O assunto é bastante espinhoso, e nada simples. Tendo sido o primeiro Secretário de Trânsito de Curitiba, e já passado o período de quarentena, e na condição de Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR tenho a obrigação de me manifestar sobre o assunto ‘INDÚSTRIA DE MULTA’.
A primeira coisa, ao meu ver, é definir claramente o que se entende por Indústria de Multa, pois se for autuar fatos tipificados como infração de trânsito é o cumprimento da Lei nos termos do Art. 280 do CTB, e não fazer isso é prevaricar. Também não acredito que essa rotulação possa ser feita sem o apontamento de casos concretos que tenham se configurado como desvio de condutas, qual seja, agentes que tenham feito autuações de fatos que não existiram, ou que equipamentos tenham sido manipulados para flagrar o que não existiu ou que apagaram o que existiu.
O próprio Prefeito já se manifestou no sentido que não ficou provada qualquer irregularidade no contrato da atual prestadora cujos equipamentos estão sendo objetos de ‘ocupação’.
Gostaria de convidar formalmente o Secretário para um debate sobre o assunto, visto que a OAB não foi convidada a participar das discussões. A primeira declaração do Secretário causou um desconforto muito grande perante os agentes de trânsito, tanto que já no dia seguinte houve agressão e desrespeito ao trabalho deles, que culminou em processo judicial.
Nesta terça-feira (14), ciclistas saem às ruas mais uma vez em busca de melhores condições para o uso da bicicleta. O evento conhecido no Brasil como Bicicletada ocorre tradicionalmente na última sexta-feira do mês, mas terá edição especial devido ao grande número de acidentes envolvendo bicicletas nas últimas semanas.
Na descrição do evento que agrega ciclistas de todo o país é manifestado o desejo de pedalar por mudança: “não queremos mais ser insultados, atropelados e mortos na insanidade do trânsito!”. No Recife, a concentração ocorre às 19h, na Praça do Derby.
A Avenida Cruz Cabugá começa nesta terça-feira a receber as primeiras intervenções para a construção do corredor exclusivo de ônibus Norte/Sul. Ao longo da via, seis estações do Transporte Rápido por Ônibus serão construídas e, nesses trechos, a pista será alargada.
Seguindo o cronograma da obra, a Secretaria das Cidades atuará com duas frentes de trabalho, sendo a primeira na Praça General Carlos Pinto (em frente ao Shopping Tacaruna) e, a segunda, em frente à Praça 11 de junho (no lado oposto ao Palácio Frei Caneca). Nos dois locais, a construtora retirará as interferências não visíveis, como a drenagem urbana e as tubulações de água. Só após a conclusão desta fase, a empresa iniciará a construção da pista.
O fechamento parcial das duas praças traz mudanças apenas para os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros. Parte da Praça General Carlos Pinto, localizada em frente ao Shopping Tacaruna, será transformada em uma pista para carros. Por esse motivo, as duas paradas existentes no espaço serão desativas e relocadas. Os dois pontos (localizados no sentido subúrbio/cidade) passarão a ter como ponto de embarque e desembarque de passageiros a calçada em frente ao estacionamento do Shopping (antes do semáforo de pedestre).
Já na Praça 11 de Junho, as duas paradas de ônibus (sentido cidade/subúrbio), no lado oposto à vice-governadoria, serão desativadas e relocadas para frente do Hospital da Marinha. Parte desta praça também será reduzida para abrigar uma pista para carros.
Em julho deste ano deve ter início a construção das estações no canteiro central da Avenida Cruz Cabugá. As estações serão construídas nos moldes do sistema Transporte Rápido por Ônibus e serão equipadas com pagamento antecipado da tarifa e ar-condicionado. Para agilizar a construção desses pontos a SECID montou um método construtivo diferenciado. As estações serão montadas com base de concreto e estrutura metálica de aço. A estrutura metálica será construída fora do espaço da Avenida (interferindo menos no tráfego local) e instalada de forma rápida. Cada estação será construída em uma média de quatro meses.
Só na Av. Cruz Cabugá serão construídas seis estações. Elas ficam localizadas em frente a Praça Gen. Carlos Pinto e do Terreno da Marinha do Brasil; a Praça 11 de Junho e da Compesa; em frente a Praça Gen. Abreu e Lima e do Mercado de Santo Amaro; em frente da Rua Artur Coutinho; em frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e em frente do Parque 13 de Maio.
Confira que linhas de ônibus terão os pontos de embarque e desembarque modificados durante as obras:
1º ponto: Praça General Carlos Pinto (em frente ao Shopping Tacaruna)
Novo ponto de embarque: calçada em frente ao estacionamento do Shopping.
117 -CIRCULAR (PREFEITURA)
822-JARDIM BRASIL I (CRUZ CABUGÁ)
824-JARDIM BRASIL II (CRUZ CABUGÁ)
831-AGUAZINHA
838-ALTO DA CONQUISTA
841-NOVA OLINDA
843-ALTO DA BONDADE (VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO)
844-SANTA CASA
847-ALTO NOVA OLINDA
851-CÓRREGO DO ABACAXI
852-CAIXA D’ÁGUA
958-COSTA AZUL
971-AMPARO
973-CASA CAIADA
974-JARDIM ATLÂNTICO
981-RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA)
983-RIO DOCE (PRINCESA ISABEL)
992-PAU AMARELO
993-CONJUNTO PRAIA DO JANGA
994-CONJUNTO BEIRA MAR
2º ponto: Praça 11 de junho (lado oposto ao Palácio Frei Caneca)
Novo ponto de embarque: em frente do Hospital da Marinha
Dirigir alcoolizado foi substituído. Agora, mandar mensagens de texto enquanto dirige é a principal causa de morte adolescente em os EUA. Um estudo realizado pelo Centro Médico da Cohen Crianças de Nova York mostra que mais de 3.000 adolescentes morrem a cada ano como resultado de envio de mensagens SMS durante a condução um veículo. Isso se compara com os números 2.700 adolescentes que são mortos a cada ano como resultado de dirigir alcoolizado, uma figura na quinta-feira pela CBS News.
O autor do estudo, Dr. Andrew Adesman, chefe de desenvolvimento e comportamentais Pediatria do Centro Médico Infantil de Cohen, disse à rede de transmissão em que as leis que proíbem mensagens de texto e dirigir não estão provando ser eficaz. 57% de todos os meninos entrevistados disseram que eles texto enquanto dirige, mesmo em estados onde é contra a lei. 59% disseram que enviou uma mensagem de SMS durante a condução em estados sem tais leis. CBS News repórter Carolyn Gusoff disse que metade de todos os estudantes do ensino médio entrevistados disseram que eles mandou uma mensagem ao operar seu veículo a motor.
A fim de tornar totalmente adolescentes conscientes dos perigos de mensagens de texto e dirigir, algumas escolas estão oferecendo aulas que abordam os perigos do envio e recebimento de mensagens SMS enquanto ao volante, enquanto outros tiveram simuladores construídos de modo a que os adolescentes podem experimentar em primeira mão o quão perigoso isso realmente é. Legisladores estão tentando levantar as multas associadas a esta ação, enquanto no Reino Unido, as mensagens de texto capturado durante a condução irá enfrentar uma multa £ 90 ($ 138 USD), o que representa um aumento de 50%.
“A realidade é que as crianças não estão bebendo sete dias por semana – eles estão levando seus celulares e mensagens de texto sete dias por semana, assim você sabe intuitivamente esta uma ocorrência mais comum”-Dr Andrew Adesman, chefe de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento, Cohen Crianças. Centro Médico
“Com o tanto de mensagens de texto e de mão uso de telefones celulares ao volante, causando mais prejuízo do que estar no limite de álcool no sangue ou sob a influência de maconha, a polícia precisa para atingir o grande número de motoristas que continuam a desrespeitar a lei.” -Professor Stephen Glaister, diretor da Fundação RAC.
Estudos mostram que uma pessoa que está dirigindo enquanto mensagens de texto é 23 vezes mais probabilidade de acabar em um acidente do que um motorista que se abstém de tal ação. Texting faz com que um motorista a perder 79% de seu foco. E pelo jeito, a imagem que usei como a imagem em miniatura para esta história é o último texto real de 22 anos de idade Alexander Heit, que foi morto em um acidente, assim como ele estava escrevendo esta mensagem de texto. Você deve obter os arrepios de ouvir isso.
Depois de uma discussão interminável entre a Secretaria das Cidades e a Capitania dos Portos de Pernambuco para liberação das ruas do Cais e Dona Leonor, ocupadas pela Vila Naval, para possibilitar um escape do tráfego na Avenida Cruz Cabugá, durante as obras do corredor Norte/Sul, agora é a vez da Secretaria de Mobilidade do Recife entrar na briga. A preocupação do município tem uma razão óbvia: o nó no trânsito com as obras na Cabugá cairá nas costas da CTTU.
A Marinha quer ceder toda a área em troca de apartamentos em outro lugar para abrigar os oficiais, que residem no perímetro delimitado. O estado não quer a área toda, mas apenas o espaço das ruas, que, por sinal, constam como vias do município. O principal argumento da Marinha é em relação a questão da segurança. Com as ruas liberadas, as residências oficiais ficariam mais expostas. Se a Marinha teme a violência urbana, o que dirá o cidadão comum? Bem-vindos ao clube. Todos os outros mortais dividem espaço com as ruas. É isso que se chama de cidade. Mas, se a questão é de um tratamento diferenciado, afinal é a Marinha. O que dizer das residências oficiais na Avenida Boa Viagem? Lá, eles resolveram o problema da segurança com uma guarita. Não seria o caso?
Há ainda uma questão muito maior do que esse queda de braço. O bem da coletividade deve vir antes dos interesses individuais. Mantendo essa postura, a Marinha corre o risco de estar na contramão da mobilidade. Em carta enviada pelo secretário, João Braga ao comando da Capitania dos Porto, o recado é que se não houver mudança de postura, o município irá assumir a responsabilidade. E não se espera que seja diferente. O fato é que a obra está para começar nas próximas semanas e esse ainda é um empecilho, por enquanto.
A operação dos corredores de tráfego Norte/Sul e Leste/Oeste do sistema BRT (Bus Rapid Transit), sigla inglesa para transporte rápido por ônibus, pode começar em março de 2014, com menos da metade da frota.
O Grande Recife Consórcio de Transporte está trabalhando com um plano B para colocar em prática se o processo de licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana não for concluído até agosto. São necessários seis meses para que os veículos no modelo BRT sejam entregues pelo fabricante. O governo trabalha com a possibilidade de os coletivos serem encomendados até setembro, para iniciar o sistema em março.
Dos 180 ônibus previstos para os dois corredores, incluindo os 5% de reserva, deverão ser compradas, inicialmente, 40 unidades para os dois corredores. Com uma frota menor, a ideia é iniciar a operação com um terminal de integração, dos quatro que cada um dos corredores terá. “Vamos iniciar em março no Norte/Sul, com o Pelópidas da Silveira, e no Leste/Oeste, com o terminal da 3ª Perimetral. A cada mês, um terminal entra em operação por corredor. Nosso cronograma é que em maio de 2014 o sistema esteja operando com toda sua capacidade”, informou o presidente do Grande Recife Consórcio, Nelson Menezes.
Segundo ele, enquanto o sistema não for concluído, os outros terminais vão operar com os ônibus convencionais no trânsito misto. No caso do Norte/Sul, haverá possibilidade dos ônibus utilizarem o corredor exclusivo até chegar ao terminal da PE-15. “É mais fácil instalar paradas convencionais na PE-15, mas não na Caxangá, explicou.
A missão da compra dos ônibus ficará com as empresas que atualmente circulam nos dois corredores. No Norte/Sul estão as empresas Itamaracá e Cidade Alta e no Leste/Oeste as empresas Rodoviária Metropolitana e CRT. Essas duas últimas informaram por meio de assessoria, que vão aguardar o edital de licitação.
Cada ônibus está orçado em cerca de R$ 800 mil. De acordo com o presidente do Grande Recife, Nelson Menezes, os empresários que hoje exploram as linhas de ônibus nos dois corredores deverão realizar a compra dos coletivos, mesmo que a licitação não esteja concluída. “Caso as empresas que comprarem os ônibus não vençam a licitação, o edital vai prever o repasse para as que vencerem”, afirmou Nelson Menezes.
O lançamento do segundo edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP) deve ocorrer até o fim deste mês. No edital anterior nenhuma empresa se interessou em partipar da licitação. “Nós entendemos que o edital terá que passar por alguns ajustes, mas sem perda da qualidade do serviço”, revelou Menezes.
Em março de 2014, os corredores Norte/Sul e Leste/Oeste estarão em operação, segundo a Secretaria das Cidades. Mas ainda há uma certa inquietação do que vai mudar na prática na vida dos usuários de ônibus. O Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP) tem uma frota de três mil ônibus e transporta por dia quase dois milhões de passageiros em cerca de 400 linhas.
No modelo atual, a maior parte das linhas de ônibus converge para o Centro do Recife. Para os especialistas é um modelo ultrapassado, que sobrecarrega o Centro e aumenta o tempo das viagens. A proposta dos dois corredores é reduzir o intervalo das viagens e o número de ônibus para o Centro, a partir das integrações.
O problema é que além da resistência natural dos usuários em mudar de transporte ao longo do trajeto, as integrações existentes não oferecem, hoje, nenhum tipo de conforto e segurança em relação ao cumprimento dos horários. São filas gigantescas, tempo de espera além da conta e desorganização nos embarques. A simples menção da integração já deixa o usuário de cabelo em pé e, para convencer de que o BRT virá para mudar, é preciso que a integração funcione com eficiência e isso se traduz, principalmente, em espera mínima pelo transporte.
O sistema BRT promete ônibus com intervalos de três a cinco minutos nas estações, uma promessa que pouca gente está acreditando, mas que na verdade é a base do sistema BRT: regularidade nas viagens. Que sejam os três minutos!
Dia 10 de maio é o Dia de Ir de Bike ao Trabalho. Ciclistas se unem por todo o Brasil para promoverem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho
É consenso que o trânsito das cidades brasileiras vai de mal a pior. Com poucas opções de transporte, os cidadãos brasileiros – independente de classe social – vem perdendo cada vez mais tempo no trânsito, gerando mais stress e menos qualidade de vida, em um ciclo vicioso cada vez mais difícil de apaziguar. Dentre as pesquisas mais recentes que confirmam tal situação caótica, podemos citar:
•Um milhão de pessoas passam mais de duas horas no trânsito para ir ao trabalho
•São Paulo perde no trânsito cerca de 33,5 bilhões de reais por ano, ou quase 10% do seu PIB (pesquisa de 2008)
•Já o Rio de Janeiro perde 12 bilhões de reais por ano no trânsito (pesquisa de 2010)
•Entre as grandes capitais, Belo Horizonte tem o pior trânsito.
Diante dessa realidade, a bicicleta aparece como uma boa opção de transporte sustentável, uma vez que é um veículo limpo, eficiente e que melhora a qualidade de vida do cidadão. Porém, é necessário que haja incentivos e estímulos para uma prática segura desse meio de transporte, bem como um melhor convívio no trânsito.
Pensando nisso, o Bike Anjo, junto com mais 25 parceiros estão promovendo, em âmbito nacional, a campanha “De Bike ao Trabalho”, no qual se promove o uso da bicicleta como um possível, saudável e inteligente meio de transporte.
O dia De Bike ao Trabalho acontecerá no próximo dia 10 de maio, segunda Sexta-feira do mês, e é inspirado no Bike To Work Day, um evento anual realizado em várias partes do mundo para promover a bicicleta como uma opção de transporte para o trabalho.
O movimento começou nos Estados Unidos, em 1956, organizado pela League of American Bicyclists. No Brasil não há um início oficial, porém 2013 será o primeiro ano de ação em âmbito nacional com a rede do Bike Anjo.
Nessa 1a edição no Brasil, parceiros locais de todo o Brasil estão se mobilizando para organizar atividades, como oficinas de aprendizagem para iniciantes no mundo da bicicleta, café da manhã para quem for de bicicleta ao trabalho, campanhas de adesão de empresas para estimular o uso da bicicleta por seus funcionários, além de muitas outras novidades. A campanha foi lançada no dia 1 de maio, dia do trabalhador, e contará com iniciativas durante todo o mês de maio.
Além das atividades propostas pelos parceiros, empresas, organizações e governo podem inscrever iniciativas que estão realizando para serem uma organização amiga do ciclista. Para saber como participar e aderir, acesse: debikeaotrabalho.org
Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que 39% das mortes no trânsito notificadas no Estado foram de pedestres. Em comparação com o número de vítimas fatais de acidentes envolvendo veículos automobilísticos, motos e bicicletas, as vítimas de atropelamentos lideram o ranking de óbitos.
Do total de 5.394 mortes por acidentes de trânsito notificadas no Estado em 2011, 2.114 foram de pedestres, 1.721 de motociclistas, 1.273 de passageiros de veículos automobilísticos e 286 de ciclistas. Entre os tipos de colisões mais fatais estão, respectivamente, a de pedestres com automóveis, ônibus e veículos motorizados de duas ou três rodas.
Em relação a 2010, quando foram notificados 1.968 óbitos por atropelamentos no Estado, o número de mortes registrados no Estado foi 9% maior em 2011. O número de internações de pedestres também apresentou aumento, passando de 10.155 em 2010 para 10.548 em 2011. Em relação às internações, o número de vítimas de atropelamentos é menor somente ao de motociclistas.
“Quando o pedestre é atingido por um veículo, toda a energia do impacto é transferida para a vítima, que não possui dispositivos de segurança, como cinto de segurança, estofados, air bags, barras de proteção, entre outros, para minimizar a energia liberada após a batida. Mesmo motocicletas ou bicicletas são capazes de causar mortes por conta desta transferência de energia. Além disso, por ser muito frágil quando exposto aos acidentes com outros veículos, o corpo humano fica vulnerável a traumas graves que podem comprometer funções vitais”, diz Gustavo Feriani, supervisor médico do Grupo de Resgate e Atendimento a Urgência (Grau) da Secretaria.
Dez dicas para evitar os acidentes com pedestres
A Secretaria de Saúde sugere algumas dicas para evitar atropelamentos. O Mobilize comenta algumas dessas sugestões.
1. Atravesse a rua sempre na faixa de pedestre
A sugestão é óbvia, mas nem sempre cumprida. O problema é que nem sempre a faixa existe, ou às vezes está mal conservada ou não é dotada de rampas de acessibilidade. E faltam semáforos de pedestres. No entanto, mesmo com semáforo e faixa, não dê mole para o azar: alguns motoristas ainda não respeitam seres caminhantes.
2. Use viadutos, pontes ou passarelas para atravessar grandes avenidas e estradas
Passarelas deveriam ser melhor cuidadas pelas autoridades para estimular a travessia. Algumas se transformam em “banheiros públicos” ou depósitos de lixo. Quanto aos viadutos, alguns deles, como o Pacaembu, em S. Paulo, não têm calçadas. Daí fica muito difícil e perigoso caminhar nesses locais.
3. Não deixe as crianças sozinhas na hora de atravessar
No Brasil, crianças não podem ir à escola sozinhas? Atenção motoristas: as crianças tem prioridade. Os carros devem parar e esperar que elas passem.
4. Tenha cuidado com as crianças que brincam em áreas de circulação de veículos
Vale o conselho anterior: crianças têm prioridade. Carros, motos e bicicletas devem parar e esperar que elas passem. Em ruas residenciais, se a velocidade permitida não ultrapassasse nunca os 20 ou 30 km/h, as crianças teriam mais segurança para brincar.
5. Respeite os limites de velocidade
Se possível, reduza a velocidade a 40 km quando estiver dentro de uma cidade. E, em alguns trechos residenciais e proximidades de escola, tire o pé e circule a 20 km ou 30 km por hora. Fica mais fácil parar e evitar acidentes.
6. Respeite as faixas de pedestres e os sinais de trânsito
Parece óbvio, mas não é. E algumas faixas de pedestres não são visíveis para os motoristas. Atenção autoridades: é preciso sinalizar – à distância – a aproximação de uma faixa de pedestres: placas, sinalização de piso e luminosos são indicados para os pontos mais perigosos.
7. Sempre olhe para os dois sentidos antes de iniciar a travessia
Atenção pedestre: olhe mesmo porque há motoristas, motociclistas e ciclistas que insistem em circular na contramão.
8. Não dirija alcoolizado
Óbvio, mas o conselho vale também para motociclistas e ciclistas.
9. Não ande na via destinada para o trânsito de veículos
Atenção autoridades: em alguns locais é impossível andar na calçada, isso quando existe calçada.
10. Mesmo quando o trânsito estiver parado, tenha cuidado com as motos que trafegam pelos corredores
Comentário: pelo Código Brasileiro de Trânsito, as motos não poderiam andar pelos corredores entre os carros. Por que as autoridades não impedem essa prática?
11. Um ponto adicional, agora para as autoridades
Semáforos para pedestres devem ser programados para pessoas comuns, não para atletas velocistas. Nem todo mundo pode atravessar as ruas correndo, como coelhos acuados, como diz o arquiteto e professor Alexandre Delijaicov. Idosos, por exemplo. E o Brasil está se tornando um pais de velhinhos. Os carros podem esperar.
Fonte: Secretaria de Saúde de SP (Via Portal Mobilize)
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.
O texto acatado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados.
A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.
Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.
Para Hugo Leal, que foi relator também do texto da Lei Seca, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, lembrou o deputado.
Ultrapassagens perigosas
O Ministério da Justiça também comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. “As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação em Plenário. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliação do secretário, vão levar a uma conscientização da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.
O deputado Beto Albuquerque agradeceu a todos os parlamentares pelo apoio à aprovação do texto. “Não é verdadeiro que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores”, afirmou.
Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte não poderá ser convertida em penas alternativas. “Hoje, essa pena vira cesta básica, e as vidas das pessoas não valem cestas básicas”, afirmou.
Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuamO Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.
O texto acatado pelo Plenário é do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que incorporou mudanças sugeridas por diversos deputados.
A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.
Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.
Para Hugo Leal, que foi relator também do texto da Lei Seca, o projeto coíbe um dos principais motivos de morte no trânsito, as ultrapassagens perigosas. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, lembrou o deputado.
Ultrapassagens perigosas
O Ministério da Justiça também comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. “As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votação em Plenário. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliação do secretário, vão levar a uma conscientização da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.
O deputado Beto Albuquerque agradeceu a todos os parlamentares pelo apoio à aprovação do texto. “Não é verdadeiro que vemos meros acidentes no trânsito. O que vemos são verdadeiros homicídios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores”, afirmou.
Albuquerque ressaltou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte não poderá ser convertida em penas alternativas. “Hoje, essa pena vira cesta básica, e as vidas das pessoas não valem cestas básicas”, afirmou.
Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam
Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.
Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.
No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação do dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.
Exame toxicológico
Para acelerar a votação sem a análise de destaques, o relator aceitou incluir sugestão do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para prever o exame toxicológico como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.
“Se houver acidente com vítima, o motorista vai fazer o exame para detectar álcool e também o exame toxicológico para detectar as drogas lícitas e ilícitas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O próximo passo é agravar o crime de trânsito [de condutor] sob efeito de drogas”, explicou Lorenzoni. Ele lembrou que a lei seca atual só pega o álcool e deixa outras drogas de fora.
