário mínimo.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 505/91, que extingue o seguro DPVAT, e está pronto para ser votado no Plenário.

 

Fonte: Agência Câmara

Região Nordeste é campeã de acidentes de trânsito

Postado em: por:

 

A região Nordeste é a campeã em acidentes de trânsito. A constatação foi feita com base em estudo divulgado pela Seguradora Líder DPVAT. Segundo os dados da pesquisa, no primeiro semestre do ano foram pagas 216 mil indenizações do DPVAT para pedestres, motoristas e passageiros em todo Brasil, o que corresponde a um aumento de 31% em relação ao primeiro semestre de 2011.

De acordo com a entidade, a região Nordeste concentrou a maior parte das indenizações pagas pelo seguro, com 30%, seguida pelo Sul e Sudeste com 27 e 25%, respectivamente. Os menores índices foram das regiões Norte, que acumulou 10% e Centro-Oeste com 8%. O Seguro DPVAT pode ser solicitado em até três anos a partir da data do acidente e os valores de indenização chegam a R$ 13.500 em caso de morte e de até R$ 13.500 no caso de invalidez permanente.

O seguro também disponibiliza indenização de até R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas comprovadas. Mais informações para requerer o seguro podem ser consultadas pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br ou no telefone 0800-022-12-04.

Fonte: Moto.com.br

Seguro Dpvat pelos Correios

Postado em: por:

 

Brasília – A partir de hoje (25), a população dos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul poderão requisitar o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat) gratuitamente nas agências dos Correios. Os novos estados se somam ao Ceará, ao Maranhão e ao Piauí, onde o serviço também é oferecido.

O Seguro Dpvat paga a parentes de vítimas de acidentes de trânsito uma indenização de R$ 13.500 em caso de morte. Em caso de invalidez permanente, os valores variam de acordo com a gravidade da saúde da vítima, além de cobrir despesas médicas de até R$ 2.700. Os requerentes têm prazo de três anos para entrar com o pedido.

Os novos pontos de atendimento devem cobrir 549 municípios nos quatro estados, que se juntam aos outros  1.000 pontos de atendimento espalhados por todo o país.

A Líder Seguradora, que opera os consócios que liberam o Seguro Dpvat, espera que no próximo semestre os estados do Pará, de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também passem a oferecer o serviço nas agências dos Correios.

Para dar entrada ao pedido do seguro nos Correios, os parentes das vítimas devem apresentar a documentação necessária nas agências e guardar o comprovante de envio fornecido pelo funcionário do estabelecimento.  Em até 30 dias a indenização será paga por crédito em conta-corrente ou poupança do requerente.  A lista com os documentos necessários para a liberação do seguro está disponível no site   www.dpvatsegurodotransito.com.br ou pelo telefone: 0800 022 12 04.

Fonte: Agência Brasil

 

Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro

Postado em: por:

 

A quilometragem rodada pelo veículo poderá se tornar informação obrigatória do documento de licenciamento anual. Isto é o que prevê o PLC 112/2011, projeto a ser analisado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ocorrerá na terça-feira (27), às 11h30.

Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os Detrans de todo o país deverão criar um campo específico para informar, no certificado de licenciamento expedido anualmente, a quilometragem rodada. A intenção do autor é conter a ação de proprietários desonestos que reduzem a quilometragem mostrada no hodômetro para facilitar a venda do veículo.

Essa informação, diz ainda o texto, deverá ser verificada e anotada na inspeção veicular periódica, prevista no artigo 104 do CTB, mas que ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran). Na inspeção, devem ser avaliadas as questões de segurança do veículo e de poluição sonora e atmosférica, e caso o projeto seja aprovado, também a quilometragem, sem ônus para o proprietário ou o erário.

O relator, senador Lauro Antonio (PR-SE), deu parecer favorável ao texto. A matéria ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

 

INSS vai monitorar acidentes para processar motoristas infratores

Postado em: por:

Por meio dos dados do DPVAT, Previdência Social poderá achar responsáveis por criar novas pensões ou auxílios e pedir indenização

O INSS vai firmar até fevereiro um convênio com a Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório de automóveis (DPVAT), para ter acesso a informações sobre acidentes de trânsito em todo o País.

A meta é monitorar casos em que existam motoristas infratores e seja possível processar o responsável por mortes ou invalidez para, assim, ressarcir os cofres públicos que pagam pensões ou auxílios em consequência desses atos.

A iniciativa é um desdobramento da primeira ação regressiva do INSS contra um motorista, anunciada em novembro. O caso específico envolve um motorista do Distrito Federal que estava embriagado e dirigia perigosamente quando causou a morte de cinco pessoas. Ele é chamado a repor mais de R$ 90 mil à Previdência Social. Esse motorista, porém, ainda não foi notificado do processo.

Segundo Alessandro Stefanutto, procurador-chefe do INSS, a intenção da Previdência Social não é arrecadar mais com as ações. “Nosso interesse maior é didático. Quando a pessoa for beber e dirigir, ela vai pensar mais no que pode acarretar, como um processo com perda financeira que pode ter.”

Não haverá “caça às bruxas”

O governo estima um custo anual de R$ 8 bilhões ao INSS no pagamento de pensões e auxílios decorrentes de acidentes no trânsito. Mas a Procuradoria da Previdência destaca, porém, que nem todos os acidentes têm um “culpado” e que não haverá “caça às bruxas”, ou seja, só será processado o envolvido se houver indícios e denúncias relevantes de imprudência no trânsito – e, claro, se disso decorrer o pagamento de pensão ou auxílio pelo INSS.

Mesmo que o infrator não tenha recursos suficientes para compensar o INSS por suas ações, o governo pode causar constrangimento a essa pessoa, explica Stefanutto, como incluí-la nos cadastros de devedores. “Podemos até conseguir, na Justiça, receber diretamente da sua fonte de renda, para que seja lembrado todos os meses sobre o ocorrido e sobre o que causou.”

Stefanutto esclarece que o processo motivado pelo INSS não tem correlação direta com eventual ação civil ou penal que o envolvido no acidente responder. Ele destaca que um dependente de alguém que tenha falecido em acidente motivado por um infrator pode também acioná-lo na Justiça comum, em busca de indenização da mesma forma.

Procurada, a seguradora Líder respondeu ao iG que o escopo da parceria com o INSS está em definição e por isso prefere não se manifestar ainda.

Procuradorias Estaduais também serão acionadas

Além do acesso a informações do DPVAT, o INSS quer também estabelecer um contato mais próximo com os Ministérios Públicos Estaduais, para que ofereçam denúncias de imprudência no trânsito com vítimas.

Contatos já foram feitos pela Procuradoria do INSS com MPEs de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A meta é estabelecer convênios também com esses órgãos para ter acesso a informações e todos os MPs Estaduais devem ser procurados para isso.

Fonte: IG


 

Seguro de moto é mais caro. Porque será?

Postado em: por:

 

Mário Cabral já chegou a ficar seis meses sem pagar o seguro


Um dos termômetros para medir o tamanho dos acidentes no trânsito pode ser verificado no pagamento do seguro obrigatório (DPVAT). As motos respondem no estado por  60,8% do pagamento dos sinistros.

Não por acaso, é um dos seguros mais caros. De 2004 a 2011, o valor do seguro de moto passou de R$ 82,77 para R$ 279,27. O problema é a inadimplência. E para reverter isso, uma opção será o parcelamento. Acompanhe na reportagem de Rosa Falcão, da Editoria de Economia.

Diario de Pernambuco
Por Rosa Falcão

O seguro obrigatório (DPVAT) das motocicletas poderá ser parcelado em três vezes para diminuir a inadimplência. Pelas regras atuais, os proprietários de motos com até 150 cilindradas pagam de uma única vez as taxas de licenciamento.

O DPVAT de motos custa R$ 279,27 e o de veículos é menos da metade e sai por R$ 101,16. A proposta de decreto legislativo federal já está na gaveta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A

o mesmo tempo, o governo pernambucano estuda o perdão da dívida do IPVA das motos para estimular a regularização da frota. O calote provoca uma perda de R$ 102 milhões/ano de DPVAT e de R$ 28 milhões/ano do IPVA no estado.

A frota de motos de até 150 cc que paga imposto no estado é de 663.420. Destes, 313.021 estão quites e 350.399 circulam irregulares e sem pagar o licenciamento. Os proprietários de motocicletas de 50 cilindradas (cinquentinha) são isentos dos tributos.

Simulação da Secretaria Estadual de Fazenda mostra que o peso maior na regularização da moto fica com o DPVAT (64%). Em segundo lugar vem o IPVA (18%), a taxa de licenciamento (14%) e a taxa de bombeiros (4%). O custo total sai hoje por R$ 438,44.

Uma pancada de uma só vez no bolso do motociclista. Mario Cabral, 29 anos, é representante comercial e usa a moto para trabalhar. “O licenciamento é muito alto para os buracos que têm nas ruas. A gente tem que se virar nos 30 para pagar.” Mario conta que já ficou inadimplente seis meses e depois passou a moto adiante.

O motorista Alexandre Gonçalves da Silva, 34 anos, comprou a moto há uma semana. Ele reclama que pagou mais de R$ 400 para emplacar o veículo no Detran. “Só o seguro obrigatório é um absurdo. A gente se aperta muito para pagar de uma só vez.” Alexandre acha que as pessoas deixam de pagar o licenciamento no Detran porque as taxas são muito caras. Ele cita o exemplo de um motoboy que ganha por mês R$ 600 e paga R$ 400 de emplacamento.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal responsável pelo seguro obrigatório de veículos (DPVAT), evitou comentar a proposta do parcelamento. Em 2010, foram arrecadados no país R$ 5,7 bilhões do DPVAT da frota de veículos e motos, e pagos R$ 2,2 bilhões de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas hospitalares. Os dados são da Seguradora Líder dos consórcios do Seguro DPVAT, que também não comentou a mudança nas regras do seguro.

Flagrante: Policiais do BPTRAN na faixa de pedestre

Postado em: por:

 

Um flagrante de desrespeito à faixa de pedestre foi postado no Facebook pelo internauta Gustavo Albuquerque. A indgnação não é para menos. Quatro policiais do Batalhão de Trânsito (BPTRAN-PE) estacionaram as motos em plena faixa da Avenida Agamenon Magalhães.

E se não bastasse a falta de respeito às normas de trânsito, os dois motoqueiros que estão nas duas pontas estão com as viseiras abertas. A placa deles também apresenta débito do seguro DPVAT. A placa da esquerda KII – 7051 está com o seguro atrasado desde de março no valor de R$ 279,27. Já a moto de placa KKR 3760 está com o seguro atrasado dos anos de 2010 e 2011, totalizando um débito de R$ 537,33.

Ironicamente nenhuma dessas motos têm registro de multa. Quem multa autoridade do trânsito ? Eles deveriam ser os primeiros a dar o exemplo.