Cinquentinha: polêmica ainda não acabou
- Mariana Vanderlei comemora as vendas das cinquentinhas
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
É o que diz o artigo 1º do código. Mas há uma enorme lacuna entre o que está escrito na legislação e o que acontece na prática. Não apenas em relação à eficiência ou não da sua aplicabilidade.
Mas também devido aos diversos entendimentos: sejam pelos órgãos de trânsito ou pela Justiça. O que dizer, por exemplo, da moto cinquentinha?
No entendimento do Detran-PE, o veículo deveria ser licenciado antes de trafegar nas vias. Já a Justiça entendeu que o órgão não tem competência para tal e sim o município. Esse último, por sua vez, não tem estrutura para o serviço.
A legislação brasileira de trânsito será o foco principal da 7ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã. A ideia é trazer para a realidade do dia a dia os efeitos do que diz a legislação e as consequências quando ela é mal interpretada.
O fórum será realizado na próxima quarta-feira, a partir das 8h30, na sede dos Diários Associados. Entre os palestrantes, a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz, a presidente da CTTU, Maria de Pompéia Pessoa, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Jurandir Liberal e o presidente da Comissão de Mobilidade da Alepe, Sílvio Costa Filho, representando o presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa.
No início do ano, o Detran iniciou blitze no sentido de fiscalizar as cinquentinhas. Mas teve que voltar atrás após a liminar judicial conseguida pelo sindicato dos revendedores desses veículos.
A empresária Mariana Vanderlei, que chegou a sentir queda nas vendas com a campanha de licenciamento iniciada pelo Detran, agora respira aliviada. “Não é competência do Detran. A liminar nos garantiu isso. Hoje as vendas estão a mil, graças a Deus”, disse.
A expectativa agora é em relação ao novo código.“Esperamos que o novo código deixe claro que essa é uma atribuição do estado, já que os municípios não têm estrutura para fazer licenciamento de veículo”, disse Simíramis Queiroz. No plano de enfrentamento dos acidentes de trânsito, a estratégia em relação às motos será fiscalizar o chassi e multar os motociclistas que estiverem irregulares.
Saiba mais
O que diz a lei
Art. 1º. Do CTB
1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga
2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito
3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro
O que você quer saber sobre a legislação de trânsito?
A 7ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 5, na sede dos Diarios Associados, terá como tema a legislação de trânsito brasileira.
É uma oportunidade para os internautas tirarem dúvidas sobre o que pode ou não ser feito no trânsito. E mais do que isso acompanhar as novas resoluções editadas pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e a legislação no âmbito muncipal.
No fórum estarão presentes a presidente do Cetran, Simíramis Queiroz, a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, o presidente da Câmara de Vereadores , Jurandir Liberal e o presidente do Comitê de Mobilidade Urbana da Assembléia Legislatica de Pernambuco, Sílvio Costa Filho, que representará o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa.
Pela primeira vez, o fórum vai abrir um espaço para os internautas encaminharem perguntas que poderão ser respondidas pelos palestrantes. Se você tiver alguma dúvida sobre a legislação de trânsito é só perguntar e nós encaminharemos aos participantes do fórum.
O nascimento de uma cidade programada
Uma cidade que vai nascer conectada com as vias urbanas. A ordem de serviço para construção do Ramal da Copa, pelo Governo de Pernambuco, não representa apenas o principal acesso viário da futura arena, mas também a espinha dorsal de uma cidade projetada. O projeto master plan da cidade da Copa, tem como pano fundo a integração dos diversos modais, inclusive o Veículo Leve sob Trilho (VLT). A boa notícia da assinatura da ordem de serviço com o repórter Cássio Zírpoli.
Diario de Pernambuco
Por Cassio Zirpoli
Foi assinada na manhã deste sábado a ordem de serviço para a construção do Ramal Cidade da Copa, apontado como o principal acesso viário para a futura arena pernambucana, palco da Copa do Mundo de 2014.
Com 6,3 quilômetros de extensão, a radial vai da Avenida Belarmino Correia, em Camaragibe, até a Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, cruzando o Rio Capibaribe com uma nova ponte, dividida por faixas de ônibus, carros e ciclovias.
Orçado em R$ 132 milhões, o projeto será desenvolvido pelo consórcio Mendes Júnior/Servix, que vence a licitação nº 009/2011, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial em 27 de setembro. O valor está dividido entre PAC-Copa (R$ 99 milhões, financiados) e recursos do governo estadual (R$ 32 milhões).
“Estamos antecipando o calendário. Nós tínhamos um compromisso acordado com a presidenta Dilma de ter o começo dessa obra até dezembro”, afirmou o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), cercado de aliados políticos durante a cerimônia, que contou com Sérgio Mendes, representante da Mendes Júnior, na assinatura.
Com o início da obra, cujo prazo de conclusão é de 18 meses (primeiro trimestre de 2013), Pernambuco busca fortalecer a sua “candidatura” em busca de um lugar na Copa das Confederações, que ocorrerá no Brasil em 2013, como teste para o Mundial. Serão cinco ou seis cidades, entre as 12 subsedes da próxima Copa do Mundo.
A Fifa vai anunciar as escolhidas durante o congresso executivo da entidade, em Zurique, na Suíça, nos dias 20 e 21 de outubro. “Tenho confiança de que seremos escolhidos. Nossas obras estão verdes, ou seja, no prazo. Isso será um argumento forte junto à Fifa neste mês”, completou o governador.
O Ramal Cidade da Copa, que vai contar com um corredor exclusivo de TRO (Transporte Rápido de Ônibus), será construído em duas etapas. Na primeira, será feita um intervenção de 3,76 km, já no terreno da Cidade da Copa, na margem do Rio Capibaribe, até a conexão com a rodovia BR-408, o outro acesso ao estádio desenvolvido pela Odebrecht.
Segundo o cronograma traçado pela Mendes Júnior em acordo com o estado, essa etapa deve ser concluída até dezembro do ano que vem. Depois, na segunda etapa, com 2,65 quilômetros, a obra irá do Terminal de Camaragibe até a nova ponte, passando pela nova estação de metrô Cosme e Damião.
“Esses prazos mostram o compromisso da empresa, consciente do que estamos fazendo aqui, para viabilizar Pernambuco na Copa das Confederações”, ressaltou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.
Além da ordem de serviço do Ramal, também foi assinado o projeto de lei (PL) que cria critérios de reajuste tarifário e regulamenta a remuneração dos concessionários de transporte público, estabelecendo diretrizes na licitação das linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Para entrar em vigor, o PL depende da apreciação das câmaras de vereadores do Recife e Olinda, além da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Por sinal, os prefeitos João da Costa (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) participaram do ato da assinatura.
Acidente com quadriciclo mata uma pessoa
A falta de respeito às leis de trânsito faz mais uma vítima. Trafegar com quadriciclos em vias urbanas é proibido pela legislação. O condutor do quadriciclo não só desrespeitou a lei, como também arriscou ultrapassagens. Infelizmente pagou com avida. Veja os detalhes na reportagem de Alice Souza.
Diario de Pernambuco
Por Alice Souza
Símbolo de diversão automobilística entre jovens de classe média e alta nas praias do litoral pernambucano e em condomínios privados do interior, o quadriciclo, veículo motorizado para uso off-road e agrícola, voltou a fazer uma vítima fatal nas estradas do estado.
Dessa vez, o carrinho considerado inofensivo por muitos pais foi a última aquisição do jovem Vitor Gomes de Lima Duarte, 20 anos. Na manhã de ontem, foi até uma oficina no bairro do Janga, em Paulista, buscar o automóvel.
Quando seguia para casa, na Avenida Carlos Gueiros Leite, ao tentar uma ultrapassagem, a vítima perdeu o controle do veículo, invadiu a faixa da esquerda e colidiu de frente com um ônibus da empresa Rodotur, placa KHN-5923, que fazia a linha Conjunto Praia do Janga.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu próximo à Ponte do Janga, por volta das 13h, e deixou um pedestre que passava pelo local ferido. Vitor seguia sentido Olinda. “Ele havia comprado o veículo de um comerciante da área. O aparelho estava aqui há 10 dias, para manutenção, pois havia sido pouco usado pelo antigo dono”, afirmou um funcionário da oficina.
Segundo o mecânico, que preferiu não se identificar, a vítima chegou ao local por volta das 11h, logo após o término dos serviços. “Recebemos uma ligação do rapaz liberando o quadriciclo. Pouco tempo depois, ele chegou e saiu dirigindo pela avenida”, contou o funcionário.
Testemunhas afirmaram ter visto o jovem tentar diversas ultrapassagens na via minutos antes da colisão. “Ele cortou um carro antes de entrar na ponte. Foi tudo muito rápido. Quando vimos, ele já estava cruzando as faixas e batendo no ônibus”, disse o proprietário de um ferro velho próximo ao local do acidente Luiz Felipe Wanderley, 27.
Havia cerca de15 pessoas dentro do coletivo, contou Luiz Felipe, que socorreu o pedestre ferido. “A frente do quadriciclo ficou destruída e o motorista, preso nas ferragens. Um senhor que passava na hora acabou pulando na ribanceira no momento do choque. Ele foi parar na água e estava arranhado no rosto”, contou.
Vitor ainda chegou a ser levado para o Hospital Miguel Arraes (HMA), onde deu entrada às 14h, mas faleceu no fim da tarde. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, o jovem sofreu três paradas cardiorrespiratórias. A outra vítima foi atendida no local do acidente.
Este não é o primeiro jovem que morre ao conduzir um quadriciclo neste ano em Pernambuco. Em junho, Bruno Nogueira, 15, faleceu quando perdeu o controle do veículo ao passar por uma lombada, no município de Gravatá. Ele estava circulando com um tio, próximo à BR-232. Com a queda, o veículo que pesa aproximadamente 400kg e pode chegar a 180 km/h, caiu em cima de Bruno.
O plano do estado para reduzir os acidentes de moto
Diario de Pernambuco
Por Ana Cláudia Dolores
Os números provam que estamos lidando com uma epidemia. Em Pernambuco, 602 pessoas morreram, em 2010, vítimas de acidente com moto. Até julho deste ano, já são 302 óbitos.
Os feridos somam 19 mil. As ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR) são o palco da maior parte dessa tragédia. Por dia, acontecem de 12 a 15 acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
O sinal vermelho já foi aceso pelo governo do estado. O governador Eduardo Campos apresentou a Política Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto. Serão investidos R$ 18 milhões num conjunto de ações nas áreas de fiscalização e repressão, educação e saúde.
A meta é reduzir em 6,7% ao ano o número de mortes ocasionadas por motos. Com isso, o estado espera alcançar a meta colocada a todos os países pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de redução de 50% das mortes em dez anos.
Repressão e educação são os dois eixos principais da política lançada pelo governo. A partir de hoje, a fiscalização aos motociclistas será mais rigorosa. A intenção é aumentar em 30% o número de abordagens.
As blitze da Lei Seca serão intensificadas, a fim de flagrar quem está pilotando sob efeito de álcool. Quem estiver sem capacete e habilitação vai sentir o peso do descaso no bolso.
Até 2014, 544 novos policiais militares do BPTRAM, BPRV e BPM serão colocados na rua para ajudar a organizar o trânsito. Além disso, 125 equipamentos serão comprados para aumentar os autos de infração eletrônica.
A responsabilidade dos motociclistas também será cobrada por campanhas publicitárias divulgadas em outdoors e outbus e em propagandas veiculadas na televisão.
Num dos vídeos, o motoqueiro se despede da família em casa e segue para um dia de trabalho. Por causa da sua imprudência no trânsito, acaba atropelado e morto. “Queremos conscientizar mostrando casos reais. As cenas são fortes, mas campanhas de outros países mostraram que, se não for assim, não chamamos atenção e o debate que precisa ser feito não é travado”, declarou o governador.
Cerca de cinco mil alunos dos oitavo e nono anos do ensino fundamental da rede estadual terão aulas obrigatórias de educação no trânsito. O mesmo será feito em instituições de ensino superior.
Já na área de saúde, os hospitais regionais vão ganhar salas vermelhas, para priorizar os casos mais graves, e dois helipontos serão construídos nos hospitais de Serra Talhada e Caruaru.
Com o plano, o estado pretende, além de poupar vidas, diminuir a conta que é paga pelos cidadãos para bancar as vítimas de acidente com moto. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o acidentado de moto chega a custar R$ 954 mil ao estado.
Nesse bolo, estão os gastos sociais da vítima, como o que ela vai deixar de produzir para o país por estar incapacitada, e os hospitalares, que chegam a R$ 154 mil. Somente no Hospital da Restauração (HR), por exemplo, o tempo médio de internação de um paciente é de 45 dias.
José Ronaldo Alves dos Santos, 48 anos, deu entrada no HR no dia 1º de setembro e não tem previsão de alta. Ele teve fratura exposta na perna direita e ferimentos na cabeça depois que colidiu com a moto num carro. “Eu estava certo, mas o carro avançou o sinal e bateu em mim”, justificou.
Nas ruas, a realidade de todos os dias
Campanha do Governo de Pernambuco contra os acidentes de moto
Seguro de moto é mais caro. Porque será?
Um dos termômetros para medir o tamanho dos acidentes no trânsito pode ser verificado no pagamento do seguro obrigatório (DPVAT). As motos respondem no estado por 60,8% do pagamento dos sinistros.
Não por acaso, é um dos seguros mais caros. De 2004 a 2011, o valor do seguro de moto passou de R$ 82,77 para R$ 279,27. O problema é a inadimplência. E para reverter isso, uma opção será o parcelamento. Acompanhe na reportagem de Rosa Falcão, da Editoria de Economia.
Diario de Pernambuco
Por Rosa Falcão
O seguro obrigatório (DPVAT) das motocicletas poderá ser parcelado em três vezes para diminuir a inadimplência. Pelas regras atuais, os proprietários de motos com até 150 cilindradas pagam de uma única vez as taxas de licenciamento.
O DPVAT de motos custa R$ 279,27 e o de veículos é menos da metade e sai por R$ 101,16. A proposta de decreto legislativo federal já está na gaveta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A
o mesmo tempo, o governo pernambucano estuda o perdão da dívida do IPVA das motos para estimular a regularização da frota. O calote provoca uma perda de R$ 102 milhões/ano de DPVAT e de R$ 28 milhões/ano do IPVA no estado.
A frota de motos de até 150 cc que paga imposto no estado é de 663.420. Destes, 313.021 estão quites e 350.399 circulam irregulares e sem pagar o licenciamento. Os proprietários de motocicletas de 50 cilindradas (cinquentinha) são isentos dos tributos.
Simulação da Secretaria Estadual de Fazenda mostra que o peso maior na regularização da moto fica com o DPVAT (64%). Em segundo lugar vem o IPVA (18%), a taxa de licenciamento (14%) e a taxa de bombeiros (4%). O custo total sai hoje por R$ 438,44.
Uma pancada de uma só vez no bolso do motociclista. Mario Cabral, 29 anos, é representante comercial e usa a moto para trabalhar. “O licenciamento é muito alto para os buracos que têm nas ruas. A gente tem que se virar nos 30 para pagar.” Mario conta que já ficou inadimplente seis meses e depois passou a moto adiante.
O motorista Alexandre Gonçalves da Silva, 34 anos, comprou a moto há uma semana. Ele reclama que pagou mais de R$ 400 para emplacar o veículo no Detran. “Só o seguro obrigatório é um absurdo. A gente se aperta muito para pagar de uma só vez.” Alexandre acha que as pessoas deixam de pagar o licenciamento no Detran porque as taxas são muito caras. Ele cita o exemplo de um motoboy que ganha por mês R$ 600 e paga R$ 400 de emplacamento.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal responsável pelo seguro obrigatório de veículos (DPVAT), evitou comentar a proposta do parcelamento. Em 2010, foram arrecadados no país R$ 5,7 bilhões do DPVAT da frota de veículos e motos, e pagos R$ 2,2 bilhões de indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas hospitalares. Os dados são da Seguradora Líder dos consórcios do Seguro DPVAT, que também não comentou a mudança nas regras do seguro.
Comissão de mobilidade da Alepe discute ações na região metropolitana
Entrevista com o presidente da comissão de Mobilidade Urbana da Alepe,
Sílvio Costa Filho
O saudosismo dos bondes nas ruas do Recife
Veneza Americana, filme de Ugo Falângola e J.Cambieri, de 1924 – Recife na época dos bondes