Mês: junho 2012

Contran libera advertência para infrações leves no lugar da multa

Postado em: por:

 

As infrações de trânsito leves e médias poderão ser convertidas em advertência por escrito e não render mais multa nem pontos no prontuário do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na semana passada regulamentou o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que instituía a Penalidade de Advertência por Escrito, mas que não era aplicada.

A Resolução 404 foi publicada na última quinta-feira e está programada para valer a partir de 1.º de janeiro do ano que vem. Ela complementa outra resolução, a 363, de 2010, que já estabelece padrão para envio de multas e prazo para recurso. Os motoristas beneficiados pela mudança são aqueles sem antecedentes, ou seja, que não foram flagrados cometendo a mesma infração de trânsito nos últimos 12 meses.

A advertência por escrito era prevista desde 1998, quando o CTB foi reformulado, mas a falta de regras nacionais para aplicação da norma impedia que ela fosse cumprida. Na internet, correntes de e-mail já falavam, incorretamente, que as multas poderiam ser convertidas em advertência. A própria Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mantém em seu site, na página sobre orientações sobre procedimentos após uma multa, um texto alertando que a regra não está em vigor.

Excesso de velocidade (em até 20% acima do limite da via), desrespeito ao rodízio e estacionamento irregular respondem por mais da metade das multas da capital paulista. E são infrações leves e médias. A Prefeitura de São Paulo estima arrecadar R$ 800 milhões neste ano com multas. Mas não há dados que mostrem quantas dessas multas são aplicadas contra motoristas “primários”, sem infração anterior.

Na prática, a norma dá ao motorista o direito de pedir que sua multa seja convertida em advertência no momento em que receber a notificação da infração de trânsito. Isso poderá ser feito em até 15 dias depois do recebimento da multa.

Fiscalização
O Contran também permite que a própria autoridade de trânsito – a CET, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou a Polícia Militar, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – emita a advertência no lugar da multa. “Caso a autoridade de trânsito não entenda como medida mais educativa a aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito, aplicará a Penalidade de Multa”, diz o parágrafo 8 do artigo 9.º da resolução.

A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu como vai proceder quando a nova regra estiver em vigor. “O Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) informa que está em contato com o Detran estadual para definir como será feito o acesso à base nacional de condutores, única maneira de se certificar de que o condutor não cometeu infrações nos últimos 12 meses”, diz o DSV, em nota.

“Além disso, a Secretaria Municipal de Transportes está realizando estudos para definir como a resolução poderá ser viabilizada”, diz nota enviada nesta segunda, que não falou se a proposta da Prefeitura é enviar a advertência imediatamente ou se vai esperar que o motorista recorra para evitar a multa.

Já o Detran informou, também em nota, que “a conversão da multa em advertência é facultativa a cada órgão autuador (aquele que aplica a multa), após analisar o histórico do prontuário do condutor”. Na capital paulista, mais de 90% das multas aplicadas aos motoristas são feitas pela Prefeitura.

Educação. O conceito do Contran, que vale em todo o País, é que, em determinados casos, a simples advertência já tem o caráter educativo. Ele vai ao encontro de outras editadas pelo órgão que limitam a chamada “indústria da multa” como, por exemplo, a proibição de manter os radares de velocidade escondidos.

Ainda de acordo com a resolução, se o motorista receber a advertência, não vai poder recorrer. O texto dá à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) o poder de julgar que os pedidos de conversão da multa para a infração. Se o pedido não for aceito, a multa será aplicada normalmente.

Detalhes. A advertência prevista no CTB ainda não era colocada em prática por falta da padronização de alguns detalhes técnicos. Os órgãos municipais não tinham como ter acesso ao prontuário dos condutores para saber se eles tinham tido uma infração registrada no período de um ano.

Via Portal do Trânsito

Recife começa a construir pacto pela mobilidade

Postado em: por:

 

Recife terá um pacto pela mobilidade. Seguindo o exemplo de Barcelona, a segunda maior cidade da Espanha, a capital pernambucana quer estabelecer metas para melhoria do fluxo de pessoas e veículos. E quer que a população participe desse processo. As diretrizes para consolidação do pacto devem sair do seminário Cidade e Mobilidade, que será realizado nesta semana, nos dias 21 e 22, no Teatro Apolo, no Recife Antigo. O arquiteto Francesc Ventura e o engenheiro Carles Labraña, que participaram da elaboração das metas de Barcelona, estarão presentes. O evento é aberto ao público.

Leia mais

 

 

Pavimentos ou retalhos?

Postado em: por:

 

 

Por

Tânia Passos

Coluna Mobilidade Uurbana publicada no Diario de Pernambuco no dia 18.06. 12

A qualidade do pavimento das vias urbanas do Recife ainda deixa muito a desejar e não só em relação aos buracos. Apesar do esforço da operação tapa-buraco, que consome mais de R$ 1 milhão por ano, o resultado final não é bom e dura pouco. Há questões, já levantadas nesta coluna, sobre intervenções que são feitas, a exemplo das obras da Compesa, que prejudicam o asfalto e a mobilidade. Mas esses não são os únicos problemas.

Os desníveis no pavimento podem ser observados já na sua concepção. É o que ocorre, por exemplo, com o limite da pista e a linha d’água, que, em alguns casos, deixa o asfalto mais alto do que a própria calçada. Há ainda situações, onde o acabamento ruim ou a falta de manutenção nas extremidades laterais da pista chegam a comprometer uma faixa inteira de cada lado.

As ruas e as calçadas deveriam ser quase uma extensão uma da outra, com seus respectivos papéis. Quem viaja para fora do país, costuma observar exemplos de avenidas e calçadas, que mais parecem tapetes em uma perfeita sintonia da mobilidade. Aqui as rampas de acessibilidade são inacessíveis devido o tamanho dos desníveis na maioria das vias.

Recorrente também são os afundamentos das tampas de galeria ao longo da pista, que por vezes, se encontram abaixo ou acima do nível do pavimento e podem se tornar verdadeiras armadilhas para os motoristas. Mas isso, não é novidade. Pagamos muito caro e nos contentamos com tão pouco.

Mobilidade à espanhola

Postado em: por:

 

Diario de Pernambuco

Por Juliana Colares

 

A Veneza brasileira agora quer ser a Barcelona brasileira no quesito mobilidade urbana. A cidade espanhola virou caso de sucesso com o Pacto da Mobilidade, criado em 1998 com a participação de seus moradores. Doze anos depois, a segunda maior cidade daquele país, com uma população bem parecida à recifense – 1,6 milhão de pessoas -, comemora avanços, como a ampliação da rede de metrô, a integração dos transportes públicos e a criação de uma extensa rede de ciclovias. O exemplo de Barcelona é destaque no seminário Cidade e Mobilidade, que ocorre nesta semana, nos dias 21 e 22. Dali, devem sair diretrizes para a consolidação de um pacto pela mobilidade da capital pernambucana. O evento será realizado no Teatro Apolo, no Recife Antigo. Ele ocorre em meio à votação do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade, que está tramitando na Câmara de Vereadores.

O Pacto de Barcelona possui dez metas, que vão da construção de um modelo de transporte público de qualidade à promoção do uso de combustíveis mais limpos. Nesses 12 anos, a cidade conseguiu chegar a 117 km de rede de metrô, reintroduzir o bonde elétrico como meio de transporte de massa e integrar diferentes meios de transporte, mediante pagamento de bilhete único. Além disso, a cidade investiu no transporte por bicicletas e instalou pontos de recarga de veículos elétricos.

Segundo o presidente do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira (ICPS), Milton Botler, o pacto recifense seguirá o exemplo do de Barcelona, mas não necessariamente será igual ao que existe na Espanha. “Os elementos do pacto do Recife fazem parte do plano de mobilidade que está em discussão há um ano e meio. O pacto reforça o plano, fixando metas de acordo com as principais diretrizes que serão estabelecidas. Um dos principais pontos que iremos discutir no seminário será como envolver a população na criação e cumprimento desse pacto”, disse.

O Pacto da Mobilidade de Barcelona é administrado pela prefeitura e surgiu diante do aumento do uso do transporte individual. Lá, a frota de veículos gira em torno de 1 milhão – eram 981.580 em 2010. A capital pernambucana beira a marca de 600 mil veículos nas ruas – maio fechou com uma frota de 584.774. A última audiência pública do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade do Recife será realizada no final da próxima semana, encerrando a fase de consulta pública. O projeto deve ser votado em plenário até o início do próximo semestre.

O seminário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, a UPE e a Universidade Politécnica da Catalunha, por meio da Rede Universitária Iberoamericana de Técnicas Municipais. O arquiteto Francesc Ventura e o engenheiro Carles Labraña, que participaram da elaboração do Pacto pela Mobilidade de Barcelona, participarão do encontro, que é aberto ao público.

Saiba mais

Metas do Pacto para a Mobilidade de Barcelona

1. Conseguir um transporte coletivo de qualidade e integrado

2. Manter as velocidades das viagens e melhorar a velocidade do transporte público de superfície

3. Aumentar a superfície e qualidade da rede viária dedicada aos pedestres

4. Aumentar o número de vagas de estacionamento e melhorar sua qualidade

5. Melhorar a informação e a formação dos cidadão e a sinalização das vias públicas

6. Obter uma legislação adequada à mobilidade da cidade de Barcelona

7. Melhorar a segurança viária e o respeito entre os usuários e usuárias dos diferentes modos de transporte

8. Promover o uso de combustíveis menos contaminantes, além do controle da contaminação e do ruído causado pelo trânsito

9. Fomentar o uso da bicicleta como modo habitual de transporte

10. Conseguir uma distribuição urbana de mercadorias e produtos que seja ágil e ordenada

Objetivos da Política de Mobilidade Urbana do Recife

1. Promover deslocamento das pessoas e bens

2. Ampliar e alimentar o Sistema Estrutural Integrado

3. Promover a integração entre os diversos modais, com prioridade para o transporte público de passageiros e os meios não motorizados

4. Reduzir as situações de isolamento dos cidadãos

Ciclista, uma escolha verde

Postado em: por:
Diario de Pernambuco
Por Anamaria Nascimento
Com o livro Como viver bem sem ter um carro nas mãos, o professor universitário Fernando Nóbrega, 29 anos, explica como, há quase dez anos, decidiu viver sem ter um carro. Atualmente, os meios de transportes usados por ele são as três bicicletas cuidadas como se fossem membros da família. Uma é para Fernando ir ao trabalho, a outra para fazer compras e a terceira para passear com um grupo de amigos nos fins de semana. Aos sábados, o professor se junta a mais 20 pessoas para percorrer várias cidades do estado. Certa vez, conta com orgulho, foi até Bezerros, no Agreste, pedalando. O programa é definido como um momento de lazer.

Do grupo, porém, apenas Fernando abandonou completamente o carro. Outros ciclistas não conseguem seguir o exemplo do colega por causa da falta de infraestrutura das vias do Recife. Segundo eles, a pavimentação das ruas é precária, faltam ciclovias, policiamento e educação aos motoristas. Discussões sobre a importância das “magrelas” como meio de transporte estão sendo feitas na Rio+20, onde foi divulgado o programa Rio-Estado da Bicicleta. Na ocasião, o Rio de Janeiro foi apontado como cidade empenhada em promover o uso da bicicleta como forma de locomoção e pode servir de exemplo para o Recife.

Grupos de ciclistas que pedalam nos fins de semana, como o de Fernando, são cada vez mais comuns na capital pernambucana. Amigos, familiares e colegas de trabalho se reúnem para pedalar como opção de lazer. Com menos carros aos sábados e domingos nas ruas, os ciclistas se sentem mais seguros. Uma das queixas deles é a falta de compreensão dos motoristas ao dividir as vias. “Parece que os políticos e os condutores de carro não perceberam a importância dos que andam de bicicleta. De uma forma geral, os motoristas desrespeitam e são impacientes”, reclama o empresário Roosevelt Menezes, 35 anos. Ele participa de um grupo de ciclistas formado por amigos, o Pedala Mundo.

Em 2000, Roosevelt abriu mão do carro e só ia para o trabalho de bicicleta. Desistiu da ideia quando o trânsito do Recife começou a ficar mais intenso. “Só voltaria a deixar o carro totalmente de lado se a cidade fosse mais preparada para isso. Por ser inseguro e sem ciclofaixas, o Recife não oferece condições para pessoas como eu”, critica.

A cidade tem apenas 24 quilômetros de rotas para o deslocamento de bicicletas, entre ciclovias, ciclofaixas e ciclo rotas. Elas estão presentes na Avenida Boa Viagem (9,5 km), na Avenida Norte (1,7 km), em alguns trechos da área central da cidade (3,8 km), entre a Avenida do Forte e a Rua 21 de Abril (6,5 km) e no Canal do Cavouco, no bairro do Engenho do Meio (2,6 km).

“Os recifenses não parecem preparados para um trânsito misto. Falta apoio do poder público também”, lamenta o professor de educação física Sérgio Farias, 49 anos. “A ciclofaixa da Avenida Norte é completamente desrespeitada. Vias como a Avenida Caxangá, que liga vários bairros da Zona Oeste ao centro, também deveriam ter a sinalização”, afirma a instrutora de pilates Carina Brito, 27.

Fernando Nóbrega parece mesmo ser uma exceção entre os ciclistas. “É muito difícil usar a bicicleta para realizar todas as atividades, mas insisto porque me sinto bem assim. Algumas medidas básicas poderiam ajudar no problema de fluxo da cidade e aumentar o número de pessoas como eu. Acredito que deveria existir rodízio de placas, que diminuiria em 20% o tráfego de carros”, opina.

Os caminhos da Agamenon Magalhães

Postado em: por:

Há quarenta anos nascia a principal via urbana do Recife. São sete mil metros estratégicos para ligar os diversos pontos da cidade. Ao inaugurar a primeira perimetral da capital pernambucana, o então prefeito Geraldo Magalhães queria deixar um marco de modernidade para a cidade. E deixou. A avenida se prepara para passar pela maior transformação desde que foi criada e passará a integrar o principal corredor de transporte urbano da Região Metropolitana:o Norte/Sul.

O Diario conta a história da avenida e mostra as intervenções pensadas para ela na década de 1970. Uma séria de reportagens revelará os caminhos que fazem da Agamenon o que ela é hoje e a sua importância dentro do corredor de tráfego. A avenida está prestes a receber quatro viadutos que irão mudar a concepção da circulação.

A intervenção está longe de ser uma unanimidade, mas em um ponto todos concordam: a velocidade na via irá aumentar até que a frota de veículos permita e a qualidade do serviço do transporte público seja capaz de atrair usuários do carro. As reportagens irão também abordar o olhar do motorista, do pedestre, do ciclista e do morador.

Clique aqui no Hot site – http://www.old.diariodepernambuco.com.br/hotsite/2012/agamenon/

 

Usar celular é perigoso também para o pedestre

Postado em: por:

 

Dirigir falando ao celular é uma das multas mais aplicadas em todo pais. Está entre as dez mais aplicadas no ranking da maioria das cidades brasileiras. Porém, recentes acidentes mostraram que não é só o motorista que está em risco devido a distração causada pelo celular, os pedestres também.

Além da possibilidade de falar ao telefone, muitos se distraem enviando mensagens, acessando a internet ou até mesmo ouvindo música com fones de ouvido. Para a especialista em trânsito e consultora do Portal, Elaine Sizilo, estas atitudes podem ser fatais. “Para atravessar uma via, o pedestre deve ter todos os seus sentidos funcionando perfeitamente. A audição e a visão são extremamente importantes nesta hora e se você não usá-las corretamente pode se envolver em um grave acidente.”

Nos EUA, por exemplo, o pedestre já pode ser multado se mexer no celular enquanto estiver andando. A medida foi tomada pelas autoridades de Fort Lee, em New Jersey. A multa aplicada é de US$ 85. O objetivo da ação é diminuir o número de pessoas distraídas andando pelas ruas, pois isso aumenta e muito o risco de atropelamentos e acidentes. De acordo com estudo da Universidade de Stony Brook, de Nova York, 60% das pessoas não conseguem andar em linha reta quando usam o celular na rua.

Para a especialista Elaine Sizilo, o pedestre deve fazer a sua parte no trânsito. “Os pedestres devem sempre utilizar calçadas e passeios, quando houver faixa de pedestres e semáforo, as travessias devem ser feitas na faixa de segurança, sob sinal favorável. Quando não houver faixa, nem sinalização, o pedestre deverá aguardar na calçada pelo momento oportuno, e atravessar a via na menor distância possível”, explica. De qualquer forma, para ela, a atenção é fundamental. “O ato de atravessar uma via exige atenção constante aos múltiplos fatores que vão se apresentando durante o trajeto”, afirma. “Não quero tirar a responsabilidade dos motoristas, mas todos os usuários da via devem estar atentos em suas atividades para que diminuam os riscos de acidentes”, conclui.

Fonte: Portal do Trânsito

 

Motorista de Brasília trocaria carro pelo metrô

Postado em: por:

 

Carro ou metrô? De acordo com pesquisa apresentada na Comissão do Transporte Público Coletivo da Câmara Legislativa, dos 31,2% brasilienses entrevistados que declararam usar somente o carro particular como meio de transporte, 34,8% trocariam os automóveis pelo metrô.

As razões apontadas são a praticidade, a economia e a fuga dos engarrafamentos. Isso, porém, caso o sistema oferecesse mais qualidade e abrangesse mais regiões. Quase 32% reconhecem ser difícil ocorrer essa opção, pois nem todas as regiões são contempladas com o serviço.

O micro-empreendedor Ronilson Bezerra faria essa troca. Ele mora em São Sebastião e trabalha no Plano Piloto, e utiliza o carro por falta de opção do metrô. “Acho o metrô rápido e seguro, mas ele não chega onde moro. Se tivesse, ajudaria bastante. Deixaria o carro em casa e trabalharia de metrô”, comenta.

Assim como Ronilson, a pesquisa mostra que a população não está satisfeita com o serviço oferecido pelo Metrô-DF. Os usuários pedem ampliação do sistema e mais qualidade. A superlotação, panes e poucas áreas de abrangência estão entre as principais reclamações.

Segundo a pesquisadora responsável pelo estudo, Elizabeth Flaminio, onde o metrô tem alcance, ele deixa a desejar. E onde ainda não tem, gera uma grande ânsia para que o transporte seja ampliado. “Onde não tem, as pessoas querem muito. E onde o metrô chega, querem melhorias, reclamam de muitas panes e de poucos trens circulando. Quem é de classe melhor tem outra visão sobre o metrô e sabe que o do DF está bem aquém”, afirma.

Segundo ela, o metrô é considerado um sistema novo no DF e mesmo assim não apresenta qualidade e tem a tarifa cara. Por isso, muitas pessoas ainda preferem encarar o trânsito e circular pela cidade de carro. “A maioria das pessoas que usa o metrô quer fugir do engarrafamento. Mas detectamos que as pessoas trocariam o seu transporte particular, caso o metrô tivesse boa qualidade”, conta.

Conclui-se na pesquisa que há a necessidade de estações com instalações e serviços mais completos. Mas apesar dos problemas, os usuários defendem a valorização do sistema, pois avaliam como péssimo atendimento das empresas de ônibus.

Fonte: ClicaBrasília.com.br (Via Blog Meu Transporte)

Um terço dos acidentes nas rodovias são de colisões frontais

Postado em: por:

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança no Paraná, uma operação para enfrentar o mau hábito de ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Estado. A Operação terá duração de um mês, com a finalidade de coibir acidentes com mortes e feridos graves, principalmente os acidentes conhecidos como “colisão frontal”.

A medida foi tomada depois do último feriado prolongado, de Corpus Christi, quando das 14 mortes em BRs, quase a metade foi resultado de colisões frontais. O Paraná foi o Estado com o maior número de mortes durante o feriado em todo o País. Na madrugada da última terça-feira, novo acidente na BR-277, no Oeste paranaense, deixou um saldo de 15 mortos.
Entre janeiro e abril deste ano, das 278 mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais do Paraná, cerca de 37% foram em acidentes do tipo “colisão frontal”. As ultrapassagens indevidas, assim como o excesso de velocidade, são duas das maiores causas de acidentes com mortes neste mesmo período.

Segundo o Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF no Paraná, Inspetor Ricardo Schneider, “as colisões frontais não acontecem por problemas estruturais das rodovias, mas em trechos com boas condições, onde o motorista consegue atingir maior velocidade com seu veículo. A maioria dos acidentes graves é causado por imprudência e por desrespeito às normas de trânsito, ou seja, por atitudes inadequadas dos motoristas. A Operação ultrapassagem segura é justamente para coibir estas atitudes”.

Inspetor Schneider diz ainda que “além da Operação, que terá duração de um mês, o combate às ultrapassagens proibidas será uma prioridade na fiscalização de trânsito realizada pela PRF no Paraná e será feita de forma contínua, durante todo o ano”. Após um mês de Operação, os resultados serão analisados e a Operação poderá ser aprimorada e realizada novamente.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece em seu artigo 29, entre outras obrigações, que: “todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.” Isso significa que mesmo que faça uma ultrapassagem em local permitido, o condutor deve ter a certeza que de está fazendo esta manobra sem colocar em risco a sua vida e as vidas dos demais usuários das rodovias.

Fonte: Bem Paraná (Via Portal do Trânsito)

Comissão da Câmara aprova seguro obrigatório para motoboy

Postado em: por:

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6789/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que obriga as empresas que utilizam serviço de motoboy – próprio ou terceirizado – a contratar seguro de vida e de invalidez permanente por acidente para os motociclistas.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.

O texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para deixar claro que a concessão do seguro ocorrerá no caso de acidente de trabalho.

Conforme o projeto, o valor do seguro será de, no mínimo, 30 vezes o salário base da categoria ou o registrado em carteira, prevalecendo o maior dos dois. A proposta inclui os herdeiros como beneficiários do seguro.

 

Fonte: Agência Câmara