A Semana Nacional de Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro, terá como tema “Não exceda a Velocidade, preserve a vida”. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, aproximadamente 2 milhões de pessoas no mundo morrem em acidentes de trânsito. No Brasil, o número de mortos chega a 43 mil, anualmente. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crimes dolosos e culposos e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito.
Segundo o advogado Gustavo Teixeira, membro da comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros, matar alguém na modalidade culposa envolve imprudência, imperícia ou negligência, que são as condutas mais comuns na direção. “A pessoa quando bebe ou entra rápido numa curva é imprudente. Quando não troca os pneus carecas é negligente e quando dirige caminhão sem ter essa habitação é imperita. O que os promotores vêm construindo é que a pessoa que faz racha e bebe, assume o risco de causar um acidente e, portanto, age com o que chamamos de dolo eventual.”
O advogado explica que há diferença entre culpa consciente e dolo eventual. “Informalmente, costumamos dizer que o comportamento do motorista que se acha bom no volante e que, por isso, julga que não terá problemas, tem culpa consciente quando ocorre um acidente. Postura diferente é quando ele não se importa se vai ocorrer uma colisão, caracterizando o dolo eventual.”
Ainda segundo o advogado, existe a dificuldade em provar se o motorista, ao agir de forma negligente, não se importava com a possibilidade de causar a morte, em razão da sensível diferença entre os tipos. E, sendo assim, poucos casos podem ser julgados com a premissa de dolo eventual.
“Esse tipo de postura acusatória encontra obstáculos fortíssimos, como provar que o indivíduo realmente quis assumir o risco de matar alguém dirigido seu carro? Isso pode acarretar em conclusões equivocadas. A melhor saída seria alterar as penas daqueles que cometem homicídio, incluindo parágrafo que indique e aplique pena maior àqueles que se envolvem em acidentes com morte por estarem, por exemplo, alcoolizados. Seria o caso de se pensar em modificar a lei, em seu artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, prevendo penas mais graves em casos especificados, como quando há a ingestão de bebida alcoólica”, diz ele.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (via Portal do Trânsito) ,
Foi uma corrida não só para os participantes, mas também para operacionalizar a cobertura do 1º Desafio Intermodal do Recife. O Diario de Pernambuco mobilizou três repórteres e dois fotógrafos e todos com a missão de fotografar, filmar e apurar a informação. O tempo era curto para produzir material do impresso, vídeo e hotsite. O resultado ficou lega. Claro que a gente sempre quer mais, mas é preciso vencer as adversidades e oferecer o melhor resultado possível. Espero que vocês possam aproveitar o potencial dessas experiências. O mais importante é divulgar outras possibilidades de deslocamento e entender o papel que cada um tem nas nossas vidas e na nossa cidade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).
Segundo o autor, a regra atual pode ser abrandada, sem prejuízo para a segurança no trânsito. “A troca [da pena], além de constituir uma medida punitiva mais justa para o infrator, seria de grande valia para a proteção e a preservação do meio ambiente, com reflexos positivos para a sociedade como um todo.”
A proposta mantém os 20 pontos na carteira, mesmo com o cumprimento da penalidade. O Código de Trânsito prevê a retirada dos pontos assim que for cumprida a pena.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Calcular a eficiência dos diversos modais ao longo de um percurso na cidade, considerando, além do custo, critérios como emissão de poluentes foi a pegada do Desafio Intermodal, realizado ontem pela primeira vez no Recife. A saída foi do Shopping Boa Vista e a chegada no Shopping Recife, em Boa Viagem. Cada participante, porém, escolhia o percurso que considerava mais adequado para seu transporte ou combinação de veículos.
Em primeiro lugar ficou Enio Paipa, de bicicleta, com tempo de 36 minutos e 6 segundos; em segundo, Carlos Alberto Milheiro, de patins, aos 37 minutos e 20 segundos; e em terceiro, Renato Fernando, de motocicleta, aos 38 minutos e 30 segundos. Em seguida, chegaram as “categorias” bicicleta + metrô, bicicleta + barco (travessia do Marco Zero ao Parque das Esculturas), metrô + caminhada, carro, corrida, ônibus, ônibus + metrô e caminhada.
Ao chegar, cada “atleta” registrava suas impressões do trajeto, dando notas de 0 a 10 para itens como praticidade, segurança, conforto e infraestrutura. Fernando Lima, que percorreu o caminho a pé, reclamou do desrespeito dos motoristas e da falta de conservação das calçadas. “Há trechos que não têm passagem de pedestres, você precisa andar na pista. Em outros, elas estão em péssimo estado”, apontou. Já Roberta Cardoso teve dificuldade em entrar no metrô com a bicicleta. “Não queriam deixar eu passar, mesmo quando eu expliquei que ela é dobrável. Outro problema era a sujeira lá dentro”, reclamou.
Para Felipe Malagueta, membro do Observatório do Recife e um dos organizadores do evento, ressaltou a importância de se despertar na população o interesse por diferentes opções de locomoção. “A população precisa pensar em como tornar o trajeto melhor não só para o indivíduo, mas para a sociedade – avaliando a questão ambiental e o tempo social gasto”. O Desafio Intermodal também é realizado em São Paulo e Rio de Janeiro.
Pode até parecer, mas não é brincadeira e tampouco uma disputa. A ideia do 1º Desafio Intermodal, que será realizado, amanhã, no Recife, em pleno horário de pico, servirá para apresentar outras formas de deslocamento além do carro, ônibus ou metrô. Mais do que isso, mostrará a possibilidade de integrar diversos modais para chegar ao mesmo destino.
A experiência que já foi realizada em outras cidades, revelará ainda informações sobre o tempo de deslocamento e os níveis de poluição. Em São Paulo, no desafio de lá, um dos participantes integrou a bicicleta com o helicóptero. Aqui não deve chegar a tanto, mas há pelo menos doze modais confirmados para realizar a experiência no Recife.
Tem gente que fará o percurso de moto, carro, skate, patins, ônibus, a pé, bicicleta, metrô, ônibus e até barco. Os participantes podem associar mais de um modal. A saída está prevista para esta quinta-feira às 18h com saída do Edifício Garagem do Shopping Boa Vista em direção ao Shopping Recife. Embora não seja uma corrida, imagino que em muitos aspectos quem for de carro levará desvantagem e corre o risco de ficar preso no trânsito. Pode ganhar a lanterninha de último colocado e ainda de maior poluente. Mas vamos esperar o desafio para ver as lições que temos de aprender com modais ainda pouco usados.
Quem disse que calçada é lugar para estacionar carro? Pois é, se existe um ponto que deveria ser inquestionável é que calçada é espaço sagrado do pedestre. Pelo menos deveria. Mas é comum encontramos carros “esparramados” nos passeios como se estivessem em casa. A cultura do não fazer nada alimenta esse tipo de prática.
E se é ruim para o pedestre imagine para o cadeirante. Ontem recebi um email da cadeirante Mosana Cavalcanti, que há nove anos mora na Rua Capitão Ruy Lucena, junto ao Quartel da Rádio Patrulha, na Rua Dom Bosco, no bairro Boa Vista. Ela já perdeu as contas de quantas vezes ficou impedida de seguir em frente por causa dos carros estacionados em cima da calçada do Quartel, muitas vezes dos próprios soldados. Ela conta que certa vez pediu a um soldado para tirar o carro da calçada devido a sua condição de usuária de cadeira de rodas e recebeu a seguinte resposta: E eu com isso?
Parece inacreditável que para muita gente o direito a acessibilidade seja um problema que só diz respeito aos outros. Para pessoas assim, a única linguagem é a lei ou a autoridade de quem dispõe de poderes para tal. No caso da calçada do Quartel da Rádio Patrulha, a determinação da atual comandante, coronel Conceição Antero, que mandou retirar todos os veículos da calçada, tem sido motivo de elogios dos usuários. O tal soldado que não se incluía como responsável, talvez não tenha feito o mesmo questionamento a comandante. Mas pode fazer o mesmo por outras calçadas. O mais importante é enterdemos que todos temos a ver com “isso” todas as vezes que limitamos o direito do outro.
Já estão em vigor desde a última segunda-feira (11), as resoluções 405 e 406 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho do motorista profissional que faz transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares, bem como no transporte de carga com peso bruto superior a 4.536 quilos.
A regulamentação da Lei 12.619, também conhecida como Lei do Descanso, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho, estabelece que os motoristas têm que descansar 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas, além do direito a intervalo mínimo de 11 horas ininterruptas por dia. Quem descumprir essas exigências poderá ser multado em R$ 127,69 mais a perda de cinco pontos na carteira de habilitação.
O controle do tempo de direção e descanso será aferido por tacógrafo, registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo do veículo. O equipamento, obrigatório para veículos de transporte escolar, de passageiro e de carga, deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A fiscalização pode ser feita também em registro manual da jornada, por meio de diário de bordo ou ficha de trabalho, e o descumprimento da norma será considerado infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a regulamentação é um avanço para a categoria e vai diminuir o número de acidentes provocados por cansaço dos motoristas com sobrecarga de trabalho.
A partir de agora, o tempo máximo de direção diária será de dez horas, e a legislação obriga a empresa contratante a remunerar o motorista acompanhante, mesmo que não esteja dirigindo, além de custear o tempo parado em fiscalizações e terminais de carga e descarga. Cálculos preliminares dos sindicato de transportadores apontam para aumento médio de 30% nos preços dos fretes, pois além do aumento de custos, alegam que um caminhão hoje roda em média 10 mil quilômetros (km) por mês, e essa média deve cair para algo em torno de 7 mil km.
Com informações da Agência Brasil (via Portal do Trânsito)
A data foi estipulada pela empresa Serttel, vencedora do edital de manifestação de interesse aberto pela Prefeitura Municipal em 21 de agosto. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (4) pelo prefeito José Fortunati e pelo diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari. O compromisso da empresa é entregar 40 estações até dia 30 de abril de 2013, atingindo a meta de 400 bicicletas na cidade. O valor do aluguel sugerido pela Sertel foi de R$ 5,00 para o passe diário e R$ 10,00 o passe mensal.
Ao todo, cinco empresas apresentaram propostas de interesse para operação do serviço. Foram elas a FGTV, Serttel, Trunfo, MobiBike e Compartibike. A escolha, segundo Capellari, seguiu critérios técnicos exigidos pela equipe que desenvolve as ciclovias na cidade. “Não foi uma escolha aleatória. A Sertel atendeu todos os requisitos para entregar as estações, bicicletas e fazer a manutenção dentro do estudo técnico repassado pela EPTC às empresas participantes da seleção. Levamos em conta também o preço mais barato”, explicou.
O gerente comercial da Compartibike, Eduardo Fernandez acompanhou a divulgação do resultado e questionou a Prefeitura sobre a publicação da ata com o relatório da escolha. Segundo ele, o projeto vencedor foi mais caro e não prevê patrocínio para manutenção do serviço. “Os custos para transporte das bicicletas nas estações, para que nenhuma fique sem os veículos ou com bicicletas demais, além da manutenção delas e toda a instalação das estações… Essas coisas estão com valores caros. O investimento não se paga sem patrocínio. Nossa proposta previa 60 estações por um preço relativo ao TRI (Transporte Integrado de Porto Alegre)”, disse.
O diretor da EPTC esclareceu que algumas empresas tiveram problemas com documentação ou não apresentaram as condições necessárias para execução do serviço. Capellari informou também que não foi estipulada exigência de patrocínio e a empresa vencedora terá que arcar, com patrocínio ou não, os compromissos assumidos com a administração municipal. “A empresa vencedora apresentou um cronograma e terá que cumprir, de acordo com as exigências que estipulamos. Se não cumprir essas exigências, estará fora. Ela administrará o serviço por um ano, podendo ser prorrogado por mais 36 meses ou não”, salientou.
A empresa Serttel é mesma que realizou o serviço de aluguel de bicicletas no Rio de Janeiro. Além da capital carioca, inspiram o modelo a ser implantado em Porto Alegre os utilizados em Paris e Londres. “Observamos um aumento no número de ciclistas na cidade, o que demonstra uma mudança cultural. Com a diferença que, em Londres há poucas ciclovias e aqui estamos com uma série delas em andamento. Todas as obras da Copa do Mundo prevêem construção de ciclovias”, salientou José Fortunati.
Dentro do Plano Diretor Cicloviário, aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Prefeitura de Porto Alegre informa que já estão em funcionamento as ciclovias da Restinga (4,6 quilômetros); Ipanema (1,25 quilômetros); Diário de Notícias (2,1 quilômetros) e Icaraí (1,7 quilômetros). Estão em construção também, segundo a EPTC, a Ciclovia da Avenida Ipiranga (9,4 quilômetros) e a da Edvaldo Pereira Paiva (6,35 quilômetros). Estão projetadas ainda, ciclovias para as obras da Copa do Mundo na Avenida Tronco (5,6km); Severo Dullius (1,6 quilômetros); Sertório (12 quilômetros) e Voluntários da Pátria (3,5 quilômetros).
Fortunati: “Se ocorrerá a integração, só o tempo dirá”
Cada estação terá de seis a 12 bicicletas disponíveis para uso. A intenção é colocar ao menos uma estação em cada terminal de ônibus dos pontos escolhidos para instalação do aluguel das bicicletas. O mapa das estações foi sugerido pela empresa, mas ainda será analisado pela EPTC e poderá sofrer ajustes conforme o impacto na mobilidade. “Vamos estudar a possibilidade de futuramente integrar o aluguel ao TRI para o usuário pagar a bicicleta com o cartão do sistema integrado de transporte da cidade”, falou Vanderlei Capellari.
A integração com os demais modais da cidade, como o futuro projeto do Metrô de Porto Alegre as ciclovias que estão sendo construídas em Porto Alegre será ajustado depois de o aluguel começar a funcionar. “Se ocorrerá a integração, só o tempo dirá. O importante é começarmos a fazer as coisas acontecerem. Todos os ajustes poderão ser feitos conforme a demanda for surgindo, bem como a ampliação do serviço”, disse Fortunati.
Os interessados em alugar as bicicletas deverão realizar credenciamento prévio no sistema, por meio do site da Sertel, telefone ou aplicativo de celular. A gestão do sistema acontecerá de forma totalmente eletrônica, de modo a contabilizar os deslocamentos de forma automática. O passe diário custará R$ 5,00 e o passe mensal R$ 10 reais. O tempo máximo de utilização será de 60 minutos. Cada hora excedente custará R$ 5,00.
Segundo o diretor da EPTC, o valor para o usuário faz parte da proposta da empresa vencedora e poderá ser alterado futuramente. “Se entenderemos que não está sendo compensatório para o usuário, poderemos alterar”, disse. Com o valor diário do aluguel de bicicleta equivalente ao custo do deslocamento de ida e volta com ônibus em Porto Alegre, hoje R$ 2,85, Capellari explica que a intenção é incentivar o aluguel mensal. “Queremos que as pessoas utilizem a bicicleta como meio de transporte. Deixe a sua em casa ou quem não tem, possa começar a usar. O aluguel diário acabará sendo para o turista ou para lazer”, avaliou.
Será constituído um serviço de Call Center para informar o tempo de percurso entre as estações, o mapa geográfico da localização dos pontos do aluguel, valores, monitoramento do serviço e apuração de defeitos ou outras demandas dos usuários. As estações também terão paineis com identificação nominal da estações, mapa de localização e instruções sobre o aluguel, em português e inglês.
O aluguel de bicicletas começará pelo Centro da Cidade a partir de 22 de setembro, com estações no Mercado Público, Casa de Cultura Mário Quintana, Usina do Gasômetro, Praça da Matriz e Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Até 30 de outubro serão entregues mais 10 e em 20 de dezembro mais 20 estações. As demais estão previstas para março e abril de 2013. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) estão contempladas com estações.
ATUALIZAÇÃO: Em contato com o Sul21, a assessoria de imprensa da EPTC corrigiu informação prestada anteriormente sobre a cobrança de R$ 5,00 pela hora excedente no aluguel das bicicletas. Segundo a nova informação, a cobrança não será efetuada.
Há ainda um certo ceticismo em relação a implantação e até eficácia do projeto de navegabilidade do governo do estado, que irá atender o eixo Oeste, com 11 quilômetros, entre a BR-101 e a estação do metrô Recife, e parte do eixo Norte. O projeto foi incluíndo no PAC da Mobilidade e o relatório de impacto ambiental está em análise na Agência Estadual de Recursos Hídricos (CPRH). O prazo de implantação do projeto é até 2016, mas há uma expectativa que ele saia até a Copa.
Na verdade, o que pretendo chamar atenção não é se o projeto sairá ou não do papel. Acredito que sim. O que chamo atenção é da importância de se incorporar a cultura da navegabilidade numa cidade que é naturalmente cercada por rios. Se o modal terá condições de concorrer com os carros ou ônibus, isso só o tempo dirá. A estimativa é de 65 mil passageiros por dia no eixo Oeste. O transporte fluvial é uma ferramenta a mais de deslocamento. Da mesma forma que devemos apostar também nas ciclovias e nas calçadas. Quanto mais opção de modal melhor.
Recentemente escutei em um seminário sobre mobilidade um questionamento se o projeto Navega Recife terá uma operação eficiente. Foi questionado, por exemplo, o tempo para fazer o embarque e desembarque dos passageiros nas cinco estações fluviais, uma vez que a viagem só prossegue com todos os passageiros sentados e com equipamentos de segurança. É provável que isso acabe impactando no tempo total do percurso, ainda mais quando não se existe ainda a cultura da navegação.
Mas é também uma questão de escolha. Se o usuário do carro ou ônibus prefere perder tempo no meio do congestionamento da Avenida Rui Barbosa, por exemplo, onde o rio será uma paralela da via, será uma opção. O rio, no entanto, irá oferecer outros atrativos como a paisagem maravilhosa, a tranquilidade de uma viagem, sem congestionamento, e ainda a possibilidade de olhar a cidade sobre um prisma até então esquecido. Navegar será preciso sim, seja como forma de deslocamento, integrado com outros modais, mas principalmente para se criar, enfim, uma cultura de transporte fluvial na cidade.
Que o pedestre tem sido, até então, o último a ser lembrado na escala da mobilidade, quando deveria ser o inverso, o histórico da falta de acessibilidade já mostra isso. Mas quando todo mundo resolve usar a mobilidade como causa inconteste, a prática pode provar que o discurso está muito distante disso.
O que dizer, por exemplo, da passagem usada por pedestres e ciclistas na Ponte Paulo Guerra? Alguém já observou a barreira que foi criada na cabeceira da ponte? Parece inacreditável, mas foi construída uma barreira para impedir que pedestre e ciclista sigam em frente em direção à Avenida Herculano Bandeira, caminho natural de quem faz o percurso. O motivo? Um acesso que está sendo feito para o mais novo centro de compras da cidade. Nada contra, aliás. A questão é que o acesso construído para os carros, eles mais uma vez, coloca, claro, em último lugar ou lugar algum a opção de deslocamento do pedestre e do ciclista. Minto, ambos podem sim seguir em frente se optarem em caminhar pela pista e, nesse caso, teriam que pular a barreira que foi criada para impedir justamente que alguém tenha essa ideia.
Talvez o caminho do pedestre e ciclista seja dar um pulinho no shopping para fazer a volta e continuar o caminho pela Herculano Bandeira. O fato é que eles não foram pensados dentro dessa lógica da mobilidade. A experiência mostra que o caminho que as pessoas usam nos deslocamentos é modificado, em geral, para encurtar caminho, nunca para aumentá-lo. A solução encontrada para o acesso dos carros ao shopping poderá significar risco de atropelamento na cabeceira da ponte e engarrafamentos a perder de vista. A expectativa, aliás, é que o centro de compras atraia um público muito grande ao local. Agora misture tudo isso a uma via estreita e com risco de acidentes no meio do caminho. Socorro!
Fonte: Diario de Pernambuco (Coluna Diario Urbano)
