A Câmara analisa o Projeto de Lei 4277/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que institui medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas para a garantia da segurança dos pedestres e a prevenção de atropelamentos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Segundo Feldman, as alterações têm o objetivo de estabelecer uma cultura de respeito ao pedestre. A ideia é melhorar a qualificação e a formação tanto dos condutores e pedestres quanto dos agentes de trânsito. O deputado destaca que as medidas não acarretarão custos significativos para o Poder Público e que foram inspiradas no Programa de Proteção ao Pedestre, lançado recentemente pela Prefeitura de São Paulo.
Conforme o projeto, todas as faixas e passagens de pedestres deverão ser iluminadas e dotadas de sinalização horizontal (no solo) e vertical (placas), em boas condições de manutenção. A sinalização vertical deverá incluir mensagens educativas para condutores e pedestres, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A previsão legal explícita dará meios para que o Ministério Público possa cobrar dos responsáveis as medidas cabíveis”, ressalta o autor do projeto.
Outra medida prevista é a inclusão, na formação dos condutores, de conceitos relacionados à segurança dos pedestres e à prevenção de atropelamentos. Atualmente, o Código prevê, na formação dos condutores, apenas curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
Campanhas
De acordo com o texto, no mínimo uma das campanhas anuais nacionais promovidas pelo Contran terá como tema a criação de uma cultura de respeito ao pedestre no trânsito. Já as campanhas do Ministério da Saúde relativas a primeiros socorros no caso de acidente de trânsito deverão passar a incluir aspectos relacionados à segurança do pedestre e à prevenção de atropelamentos.
Os projetos e programas de formação, treinamento e especialização dos órgãos e entidades executivos de trânsito também deverão enfatizar ações de fiscalização, operação e administração de trânsito com vistas à garantia da segurança dos pedestres.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem costuma andar na contramão e sair costurando no trânsito, preste atenção! As bicicletas devem circular nas margens das pistas de rolamento, no mesmo sentido determinado para a via, quando não existir ou quando não for possível utilizar o acostamento, a ciclovia ou ciclofaixa nas vias urbanas e rurais de pista dupla (Art. 58). Os ciclistas tem preferência sobre os veículos automotores e apenas poderão circular na contramão quando forem autorizados pela autoridade de trânsito, se o trecho tiver ciclofaixa.
Para subir no passeio é preciso estar desmontado, empurrando a bicicleta, o que equipara os direitos e deveres do ciclista a de um pedestre (Art. 68). Ou então, apenas quando for sinalizado ou autorizado pela entidade ou o órgão com circunscrição sobre a via (Art. 59). No trânsito, os ciclistas devem ter cuidado com os pedestres e os motoristas de caminhão, ônibus, automóveis e moto devem zelar pela segurança de quem anda de bicicleta. Afinal, o trânsito precisa obedecer às normas de circulação e conduta: “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, conforme o Art. 29.
Promover o desenvolvimento da segurança e da circulação de ciclistas é dever das entidades e órgãos executivos rodoviários dos Municípios, da União, dos Estados e do Distrito Federal (Art. 21), assim como das entidades e órgãos executivos de trânsito dos Municípios (Art. 24). Também cabe a estes órgãos e entidades regulamentar, operar, projetar e planejar o trânsito de pedestres, de veículos e até de animais.
Ciclistas também podem cometer infrações
Quem pensa que somente automóveis e motos podem cometer infrações de trânsito está enganado. O Código de Trânsito Brasileiro também prevê aplicação de multa e medidas administrativas para ciclistas que cometerem uma infração. Embora pareça distante da realidade soteropolitana, é bom ficar atento, pois o intuito é regulamentar o uso e garantir a segurança de todos. Não suba no passeio, exceto nas situações previstas em lei. Utilizar a bicicleta em passeios sem autorização ou de forma agressiva é considerada uma infração média, punida com multa de 80 UFIR e remoção da bicicleta (Art. 255).
Quando não existir acostamento ou faixa destinada às bicicletas, os ciclistas devem circular pela margem da pista de rolamento e em fila única. Caso contrário, a infração tem natureza média, também punida com multa de 80 UFIR (R$ 85,13) (Art. 247). Três infrações previstas para motocicleta, motoneta e ciclomotor também são aplicadas para bicicletas (Art. 244). Uma é transportar carga incompatível com suas especificações e as outras duas são brincadeiras comuns de crianças: fazer malabarismo ou equilibrar-se apenas em uma roda e dirigir sem segurar o guidom com as duas mãos (exceto para indicar manobras), com penalidades e medidas administrativas previstas no art. 244.
Além da famosa carona irregular, transportando o passageiro fora da garupa ou do assento especial, também é proibido transportar crianças que não possam, nas circunstâncias, cuidar de sua própria segurança e transitar em rodovias ou vias de trânsito rápido – exceto nos locais que haja faixas próprias ou acostamento.
Infrações de outros veículos
A medida que o uso da bicicleta como meio de transporte se torna mais comum, estabelecer um convívio mais amigável e responsável no trânsito com outros veículos, é cada vez mais importante. Além de determinar infrações para as bicicletas, o Código de Trânsito Brasileiro também estabelece infrações para motoristas de outros veículos, as quais são importantes os ciclistas saberem para cobrarem os seus direitos.
Ao passar ou ultrapassar uma bicicleta, os motoristas devem manter uma distância lateral de um metro e cinquenta centímetros do ciclista. Senão, uma infração média é cometida, punida com multa de 80 UFIR (R$ 85,13) (Art. 201). É proibido também estacionar o veículo sobre uma ciclovia ou ciclofaixa (Art. 181), sendo este ato considerado uma infração grave, sujeita à multa de 120 UFIR (R$ 127,69) e remoção do veículo. O mesmo é válido para trafegar nestas áreas (Art. 193), porém, neste caso, a infração é gravíssima, punida com multa de 180 UFIR (R$ 191,54) triplicada.
Outras infrações gravíssimas, sujeitas à multa de 180 UFIR (R$ 191,54), é fazer o retorno passando por cima das faixas de bicicleta (Art. 206) ou não dar preferência de passagem à bike que esteja na faixa que lhe é destinada ou que não tenha terminado a sua travessia, mesmo que o sinal esteja verde para o veículo (Art. 214).
Já deixar de dar preferência de passagem ao ciclista que tiver começado a travessia – ainda que não exista sinalização destinada a ele – ou que esteja atravessando a via transversal para onde o veículo está indo (Art. 214) é uma infração grave, com multa de 120 UFIR (R$ 127,69).
Os ciclistas não devem ser ameaçados por carros no trânsito. Se um veículo estiver dirigindo ameaçando qualquer veículo, incluindo a bicicleta, o motorista comete uma infração gravíssima (Art. 170), punida com multa de 180 UFIR (R$ 191,54), suspensão do direito de dirigir, retenção do veiculo e recolhimento do documento de habilitação.
O CTB também estabelece algumas condutas a serem adotadas pelos motoristas de outros veículos. É obrigatório dar passagem a ciclistas, respeitando as normas de preferência de passagem, durante uma manobra de mudança de direção (Art. 38). Já a operação de retorno, em vias urbanas, devem ser feitas observando, dentre outros aspectos, a movimentação das bicicletas (Art. 39).
Dicas para andar de bicicleta
Assim como acontece com o carro, a prática é uma grande escola na hora de aprender a conduzir uma bicicleta. Há aprendizados que a lei não ensina, ainda mais que não existe uma auto-escola para ciclistas. Para dar algumas dicas a quem já usa a bike ou está pensando em adotá-la, o iBahia conversou com Camilo Fróes. Ele anda de bicicleta há aproximadamente um ano, todas as semanas, e a considera seu meio de transporte, além de ter um blog com relatos de suas pedaladas por aí, chamado ‘Tração Animal’.
A primeira dica é procure se informar. Segundo Fróes, além de o CTB ser fácil de achar em sites de busca, o assunto está em pauta e há várias fontes de informação, como textos sobre bicicletas, grupos nas redes sociais e blogs. “A informação é a arma mais importante para os ciclistas”, afirma. Através dela, é possível se posicionar, saber se defender e ter consciência dos seus direitos no trânsito, no caso de ocorrências mais sérias, por exemplo.
A segunda recomendação é não ande na contramão. “É o erro mais comum”, relata Fróes. Segundo ele, o ciclista que anda no sentido inverso não tem informação ou considera que é mais seguro, porque vê os carros subindo, mas é mais perigoso, pois, em caso de impacto, a velocidade é somada.
A prática mostra que é mais seguro e mais fluido andar no mesmo sentido dos carros e basta começar a andar na mão certa para perceber que é melhor em todos os sentidos, inclusive para a relação de convívio com os outros veículos, afirma Fróes. Outro ponto importante é tornar-se visível. É andar de noite “brilhando” e optar por bicicletas coloridas e roupas que apareçam mais durante o dia, explica Fróes. Também é importante para o ciclista fazer com que o carro o veja quando for fazer uma curva, adentrando mais um pouco para a pista. Segundo ele, a maioria dos ciclistas querem evitar acidentes e, para isso, a bicicleta ser vista é importante.
A última dica é para os iniciantes: não comece a andar de bike sozinho. Para Froés, é bom evitar e ir, nas primeiras vezes, com um amigo que vai de bicicleta ou procurar grupos, como o Massa Crítica, que podem ajudar quem está começando. Segundo ele, é normal um motorista que acabou de tirar a carteira ter medo de dirigir, o que também acontece com os ciclistas, não porque é algo que precisa ser temido, mas porque é uma novidade. Além disso, aprende-se muitas coisas observando e é bom ter alguém do lado para dar segurança para não errar tanto.
O Recife gira em torno do carro, mesmo quando ele está parado. Todos os dias, 40 novos automóveis são emplacados na cidade. A frota circulante diária chega a 1 milhão de veículos na RMR. Atender à demanda por estacionamento ficou impossível. E caro demais.
Com o metro quadrado avaliado em R$ 4,5 mil, uma vaga de 11 m2 em Casa Amarela, por exemplo, custaria R$ 49,5 mil, valor mais alto que o preço de um carro popular. Ainda assim, estacionar na maior parte da cidade, mesmo que o carro fique parado durante todo o expediente, das 8h às 18h, não custa nada – quando não tem um flanelinha “gerenciando” a vaga. A falta de um controle rígido dos espaços públicos usados como estacionamento estimula o uso do automóvel e, nos casos das vias onde é permitido estacionar dos dois lados, impede a criação de ciclofaixas, o alargamento das calçadas e a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo.
A “carrocracia” fez até ruas sem tráfego intenso virarem bônus. A Rua Arnoldo Magalhães, em Casa Amarela, por exemplo, já é usada como garagem privada por moradores dos edifícios e é apontada como “rua livre para estacionamento” em lançamento imobiliário que ganhou as redes sociais. A via tem cerca de seis metros de largura e meio fio pintado de branco em boa parte de sua extensão – da Estrada do Arraial à Avenida Norte. O diretor comercial de uma construtora é categórico: vias mais fáceis de estacionar pesam na escolha do terreno. “Hoje a facilidade para aquisição de carro é muito grande. É natural uma família com mais de um”, disse.
Para o especialista em transporte público e professor da UFPE Oswaldo Lima Neto, Recife carece de uma política de estacionamento nas vias públicas. Ele defende que a prefeitura demarque as vias, defina a quantidade de vagas que a cidade deve ter, delimite os horários de permissão para estacionamento e cobre caro pelo uso desses espaços, principalmente nas áreas mais críticas. “É inadmissível pagar só R$ 1 por até cinco horas de estacionamento no Centro da cidade”, disse, em referência à Zona Azul.
Oswaldo Lima Neto defende, inclusive, que medidas como essa, que são restritivas ao uso dos carros, não esperem a melhoria dos sistemas de ônibus e metrô para serem implementadas. “Muitas vezes essa questão é usada como desculpa por quem não quer usar o transporte público”, afirmou.“A tendência mundial é de restrição do estacionamento, principalmente em áreas críticas. A permissão da vaga gratuita na via é um incentivo ao transporte individual e representa prejuízo ao transporte público. Se o espaço é público, ele tem que ser usado em benefício público”, disse o professor de engenharia civil da UFPE Maurício Pina.
Para o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Milton Botler, “todas as vagas de automóveis têm que ser absorvidas dentro do espaço privado”. Segundo ele, esse pensamento está por trás do projeto de construção de 10 mil vagas de estacionamento em edifícios-garagem, que seriam interligados ao transporte público. Concomitantemente à construção desses prédios, seria reduzida a quantidade de vagas nas ruas.
A construção dos edifícios-garagem já é alvo de críticas. Para Oswaldo Lima Neto, o ideal é localizar esses estacionamentos verticais próximo a estações de metrô ou ônibus para fazer as pessoas estacionarem fora do centro e usarem o transporte público. Segundo Botler, a decisão quanto aos edifícios-garagem só será tomada após a análise dos estudos feitos por três empresas que atenderam à chamada pública.“Eu posso ter edifício-garagem, inclusive, para substituir vaga de Zona Azul”, disse Botler. Expectativa é de que o edital seja lançado em novembroO Recife gira em torno do carro, mesmo quando ele está parado. Todos os dias, 40 novos automóveis são emplacados na cidade. A frota circulante diária chega a 1 milhão de veículos na RMR.
Atender à demanda por estacionamento ficou impossível. E caro demais. Com o metro quadrado avaliado em R$ 4,5 mil, uma vaga de 11 m2 em Casa Amarela, por exemplo, custaria R$ 49,5 mil, valor mais alto que o preço de um carro popular. Ainda assim, estacionar na maior parte da cidade, mesmo que o carro fique parado durante todo o expediente, das 8h às 18h, não custa nada – quando não tem um flanelinha “gerenciando” a vaga. A falta de um controle rígido dos espaços públicos usados como estacionamento estimula o uso do automóvel e, nos casos das vias onde é permitido estacionar dos dois lados, impede a criação de ciclofaixas, o alargamento das calçadas e a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo.
A “carrocracia” fez até ruas sem tráfego intenso virarem bônus. A Rua Arnoldo Magalhães, em Casa Amarela, por exemplo, já é usada como garagem privada por moradores dos edifícios e é apontada como “rua livre para estacionamento” em lançamento imobiliário que ganhou as redes sociais. A via tem cerca de seis metros de largura e meio fio pintado de branco em boa parte de sua extensão – da Estrada do Arraial à Avenida Norte. O diretor comercial de uma construtora é categórico: vias mais fáceis de estacionar pesam na escolha do terreno. “Hoje a facilidade para aquisição de carro é muito grande. É natural uma família com mais de um”, disse.
Para o especialista em transporte público e professor da UFPE Oswaldo Lima Neto, Recife carece de uma política de estacionamento nas vias públicas. Ele defende que a prefeitura demarque as vias, defina a quantidade de vagas que a cidade deve ter, delimite os horários de permissão para estacionamento e cobre caro pelo uso desses espaços, principalmente nas áreas mais críticas. “É inadmissível pagar só R$ 1 por até cinco horas de estacionamento no Centro da cidade”, disse, em referência à Zona Azul.
Oswaldo Lima Neto defende, inclusive, que medidas como essa, que são restritivas ao uso dos carros, não esperem a melhoria dos sistemas de ônibus e metrô para serem implementadas. “Muitas vezes essa questão é usada como desculpa por quem não quer usar o transporte público”, afirmou.“A tendência mundial é de restrição do estacionamento, principalmente em áreas críticas. A permissão da vaga gratuita na via é um incentivo ao transporte individual e representa prejuízo ao transporte público. Se o espaço é público, ele tem que ser usado em benefício público”, disse o professor de engenharia civil da UFPE Maurício Pina.
Para o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Milton Botler, “todas as vagas de automóveis têm que ser absorvidas dentro do espaço privado”. Segundo ele, esse pensamento está por trás do projeto de construção de 10 mil vagas de estacionamento em edifícios-garagem, que seriam interligados ao transporte público. Concomitantemente à construção desses prédios, seria reduzida a quantidade de vagas nas ruas.
A construção dos edifícios-garagem já é alvo de críticas. Para Oswaldo Lima Neto, o ideal é localizar esses estacionamentos verticais próximo a estações de metrô ou ônibus para fazer as pessoas estacionarem fora do centro e usarem o transporte público. Segundo Botler, a decisão quanto aos edifícios-garagem só será tomada após a análise dos estudos feitos por três empresas que atenderam à chamada pública.“Eu posso ter edifício-garagem, inclusive, para substituir vaga de Zona Azul”, disse Botler. Expectativa é de que o edital seja lançado em novembro.
A dinâmica do trânsito em um sábado não é a mesma dos dias úteis, mas pode ser uma boa oportunidade para neste 22 de setembro, Dia Mundial sem Carro, você começar uma experiência que pode mudar um padrão de comportamento de total dependência daqui para a frente. Em um universo de mais de dois milhões de veículos no estado, sendo metade na Região Metropolitana do Recife, deixar o carro em casa pode fazer toda a diferença. Seja por um dia, dois, três, semana, mês ou ano. Sonho? Mudar os hábitos e criar outras formas de deslocamento, até bem pouco tempo, pareceria coisa de outro mundo, que não o nosso, mas hoje já serve como reflexão e oportunidade. A discussão sobre mobilidade em uma cidade travada e a possibilidade de diversificar os modais ganha adeptos entre os recifenses que, pela primeira vez, estão mais mobilizados para a campanha hoje.
A dependência do carro, no entanto, se tornou um obstáculo que vai além da discussão da melhoria do transporte público. É bem mais fácil que “alguém” faça a escolha de deixar o carro em casar para que o caminho fique livre para o nosso carro passar. Quem mais reclama dos congestionamentos é quem menos está disposto a abrir mão do seu quadradinho de rodas. Mas há sempre possibilidade de mudanças. Foi no dia 22 de setembro de 2010, que o funcionário público Márcio Cabral, 39 anos, resolveu atender ao apelo da campanha mundial de deixar o carro por um dia e fazer os deslocamentos em outros modais.
Disposto a contribuir com a mobilidade e o meio ambiente, mesmo sendo um dos poucos na cidade a aderir à causa naquele ano, ele aceitou o desafio e desde então adotou o ônibus como seu principal meio de locomoção e não se arrepende. O carro passou a ficar mais tempo na garagem e Márcio descobriu que o veículo poderia ser utilizado nos finais de semana para o lazer.
Hoje, a campanha que surgiu na Europa, no final do século 20, volta a dar um recado para um momento de reflexão. Deixar o carro em casa, por um dia. O bombeiro Jardel Santana, 38, usa o carro de duas a três vezes por semana. Nos outros dias utiliza o ônibus e o metrô. “Quando estou sozinho, eu uso transporte público, mas se preciso trazer os filhos e a esposa para resolver alguma coisa, prefiro o carro”, explicou o bombeiro, que também costuma oferecer carona. “Não gosto de andar sozinho no carro. Acho um desperdício”, revelou. A pé, de táxi…
O ônibus ou o metrô são opções de transporte, mas não só. Dependendo do percurso, o deslocamento pode ser feito de bicicleta, a pé, táxi ou com a junção de mais de um meio de transporte. A independência do carro é também uma escolha. A bióloga Lígia Lima, 26 anos, que participou do 1º Desafio Intermodal do Recife, prefere fazer a maior parte dos seus deslocamentos a pé. “Em alguns trechos também uso a bicicleta e se a distância for muito grande, eu vou de ônibus, mas dificilmente de carro”, afirmou. Para o ciclista Enio Paipa, vencedor do Intermodal do Recife, a bicicleta é um meio de transporte que ele não abre mão. “Eu percorro em média 50 quilômetros por dia de bicicleta. É, sem dúvida, meu principal meio de transporte”, revelou.
Deixar o carro em casa é uma escolha que a funcionária pública Mardilene Ferreira, 52, ainda não está disposta a fazer. Embora seja simpática à ideia da campanha do Dia Mundial sem Carro, ela admite sua dependência do automóvel. “Posso deixar de usar o carro por um dia, mas não sairei para lugar nenhum. Se for feijão ou nada, eu fico com nada”, revelou. Ela mora em Boa Viagem, trabalha em Olinda e tem um filho estudando na Unicap. “Vou trabalhar de carro, volto para almoçar em casa e à tarde vou levar meu filho na aula. Às vezes é preciso buscá-lo à noite”, revelou. E o congetionamento?
“É a parte ruim. Eu tenho que calcular com uma hora meia de antecedência os compromissos e o carro ligado muito tempo gera muita poluição. Meu sonho é ter um carro elétrico. Pelo menos vai poluir menos”. Pode ser, mas não melhora a mobilidade.
Avanços na conduta dos atores do trânsito dependem não só de mudanças no ir e vir, mas também do aprimoramento da cidadania em outros setores da vida social. Com base nesta ideia, a XII Feira de Educação de Trânsito abre espaço para a participação de diferentes instituições que vão apostar na formação cidadã em áreas como a preservação ambiental e a preparação para o convívio com pessoas portadoras de deficiência. A programação completa pode ser conferida em http://tinyurl.com/96v5jcj
Haverá, durante a Feira, uma palestra sobre os procedimentos de abordagem da Operação Lei Seca voltados especificamente às pessoas com deficiência. A Compesa trará para o evento uma atividade interativa que simula uma pescaria em um “reservatório de água”, com o objetivo de orientar as pessoas sobre como proceder para recolher o lixo da água. “Não se deve pensar o trânsito como setor isolado. A melhora do proceder no trânsito passa pelo avanço da cidadania nos diferentes campos da vida social”, destaca a presidenta do DETRAN-PE, Fátima Bezerra.
Reforçam este ponto de vista as pesquisas realizadas há mais de três décadas pelo antropólogo Roberto da Matta, que marcou presença no VIII Seminário de Trânsito do DETRAN-PE, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito. “O trânsito vai além da rua. È formado pelas influências da vida social em todas as esferas”, ressalta da Matta.
Ônibus cênico – Uma das atrações da Feira será o Ônibus Cênico, onde acontecerão apresentações de teatro sobre como a preservação da vida no trânsito passa pela necessidade de aprender a encará-lo como espaço coletivo, de vivência compartilhada. A Feira também trará exibição de cães farejadores de droga, além de exposições de bicicletas e automóveis antigos.
Sorteio de curso para primeira habilitação – As pessoas que visitarem a Feira poderão concorrer a sorteios de brindes, dentre os quais uma bicicleta, um vídeo-game,um tablet e uma diária em um hotel na capital paraibana. Os Centros de Formação de condutores irão promover sorteios de um jantar romântico, além de um curso gratuito para a retirada da primeira habilitação.
A morte do jovem Vitor Gurman, atropelado em julho de 2011, na Zona Oeste de São Paulo, resultou no documentário “Luto em luta”, em cartaz a partir de sexta-feira (21) nas salas de cinema da capital paulista. O filme mostra histórias parecidas com a do administrador morto quando voltava a pé para casa.
O filme é uma produção independente que durou um ano para ser finalizado e custou R$ 35 mil. Ele expõe, através de depoimentos de vítimas, familiares e imagens de acidentes, a tragédia diária do trânsito da capital paulista. Pedro ouviu especialistas em trânsito, médicos, psicanalistas, jornalistas, juristas, políticos e cidadãos comuns.
Só neste ano, de janeiro a junho, 604 pessoas morreram no trânsito de São Paulo. Destas, 266 eram pedestres. Muitas morreram atravessando avenidas movimentadas. Outras morreram andando na calçada, como aconteceu com Gurman.
Foi uma corrida não só para os participantes, mas também para operacionalizar a cobertura do 1º Desafio Intermodal do Recife. O Diario de Pernambuco mobilizou três repórteres e dois fotógrafos e todos com a missão de fotografar, filmar e apurar a informação. O tempo era curto para produzir material do impresso, vídeo e hotsite. O resultado ficou lega. Claro que a gente sempre quer mais, mas é preciso vencer as adversidades e oferecer o melhor resultado possível. Espero que vocês possam aproveitar o potencial dessas experiências. O mais importante é divulgar outras possibilidades de deslocamento e entender o papel que cada um tem nas nossas vidas e na nossa cidade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).
Segundo o autor, a regra atual pode ser abrandada, sem prejuízo para a segurança no trânsito. “A troca [da pena], além de constituir uma medida punitiva mais justa para o infrator, seria de grande valia para a proteção e a preservação do meio ambiente, com reflexos positivos para a sociedade como um todo.”
A proposta mantém os 20 pontos na carteira, mesmo com o cumprimento da penalidade. O Código de Trânsito prevê a retirada dos pontos assim que for cumprida a pena.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Calcular a eficiência dos diversos modais ao longo de um percurso na cidade, considerando, além do custo, critérios como emissão de poluentes foi a pegada do Desafio Intermodal, realizado ontem pela primeira vez no Recife. A saída foi do Shopping Boa Vista e a chegada no Shopping Recife, em Boa Viagem. Cada participante, porém, escolhia o percurso que considerava mais adequado para seu transporte ou combinação de veículos.
Em primeiro lugar ficou Enio Paipa, de bicicleta, com tempo de 36 minutos e 6 segundos; em segundo, Carlos Alberto Milheiro, de patins, aos 37 minutos e 20 segundos; e em terceiro, Renato Fernando, de motocicleta, aos 38 minutos e 30 segundos. Em seguida, chegaram as “categorias” bicicleta + metrô, bicicleta + barco (travessia do Marco Zero ao Parque das Esculturas), metrô + caminhada, carro, corrida, ônibus, ônibus + metrô e caminhada.
Ao chegar, cada “atleta” registrava suas impressões do trajeto, dando notas de 0 a 10 para itens como praticidade, segurança, conforto e infraestrutura. Fernando Lima, que percorreu o caminho a pé, reclamou do desrespeito dos motoristas e da falta de conservação das calçadas. “Há trechos que não têm passagem de pedestres, você precisa andar na pista. Em outros, elas estão em péssimo estado”, apontou. Já Roberta Cardoso teve dificuldade em entrar no metrô com a bicicleta. “Não queriam deixar eu passar, mesmo quando eu expliquei que ela é dobrável. Outro problema era a sujeira lá dentro”, reclamou.
Para Felipe Malagueta, membro do Observatório do Recife e um dos organizadores do evento, ressaltou a importância de se despertar na população o interesse por diferentes opções de locomoção. “A população precisa pensar em como tornar o trajeto melhor não só para o indivíduo, mas para a sociedade – avaliando a questão ambiental e o tempo social gasto”. O Desafio Intermodal também é realizado em São Paulo e Rio de Janeiro.
Pode até parecer, mas não é brincadeira e tampouco uma disputa. A ideia do 1º Desafio Intermodal, que será realizado, amanhã, no Recife, em pleno horário de pico, servirá para apresentar outras formas de deslocamento além do carro, ônibus ou metrô. Mais do que isso, mostrará a possibilidade de integrar diversos modais para chegar ao mesmo destino.
A experiência que já foi realizada em outras cidades, revelará ainda informações sobre o tempo de deslocamento e os níveis de poluição. Em São Paulo, no desafio de lá, um dos participantes integrou a bicicleta com o helicóptero. Aqui não deve chegar a tanto, mas há pelo menos doze modais confirmados para realizar a experiência no Recife.
Tem gente que fará o percurso de moto, carro, skate, patins, ônibus, a pé, bicicleta, metrô, ônibus e até barco. Os participantes podem associar mais de um modal. A saída está prevista para esta quinta-feira às 18h com saída do Edifício Garagem do Shopping Boa Vista em direção ao Shopping Recife. Embora não seja uma corrida, imagino que em muitos aspectos quem for de carro levará desvantagem e corre o risco de ficar preso no trânsito. Pode ganhar a lanterninha de último colocado e ainda de maior poluente. Mas vamos esperar o desafio para ver as lições que temos de aprender com modais ainda pouco usados.
