O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07 estabelece tempo máximo de direção de 4 horas consecutivas para os condutores de transporte escolar, de veículos de passageiros com mais de 10 lugares e de carga em caminhões acima de 4,5 toneladas de peso bruto total. As novas regras serão acrescentadas ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e entram em vigor depois de 180 dias de publicação da futura lei.
O texto permite, no entanto, que o tempo de direção seja prorrogado por mais uma hora em situações excepcionais, até que o veículo chegue a lugar seguro.
Controle do tempo
Caberá ao motorista controlar o tempo de direção de quatro horas seguidas em equipamento registrador ou diário de bordo, por exemplo.
A condução do veículo em desacordo com esse limite de tempo sujeitará o motorista a multa grave e parada para cumprimento do descanso.
Depois da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser necessário o teste do bafômetro para aplicação da Lei Seca, a Câmara dos Deputados deve votar um projeto que vai de encontro com essa decisão e também aumenta o rigor das punições para motoristas que bebem e dirigem. A proposta em tramitação no Congresso torna crime conduzir veículos sob o efeito de qualquer quantidade de álcool e permite que o flagrante seja feito mesmo quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro.
“Já há um acordo com todos os atores envolvidos, o que nos permite dizer que a Câmara vai votar esse projeto em breve”, prometeu o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), nesta quinta-feira. O projeto da tolerância zero foi aprovado pelo Senado em novembro. O texto aguarda votação na Comissão de Viação e Transportes.
A nova lei prevê que, quando o condutor se recusar a fazer o exame do bafômetro, o agente pode se valer de outras provas, como o depoimento de testemunhas ou vídeos que comprovem a influência de bebidas alcoólicas sobre o motorista.
Embora continue tratando como crime dirigir sob efeito de qualquer quantidade de álcool, o projeto deve ser abrandado na Comissão de Viação e Transportes. A proposta do relator Hugo Leal (PSC-RJ) prevê a pena de prisão apenas para quem for pego com pelo menos 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Nestes casos, a pena seria de seis meses a três anos de cadeia.
Se a quantidade de álcool for menor, o crime seria punido apenas com penas administrativas. Hoje, o motorista pode ser multado se for pego com 0,1 grama de álcool por litro de sangue, mas a conduta só se torna crime se a quantidade chegar a 0,6 decigramas.
O governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, lançaram o edital de licitação para a obra do corredor Norte/Sul, que sairá de Igarassu até o Recife, na primeira etapa. O corredor exclusivo de ônibus passará pela PE-15 e ao chegar na Agamenon Magalhães, na altura do shopping Tacaruna irá se dividir em dois ramais: um pela Avenida cruz Cabugá e outro pela Avenida Agamenon Magalhães. O primeiro irá até a Estação Central do metrô Recife e o segundo a Estação Joana Bezerra.
A meta é beneficiar os quase 350 mil passageiros que diariamente fazem o trajeto norte-sul. A etapa prevê obras em 4,7 km da Avenida Agamenon Magalhães, da antiga fábrica do Tacaruna até o Terminal Joana Bezerra. Os trabalhos, orçados em R$ 110 milhões, incluem a construção de um corredor exclusivo de ônibus, a pavimentação de toda a via, cinco passarelas para pedestres e nove estações climatizadas e informatizadas, com painéis fornecendo os horários das linhas.
As estações, com capacidade de até 1.200 passageiros, serão erguidas no canteiro central da Avenida Agamenon Magalhães, sobre o canal, a uma distância média de 400 metros umas das outras. Os dois viadutos da Avenida João de Barros e o pontilhão de cruzamento das ruas Doutor Leopoldo Lins e Buenos Aires serão alargados.
Serão construídas cinco passarelas, quatro delas interligadas aos viadutos da Paissandu, Bandeira Filho, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, e uma outra ao Shopping Tacaruna, em Santo Amaro e às estações do sistema TRO (Transporte Rápido de Ônibus) que ficarão localizadas ao longo do canteiro central da Avenida Agamenon Magalhães.
Nova tecnologia pode ajudar a reduzir os acidentes de trânsito
A Google usou um motorista cego para testar o funcionamento de seu automóvel com piloto automático, informou nesta quarta-feira (28) a companhia, que publicou um vídeo no YouTube com a experiência.
A gravação intitulada “Self-Driving Car Teste: Steve Mahan” mostra a viagem de Steve Mahan, um homem com incapacidade visual de 95%, em um percurso por sua cidade a bordo de um Toyota Prius equipado com a tecnologia do Google para autocondução.
“Estou muito acima do que se considera estar legalmente cego”, comenta Mahan nas imagens, nas quais explica como a perda da visão lhe impede de fazer coisas que antes podia realizar e o papel que poderia representar um automóvel como o da Google em seu dia a dia. “Isto me daria a independência e a flexibilidade para ir a lugares onde tenho que ir e quero ir quando eu necessitar fazer coisas”, avaliou Mahan.
Em seu deslocamento, Mahan fez duas paradas: uma na pista de acesso para veículos de um estabelecimento de fast-food e outra no estacionamento de uma lavanderia para buscar roupas.
No vídeo é possível observar que o volante viaja só e que o carro circula seguindo as normas de trânsito, enquanto Mahan come tranquilamente o que encomendara. “Sem mãos, sem pés”, comenta o cego com os braços para o alto enquanto o veículo avança.
O automóvel é equipado com um sistema de radares e lasers para conhecer sua localização, e durante o teste o copiloto de Mahan usava um computador portátil que estava conectado ao veículo.
A Google explicou no YouTube que a condução com Steve Mahan foi realizada em “uma rota cuidadosamente programada” e que a experiência foi “um experimento técnico” que ofereceu “um olhar promissor sobre o que a tecnologia autônoma pode um dia conseguir se for obtida uma tecnologia rigorosa e com os padrões de segurança”.
Novas possibilidades
A empresa anunciou seu projeto de automóvel com condução automática em 2010 e criou um protótipo capaz de ser guiado com o uso de seus mapas que foi testado com sucesso esse ano na Califórnia.
O automóvel percorreu o estado americano de ponta a ponta e rodou mais de 225 mil quilômetros sem motorista ao volante, embora sempre sob supervisão e em situações de circulação propícias, segundo informou a empresa, que não deu detalhes sobre quando aconteceu o experimento com Steve Mahan.
A Google acredita que os veículos não tripulados podem ajudar a reduzir os acidentes de trânsito e a realizar uma condução mais eficiente do ponto de vista energético.
Em setembro do ano passado, o prefeito João da Costa anunciou entre as ações do plano de trânsito 2011 e 2012, a repintura de todas as faixas. A intenção era pintar as seis mil faixas da cidade até novembro do ano passado. O prazo era impraticável e não foi possível. Das seis mil, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) conseguiu pintar, até agora, cerca de 300, o que representa 5% do total e nós já estamos em março.
O principal foco da CTTU é repintar as faixas em frente às escolas. O trabalho foi dividido pelas seis Regiões Político Administrativas (RPA). As 60 faixas das escolas da RPA-1, que compreende a área central do Recife foram pintadas. Na RPA-2, na Zona Norte, das 62 faixas foram feitas 50 até agora. As outras 4 RPAs ainda não foram iniciadas. “Toda a equipe estava concentrada na sinalização para o carnaval. Agora haverá um reforço de quatro equipes e antes do fim do ano iremos atingir a nossa meta”, revelou a presidente da CTTU, Maria de Pompéia.
Depois do cronograma das escolas a ideia é fazer também as faixas espalhadas nas 13 mil vias da cidade. “Nós já fizemos a repintura nas áreas centrais e nas vias que estão recebendo novo pavimento”, afirmou Pompéia. Em abril a presidente da CTTU anunciará uma mudança na divisão dos serviços na cidade. “Hoje temos um contrato para a cidade toda e nós queremos fazer uma divisão por RPA”, explicou. Segundo ela, o contrato da licitação para manutenção da sinalização é de R$ 2,4 milhões. “Não é um contrato grande para tudo que gostaríamos de fazer, mas a ideia é otimizar o tempo com a divisão dos serviços por RPA e, nesse caso, poderão concorrer mais de uma empresa”, explicou.
Saiba Mais
Acompanhe a programação da pintura das faixas das escolas nos bairros
RPA1- (centro do Recife)
60 faixas em frente às escolas foram pintadas
RPA-2 (Torreão, Campo Grande, Hipódromo, Arruda, Água Fria)
62 faixas – foram pintadas 50 – restante até 20 de março
RPA-3 (Nova Desciberta, Casa Amarela, Guabiraba)
42 faixas – nenhuma pintada – prazo de conclusão 20 de março
RPA-4 (Torre, Madalena, Cordeiro, Engenho do Meio, Iputinga)
56 faixas – nenhuma pintada – prazo de conclusão – 10 de abril
RPA-5 (Afogados, Estância, Areias, Tejipió, Totó, Jardim São Paulo)
38 faixas – nenhuma pintada – prazo de conclusão – 30 de abril
RPA-6 – (Jordão, Boa Viagem, Imbiribeira e Pina)
44 faixas – nenhuuma pintada – prazo de conclusão 30 de abril
Centenas de condutores se envolvem em acidentes com consequências geralmente graves durante a noite em todo o país, como no caso do acidente envolvendo o filho de Eike Batista,Thor.
Imediatamente procura-se incessantemente uma causa para o acidente, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, condições do veículo, histórico do motorista, e etc…Mas o que geralmente os motoristas, ciclistas e pedestres não sabem é que durante a noite nossa visibilidade diminui para 18% em relação ao que enxergamos durante o dia, ou seja, temos uma perda de 82% em nossa visibilidade.
Dessa forma, a noção de profundidade diminui, o que contribui para que pedestres e ciclistas geralmente não sejam vistos, por isso a percepção dos movimentos também é muito prejudicada. Por outro lado, é muito comum, pedestres e ciclistas à noite, usarem roupas com a cor preta, também não tendo a noção que isso contribui para que não sejam vistos à noite.
Este é mais um motivo que ciclistas e pedestres surpreendem os condutores e, por isso, os motoristas devem ficar atentos a mínimos movimentos que podem denunciar presença de pessoas que se lançam na via, repentinamente, saindo de lugares pouco iluminados.
Tenho certeza que muitos condutores não tem ideia do porque necessitam diminuir a velocidade após o anoitecer. Pelo contrário, normalmente, os condutores nesse horário têm as pistas menos congestionadas, e então não sabem do agravante de que com as pistas livres, correm mais, enxergando menos.
Também acredito que todos os motoristas envolvidos em acidentes com vítima, assim como Thor também não desejavam ou gostariam de, a partir de agora, carregar o peso para o resto de suas vidas de ter matado alguém. Na verdade, em um acidente como este, todos se tornam vítimas da falta de informação, de conhecimento e da educação que deveriam ser fatores fundamentais para nossa formação como participantes do trânsito.
O fato ocorrido deve servir, pelo menos, para que percebamos que todos os condutores de veículos automotores não recebem informações necessárias ao conquistarem sua Carteira Nacional de Habilitação e consequentemente evitarem um problema como esse; mas os pedestres e ciclistas deveriam receber essas informações ainda com maior prioridade, pois nesse conflito que o trânsito gera, estes são os mais frágeis e, naturalmente, os mais prejudicados.
*Salete Romero é Especialista em Psicologia e Segurança no Trânsito (via Portal do Trânsito)
O Código de Trânsito Brasileiro nasceu para contribuir com a educação no trânsito, visando, em última análise, reduzir do número de acidentes e mortes no País. Passados 15 anos – a lei é de 1997 – temos visto um significativo desvirtuamento sobre seus reais objetivos.
A leitura do Código deixa claro que o princípio da lei é o de que “infrações devem ser punidas”. Para isso, vêm sendo desenvolvidos inúmeros mecanismos de controle, para garantir que as punições cheguem aos respectivos infratores. O exemplo mais recente é o do Renainf – Registro Nacional de Infrações de Trânsito, que passou a emitir as multas cometidas por condutores de estados diferentes daquele onde o carro foi emplacado.
O problema é que determinadas autoridades de trânsito do País, do âmbito Federal, Estadual ou Municipal, enxergam as multas não como um instrumento educativo, mas sim como uma fonte de arrecadação. Não é novidade que hoje, inclusive, as multas de trânsito já frequentem os orçamentos de “receita” dos diversos Governos.
Outro desvirtuamento é que, para facilitar o recebimento das multas, as autoridades de trânsito insistem cobrá-las do proprietário do veículo – e não do real infrator. Isso prejudica e burocratiza o processo de notificação e cobrança. Na maioria das vezes, no caso do setor de locação de automóveis, o infrator já retornou ao seu domicilio de origem, gerando dificuldades enormes para a locadora, proprietária do veículo, e também para o cliente envolvido com a infração.
O posicionamento da ABLA é bem claro: o Código de Trânsito Brasileiro tem como filosofia primordial a educação. O objetivo é inibir os motoristas de dirigirem colocando em risco a integridade física do próprio condutor, dos demais ocupantes do veículo e do cidadão comum que transita pela via pública.
Portanto, ninguém é contra a aplicação das multas, mas sim a favor do óbvio: que os responsáveis pelas infrações sejam também responsabilizados pelo pagamento, sem o quê perde-se totalmente o principio educativo que fez nascer o Código de Trânsito.
Esta filosofia também estimularia mais cuidados com os carros e, portanto, menos acidentes. O resultado seria menor custo de manutenção e de reparos da frota, economia que poderia ser revertida em maiores benefícios também para os clientes usuários do nosso setor.
Por tudo isso, e também para o cumprimento do dever de cidadania responsável, a ABLA tem trabalhado arduamente. O encaminhamento direto das punições aos reais infratores facilita e permite aos clientes terem tempo hábil para adotar as providências necessárias. Também desonera a locadora de um trabalho que não lhe é de responsabilidade (cobrar multas de trânsito), mas principalmente é uma medida que contribui para um modo mais seguro de dirigir.
Antes de punir e arrecadar, o caminho é educar.
*Paulo Gaba Jr. é presidente do Conselho Nacional da ABLA (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis).
Passageiros com deficiências mental ou física e idosos têm direito assegurado pela Lei 11.897/2000 a andar de graça nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A falta de fiscalização por parte do Grande Recife Consórcio de Transportes, antiga EMTU, está abrindo espaço, porém, para que o esquema de venda ilegal de carteiras falsificadas cresça e se espalhe por vários endereços, inclusive nas avenidas Dantas Barreto e Guararapes, no Centro do Recife. Do início do ano até a primeira quinzena deste mês, 184 carteiras de livre acesso falsificadas já foram apreendidas pelos fiscais. No ano passado, 980 documentos falsos foram recolhidos. De 2007 até agora, o número sobre para 3.940. Documentos apreendidos das mãos de pessoas que “compraram” o passaporte para fraudar o sistema de transporte público. Segundo o Diario apurou, uma carteira falsa pode ser “vendida” entre R$ 30 e R$ 50. E a falsificação é tão grosseira que, em alguns casos, são xerox coloridas.
O Diario percorreu durante três dias as linhas Campina do Barreto e Linha do Tiro, ambas da Zona Norte, apontadas pelos cobradores como “campeãs” de uso irregular do livre acesso. Ficou claro a explicação de tantas pessoas que, aparentemente, não são deficientes físicas, nem têm problemas mentais, muito menos idosas, consigam entrar pela porta traseira, sem passar pela catraca. “Mais de 50% das pessoas que mostram essas carteiras não podiam tirá-la. Mas não temos poder de fiscalizar nem de apreender os documentos. Apenas os fiscais do Grande Recife fazem isso”, destacou o cabrador de um ônibus da empresa São Paulo. Os motoristas também se dizem reféns. “Quando o ônibus para, eles mostram de longe o documento. Não tem como a gente olhar pessoa por pessoa. Mas a gente sabe que a maioria não tem direito a andar de graça. Sobra para quem paga”, explicou um motorista.
E ele tem razão. Além de ser crime falsificar ou alterar documento público, cuja pena prevista em lei é de dois a seis anos de prisão, a utilização das carteiras falsas acaba aumentando a evasão no sistema, cujo rombo é repassado na composição do preço da tarifa de ônibus, paga por todos. Segundo o consultor do Sindicato das Empresas de Transportes (Urbana-PE), João Braga, o sistema arrecada por mês R$ 80 milhões. “Se não houvesse tantas fraudes, essa arrecadação seria acrescida em 2%, segundo estudos de outros estados, que já conseguiram diminuir a evasão. Isso significaria mais R$ 1,6 milhão por mês”.
Algumas pessoas estão reproduzindo carteiras a partir de documentos já falsificados. “O meu marido tirou uma carteira dessas com uma mulher lá de Itapissuma, onde a gente mora. Ele pagou R$ 50. Uma amiga minha disse que vai tirar uma cópia da carteira falsa da prima dela”, disse uma jovem que trabalha no Centro do Recife. “Um rapaz que mora perto da minha casa, em Olinda, pegou os números dos meus documentos, além de uma foto, e fez uma carteira para mim. Paguei R$ 30. Isso já faz mais de um ano”, relatou um homem de 29 anos. Ele disse ainda que conhece muitas pessoas que também tiraram a carteira falsa. “Rapaz, isso tá em todo lugar”, alertou.
Saber em quanto tempo chega o próximo ônibus antes mesmo de sair de casa através de uma mensagem recebida no celular. A partir de hoje (20) essa será a nova realidade para os 2,1 milhões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR). Com uso da tecnologia de GPS, implantada nas 6.238 paradas de ônibus e nos 3 mil coletivos, será possível informar ao passageiro com precisão o tempo de espera e de viagem de cada uma das 385 linhas que operam nas 14 cidades da RMR.
Para receber as informações no seu celular, o passageiro deve enviar um SMS para o número 49214 com o texto “prev” (todo escrito em caixa alta ou baixa) o número da parada (6 dígitos) e o número da linha (3 dígitos). É necessário colocar espaços entre uma informação e outra. A resposta virá em alguns segundos trazendo o horário dos três próximos ônibus da linha solicitada. Se o usuário digitar apenas a palavra prev + o número da parada, o sistema irá retornar a mensagem informando as três primeiras linhas que vão passar pelo ponto de ônibus. O custo da mensagem é de R$ 0,31 + impostos.
O Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação – SIMOP entrou em funcionamento na manhã de hoje (20/03) com a visita do governador Eduardo Campos à sede do Consórcio Grande Recife, no Cais de Santa Rita, no Recife. O local abriga o Centro de Monitoramento da Operação (CMO), onde estão instalados 16 monitores de vídeo que mostram o comportamento da frota. Na tela, os ônibus recebem diferentes cores de acordo com o cumprimento dos seus horários: os azuis estão adiantados; os verdes pontuais e os vermelhos, atrasados.
“Tínhamos apenas 28 fiscais para acompanhar toda a operação. Agora, cada ônibus tem um fiscal embarcado, que é o GPS”, disse o governador, lembrando que 50 novos profissionais também foram contratados, somando 78.
Além de fiscalizar o cumprimento dos horários e roteiros de cada um dos coletivos, o SIMOP também ajuda a resolver problemas no trânsito. É possível ver na tela do computador pontos de retenção do tráfego causados por acidentes, buracos na pista ou operações de carga e descarga de produtos fora do horário estabelecido. Observado um desses eventos, a CMO irá acionar os órgãos competentes e resolver os gargalos: “Às vezes não é mais ônibus que a gente precisa e sim melhorar o fluxo dos que já circulam”, explicou Eduardo.
O SIMOP continua em fase de teste por 90 dias e os usuários podem contribuir com o seu aperfeiçoamento ligando para 0800.081.0158.
TV E INTERNET – Além da consulta por SMS, o Governo do Estado colocou telões de LCD nos Terminais Integrados (TI) onde as informações sobre cada linha são mostradas, assim como acontece nos aeroportos.
Dos 13 TIs em operação, oito já contam com os televisores (Camaragibe, PE-15, Caxangá, PE-22 /Pelópidas Silveira, Cabo, Macaxeira, Igarassu e Recife). Os outros cinco (Joana Bezerra, Afogados, Barro, Cavaleiro e Jaboatão) recebem os equipamentos em 120 dias. Até 2014, outros 12 TIs e diversas estações de BRT localizadas nos corredores exclusivos para ônibus que estão sendo construídos serão entregues com os equipamentos em pleno funcionamento.
Ainda será possível acessar o serviço de gerenciamento eletrônico pela internet. Dentro de um mês, os internautas poderão acessar o portal do Grande Recife (www.granderecife.pe.gov.br) e informar a origem e o destino da sua viagem. A exemplo do que acontece com o Google Maps, os usuários terão a previsão de percurso, as linhas disponíveis e o tempo de espera do ônibus utilizado.
A malha viária da Região Metropolitana do Recife (RMR) vai ganhar dois novos viadutos, que integram o Corredor Norte-Sul. O consórcio Emsa/Aterpa iniciou a construção das vias no bairro dos Bultrins, Olinda. O objetivo é permitir que os ônibus evitem o cruzamento na saída dos Bultrins, dando agilidade à circulação. Os elevados custarão R$ 16,6 milhões e devem estar concluídos em nove meses. O corredor Norte-Sul ligará o Terminal Integrado de Igarassu à Estação Central de Metrô do Recife por pistas de ônibus. As primeiras obras foram iniciadas em 6 de janeiro e a meta é que tudo esteja finalizado em maio de 2012. O serviço todo está orçado em R$ 374 milhões.
O elevado Oeste terá 560 metros e duas faixas. Apenas a circulação de ônibus estará autorizada nos dois sentidos. A aposta da Secretaria das Cidades é de que o conceito de transporte rápido por ônibus (TRO) facilite o trânsito. Já o viaduto Leste custará R$ 7,4 milhões e terá 520 metros. A opção foi pelo tráfego misto, atendendo apenas quem vai do Recife e segue para Olinda. “Os viadutos vão aliviar a saída dos Bultrins”, conta Flávio Figueiredo, secretario-executivo de Mobilidade do estado.
No próximo mês será dado início às obras do elevado do bairro de Ouro Preto, também em Olinda. O investimento é de R$ 8,8 milhões. Em agosto, será a vez dos quatro viadutos projetados da Avenida Agamenon Magalhães. Os equipamentos custarão R$ 102 milhões, quase 30% do valor total do corredor. “O Norte-Sul é uma ação importante. O cálculo é que o percurso entre Igarassu e o Centro do Recife seja reduzido em 15 minutos”, acrescenta o secretário das Cidades, Danilo Cabral.
As paradas de ônibus do corredor serão estações fechadas, com ar-condicionado e acesso para pessoas com deficiência. O Nort-Sul terá 33 estações em 33,2 km. As portas das unidades abrirão de forma automática e estarão alinhadas aos pisos dos ônibus. O novo modelo permitirá que o passageiro aguarde o coletivo em um espaço climatizado. Cada unidade contará com guichê para agilizar a compra dos bilhetes e dispositivo que indica a previsão de chegada do coletivo. Os veículos serão monitorados por um sistema de controle operacional.
