Policiamento para impedir camelôs na Avenida Conde da Boa Vista Foto Júlio Jacobina DP/D.A.Press
Em se tratando do Recife, a pergunta pode até parecer descabida, afinal somos a terra dos mascates. Mas o fato é que a ocupação dos espaços públicos há muito tempo já ultrapassou a barreira do razoável. Em alguns pontos da cidade, o pedestre precisa pedir licença para passar em um espaço que é essencialmente seu. Tratar do comércio informal na cidade é uma tarefa, no mínimo, inglória para o Controle Urbano. Mas pior do que ter o trabalho e o desgaste na remoção é permitir a fixação.
Em 2008, quando a Avenida Conde da Boa Vista foi “requalificada” a um custo de R$ 14 milhões com a instalação do corredor central de ônibus, as calçadas foram todas refeitas com tijolos intertravados para facilitar a acessibilidade. Na ocasião, todos os ambulantes foram retirados da avenida e relocados para vias transversais. Não precisou de muito tempo para que os camelôs voltassem a ocupar o corredor, cuja artéria é o principal acesso ao Centro da cidade. A Conde da Boa Vista foi novamente tomada e as transversais continuaram ocupadas.
A cada ano, o número de ambulantes na cidade só aumenta. Além do problema social é inegável a facilidade que eles encontram para se apropriar de um pedaço da calçada que passa a ser seu. A retirada do comércio informal das calçadas é um alívio para o pedestre. A área do passeio parece maior e mais limpa. A falta de espaço, além do incômodo é também mais inseguro.
O desafio do poder público, agora, é dar melhores condições para o setor informal. O projeto dos shoppings populares é uma alternativa, principalmente por estarem projetados em áreas próximas ao corredor central. A expectativa, no entanto, era que a ação ocorresse após a entrega dos centros de compra, mas o município decidiu se antecipar e uma das razões é que o número de ambulantes já ultrapassou os que foram cadastrados em 2013. E para quem chegou depois, o recado é que não há nada para eles. É preciso ir atrás de outra freguesia. Talvez a própria Conde da Boa Vista depois que a poeira baixar.
Incentivo ao trabalhador para usar bicicletas em Paris – Foto Tânia Passos DP/D.A.Press
Pagar 0,25 euro por quilômetro aos funcionários que vão ao trabalho de bicicleta se traduziu em um aumento de 50% do uso deste meio de transporte, segundo os resultados de um experimento oficial de cinco meses na França apresentados nesta sexta-feira pelo Governo do país.
A porcentagem dos que utilizaram a bicicleta para ir de casa para o trabalho entre os 8.000 funcionários das 18 empresas que voluntariamente participaram do estudo subiu entre o dia 1º de junho e 1º de novembro passados de 2% para 3,6%, explicou em comunicado o Ministério de Ecologia francês.
No total, 380 pessoas se inscreveram para receber uma “indenização” por se deslocar de bicicleta, às quais é preciso acrescentar 39 que também foram para o trabalho no veículo, mas que em troca disso guardaram a parte do abono para o transporte público que a empresa tem que lhes pagar.
Na maior parte dos casos, a adesão ao experimento foi feita através de um formulário no qual o trabalhador se comprometia a realizar os trajetos para o trabalho de bicicleta e devia especificar quantos ao mês.
Os responsáveis pelo teste detalharam que quem aderiu declarou uma distância média de pouco mais de cinco quilômetros (superior aos 3,4 quilômetros de uma pesquisa de 2008 como referência) que deve ser “afinada” porque “parece que esteja relacionada com o impacto financeiro”.
As empresas, em qualquer caso, afirmaram que não tinham tido muitas dificuldades para verificar as distâncias percorridas e “não constataram abusos”.
O Ministério de Ecologia ressaltou que o resultado é “muito positivo” para a saúde da população, já que o risco de doença diminui quanto maior for o percurso realizado fazendo exercício.
Além disso, ressaltou que um terço dos novos ciclistas também aumentou a utilização da bicicleta para outros usos, como ir fazer compras ou se movimentar em seu tempo livre.
No teste se constatou que, entre os obstáculos para o uso deste meio de transporte, estão as más condições meteorológicas, mas também as consequências dessa opção sobre o tempo de trabalho.
A experiência, financiada pela Agência do Meio Ambiente e Controle da Energia, coincide com a tramitação no Parlamento francês do projeto de lei sobre transição energética, na qual se inclui o pagamento desta indenização aos que vão para o trabalho de bicicleta e que busca reduzir o consumo das famílias, assim como o peso das energias fósseis e nuclear.
Conheça a opinião de especialistas sobre os 30 anos do Sistema Estrutural Integrado (SEI) na Região Metropolitana do Recife. Mesmo sendo referência no país, ele pode sofrer alterações.
A estudante Thâmara Morais, 23 anos, nasceu no mesmo ano em que foram inaugurados os dois primeiros terminais integrados do Recife: PE-15 e Macaxeira. Sete anos anos antes dela nascer, o modelo do sistema integrado já havia sido idealizado.
A estudante Thâmara Morais faz duas integrações por dia Foto – Alcione Ferreira DP/D.A.Press
É graças a esse sistema de integração que Thâmara e um universo de quase um milhão de usuários paga apenas uma passagem por dia para se deslocar para qualquer município da Região Metropolitana do Recife. O modelo do SEI, uma criação genuinamente pernambucana, se tornou referência no país. Trinta anos depois, no entanto, especialistas discutem a necessidade de modernizar o sistema com integrações fora dos muros dos terminais.
Para chegar de sua casa na Várzea para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde está concluindo o curso de Serviço Social, Thâmara faz duas integrações. Ao entrar no sistema pelo metrô, na estação Ipiranga, ela paga a tarifa de R$ 1,60. Na estação Barro, ela pega o ônibus até o terminal da Macaxeira e de lá a linha Barro/Macaxeira Várzea. “Às vezes demora mais de uma hora por causa do trânsito. Mas prefiro do que pagar duas passagens”, explicou.
Terminal Pelópidas Silveira, na PE-15, inaugurado em 2009 Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press
A premissa básica do SEI de inclusão social permitindo uma única tarifa para o sistema é sua maior conquista. Mas outro fator começa a pesar e é determinante para atrair novos usuários: o tempo. Para o professor de engenharia da UFPE, Maurício Andrade, o SEI está falhando nesse quesito. “As pessoas estão perdendo muito tempo nas integrações e há um nível muito alto de desconforto”, afirmou.
A doméstica Maria do Carmo Queiroz, 51 anos, pega três ônibus por dia. Ela reconhece a vantagem de pagar só uma passagem, mas gostaria de encurtar as viagens. “Se pudesse ser pelo menos dois ônibus para chegar onde trabalho, seria melhor. Perco quase duas horas por dia para ir e voltar”, criticou.
O professor Maurício Andrade defende a criação de linhas diretas dentro do SEI com o objetivo de reduzir as integrações. “Para um determinado público, o tempo é mais relevante .Talvez esteja na hora de criar alternativas de linhas diretas, mesmo que o preço seja maior. A pesquisa de origem e destino que será feita poderá identificar se há demanda para esse tipo de serviço”, apontou.
Também defensor de modernizar o sistema, o diretor de planejamento do Grande Recife, Maurício Pina, sugere a integração fora dos terminais. “A essência do SEI deve ser mantida, mas devemos aproveitar o potencial tecnológico existente hoje e que não havia naquela época para que as integrações também possam ser feitas fora dos terminais”, afirmou.
Avenida Conde da Boa Vista funciona como um terminal de integração com passagem
Especialista em mobilidade o engenheiro Germano Travasso, que é um dos pais do modelo do SEI, explica que o sistema já previa a integração temporal. “o SEI previa integrações entre linhas convencionais. Para tal, era necessário consolidar primeiro a macro estrutura do sistema, os Corredores Estruturais, e só então promover integrações temporais entre as linhas remanescentes. Seria inadequado promover integrações generalizadas com a rede atual de linhas, cheia de irracionalidades. Caso venha a ser feito, aumentará as ineficiências e, consequentemente o valor das tarifas pagas pelos usuários”, afirmou.
Uma das estações do BRT em Obras – Foto – Nando Chiappetta
Trinta anos e não ficou pronto
Os técnicos que idealizaram o SEI há 30 anos imaginaram uma metrópole cortada por sete radiais (vias verticalizadas) cruzando com quatro perimetrais (vias horizontais) e nas interseções os terminais integrados. Na década de 1990, foram construídos os sete primeiros terminais de integração dos 25 previstos. Na década seguinte, outros seis foram entregues, totalizando 13 em 20 anos.
Nos últimos dez anos, sete outros equipamentos foram inaugurados e outros cinco ainda estão em obras com previsão para este ano, depois de vários adiamentos. “Não se pode negar os investimentos que foram feitos nestes últimos anos para o transporte público depois de um longo período de abandono”, apontou Maurício Pina.
Mas há outras intervenções que também foram esquecidas. Das quatro perimetrais previstas até hoje há apenas a primeira. As perimetrais 2,3 estão com os projetos na prefeitura do Recife e a 4ª perimetral localizada na BR-101 está com o estado. A obra chegou a ser licitada, mas as obras não foram iniciadas.
Desafio do transporte público em Pernambuco Foto Annaclarice Almeida DP/D.A.Press
Na primeira semana da nova gestão, o governo do estado teve que encarar o reajuste da tarifa do transporte público, o que não era feito desde janeiro de 2012. Com isso, o anel A passou de R$ 2,15 para R$ 2,45. Vencido o primeiro desafio, que veio acompanhado de algumas medidas para reduzir o impacto do aumento, como a exigência da renovação de parte da frota de ônibus e o anúncio da tarifa zero para os estudantes da rede estadual, começa agora o maior: tornar o sistema de transporte público mais eficiente nos próximos quatro anos.
Os desafios poderão ser grandes, uma vez que os investimentos possivelmente serão menores que no governo passado, que contou com o PAC Copa. O novo secretário das Cidades, André de Paula, o primeiro a declarar a necessidade de aumento da tarifa, tem pela frente a missão de terminar as obras dos dois corredores de transporte de BRT – Norte/Sul e Leste/Oeste -, a requalificação da PE-15, inclusive das ciclovias e melhoria dos passeios, continuidade das obras de navegabilidade e da via Metropolitana Norte.
Novo governo terá que concluir obras dos corredores de BRT Foto Teresa Maia DP/D.A.Press
Entre outros desafios estão a implantação de projetos que não saíram do papel, como o corredor da BR-101, conhecido com 4ª perimetral, também previsto para ser um corredor de BRT, e o ramal da Agamenon Magalhães. Será preciso ainda desatar o nó da Avenida Conde da Boa Vista e ressuscitar projetos para a Avenida Norte. “O maior desafio dessa gestão será manter a prioridade ao transporte público, aprimorando as soluções técnicas, pois existem problemas no sistema provocados por intervenções inadequadas do poder público”, ressaltou o consultor em transporte público e especialista em mobilidade, o engenheiro Germano Travassos, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2008.
Também especialista em mobilidade, o professor de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maurício Andrade, também defende a conclusão das obras e ampliação das discussões antes de se implantar novos projetos. “O elevado da Caxangá trouxe um impacto muito grande para aquela área e não se discutiram os danos. O mesmo deve ser pensado em relação à BR-101, onde também estão previstos elevados”, criticou Maurício Andrade.
Consciente do tamanho da responsabilidade que tem pela frente, o secretário das Cidades, André de Paula diz que não tem medo de trabalho. “Nessa primeira semana cheguei aqui às 7h e saí às 23h. Vencida essa primeira etapa, eu digo que estou bastante motivado para as missões que teremos que encarar a partir de agora”, afirmou o secretário, que inaugurou outro estilo: as reuniões do Conselho Superior de Transporte (CSTM), realizadas para definir aumento das tarifas, vão passar a ocorrer a cada dois meses, para se discutir melhorias no sistema”, afirmou.
A espera pela melhoria do transporte a cada degrau – Foto – Ricardo Fernandes DP/D.A.Press
Pesquisa é fundamental
Um passo importante que o novo governo tomou para ter um diagnóstico do transporte público na Região Metropolitana do Recife foi o de retomar a realização de pesquisas. Dois estudos já estão previstos para traçar um cenário mais preciso do que existe hoje e do que poderá haver no futuro.
As pesquisas são de origem e destino, realizada pela última vez há 18 anos, e sobre a qualidade do transporte público, que abrangerá 17 questões, como regularidade das viagens, conforto e segurança. “Os dois estudos servirão de norte para o planejamento das ações no sistema. Poderemos saber se haverá, por exemplo, a necessidade de um corredor de transporte de grande capacidade”, revelou o engenheiro Maurício Pina, atual diretor de planejamento do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, a retomada das pesquisas será importante para o aprimoramento do sistema. “A pesquisa de origem e destino poderá apontar, por exemplo, a necessidade de se ampliarmos a rede de transporte público. E isso é muito importante.”
Aplicativos simplificam a vida de caroneiros e motoristas, agregando economia e novas amizades ao dia a dia – Arte – Rafael Aderson/DP
Projeto de mobilidade sustentável da Câmara dos Deputados, conhecido como MOB-Carona Solidária, quer aproveitar melhor as vagas para carros nos arredores da Casa. Funcionando desde o último dia 15 de dezembro, o programa funciona por meio de um aplicativo on-line, em que servidores e funcionários terceirizados da Câmara podem pedir e oferecer caronas.
Aqueles que adotarem o projeto terão acesso a vagas mais próximas da Câmara. Além de economizar com combustível e peças para o carro, o participante também estará contribuindo na diminuição de emissão de gases poluentes para a atmosfera.
O único requisito para participar do programa é o carro ter no mínimo três pessoas (funcionários da Câmara), contando com o motorista.
Melhoria no trânsito
Na opinião do especialista em segurança do trânsito e professor da Universidade de Brasília (UnB) Davi Duarte, a iniciativa da Câmara é louvável e deveria ser copiada por outros órgãos públicos e empresas privadas.
”Este tipo de iniciativa pode servir de exemplo para outras empresas e mesmo para conjuntos de empresas que possam se reunir em consórcios. Essa forma de colaboração para melhorar o trânsito é, de fato, uma boa iniciativa”, disse.
Vagas disponibilizadas
Atualmente, existem 17 vagas destinadas aos participantes do Carona Solidária, mas a expectativa é que esse número dobre ao fim do primeiro semestre e, no futuro, chegue a 250.
Segundo um dos responsáveis pelo projeto, William França, que faz parte da diretoria administrativa da Câmara, a possível mudança de regras para acesso a vaga privativa e algumas outras medidas devem ser fatores importantes para mais servidores se interessarem pelo programa.
”Já tem um anteprojeto de ato da Mesa sendo avaliado pela alta direção da Casa, que muda as regras de quem tem privilégio a vaga privativa. Essa mudança será considerável. Paralelamente a isso, temos alguns estacionamentos que hoje são públicos ou compartilhados, mas são de propriedade da Câmara, e pretendemos aos poucos, dentro dessa necessária mudança cultural, ampliar o programa.”
Menos gastos
Um dos usuários do Carona Solidária, o servidor Daniel Carvalho, morador de Águas Lindas de Goiás (GO), município próximo ao Distrito Federal, conseguiu reduzir seus gastos com a iniciativa de transporte solidário. “Estou gastando um quarto do que gastava mensalmente com gasolina. Gastava R$ 600,00 e, agora, apenas R$ 150,00, então é muito viável para mim”, declarou.
Também tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 8074/14) que promove o transporte solidário em todo o território nacional e inclui, no calendário do governo federal, o Dia do Transporte Solidário. Esse projeto ainda precisa ser analisado por comissões e pelo Plenário.
Terminal Pelópidas Silveira, na PE-15, inaugurado em 2009 Foto Bernardo Dantas DP/D.A.Press
No momento em que se discute o aumento da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife, há outro ponto, talvez o mais importante, que não pode ser esquecido: a qualidade do serviço. Além da pesquisa de origem/destino, que será licitada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano para nortear futuros investimentos, também será feito, a partir de março, um diagnóstico da qualidade do sistema.
O Recife será a primeira capital brasileira contemplada com o estudo da Corporação Andina de Fomento (CAF), uma ONG latino-americana que pesquisará junto ao usuário os pontos positivos e negativos de toda a cadeia. Serão analisados 17 atributos, incluindo tempo de espera, segurança, condições das paradas e terminais, atendimento dos profissionais, condições dos veículos e segurança.
Eliseu Bandeira elogia a estrutura do Terminal Pelópidas, mas reclama da demora Foto – Bernardo Dantas DP/D.A.Press
A pesquisa, que já foi feita em Buenos Aires, Argentina, irá contemplar agora o Recife e Lima (Peru). “Essa pesquisa estava prevista para ser feita em Bogotá (Colômbia), mas conseguimos trazê-la para o Recife. Será importante termos esse retrato nos 14 municípios da RMR”, ressaltou Maurício Pina, diretor de Planejamento do Grande Recife.
Terminal de Sítio Novo, em Olinda foi improvisado em paradas de ônibus. Foto – Bernardo Dantas DP/D.A.Press
Não é difícil imaginar as respostas dos usuários. Sempre haverá o que melhorar, mas há situações piores que outras. O Diario visitou, ontem, três tipos de terminais de ônibus na RMR. No corredor Norte/Sul, por onde passa o BRT, visitamos o Pelópidas da Silveira, inaugurado em 2009. As instalações não estão entre as maiores críticas, mas sim o longo tempo de espera. “Os ônibus são bons e aqui tem BRT. A demora poderia ser menor”, diz Eliseu Bezerra, 55 anos.
Fora dos terminais do Sistema Estrutural Integrado (SEI), a situação é mais complicada. Em Jardim Brasil 2, Olinda, a estrutura tem pouco espaço para o usuário. “Os ônibus poderiam ser mais confortáveis. Não têm ar-condicionado. O terminal também não é bom”, avalia Rafael Martins, 25, estudante.
A cozinheira Rafaela Ferreira reclama da estrutura do Terminal de Sítio Novo Foto: Bernardo Dantas DP/D.A.Press
Mas há situações piores. Em Sítio Novo, Olinda, os ônibus ficam na rua. “O terminal é ruim, os ônibus são velhos e faz muito calor. Também demora muito”, reclama Rafaela Ferreira, 26, cozinheira.
A reunião que definirá o valor da passagem, no Conselho Superior de Transporte, está prevista para amanhã, às 8h. Mas o Ministério Público se reunirá hoje com o Grande Recife para pedir adiamento e maior discussão com a sociedade.
Saiba Mais
Conheça os 17 atributos que serão analisados na pesquisa da CAF
Engarrafamento Recife Foto – Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
Foi há 18 anos que a Região Metropolitana do Recife teve a sua última pesquisa de origem/destino. Em 1997, quando foram coletados os dados, a frota da RMR era de menos de 500 mil veículos. Em menos de duas décadas o número de veículos cresceu quase três vezes. A pesquisa, no entanto, foi a principal base para a elaboração do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) de 2008, que estabeleceu as linhas dos investimentos que resultaram, por exemplo, nos dois corredores exclusivos de ônibus do sistema BRT. O Norte/Sul e o Leste/Oeste, ainda em implantação.
A ausência de uma nova pesquisa, que fornece o retrato dos diversos tipos de deslocamentos, sempre foi um ponto fora da curva no planejamento das obras de mobilidade. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano anunciou, apóos quase duas décadas, que irá licitar o estudo até março. “Já recebemos sinal verde do governador e do secretário das Cidades, André de Paula. O termo de referência foi feito e esperamos que até o início do próximo semestre a pesquisa esteja concluída”, afirmou o presidente do Grande Recife, Francisco Papaleo.
A pesquisa foi uma das sugestões apresentadas pelo novo diretor de planejamento do Grande Recife, Maurício Pina, também professor de engenharia da UFPE. Ele sempre criticou a falta de dados de deslocamento para planejar as ações futuras. “Nós temos dois corredores de BRT, mas é provável que a RMR já necessite de mais transporte de maior capacidade, como o metrô e a pesquisa vai poder nos mostrar isso.”
Além do aumento da frota, também surgiram polos de tráfego que mudaram a lógica dos deslocamentos. Quem poderia prever o fenômeno de Suape ou o polo industrial de Goiana? “Teremos o Arco Metropolitano, os corredores de BRT, o ramal da Agamenon. Isso tudo mudo as formas de deslocamento”, ressaltou Francisco Papaleo.
Para o coordenador no Nordeste da Agência Nacional de Transportes Públicos, César Cavalcanti, a pesquisa trará um diagnóstico. “Essas informações são fundamentais para o planejamento das ações futuras. As cidades estão completamente mudadas.”
Ainda segundo o especialista, é importante também saber como o pedestre e o ciclista estão se deslocando. “As políticas públicas para os meios de transporte não motorizados devem ter como instrumento esse público, quase sempre esquecido”, declarou. Como era e como é o cenário da RMR
Veículos
1997 – Frota de veículos na RMR era de 489.476
2015 – Frota de veículos na RMR é de 1.229. 682
População
1997 – População da RMR era de 2,9 milhões (Censo de 1990)
2015 – População da RMR é de 3,6 milhões (Censo de 2010)
Obras de mobilidade previstas no PDTU de 2008
Corredor exclusivo de ônibus Norte/Sul
Corredor exclusivo de ônibus Leste/Oeste
Corredor exclusivo de ônibus na BR-101 (4ª Perimetral) não implantado
Arco Metropolitano (não implantado)
2ª e 3ª Perimetrais (não implantadas)
Ônibus que circulam no Grande Recife deverão sofrer reajuste nas passagens Foto – Roberto Ramos DP/D.A.Press
O aumento no valor das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife em 2015 parece ser consenso entre governo e empresários do setor. Falta definir, no entanto, o percentual. Os empresários pedem reajuste de 24%, que elevaria a tarifa do anel A de R$ 2,15 para R$ 2,67.
Já o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Francisco Papaleo, empossado ontem no cargo, quer usar como base o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que ainda não foi divulgado, mas deverá ficar em torno de 6,6%. A passagem iria para R$ 2,29, podendo ter o valor arredondando pela Agência de Regulação de Pernambuco para R$ 2,30.
Essa margem elástica abre espaço para discussões e motiva um início de resistência. Em reunião realizada na noite de ontem, a Frente de Luta pelo Transporte Público marcou para a sexta-feira, às 8h, um protesto em frente à sede do Grande Recife, em Santo Antônio. O objetivo é impedir a realização de uma reunião do órgão sobre a tarifa. “Não será reajuste.É, na verdade, uma recomposição do IPCA, que já era uma prática no governo Eduardo Campos e que será mantida no governo de Paulo Câmara”, afirmou Papaleo.
Presente à posse do novo presidente do Grande Recife, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Fernando Bandeira, pretende iniciar as conversas sobre o futuro reajuste ainda esta semana. “Nossa expectativa é de agilizar as discussões. Nós estamos com um déficit insustentável no sistema”, revelou.
Abrir as contas do sistema é o que o defende a Frente. De acordo com Pedro Josephi, integrante do grupo, há um total desconhecimento sobre a receita e despesa do setor. “Nós defendemos uma auditoria no sistema. Pretendemos acionar o MPPE para que os empresários mostrem as contas e justifiquem o aumento.”
Saiba mais:
Como é como pode ficar o valor da tarifa na RMR
Anel A (responde por 70% do sistema)
R$ 2,15 é a tarifa atual
R$ 2,67 é a tarifa proposta pelos empresários (24% de aumento)
R$ 2,30 é a tarifa pelo IPCA (em torno de 6,59%) defendida pelo governo
Conheça algumas cidades onde já houve reajuste Rio de Janeiro
De R$ 3,00 para R$ 3,40 – aumento de 13,3%
São Paulo
De R$ 3,00 para R$ 3,50 – aumento de 16,7%
Salvador
De R$ 2,80 para R$ 3,00 – aumento de 7,1%
Conheça as desonerações do sistema de transporte em Pernambuco
IPVA PE – 1% sobre o valor do veículo
ISS – Reduziu de 5% para 2% sobre o faturamento
RST (Remuneração por Serviços Técnicos) – 5,5% sobre o faturamento
COFINS – 3% (cobrança suspensa, atualmente está em 0%)
PIS – 0,65% (cobrança suspensa, atualmente está em 0%)
CSLL – 12% (Contribuição Social sobre Lucro Líquido)
Contribuição social – reduziu 2% sobre o faturamento
Encargos sociais – 70% sobre o salário. Não houve redução
* Tributos incidentes sobre os insumos (pneus, peças e acessórios, combustível), ICMS, IPI, PIS, COFINS
Sistema de transporte das linhas intermunicipais em Pernambuco terá que se se adequar à licitação – Foto Ricardo Fernandes DP/D.A.Press
A Região Metropolitana do Recife teve uma licitação para linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) que pode não ter sido exatamente como se esperava. Mas, de uma forma ou de outra, a população teve conhecimento dos pontos positivos e negativos de um processo que deixou de fora, por exemplo, cerca de 70% dos ônibus do sistema quanto à obrigatoriedade de ter refrigeração.
Mas há uma outra licitação que pouco se falou ou se sabe a respeito. Trata-se da licitação para as linhas intermunicipais sob a responsabilidade da Empresa Pernambucano de Transporte Intermunicipal (EPTI). O público, em geral, já está acostumado a cobrar ações da empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, no âmbito metropolitano, mas dificilmente associa a EPTI ao transporte intermunicipal, até agora.
A questão, no entanto, não está na falta de visibilidade da empresa em si, mas das implicações do processo licitatório para quem utiliza o sistema. Só em termos comparativos, a licitação da RMR foi dividida em sete lotes. Para o restante do estado, a licitação da EPTI prevê apenas três lotes. Das 20 empresas que atuavam no transporte intermunicipal, apenas cinco deverão permanecer. Isso vai implicar em melhoria ou não para o serviço? O fato é que já há uma denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e é importante que se investigue mesmo para saber o que será melhor para a população.
