A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7342/14, que regulamenta as bicicletas elétricas. O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas também sejam autorizadas a andar nas ciclovias e sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório.
A proposta foi apresentada pelos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Segundo eles, a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) igualou as bicicletas elétricas aos ciclomotores, que são motos de até 50 cilindradas, sendo obrigatório o registro, a habilitação e outros requisitos.
Pelo projeto, são igualadas às bicicletas comuns aquelas que tenham pedalagem assistida, potência de até 0,25 kW e alimentação reduzida progressivamente e interrompida quando a velocidade do veículo atingir 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar.
Já as demais bicicletas elétricas, quando dotadas de acelerador manual ou de motores com potência de até 4 kW, continuarão a ser equiparadas a ciclomotores e, se o motor exceder a 4 kW, serão equiparadas a motocicletas.
Os autores explicam que usaram como base a legislação europeia para classificar quais bicicletas elétricas receberiam o mesmo tratamento das comuns e quais precisam de maior controle. A intenção também é incentivar o uso da bicicleta como veículo de transporte. “Uma vez que o mundo passa por uma conscientização ecológica, este projeto de lei busca incentivar o uso deste veículo não poluente, econômico e saudável”, diz a justificativa da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quando as obras do corredor Leste/Oeste foram anunciadas para viabilizar a implantação do BRT na Região Metropolitana do Recife, a Secretaria das Cidades ampliou o cronograma em mais de três meses em relação às obras do corredor Norte/Sul, por causa da construção do Túnel da Abolição. Enquanto o Norte/Sul estava previsto para dezembro de 2013, a promessa do Leste/Oeste era março de 2014. No fim, nem um, nem outro. As previsões otimistas, desde então, não se sustentaram em nenhum dos prazos subsequentes: maio, junho, agosto e novembro de 2014. Agora, A Secretaria das Cidades trabalha com o cronograma de conclusão dos dois corredores até dezembro, quando chega ao fim a atual gestão.
O túnel que pareceu ser, desde o início, a pedra no sapato do cronograma não é, no entanto, o único item que não foi concluído. As obras das estações nos dois corredores ainda se arrastam e os terminais de integração, que serão determinantes para reduzir o fluxo de ônibus convencionais na Avenida Caxangá, também permanecem em obras.
O Túnel da Abolição, por exemplo, que teve seu último prazo anunciado para novembro, enfrenta problemas com drenagem e só deve ficar pronto em dezembro.
As obras mais avançadas podem ser vistas no trecho da Rua Real da Torre, onde já foram executadas obras de concretagem. O atraso maior é na passagem do túnel sob a Avenida Caxangá, onde sequer foi feito o piso e o trecho que emenda com a Rua João Ivo da Silva. Todo o piso ainda está para ser feito e no local podem ser vistas as estacas e ferragens.
No local, algumas máquinas fazem a retirada da água que se acumula e atrapalha o serviço. Em abril, os serviços chegaram a ser suspensos por causa das chuvas. “Houve alguns problemas na fundação do piso e é provável que o prazo se estenda para dezembro. Faltam apenas duas placas de concreto para serem montadas no piso”, revelou o secretário-executivo de Mobilidade da Secretaria das Cidades, Gustavo Rangel.
Ainda, segundo ele, está sendo estudada a adição de um produto no cimento para acelerar a secagem do concreto. “Depois da concretagem é necessário um prazo para que o piso seque completamente antes de liberar para o tráfego. Vamos tentar acelerar esse processo”, revelou.
Corredor Norte/Sul só em 2015
A corrida é para fechar o ano com os dois corredores concluídos, mas algumas estações podem ficar para 2015. É o caso das duas últimas da Avenida Cabugá, nas imediações da Rua Araripina e na frente da Assembleia de Deus, as últimas iniciadas. A Secretaria das Cidades já admite que elas venham a ser concluídas em 2015. “O esforço é de entregar tudo até o fim do ano, mas é provável que fique alguma coisa para 2015, a exemplo das duas últimas estações da Cabugá”, afirmou Gustavo Gurgel, secretário-executivo de Mobilidade.
A boa notícia é que o Terminal da 3ª Perimetral, na Avenida Caxangá, está mais perto de ficar pronto. A previsão da Secretaria das Cidades é que ele entre em operação em meados de novembro. “O terminal da 4ª Perimetral está mais atrasado porque há parte do pavimento a ser feita, além da cobertura, mas acreditamos que será concluído em dezembro”, disse Gustavo Gurgel.
Segundo ele, no Leste/Oeste as três estações da PE-27, que dá acesso a Camaragibe, estão em fase de acabamento. Outras duas estações em frente ao Country Club terão os vidros substituídos em razão de vandalismo, e a estação da Benfica está com a estrutura montada, mas falta cobertura. “As estações de Camaragibe e Conde da Boa Vista, que são diferenciadas, também devem ser entregues até dezembro.”
Mais de 17 mil veículos circulam por hora nos estacionamentos dos principais shoppings do Recife. Com o volume de carros nessas áreas e também em supermercados, universidades e outros estabelecimentos, um questionamento se faz necessário: até que ponto o órgão de trânsito deve fiscalizar os motoristas em estacionamentos privados?
Embora a CTTU exerça fiscalização – eventual – nas ocupações irregulares de vagas de idosos e deficientes físicos, o órgão se isenta de fiscalizar e punir situações como a que ocorreu na noite de sábado em um shopping da Zona Sul, onde uma briga por pouco não terminou em tragédia.
Na ocasião, uma pequena colisão motivou a fúria do motorista do carro atingido, que quebrou o vidro traseiro do outro veículo, onde estavam o condutor, a esposa dele e a filha do casal, de dois meses. Fora de controle, o pai da criança deu marcha à ré, bateu no outro automóvel e por pouco não atropelou seu “rival”.
O trânsito nas vias terrestres, abertas à circulação, é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro, segundo o artigo 1º. No artigo 2º, o CTB diz que estão incluídas “as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas”.
No entanto, para o diretor de Trânsito da CTTU, Agostinho Maia, o código não especifica os ambientes privados. “O comportamento inadequado de condutores em áreas privadas não é de nossa responsabilidade.” Quanto à fiscalização de vagas de idosos, o diretor explicou que se trata de um trabalho educativo.
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), por sua vez, entende que há previsão legal de fiscalização em ambientes privados onde há circulação de veículos, e que a multa pode constar do nome do empreendimento.
Mais rigor é o que espera a aposentada Alice Braga, 73 anos. “Já encontrei jovens descendo do carro ocupando uma vaga de idoso”, criticou. Para regular o tráfego nos estacionamentos privados, os centros de compra instalam sinalização própria, desde velocidade permitida a trechos onde é permitida a mão-dupla e vagas especiais. Só falta o motorista respeitar.
Os acidentes envolvendo ônibus na Região Metropolitana chamam atenção para dois aspectos que precisam ser investigados pelos órgãos de trânsito e gerenciados pelo sistema de transporte público: ou os motoristas estão mais desatentos ou estão adoecendo mais. Embora não exista uma estatística comparativa com anos anteriores, a CTTU calcula que a média de acidentes este ano envolvendo ônibus é de 150 por mês.
As ocorrências têm repercussão pelo tamanho do transtorno que provocam no trânsito. Em abril, um motorista de ônibus passou mal e provocou um engavetamento na Avenida Domingos Ferreira envolvendo 11 veículos. No último dia 10, um ônibus bateu na traseira de outro – ambos eram da Borborema – e o segundo colidiu em dois carros. Duas pessoas ficaram feridas. A informação, ainda não confirmada, é de que o motorista do primeiro ônibus teria passado mal.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) admite que cerca de 700 motoristas são afastados a cada mês por doenças. Mas a principal razão dos acidentes seria a má qualificação. “Suape absorveu grande parte da mão de obra e houve baixa na qualidade dos motoristas, mas a partir de 2015 vamos iniciar um projeto piloto de requalificação com 500 motoristas”, revelou Paulo Júnior, vice-presidente do Urbana-PE.
Para o diretor de comunicação da direção eleita do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Geníldo Pereira, a carga horária e os congestionamentos afetam o desempenho dos motoristas. “A profissão de motorista é a mais estressante do mundo. A de piloto de avião fica em segundo lugar. O motorista trabalha com o ruído do motor no ouvido e em um trânsito caótico. Além disso, mal tem tempo para engolir o almoço e muitas vezes excede a carga horária. Chega uma hora que o corpo não aguenta”, justificou.
Saiba Mais
Os ônibus, os acidentes e o trânsito
150 acidentes por mês envolvendo ônibus no Recife
7 mil motoristas trabalham no sistema de transporte público da RMR
10% dos motoristas são licenciados por mês pelo INSS
20 milhões de quilômetros são percorridos por mês na RMR
3 mil ônibus é a frota do sistema de transporte de passageiros
A Caixa Econômica Federal assinou,no último sábado,contratos de financiamento de obras de infraestrutura e mobilidade urbana, de mais de R$ 111 milhões, com o município de Petrolina (PE).
Os contratos com a prefeitura de Petrolina preveem o financiamento de obras de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da implantação de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em corredor central no município.
As assinaturas das operações possibilitarão o início do processo de licitação para execução das obras.O evento aconteceu no auditório do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), em Petrolina (PE).
Participaram da cerimônia, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o superintendente regional da CAIXA, Denis Matias, além de diversas autoridades municipais.
O Recife tem projeto de VLT para a Avenida Norte, Centro e Boa Viagem. Antes disso teve projeto de VLT para a BR-101, mas o projeto foi substituído pelo BRT. A Prefeitura do Recife aguarda análise da Caixa para liberação dos projetos de VLT na cidade.
* Com informações da Caixa e da Prefeitura do Recife
Não há uma só rua nos bairros centrais do Recife que não sirva de estacionamento a céu aberto. E a maior parte das vagas é regulamentada pelo município. Os principais bairros da área reúnem 2,6 mil vagas de Zona Azul. Se forem consideradas apenas as vagas horizontais, são 11 km de ruas ocupadas por carros. O plano da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para 2015 é inibir a presença dos carros na Zona Azul com o aumento do boleto, que hoje custa R$ 1, segundo a tabela oficial (mas é inflacionado pelos flanelinhas).
A proposta, ainda em análise pelo técnicos, é aumentar o valor de acordo com os horários de maior fluxo. “A gente pode estabelecer um preço das 7h às 8h e outro das 9h às 10h e assim por diante”, explicou o secretário de Mobilidade, João Braga. Os valores ainda não foram definidos pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Outra medida será gerenciar o sistema por meio digital para obrigar a rotatividade. “Nós não temos um bom gerenciamento e a tecnologia irá nos ajudar nesse sentido”, afirmou João Braga, sem adiantar de que forma a tecnologia será utilizada.
Hoje, a maior parte dos carros passa o dia ocupando as vagas. Em alguns casos, os motoristas só atualizam o boleto da Zona Azul. O tempo limite varia de uma a cinco horas, dependendo do trecho. Esse tempo também terá que ser repensado na nova estratégia. A Zona Azul tenta suprir uma deficiência das empresas e repartições públicas, que não têm estacionamento.
Na maioria das vezes, os carros são de pessoas que trabalham nos prédios antigos, que não dispõem de estacionamento. De acordo com o secretário serão oferecidas opções de estacionamentos a exemplo do Cais de Santa Rita, dos estacionamentos do Metrô e da Casa da Cultura e futuramente o edifício-garagem da Assembleia de Deus, na Avenida Mário Melo e o edifício-garagem do Sport, na Ilha do Retiro.
“Infelizmente não temos um metrô que abasteça o Centro, mas em breve teremos BRT para melhorar os deslocamentos. Queremos também melhorar as condições das calçadas para as pequenas distâncias e aumentar a integração do sistema cicloviário e novos corredores de faixa azul”, prometeu.
Um dos gargalos da rodovia PE-15,principal via de ligação dos municípios metropolitanos da Zona Norte com a capital, se encontra no entorno do Terminal da PE-15. A via recebe uma média de 45 mil veículos por dia entre Recife, Olinda e Paulista.
O terminal de ônibus funciona como um girador nos dois sentidos e para fazer o giro, os veículos chegam a formar fila tripla travando o tráfego. O congestionamento na entrada e saída do terminal, por vezes, atrapalha o tráfego do transporte público no corredor central, inclusive por onde também circula o BRT. Para destravar esse nó, uma das apostas do governo do estado é a implantação da Via Metropolitana Norte.
O projeto que fará a ligação da 2ª Perimetral com a Ponte do Janga, tendo um viaduto passando por cima do terminal integrado (eliminando o girador), foi licitado no início do ano, mas a liberação dos recursos na ordem de R$126 milhões depende de liberação da Caixa Econômica Federal. A expectativa é que a assinatura do contrato com a Caixa ocorra ainda este ano. Também estão previstos mais R$ 50 milhões de recursos próprios que já estão sendo usados na desapropriação de 1,3 mil imóveis no bairro Jardim Fragoso, em Olinda, por onde irá passar duas vias margeando o canal do Fragoso até o Janga.
“Nós estamos adiantando as desapropriações para limpar a área e logo após a assinatura do contrato com a Caixa reiniciarmos as obras, provavelmente no início de 2015”, afirmou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Flávio Figueiredo. A Cehab assumiu a execução do projeto que era da Secretaria das Cidades. O tempo de execução é de dois anos, a partir da assinatura do contrato com a Caixa.
Para o professor do departamento de engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maurício Andrade a obra é importante para deixar livre a passagem dos ônibus no corredor central. “Essa rotatória já esgotou a capacidade e não se pode permitir que o transporte público seja prejudicado”, ressaltou.
A futura via terá 6,1 quilômetros de extensão e prevê duas pistas marginais com 10,5 metros de largura, cada uma com três faixas, sendo uma exclusiva para ônibus. Os ciclistas vão contar com uma faixa de 2,5 metros e os pedestres com calçamento de 1,6 metro às margens do Rio Fragoso e mais dois metros do outro lado, onde serão instaladas 18 paradas de ônibus. Previsão de conclusão em 2017, se tudo sair como está previsto.
Não era o dia dele. Câmeras de segurança registraram um ciclista escapando de um acidente impressionante em Liubertsi, na Rússia. As imagens mostram o ciclista passando por um cruzamento, quando um caminhão bate na traseira de um carro e levanta e fica de pé. Impressionante. Veja o vídeo.
Ainda não será dessa vez que a Avenida Norte vai ter o seu cenário modificado. As obras para implantação do projeto do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), previsto para o segundo semestre de 2014, não têm mais prazo para começar. Mas ainda há uma expectativa da Prefeitura do Recife de que os recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão sejam liberados antes do fim do atual exercício. Essa não é a primeira vez que a mais importante via de ligação da Zona Norte com a área central do Recife tem projetos cancelados, modificados ou inconclusos.
Em 2008, o projeto de “requalificação” da Avenida Norte consumiu R$ 6 milhões e atendeu um trecho de apenas 1,4 quilômetros dos 8,6 km de toda a via. Passados seis anos, a reforma não parece ter surtido os efeitos prometidos. As calçadas, mesmo tendo sido refeitas, em geral, são ocupadas de forma irregular. A ciclovia também cede espaço para estacionamentos. Num espaço ainda sem lei, pedestres e ciclistas não se entendem quanto às áreas destinadas a cada um. As intervenções foram feitas entre a Ponte do Limoeiro e o viaduto que corta a Agamenon Magalhães. Os 7,2 km restantes não receberam nenhum outro tipo de intervenção.
Em 2011, um outro projeto renovou as expectativas para melhoria do tráfego na via. O governo do estado apresentou o projeto para instalação de um corredor de transporte nos moldes do BRT. Mas, ele acabou ficando de fora dos projetos aprovados no Pac Copa e Pac Mobilidade. Em 2013, a Prefeitura do Recife apresentou a proposta de um VLT como novo modal de transporte de massa para a Avenida Norte. “É um novo conceito de uso para a via que tem a proposta não apenas de um modal de transporte, mas de integração com o espaço urbano”, ressaltou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Recife, Antônio Alexandre.
O projeto tem proposta para três ramais: Norte, Sul e área central. A primeira aposta é o do ramal Norte, que compreende 17 estações entre o Terminal Integrado da Macaxeira até o TI Joana Bezerra, totalizando 13,5 km. A expectativa de demanda é de 210 mil passageiros por dia. O corredor do VLT vai seguir pelo canteiro central da Av. Norte passando pela Av. Cais do Apolo, Ponte Giratória, Av. Sul e TI Joana Bezerra. O projeto prevê ainda drenagem, embutimento dos fios, ciclovia e melhoria das calçadas.
Via sofrerá alterações
Assim como as avenidas Conde da Boa e Caxangá estão sofrendo modificações em projetos já implementados em razão das obras do corredor Leste/Oeste, o mesmo ocorrerá com a Avenida Norte. A mudança de modal para a via proposta pela Prefeitura do Recife muda o conceito de uso. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Recife, Antônio Alexandre, o trecho de 1,4 km que foi requalificado em 2008 vai sofrer alteração com o desenho do novo modal. “É uma nova configuração, mas há como aproveitar alguns espaços onde a calha da via foi alargada para a implantação das baias, que podem ter novo uso, seja para calçadão ou espaços de convivência”, apontou o secretário.
O novo projeto que ainda depende de estudos para elaboração do projeto executivo também deve tirar definitivamente o gelo baiano da área central da via e também do canteiro em forma de muro construído no trecho de 1,4km. “Vamos trabalhar uma solução mais adequada para facilitar a travessia do pedestre que hoje usa o gelo baiano como espaço de proteção nas travessias”, explicou Antônio Alexandre. Ainda segundo o secretário, o novo desenho não irá exigir a mesma quantidade de desapropriação do projeto anterior que abria espaço com as baias para as paradas de ônibus.