Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5585/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para obrigar o órgão concedente ou gerenciador do transporte coletivo urbano a prestar informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque.
A proposta determina também que a empresa que explorar o serviço terá de informar, em cada veículo, o trajeto da linha, os horários previstos de saída do ponto inicial e chegada à parada final, e o valor do bilhete. De acordo com o texto, o descumprimento das novas obrigações os responsáveis às penas previstas no código, que vão de intervenção administrativa à cassação da licença.
Segundo o deputado Valadares Filho, o objetivo da proposta é levar ao transporte urbano o mesmo nível de informação exigida de produtos colocados à venda. Ele lembra que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) já prevê como um dos deveres das empresas prestar informações sobre a viagem aos passageiros. A medida, no entanto, nunca foi colocada em prática.
“Para que esse princípio seja cumprido, temos de trazer essa obrigação para o âmbito das relações de respeito ao consumidor, inclusive prevendo penalidades a serem aplicadas, no caso de descumprimento das diretrizes”, defende o deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por décadas, parte da história de Roma foi tomada por carros e as icônicas vespas, circulando livremente pela avenida Fori Imperiali, que liga a Piazza di Venezia ao Coliseu. Mas, em agosto deste ano, esse cenário típico de um filme italiano mudou. O prefeito da cidade, Ignazio Marino, baniu de vez os automóveis do local.
O espaço, tomado pela memória da época imperial e pela névoa cinza da poluição, foi finalmente devolvido às pessoas, quebrando um paradigma de trinta anos – quando a discussão de restringir ou não os carros começou.
Alguns ainda acreditam que uma só para pedestres é ruim para a “mobilidade” e para o comércio local, numa cidade onde 970 em cada mil adultos têm carro e a velocidade média é de 15km/h. Enquanto isso, os apaixonados por cidades e mobilidade urbana já podem usufruir, e um local seguro, saudável e mais humano.
Se a cidade é o reflexo de seus governantes, tudo indica que os habitantes de Roma e, por que não, do mundo todo – já que a cidade é uma vitrine global – podem celebrar. Marino, eleito há apenas dois meses,chegou à posse pedalando. E assim continua fazendo.
E sua ambição não estaciona no Coliseu. Ele pretende banir os automóveis do entorno local e transformar a região no maior polo arqueológico do mundo. É bom lembrar que a Fori Imperiali (o foco da transformação), que era exclusiva aos pedestres somente nos domingos, ainda permite a passagem de ônibus e bicicletas.
“Temos que escolher se queremos carros ou valorizamos nossos monumentos”, ressaltou o prefeito à agência Reuters. E mais do que conservar a história, a medida preserva a segurança e a saúde das pessoas que circulam no local. Menos carros significa ar mais limpo, cidade mais segura e mais pessoas nas ruas.
É vontade de trabalhar, sem medo da rejeição e pensando no bem da cidade que o prefeito de Roma está deixando, sem dúvidas, um novo legado para o antigo império romano.
E sua ambição não estaciona no Coliseu. Ele pretende banir os automóveis do entorno local e transformar a região no maior polo arqueológico do mundo. É bom lembrar que a Fori Imperiali (o foco da transformação), que era exclusiva aos pedestres somente nos domingos, ainda permite a passagem de ônibus e bicicletas.
“Temos que escolher se queremos carros ou valorizamos nossos monumentos”, ressaltou o prefeito à agência Reuters. E mais do que conservar a história, a medida preserva a segurança e a saúde das pessoas que circulam no local. Menos carros significa ar mais limpo, cidade mais segura e mais pessoas nas ruas.
É vontade de trabalhar, sem medo da rejeição e pensando no bem da cidade que o prefeito de Roma está deixando, sem dúvidas, um novo legado para o antigo império romano.
A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano divulgou o balanço da operação do projeto Bairro Legal. Nos bairros do Pina e Boa Viagem, na Zona Sul, os agentes de trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) notificaram 5.015 veículos que estavam estacionados em local irregular e 132 foram removidos para o depósito, na BR- 101 Norte. As ações tiveram início no último dia 14 de agosto.
De acordo com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, as ações melhoram o trânsito na cidade.“A fiscalização é contínua em toda a cidade, no entanto, observamos a necessidade de intensificá-las em alguns pontos críticos. Em Boa Viagem, identificamos que a fluidez das vias estava sendo prejudicada pelas práticas irregulares e, por isso, implantamos este projeto”, comentou.
Todos os veículos autuados estavam estacionados em local irregular, o que configura infração que varia entre leve, média e grave, no valor de R$ 53,21 (três pontos na CNH), R$ 85,13 (quatro pontos na CNH) ou 127,69 (cinco pontos na CNH).
O Bairro Legal é uma operação conjunta entre a CTTU e a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon). Até o último domingo, a Secon havia demarcado as calçadas de 410 estabelecimentos para evitar estacionamento em área pública, retirado 458 pinos de ferro do passeio público, apreendido 6.310 placas e bandeirolas em postes e árvores, além de removido cavaletes, cones, correntes e carcaças de carros.
O BAIRRO LEGAL – O projeto tem como objetivo melhorar a mobilidade na cidade através de ações de fiscalização nas áreas de trânsito e controle urbano. Os primeiros locais beneficiados são os bairros do Pina e Boa Viagem. Nessas áreas, a ação deve durar até dezembro. Em breve, outras regiões receberão a iniciativa.
Equipes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) e Secretaria-Executiva de Operações (Seop) coíbem, nos dois bairros, infrações como estacionamento proibido, carga e descarga, fila dupla e obstrução de calçadas. Também serão fiscalizadas construções e imóveis em situação irregular, além de poluição sonora e visual.
As ações acontecem na Av. Herculano Bandeira, Rua Capitão Rebelinho, Av. Domingos Ferreira, Av. Conselheiro Aguiar, Rua dos Navegantes e Av. Boa Viagem, no trecho entre a Av. Antônio de Góes e Antônio Falcão, Antônio Falcão e Armindo Moura. Até o final de outubro, a ação vai focar nas vias transversais dos principais corredores, além de Brasília Teimosa, Bode e Beira-Rio.
Balanço do Bairro Legal (de 14 de agosto a 6 de outubro)
5.015 veículos multados cometendo infrações de trânsito
132 carros, motos e caminhões rebocados
1 binário implantado (nas ruas Padre Luiz Marques Teixeira e João Dias Martins)
410 estabelecimentos demarcados
458 pinos de ferro retirados de calçadas
6.310 placas, faixas, banners e bandeirolas de propagandas irregulares retirados de postes e árvores
63 cavaletes apreendidos no passeio público
5 correntes apreendidas
2 carroças removidas
2 carrinhos de compras apreendidos
2 bancos de feira recolhidos
1 trailer removido
1 jardineira removida de calçada
1 barraca de grandes proporções removida
1 rampa irregular demolida
1 toldo apreendido
322 cocos depositados de maneira irregular na calçada
356 notificações por uso indevido do passeio público
508 informativos entregues
13 notificações para comércio ambulante
33 cones
17 carcaças de carros abandonados recolhidas
Areia e Brita apreendidas
*3 estabelecimentos tiraram, por conta própria, os pinos de ferro que tinham instalado no passeio público
Faltando sete meses para a obra da Via Mangue ser finalmente entregue surgem incertezas quanto a sua eficácia na melhoria do sistema viário ligando o Centro do Recife à Zona Sul. Especialistas apontam pelo menos sete erros na concepção do projeto orçado em quase R$ 400 milhões. O maior pecado da via, segundo eles, foi ter se afastado da concepção original do projeto desenhado, inicialmente, na década de 1970 pela Fidem e redesenhado nas décadas de 1980, 1990 e 2000.
O traçado já recebeu o nome de Via Costeira, Linha Verde, Via Metropolitana Sul e por último Via Mangue. Nas três versões anteriores, simuladas no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), havia um elemento que foi dispensado no projeto atual: a terceira ponte. Sem ela, o desenho da Via Mangue optou pela meia ponte, que se encontra com a Ponte Paulo Guerra, no Pina, (já saturada).
Outro equívoco foi projetar um sistema viário de retorno tendo como base um túnel que só atende em parte o fluxo que vai da Zona Sul para o Centro. Os nós da Via Mangue estão ainda nas suas duas extremidades – chegada e saída – e no trecho lindeiro à costa, que não tem opção da pista local e deve se transformar em mais problema com a mudança da ocupação dos espaços que a própria via deverá proporcionar. O assunto é tão polêmico, que os técnicos ouvidos preferiram não serem identificados.
Com 4,5 quilômetros de extensão, a via expressa compreende o trecho entre a Ponte Paulo Guerra, no Pina, e a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem, margeando a área de mangue. Os problemas no projeto já podem ser vistos nos viadutos construídos sobre a Antônio Falcão. Segundo um técnico do setor, que prefere não ser identificado, a Antônio Falcão funciona como um binário com a Félix de Brito, mas o viaduto construído passa por cima apenas da Antônio Falcão.
“É um descalabro de engenharia a chegada da Via Mangue na Antônio Falcão, e, quando chega na Félix de Brito, o elevado que faz o sentido inverso é curto e não permite uma continuação. Isso vai exigir um semáforo, e quem vier da Imbiribeira vai ficar parado debaixo do viaduto”, alertou o técnico. O erro foi também visto por um especialista que fez parte da gestão passada. “Foi observado que o viaduto estava mais curto, mas foram feitos alguns estudos e a decisão foi de manter o desenho”, revelou a fonte que também prefere não ser revelado.
Tem mais no desenho da Via Mangue, segundo os especialistas deveria haver uma pista local no trecho lindeiro à costa. “Ela é uma via que não deve permitir parada de carga e descarga. Mas como impedir a ocupação do trecho lindeiro? Será o mesmo problema que acontece hoje com a Conde da Vista e a Presidente Kennedy”, apontou o especialista, que também preferiu o anonimato. A via também só possibilita que o ciclista trafegue por ela tendo acesso pelo início ou fim da via.
A ponte
A Secretaria Municipal de Infraestrutura já admite que alguns erros precisam ser corrigidos. Um dos entraves já identificados foi no ponto de retorno do túnel, construído sob a Avenida Herculano Bandeira, porta de entrada do Pina. O túnel permite mais fluidez na via. Já a Avenida Antônio de Góes, via de saída do Pina, recebe o trânsito da própria Antônio de Góes e do túnel, que já está congestionando antes de a via expressa ficar pronta.
“Acredito que uma alternativa é fazer o prolongamento do túnel. Não sou a favor do elevado, que será muito desconfortável para quem sai do túnel”, observou o engenheiro César Cavalcanti, coordenador regional da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP). O elevado é apontado como alternativa pelo técnico que participou da antiga gestão. “O prolongamento do túnel não era viável na época e não é agora. Tanto pelo custo como pelos transtornos no trânsito. A solução é um elevado longitudinal na Antônio de Góes”.
“Se tivessem feito a terceira ponte não haveria necessidade do túnel e nem mesmo do prolongamento do túnel ou da construção de um elevado. Isso não irá resolver por uma razão muito simples: as duas pontes já estão bastante saturadas”, apontou outro técnico do setor que também não quis ser identificado. Pelo projeto que foi simulado no PDTU de 2008 havia uma terceira ponte nas imediações da Compesa e antes do terreno da antiga Bacardi, onde hoje funciona o shopping RioMar.
No lugar dela foi construída a meia ponte estaiada, que se une à Ponte Paulo Guerra. ‘É uma ponte também pela metade que se liga a outra já saturada e ainda não é estaiada. É apenas uma ponte com os fios de aço suspensos. Para ser estaiada, o vão precisaria ser maior”, criticou um engenheiro em reserva.
A Secretaria de Infraestrutura prefere não adiantar que tipo de solução será dada. “Está sendo feito um estudo, que deve ficar pronto em 60 dias. Mas garanto que não ficará do jeito que está”, revelou o secretário Nilton Mota. Ainda segundo o secretário serão adotadas medidas emergenciais de engenharia de tráfego e algumas obras físicas antes de uma solução definitiva. Conheça os sete erros da Via Mangue
1- Ausência de uma terceira ponte (prevista no PDTU de 2009)
2- Ponte estaiada (que não é estaiada)
3- Túnel da Herculano Bandeira (pela metade)
4- Viaduto do binário da Antônio Falcão (incompleto)
5- Ausência de uma pista local no trecho lindeiro à costa
6- Acesso para ciclistas apenas no início e no fim da via
7- Não serve como via metropolitana
Saiba Mais
Cronograma das obras
Abril de 2011 – início das obras
Setembro de 2013 era a previsão de conclusão
Abril de 2014 – novo prazo contratual para término das obras
Dezembro de 2013 – foi prazo solicitado pelo prefeito Geraldo Julio já descartado
Os números da Via Mangue
992 famílias que moravam em palafitas foram removidas
3 conjuntos habitacionais foram entregues em novembro de 2011
4,75 km é a extensão da via
60 km/h é a velocidade média prevista para a via
R$ 383 milhões é o custo da obra
Equipamentos
4 elevados vão compor o sistema viário
8 pontes estão incluídas no traçado
2 alças farão a ligação com a Ponte Paulo Guerra e o Temudo
1 túnel na Herculano Bandeira
A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife deve ocorrer em meados deste mês. Quase dois meses depois do prazo previsto pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano. A demora foi para adaptar a demanda de linhas dos terminais integrados que superou os estudos iniciais. O Terminal de Xambá, que previa cerca de 40 mil usuários já alcancou 55 mil. A estimativa é que até dezembro o processo licitatório esteja concluído.
Enquanto a licitação ainda está em andamento, as obras dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste sofreram alguns percalços e os projetos estão tendo que ser adaptados para serem concluídos no prazo. Depois da substituição das estações em concreto por estruturas metálicas para dar mais celeridade às obras, estão sendo feitas adequações no desenho do corredor Leste/Oeste para permitir que o sistema entre em operação antes da Copa do Mundo de 2014.
Uma das mudanças fica no trecho da Avenida Belmino Correia, no centro de Camaragibe, ponto de chegada do Leste/Oeste, onde parte das estações não irá mais ocupar o centro da via. Segundo a Secretaria das Cidades haverá duas estações do BRT no corredor central e outras três paradas nas bordas laterais, nos dois sentidos, que terão os abrigos adaptados para receber o BRT. Com isso, os ônibus terão portas nos dois lados.
Há pelo menos duas razões apontadas pelo estado para implantar as mudanças: a demora na conclusão do processo de desapropriação de imóveis e a falta da construção da via de contorno em Camaragibe, prevista para ter as obras iniciadas somente em 2014 e que atenderá, principalmente, o transporte individual, que hoje passa pela Belmino Correia.
Há, no entanto, uma terceira razão mais subjetiva, mas não confirmada pela Secretaria das Cidades, em que os comerciantes locais estariam temendo que a avenida se transformasse numa Presidente Kennedy (um dos corredores de tráfego do Sistema Estrutural Integrado (SEI), em Olinda), que se tornou zona de conflito com a população após a implantação do corredor centralizado.
Assim como a Kennedy, a avenida central de Camaragibe é voltada essencialmente para o comércio. “O corredor centralizado possibilita mais agilidade ao transporte público, uma vez que os giros são eliminados. E a prioridade deve ser mesmo para o transporte público e é bom lembrar que a Belmino é mais larga que a Kennedy”, ressaltou o professor do departamento de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Leonardo Meira.
Uma das preocupações apontadas pelo professor é mais quanto a mudança de faixa do centro para as bordas laterais do que em relação aos abrigos improvisados. “Acho que estão esquecendo o R de Rapid do BRT. Essa mistura com o trânsito misto reduz a velocidade do corredor, que é uma de suas premissas básicas do sistema”, criticou. De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral a mudança não irá comprometer a operação do corredor.
“É uma questão pontual e sem nenhuma complexidade. O ônibus vai mudar de faixa na chegada e na saída”, revelou. Ainda segundo o secretário serão duas estações de BRT na via: 1 e a 2, onde o processo de desapropriação foi concluído. Já as estações 3,4 e 5, serão deslocadas para as calçadas. “Essas três últimas ficam exatamente no miolo do comércio, onde o processo de desapropriação não foi concluído”, revelou.
O secretário disse ainda que as paradas laterais são provisórias até que seja construída a via de contorno para desafogar a maior parte do tráfego que hoje passa pela Belmino Correia. “A via de contorno está orçada em R$ 70 milhões. Nela também está previsto um viaduto para melhorar o acesso de Aldeia, mas falta o estudo de impacto ambiental e uma audiência pública. Acreditamos que no ínicio de 2014 a obra será iniciada”.
O Grande Recife dá o ponta pé inicial para a 2ª Conferência Metropolitana de Transporte com a realização das plenárias, que irão eleger os 212 representantes dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. A primeira aconteceu no último dia 17 de setembro com a eleição dos delegados do município do Cabo de Santo Agostinho.
Os indicados participarão da Conferência onde serão escolhidos os quatro representantes dos usuários da RMR nos segmentos usuário comum, gratuidade e estudante. O evento vai debater e discutir ideias com os usuários visando garantir o melhor serviço de transporte nos municípios.
A 2ª Conferência Metropolitana de Transporte acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, e 1º de dezembro na capital Pernambucana.
Confira abaixo o cronograma das eleições, que acontecem sempre no horário das 19h às 22h.
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM promove, nos dias 02 e 03 de outubro, no Recife Praia hotel, o workshop “DESAFIOS METROPOLITANOS, como enfrentá-los?”. Durante dois dias, especialistas discutirão sobre temas referentes à mobilidade, acessibilidade, com destaque para o sistema viário e transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Proporcionar o debate sobre as transformações pelas quais passa a RMR e como esta assume novas formas quanto à espacialidade, funcionalidade e o compartilhamento das funções públicas de interesse comum é o principal objetivo do workshop. Com capacidade para 150 pessoas, o evento é aberto ao público. Os interessados deverão realizar credenciamento no primeiro dia do workshop, a partir das 13h30, no salão Limoeiro, no Recife Praia Hotel.
Para o presidente da Agência CONDEPE/FIDEM, Maurílio Lima, a instituição não poderia ficar de fora das discussões que envolvem o fenômeno metropolitano. “Estabelecer as bases do planejamento metropolitano é uma das atribuições da Agência e, portanto, faz-se necessário a instituição promover debates e discussões aprofundadas que auxiliem na proposição de políticas públicas mais eficazes e compartilhadas, por meio de uma inovadora gestão metropolitana”, afirmou.
Mobilidade, Acessibilidade e Conectividade será a temática do primeiro dia do workshop “Desafios Metropolitanos”, temática esta que repercute fortemente nos dias de hoje nas metrópoles brasileiras. No segundo dia do evento, Sistema Viário e Sistema de Transporte Público integram a pauta das apresentações.
Estudo da consultoria KPMG indica que o Brasil se manterá na quarta posição entre os maiores mercados consumidores de automóveis até 2020. O trabalho Mercado varejista global de automóveis (leia a íntegra) mostra que hoje o mercado mundial é liderado pela China, onde mais de 19 milhões de veículos leves foram vendidos em 2012, contra 14,5 milhões dos Estados Unidos. No Brasil, as vendas no ano passado alcançaram 3,5 milhões e devem seguir em curva ascendente até 5,8 milhões de unidades em 2020, prevê o estudo.
“O Brasil, que hoje ocupa a quarta colocação no mercado global, deve manter essa posição até 2020, com algumas oscilações nos próximos dois anos. O país possui um mercado com grande potencial de expansão de consumo, e as montadoras têm enxergado uma ótima oportunidade de investimentos no Brasil, inclusive em novas plantas”, afirma Charles Krieck, sócio-líder da prática de Indústria Automotiva da KPMG no Brasil.
Educação e transporte público
Na visão do presidente da ANTP, Aílton Brasiliense, a frota brasileira de automóveis tende sim a continuar crescendo e deve dobrar nos próximos dez anos, chegando a mais de 140 milhões de unidades até 2023: “A frota dobrou de 2012 até agora e deve repetir esse salto até a próxima década”. Para Aílton, o problema não é a posse do carro, mas o uso que se faz dele, o que acaba provocando grandes prejuízos às cidades. “Países como a Alemanha ou o Japão têm um número de veículos por habitante bem superior ao do Brasil, mas nesses países as autoridades desenvolveram políticas para estimular o uso dos transportes públicos e evitar o excesso de veículos motorizados nas ruas”, comenta o especialista.
China e Índia
Mas, segundo o relatório da KPMG, a grande explosão de consumo de carros deve ocorrer em outras economias dos Brics, especialmente na China e Índia. De acordo com o relatório, prevê-se um aumento nas vendas de carros na China em mais de 60% entre agora e 2020, quase duas vezes mais a taxa esperada de crescimento para a Europa Ocidental e quatro vezes mais o crescimento na América do Norte. A Índia, em especial, terá uma ascensão meteórica com uma taxa de crescimento ao redor de 300% até 2020
Motoristas de ônibus tiveram a oportunidade de se colocar no lugar dos ciclistas que enfrentam, diariamente, o trânsito da Região Metropolitana do Recife (RMR). A experiência fez parte do treinamento da empresa de ônibus Itamaracá.
A ação, coordenada pela Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), simulou situações de risco, entre elas, como quando precisam passar pelos coletivos. O treinamento, planejado pelo setor de desenvolvimento pessoal da empresa, tem o objetivo de sensibilizar a categoria e evitar acidentes com os ciclistas.