Dirigir sem habilitação não é brincadeira, é crime!

Por
Mariana Czerwonka

jovem dirigindo sem habilitação, sem passar por uma autoescola, é uma situação, infelizmente, muito comum em nosso país. As desculpas são muitas, a cultura do nosso povo, adquirir prática antes de pegar o carro, enfim, nada disso mais faz sentido com tanta informação como temos nos dias de hoje.

A autoescola, não só a parte prática, mas todo o processo, não está aí à toa. Ela tem a sua importância, pois muitas vezes é a única oportunidade que muitos de nós temos de ter contato com educação para o trânsito. Talvez nunca mais a pessoa passe por esta experiência. De acordo com entrevista do especialista Celso Alves Mariano para o Portal, “quem faz um bom curso de primeira habilitação adquire uma visão crítica do mundo do trânsito e tende a participar dele não apenas como condutor, mas como cidadão, contaminando as outras pessoas com os conceitos de respeito e bom senso na utilização deste bem público”.

Estas pessoas que estão aí, testando seus carros e suas habilidades pelas ruas, sem passar pelo treinamento legal, não tem noção da dimensão e dos riscos que correm por praticar este ato criminoso. Sim, este é um ato criminoso.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem habilitação é crime e atenção pais, entregar o veículo a pessoa não habilitada também é e pode levar à prisão.

Para mim, certamente não é só isso que importa. A multa, a prisão, são os menores problemas que podem ocorrer com este cidadão infrator. O meu grande temor são as vidas que se colocam em risco, não só a do próprio condutor, mas a de tantos outros que participam do trânsito.

Quantos acidentes lemos nos noticiários, causados por jovens sem habilitação? Isto tem uma explicação. Segundo a psicóloga Nereide Tolentino, “o jovem que dirige – mesmo o que tem habilitação- pelas próprias características inerentes a idade, potencializa o perigo, por exemplo, da velocidade, que para eles é o símbolo da liberdade. Em relação aos acidentes, também é inerente a idade o pensamento de que isso não vai acontecer comigo, por isso o jovem tende a minimizar os riscos que corre”.

Ainda segundo a psicóloga “a carteira de habilitação tem este nome- de habilitação- e não de registro, ou qualquer outro, porque atesta que o indivíduo desenvolveu habilidades para operar uma máquina e que não é fácil desenvolvê-las. Não é a máquina que é difícil, dirigir no trânsito cujas interferências são muito grandes, exige uma maturidade neurológica de percepção, de reação e de emergência que é o que falta no condutor inexperiente”.

Quanto à conivência dos pais com tal atitude, Nereide é enfática. “O pai que é parceiro do filho que pega o carro sem habilitação está sendo coadjuvante num acidente, e até numa morte. Às vezes o menor nem é pego pela fiscalização, mas o pai o expôs a um risco, e infelizmente, este é um caminho que pode não ter volta”.

Não me iludo que as pessoas que cometem tal infração mudem seu comportamento ao ler este texto, mas a minha consciência não permite assistir a tudo isso e ficar calada.

Fonte: Portal do Trânsito

Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG), apresentou um Projeto de Lei que direciona o valor arrecadado com multas de trânsito para financiar a carteira de motorista para quem ganha até três salários mínimos (PLS 38/2013). Segundo ele, o objetivo da proposta é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais.

Ao defender a medida, Clésio apontou o elevado custo para se obter uma carteira. O senador afirma que tanto um condutor amador de categoria B que queira obter uma carteira profissional de categoria C ou D como o motorista profissional que queira migrar entre as categorias C, D e E tem de gastar cerca R$ 1,6 mil com cursos e documentação. Sua proposta define como baixa renda as pessoas com renda mensal de, no máximo, três salários mínimos.

O presidente da CNT argumenta que, além de oferecer qualificação a pessoas que de outra forma estariam desempregadas ou subempregadas, o projeto pode atender setores que precisam de mão de obra qualificada. Como exemplo, o senador cita a própria área na qual atua: segundo ele, há no setor transportador uma demanda por 40 mil vagas para motoristas habilitados e, se nada for feito, “existe a expectativa de um apagão de mão de obra no setor”.

Os recursos para financiar a aquisição da carteira teriam origem nas multas de trânsito, que atualmente são utilizadas para financiar as seguintes atividades: sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Para incluir nessa lista a carteira de motorista, o projeto altera o artigo 320 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Apresentado na semana passada, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde aguarda decisão terminativa – ou seja, se for aprovado, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo Plenário do Senado, a não ser que haja recurso de algum senador para isso.

Com informações da Agência Senado

Agência CNT de Notícias

Maior de 16 anos com carteira de motorista defende projeto

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4615/12, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que permite a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.

O candidato terá de comprovar estar cursando o ensino médio, e a condução será limitada a veículos de passeio em áreas urbanas. O projeto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

“Os pais ou responsáveis devem educar seus filhos impondo limites e cobrando responsabilidades”, diz o autor do projeto. “Quando os pais defendem o direito do filho maior de 16 e menor de 18 anos de conduzir o veículo da família é pela necessidade de dar-lhes responsabilidade e torná-lo cumpridor de suas obrigações.”

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 571/11, que será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, as propostas serão votadas pelo Plenário.

 

Fonte: Agência Câmara

Motorista que causou morte terá que ressarcir R$ 500 mil ao INSS

 

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país a exigir de um motorista, condenado por provocar um acidente de trânsitos com morte, os custos com a indenização da viúva da vítima. A iniciativa partiu da Procuradoria Federal no RN, com base na lei 8.213, de 1991, que possibilita ao INSS entrar com uma ação regressiva para ressarcimento no caso de negligência em acidentes.

O procurador federal Felipe Dantas explica que se trata de uma evolução da lei. “É uma evolução do uso que se faz dessa leu original. É uma autorização geral que a lei dá a qualquer pessoa que sofra um dano a ser ressarcida por este dano”, ressaltou.

De acordo com a sentença, Andson Alves da Silva terá que ressarcir cerca de R$ 8 mil aos cofres do INSS, referentes às parcelas já pagas e também arcar com as que ainda estão por vencer da pensão concedida à viúva de José Nilson da Rocha Xavier, o que dá um montante de R$ 520 mil. José Nilson morreu em agosto de 2011, durante acidente provocado por Andson. O caso foi mostrado pelo RN TV. O acidente aconteceu num trecho da BR 101, nas proximidades de Emaús, em Parnamirim.

Andson, na época com 27 anos, dirigia embriagado, sem habilitação e em alta velocidade. Ele perdeu o controle do automóvel que guiava, invadiu a via oposta e bateu num carro funerário que era dirigido por José Nilson. Os veículos ficaram destruídos. O corpo que estava no carro funerário, que era transportado para o interior do estado, chegou a ser arremessado para fora do caixão.

O procurador Felipe Dantas revelou que este foi o segundo caso de ação regressiva do país. O primeiro ainda corre na Justiça do Distrito Federal. O objetivo do INSS é recuperar prejuízos causados por má condutas de motoristas. O Brasil, de acordo com estudos, é o quinto país do mundo em número de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Estatísticas confirmam que são 50 mil mortes por ano. E os gastos públicos chegam a R$ 8 bilhões.

O procurador federal diz ainda que Andson será cobrado judicialmente. Mas, independente de o rapaz ter ou não condições de pagar, a pensão da viúva está garantida pelo INSS. O que se espera com a sentença, é a criação de uma maior consciência quanto as leis de trânsito.

“A relação previdenciária do INSS com o seu segurado, com o beneficiário, ele permanece. Independentemente de o INSS ser ressarcido ou não, os benefícios vão ser pagos. Quando nós ajuizamos este tipo de ação, nós queremos o ressarcimento para recompor os cofres da Previdência e a criação de uma cultura de respeito às normas que regulam os riscos, especialmente os riscos de trânsito”, concluiu Felipe Dantas.

Fonte: 180 graus (via Portal do Trânsito)

Flagrante de motorista bêbado que atropelou ciclista em Jaboatão

Uma cena que vem se tornando cada vez mais comum: ciclistas atropelados nas ruas das cidades brasileiras. O ciclista é uma vítima frágil do trânsito e o motorista, em geral, o responsável. Em Jaboatão dos Guararapes, um cinegrafista amador registrou as cenas de um atropelamento logo após o fato. Nesse caso, o motorista embriagado foi preso. Mas essa falta de respeito está longe de acabar. Acompanhe:

Uma regra para virar exceção

 

Por

Tânia Passos

 

Sair de carro despreocupado para beber vem deixando de ser regra para se tornar exceção. Seja por consciência ou ainda pelo peso da multa no bolso de quase R$ 2 mil para quem dirige alcoolizado. Mas, por enquanto as exceções ainda estão custando muito caro.  Em Pernambuco foram realizadas este ano 4.152 hospitalizações de vítimas de acidente de trânsito, que custaram R$ 3,7 milhões aos cofres públicos. As novas regras da Lei Seca estão, no entanto, cada vez mais duras e a expectativa é que as exceções passem a ser cada vez mais raras.

No primeiro feriado em que passaram a vigorar as mudanças na Lei Seca foram aplicadas no estado 537 multas, 139 carteiras de habilitação apreendidas e 13 pessoas presas por apresentarem teor alcoólico acima do permitido por lei. (Concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcoo por litro de ar expelido). Sendo uma das prisões por prova testemunhal, uma vez que o motorista não quis fazer o teste do bafômetro.

Este ano, o número de veículos abordados no feriadão de Natal cresceu 31,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Durante os cinco dias de feriadão, de 21 a 25 de dezembro, 5.452 automóveis foram parados nas blitzes, enquanto no ano passado 3.723 carros foram abordados. “Houve um aumento muito maior no número de carros fiscalizados em relação ao ano passado. Mas teve apenas uma prisão a mais em relação ao mesmo período”, revelou o coordenador da Operação Lei Seca, o tenente-coronel André Cavalcanti.

Fazer o teste do bafômetro deixou de ser uma opção para se tornar uma arma de defesa do motorista. O empresário Luiz Guimarães, conta que nunca olhou o bafômetro como inimigo. “Eu vejo o bafômetro como uma defesa não só para mim, mas tam como para as outras pessoas. É uma maneira segura de você mostrar que está apto a dirigir ou que não está e se for o caso é melhor que não dirija”, revelou.

Segundo o coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco, o número de pessoas que se recusavam a fazer o teste do bafômetro diminuiu cerca de 14,3%. “As pessoas estão ficando mais conscientes e além disso é mais seguro hoje fazer o teste, do contrário se a autoridade de trânsito considerar que o motorista está bêbado ele será preso imediatamente”, afirmou. Durante as blitzes, 94 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro. No ano passado, 116 se negaram a soprar no etilômetro.

Para quem não quer abrir mão de sair para se divertir e beber, as alternativas são as mais diversas. O militar aposentado Adalberto Sales, 63 anos, costuma pegar táxi. “Acho mais tranquilo e seguro. Saio e volto de táxi. Não há risco”, revelou.  O amigo da vez também vem sendo uma opção. A professora Nívea Negreiros, 36 anos, já ganhou fama de ser a amiga da vez de todas as ocasiões. No lugar da cerveja um copo de refrigerante. “Já me acostumei a ser a amiga da vez. Não me importo. Prefiro beber em casa. A vantagem é que sou convidada para todo lugar”, contou. A jornalista Cátia Rabelo, 34, diz que faz a escolha de abrir mão do carro quando sai para beber. “Pego carona ou táxi. Mas quando saio para beber deixo o carro em casa”, afirmou.

Em um ano, Pernambuco registrou uma redução de 24,3% de mortes em acidentes de trânsito. “A ação das blitzes mostrou uma redução nas mortes e há redução na recusa do teste do bafômetro. Podemos dizer que esse comportamento é reflexo de uma conscientização dos condutores e há uma mudança de hábito e cultura”, ressaltou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira.  Apesar dos avanços, as exceções ainda estão trazendo muitos estragos. O feriadão registrou 91 acidentes e 14 mortes. Em apenas um deles, 12 pessoas morreram. O motorista responsável pelo acidente em Parnamirim, interior do estado, estava embriagado, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

 

Aulas com simulador nas autoescolas

 

O Contran publicou, em novembro, no Diário Oficial, a resolução 420/12 que altera a Res.168/04 do mesmo órgão e institui, como obrigatórias, as aulas em simulador no curso de formação de condutores.

Acompanhe o que a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, explicou à reporter Mariana Czerwonk alguns pontos da Resolução:

1) Hora-aula no simulador terá 30 minutos

O período da hora-aula no simulador será de 30 minutos, diferente das aulas teóricas que tem a duração de 50 minutos.

2) Aulas no simulador antes da prova teórica

As aulas no simulador serão realizadas após concluído o curso teórico e antes do exame teórico para a primeira habilitação.

3) Nenhum simulador ainda homologado

Segundo Maria Cristina, nenhum simulador ainda foi homologado pelo Denatran.

4) Junho de 2013

Até junho de 2013 todas as autoescolas deverão dispor de aulas em simuladores.

Além disso, a coordenadora citou que o objetivo desta ação é aperfeiçoar ainda mais o processo de formação de condutores, respeitando a segurança no trânsito e a integridade dos candidatos. “Será possível treinar em situações que talvez ele nem consiga encontrar em aulas práticas como as condições adversas, num ambiente seguro, que traga mais confiança para o futuro motorista”, diz Maria Cristina.

O governo, totalmente envolvido com o Pacto Nacional de Redução de Acidentes (PARADA), está trabalhando com ações para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito. E por este motivo, outras mudanças poderão surgir no processo de primeira habilitação. Para Maria Cristina, o importante é estarem todos do mesmo lado. “Os CFCs tem um papel fundamental nesse processo e nós sentimos que eles estão preocupados com isso”, avalia a coordenadora.

Como já disse em outros posts, acredito que tudo que venha para melhorar a formação dos nossos motoristas, é extremamente válido e deve ser levado a sério por todos os envolvidos nesse processo. Os números estão aí e não é preciso dizer que o trânsito não é brincadeira. Precisamos fazer a nossa parte!

Fonte: Portal do Trânsito

Motocilista tem 30 vezes mais chance de morrrer do que o motorista

 

Estudo feito por docente da USP mapeou acidentes no país durante 5 anos. Livro com resultado será lançado em congresso de Joinville, em novembro

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) revela que um motoqueiro tem 30 vezes mais chance de morrer no trânsito do que um motorista. A pesquisa mapeou os acidentes registrados no Brasil durante cinco anos. Há cinco anos, o motofretista Sebastião Lopes usa a moto para trabalhar e já sofreu acidente. “O rapaz atravessou contramão na minha frente, não deu tempo de brecar e eu bati no carro dele. E vários colegas já perderam a vida nessa profissão e o dia a dia da gente é sempre arriscando, sempre correndo em cima do perigo”, falou.

Os especialistas calcularam o número de acidentes por quilômetros rodados. O objetivo é apontar algumas soluções para o problema. “Passa por todas as áreas necessárias, passa pela área da educação, da fiscalização, pela melhoria da segurança dos nossos veículos, segurança das nossas vias, ou seja, o problema é bastante abrangente e trata de todos os aspectos relacionados com a segurança viária de maneira geral”, explicou Coca Ferraz, professor da USP e autor do livro “Segurança viária”, que será lançado em novembro, num congresso em Joinville (SC).

Vulnerabilidade

De janeiro a agosto deste ano, das 190 vítimas de acidentes de trânsito internadas em Araraquara (SP), 100 eram motociclistas, segundo o Ministério da Saúde. O custo para o sistema de saúde chegou a quase R$ 210 mil. Na cidade circulam diariamente quase 32 mil motociclistas. “Na moto a gente está mais sujeito, caiu, não tem jeito. O carro tem mais proteção”, completou o motociclista e engenheiro agrônomo Paulo Maia.

Lesões

O ortopedista Roberto Felício afirmou que cair da moto pode causar diversos tipos de lesões.”A gravidade das lesões vai em decorrência do tipo de fratura que a pessoa apresenta: quanto mais próxima das articulações, mais grave é a fratura e quanto mais grave a fratura, mais possibilidade de sequela funcional provoca naquele membro”, explicou. Segundo Felício, de cada 10 acidentes que atende, pelo menos um tem envolvimento de moto. O mototaxista Edson Perre conhece bem essa história. Ele bateu a moto há 12 anos e ainda sente dores por causa do acidente. “Não fica mais a mesma coisa, então, de vez em quando inflama a perna, fica inchada, é bem ruim”, contou. Perre terá que fazer outra cirurgia para extrair um parafuso da perna.

Dicas

Para enfrentar um trânsito tão violento, os motociclistas precisam ficar atentos a alguns itens de segurança, além do capacete, obrigatório por lei e indispensável na segurança. “As jaquetas também são importantes porque muitas delas são adaptadas com protetor de ombros, cotovelos e costas com material flexível que, na queda, vai evitar o contato do chão direto com a pele”, orientou o instrutor de autoescola Nelson Santinon. Segundo ele, o calçado ideal deve ser de couro. “Justamente para ter o mesmo efeito da jaqueta, ou seja, ralar o couro primeiro para depois chegar no pé”, reforçou. “Tênis também pode, só não pode dirigir de chinelo”, completou.

Santinon alertou que sandália e salto alto não combinam com segurança. “Aí nós temos que diferenciar beleza de segurança: fica linda de salto alto, mas não há segurança nenhuma e há um perigo eminente desse salto se enroscar na pedaleira e na hora de botar o pé no chão cair parado, inclusive. O instrutor destacou, ainda, que o motociclista sempre deve usar os dois freios ao mesmo tempo, o do pé e o da mão.

Fonte: Portal do Trânsito ( Mariana Czerwonka)

 

Motorista infrator com pena alternativa ambiental

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).

Segundo o autor, a regra atual pode ser abrandada, sem prejuízo para a segurança no trânsito. “A troca [da pena], além de constituir uma medida punitiva mais justa para o infrator, seria de grande valia para a proteção e a preservação do meio ambiente, com reflexos positivos para a sociedade como um todo.”

A proposta mantém os 20 pontos na carteira, mesmo com o cumprimento da penalidade. O Código de Trânsito prevê a retirada dos pontos assim que for cumprida a pena.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara