A Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito para compra do veículo novo.
O projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.
“Programas como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”, afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”
Segundo a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a participar do programa.
Para o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e ruídos.
O deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos em 2009.
Tramitação
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inibir o costume do motorista de dirigir e usar o telefone celular é um desafio que salva vidas, reduz gastos com feridos e, na hipótese menos grave, evita os custos com danos patrimoniais provocados por acidentes de trânsito. Para isso, é preciso investir em fiscalização, em campanhas educativas e na punição mais rigorosa aos infratores.
No Congresso Nacional, há iniciativas para endurecer a lei. Mas, pelo tempo que as propostas tramitam na Casa, não parecem estar incluídas nas prioridades dos deputados federais. Existem iniciativas na Câmara dos Deputados apresentadas em 2003, 2008, 2010 e neste ano. A maioria delas propõe diferenciar as condutas de usar o celular e o fone de ouvido, acoplado à aparelhagem de som. Atualmente, as duas estão previstas em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, mas em um único inciso. Estão classificadas como infração média, punida com a perda de quatro pontos na CNH e multa de R$ 85,13.
Um estudo do Departamento de Transportes dos Estados Unidos descobriu que digitar mensagem de texto aumenta em 23 vezes o risco de acidente. Quem faz uma chamada, fica quase seis vezes mais exposto. Apesar disso, o brasiliense abusa. Entre janeiro e julho, o Departamento de Trânsito (Detran) emitiu 24.051 multas, média de uma a cada 10 minutos.
Se uma das propostas for aprovada pelo parlamentares, por exemplo, usar o telefone móvel passaria a ser considerado infração mais grave, punida com a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 191. Ao elaborar o Projeto de Lei nº 7.471/10, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) modificou o texto original do Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição aos maus motoristas e, assim, coibir tal comportamento.
Ele propõe que “a conduta de dirigir usando aparelho, seja móvel ou portátil, de comunicação, computação ou entretenimento, em qualquer uma de suas múltiplas funções” seja considerada gravíssima. Além disso, Bezerra caracteriza o desrespeito do motorista ao usar os “diferentes engenhos existentes, a exemplo do celular, iPad, e-books, notebook e playstation portable e abranger futuras inovações”.
Ao contrariar estudos nacionais e internacionais, o taxista Wilson Henrique dos Santos Sobrinho, 42 anos, não considera perigoso assumir o volante e falar ao celular. Segundo ele, a prática é arriscada apenas para quem tirou a carteira há pouco tempo. “Nem todos têm essa capacidade. Mas eu estou há 20 anos no setor e consigo fazer as duas coisas sem perder o controle”, afirma. Wilson enfatiza que a utilização do aparelho é uma questão de necessidade. “Se eu não atendo os clientes, perco a corrida. Quem dirige bem, consegue, sim”, assegura.
O taxista não acredita em aumento de acidentes em razão do telefone e defende a necessidade de melhorar a capacitação. “Tinha que mudar o modo de ensinar os condutores. Esses jovens são mal treinados”, critica. Ele concorda que a legislação em relação ao tema deve ser mudada, mas para punir “apenas quem usa o carro para ir e voltar do trabalho. Quem tem experiência não precisa disso.”
Fiscalização
O entendimento do taxista não é surpresa para a coordenadora do Departamento de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, Iara Picchioni Thielen. A especialista acredita na mudança de comportamento por meio da educação do condutor, mas, principalmente, por meio da fiscalização. Segundo Iara, quem tem o hábito de falar ao celular enquanto dirige vai sempre dizer que o faz com segurança, além de se achar perfeitamente capaz. “Para essas pessoas, os outros é que são perigosos, elas, não. Têm uma ilusão de controle das próprias ações e terceirizam a culpa do erro, da imprudência e da negligência. Elas nunca são as responsáveis”, detalha.
Segundo a especialista, quando questionados sobre o que os faria mudar o comportamento, os motoristas infratores não titubeiam em dizer: “Fiscalização e multa”. “Todo mundo sabe que a figura de um guarda na esquina funciona muito mais do que uma lei genérica. Se tiver alguém exercendo o papel de controle, o comportamento das pessoas muda”, afirma.
Ela, no entanto, não despreza o resultado das campanhas educativas. “Dizer que é errado é perda de tempo. As pessoas sabem disso. Para os motoristas de 30 a 50 anos, por exemplo, seria mais eficiente chamar a atenção para o mau exemplo que eles estão dando para os filhos e os netos”, exemplifica.
Autor do Projeto de Lei nº 2.872/08, o deputado federal Carlos Alberto Rolim Zarattini (PT/SP) defende a mudança na norma. Ele lembra que as distrações estão entre as principais causas de acidentes. E o uso do celular se revela um agravante. “As mudanças na legislação são grandes aliadas na redução de acidentes. Se não tivéssemos feito a lei seca, não teria havido a queda de mortes nas cidades onde a lei é fiscalizada”, observa. Não há previsão de quando os projetos de lei serão colocados em pauta de votação.
Perigo
Um carro a 60km/h se desloca a 17 metros por segundo. Ao tirar os olhos da via por apenas dois segundos (como para fazer uma ligação), a pessoa dirige às cegas por 34 metros.
Regras
Como é
O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos — mesmo conectados a aparelhagem sonora — ou de telefone celular. Tal infração é considerada média (perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação). O motorista flagrado acaba punido com multa de R$ 85,13.
Como pode ficar
Os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados separam as condutas de uso do celular e do fone de ouvido. Os parlamentares propõem transformar o hábito de usar o telefone móvel em infração gravíssima (perda de sete pontos na CNH), além de multa de R$ 191. Já dirigir com o fone de ouvido acoplado à aparelhagem de som continuaria sendo considerada uma infração média (quatro pontos). A multa continuaria sendo de R$ 85,13.
Um dos pontos que mais recebeu atenção na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana foi o Artigo 23, que, entre outras coisas, abre para as prefeituras a possibilidade de implantar o chamado pedágio urbano. Trata-se de um mecanismo financeiro utilizado para “desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade”, nos termos da lei.
A legislação prevê ainda que todos os recursos arrecadados com tais tributos sejam destinados para a ampliação da “infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público”.
Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp especializado em transportes, explica que a medida está inserida no mesmo grupo daquelas associadas às restrições de circulação de automóveis nas áreas centrais das cidades, como rodízios.
“A ideia é desencorajar o uso do transporte individual em favor do transporte público, diminuindo o número de veículos em circulação nestas áreas e assim melhorando a circulação geral”, afirma.
Medidas desse tipo já há algum tempo, são defendidas por estudiosos do tema como passo fundamental para resolver os problemas das grandes metrópoles brasileiras. No mundo, diversas cidades ás utilizam, seja para combater o trânsito ou para arrecadar recursos para a ampliação da infra-estrutura de transporte.
Experiências
O sistema de pedágio urbano mais antigo é o de Singapura, criado em 1975 como parte de um ‘pacote’ de medidas que incluía o aumento de 40% da frota de ônibus urbanos, a introdução de 70 km de faixas seletivas, e um novo sistema de transporte de massa.
Os resultados foram expressivos: de acordo com o artigo “Restrição veicular e qualidade de vida: o pedágio urbano em Londres e o ‘rodízio’ em São Paulo”, escrito por Paulo Câmara e Laura Valente de Macedo e publicado no site da Rede Nossa São Paulo, até 1988 a participação do uso de transporte público na cidade aumentou de 46% para 63%, enquanto o uso de automóvel sofreu uma redução de quase 50%, passando de 43% a 22%.
O caso mais conhecido é o de Londres, em funcionamento desde 2003. Nos dias úteis, os motoristas pagam 10 libras (equivalente a quase R$ 28) por dia para circular ou estacionar no perímetro de mais de 20 km2 determinado pela prefeitura no centro da cidade, entre as 7h30 e as 18h30. O controle da área é feito através de câmaras (fixas e móveis).
As placas dos carros são reconhecidas e um sistema informatizado verifica se o pagamento do pedágio foi realizado.A prefeitura da capital inglesa arrecada cerca de R$ 350 milhões por ano com o pedágio, recursos integralmente investidos no transporte público da cidade. Com isso, várias outras medidas foram implementadas para incentivar os deslocamentos de pedestres, por bicicleta e ampliar o transporte público, com grandes melhoramentos na rede de ônibus.
Dados da Transport for London, órgão do poder público municipal para a área de transportes, indicam uma redução de 30% no tempo médio de percurso das pessoas, queda de 15% do número de veículos em circulação e aumento de 14% no volume de passageiros nos ônibus.
Sistemas de pedágio urbano também podem ser encontrados em cidades da Noruega, como Bergen, Oslo, Trondheim e Stavanger. No caso da capitalo, Oslo, o objetivo do sistema implantado em 1990 era arrecadar recursos para financiar grande parte da rede viária da capital considerada precária na época. O projeto original era de uma taxa temporária, que seria extinta em 15 anos. No entanto, o sucesso da experiência levou à manutenção do sistema.
Cautela
A implantação do pedágio urbano poderia ajudar a diminuir o trânsito nas áreas centrais das cidades, reduzindo o tempo dos deslocamentos, a poluição do ar e melhorando a qualidade de vida. Além disso, geraria recursos adicionais voltados exclusivamente para a melhoria dos transportes coletivos, possibilitando e acelerando medidas como a ampliação da frota de ônibus, criação de corredores exclusivos, expansão do metrô, entre outras. Um sistema semelhante seria, então, a solução para o trânsito enfrentado nas grandes cidades brasileiras?
Para a arquiteta e urbanista Nadia Somekh, é preciso cautela. Segundo ela, o pedágio pode ser positivo urbano mas, se aplicado isoladamente, não tem sentido. “Ele precisa estar dentro de uma perspectiva maior.
Outras partes do sistema precisam ser contempladas, fundamentalmente a expansão e melhoria do transporte coletivo”, sustenta.Bandeira concorda com a necessidade de outras medidas. “O pedágio deve ser acompanhado de uma maior oferta e melhor qualidade do transporte público para que se torne atrativo aos usuários do transporte individual”, define.
A cidade de Utrecht, na Holanda tem uma população de 300 mil pessoas. Na esquina que aparece no vídeo, passam cerca de 18 mil bicicletas e 2.500 ônibus por dia! Será que um dia veremos alguma cidade brasileira com esse mesmo nível de aceitação das bikes? Esperamos que sim!
Uma boa novidade já está presente nas ruas de Nova Iorque, são bicicletários públicos instalados nas esquinas. Uma idéia simples com benefícios secundários que favorecem a segurança viária em geral.
As doze ou quinze bicicletas paradas além de facilitarem a vida dos ciclistas, aumentam e muito a visibilidade nos cruzamentos, contribuindo para que todos os condutores possam interagir melhor. Além disso, por ser na rua, o bicicletário garante a total segurança e conforto dos pedestres que ficam livres das bicicletas estacionadas de maneira improvisada em postes e no mobiliário urbano.
Repensar a mobilidade e o uso do espaço público passa por pequenos e grandes detalhes. Um bicicletário em uma esquina é um excelente projeto piloto para repensar as cidades, quando estacionar bicicletas nas ruas torna-se política pública é o sinal definitivo de que a cidade está mudando em favor dos cidadãos.
No Rio de Janeiro esse tipo de experiência já começou e deveria ser copiada para outras cidades.Uma ideia simples que poderia ser trazida para o Recife. Sem necessidade de projetos ” mirabolantes” de soluções para o tráfego.
Começa em fevereiro a construção de uma nova ponte para desafogar os congestionamentos do Recife. O elevado ligará as zonas norte e oeste da capital pernambucano, pelos bairros do Monteiro e Iputinga. A construção deve ter início em fevereiro, logo após a conclusão do processo licitatório, previsto para este mês de janeiro, e deve durar um total de 18 meses.
A obra faz parte do programa Capibaribe Melhor e resultará em uma ponte de 280 metros de extensão e 20 de largura, com uma capacidade de circulação de veículos em cinco faixas, sendo duas para cada sentido, voltada para veículos de passeio, e uma última, exclusiva para bicicletas. A chamada ′Semi-Perimetral` deverá desafogar o tráfego em alguns pontos da cidade. “Quem estiver no Mercado de Casa Amarela e desejar seguir até a Avenida Caxangá, atualmente tem duas opções de rota. Os trajetos são pela BR 101 ou pelo bairro da Torre. Com a nova ponte, o condutor ou usuário de transporte coletivo terá uma economia de tempo, calculada em cerca de 50%”, explica o coordenador do Capibaribe Melhor, Guilherme Tavares.
As famílias que moram no local, um total de 600, serão divididas em dois grupos. Um, com 352 famílias que serão deslocadas para conjuntos habitacionais, e outro, com 248 famílias, que serão indenizadas.
O Projeto de Lei 2332/11 que tramita na Câmara dos Deputados prevê a necessidade de categoria ‘C’ de habilitação para conduzir veículos com mais de 300cv de potência, cuja justificativa são as recentes tragédias no trânsito que se tornaram notórias mais pela característica esportiva e valor dos carros envolvidos que pela gravidade propriamente dita.
Antes de qualquer outra análise de mérito vale lembrar que o Art. 143 do Código de Trânsito segue a orientação da Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, e que vincula a categoria de habilitação à capacidade de passageiros ou de carga, ou ainda à quantidade de rodas no caso da categoria ‘A’.
Na década de 80 a categoria ‘A’ era subdividida em A1, A2 e A3, conforme a cilindrada do veículo de duas ou três rodas, porém com a vigência do CTB em 1998 existe apenas a categoria ‘A’ que é um bom exemplo a nossa reflexão. A pessoa para habilitar-se nessa categoria faz prova prática (e aula) em moto de mais de 120 necessariamente apto cc (cilindradas), mas sendo aprovado está habilitado (não) a conduzir motocicletas de qualquer cilindrada e potência ou tamanho.
O mesmo acontece com a categoria ‘ B’ na qual a pessoa pode fazer a prova prática em qualquer veículo da categoria ‘B’ (inclusive Porsche e Camaro) que geralmente é o de baixa potência e cilindrada da autoescola, que estará habilitado a conduzir qualquer veículo de quatro ou mais rodas que não exceda capacidade de 9 lugares ou peso bruto total de 3,5 toneladas.
Ao nosso ver o problema não está no carro, mas na pecinha que está atrás do volante. A pessoa também não pode ter um pré-julgamento condenatório pelo veículo que conduz pois não necessariamente é seu condutor que está em excesso de velocidade, embriagado ou desobedeceu o semáforo. Burlar a informação da potência para adequar-se a determinadas normas é algo tão banal que seria ingenuidade não imaginar, e estão as legislações tributárias que vinculam a potência ao imposto para não nos deixar mentir, aliás programação que pode ser feita facilmente no ‘ chip’ . Nossa conclusão é que se trata de típico caso de legislação de pânico ou conjuntural que não deve prosperar.
Pesquisa revela que em 2016 será o terceiro colocado no ranking dos maiores mercados de automóveis do mundo, de acordo com executivos de grandes empresas do ramo. O levantamento foi realizado pela empresa KPMG International.
Atualmente, o país ocupa a quinta posição entre os grandes mercados para os veículos. A previsão é que encerre o ano de 2011 com 3,63 milhões de veículos vendidos, um recorde local, segundo estimativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
A pesquisa, que contou com a participação de 200 executivos de várias partes do mundo, mostra também que a expectativa é a de que até 2017 o Brasil esteja exportando mais de 1 milhão de veículos ao ano. As vendas externas brasileiras em 2011 devem ficar em 540 mil unidades, de acordo com a Anfavea.
“O resultado da pesquisa demonstra claramente a imagem que o mercado automobilístico de todo o mundo projeto para Brasil: a de um país com a economia sólida e ótimas perspectivas para os negócios. Ao final, o mercadoautomobilístico encontrou um lugar propício no Brasil”, afirma Charles Krieck, sócio-líder das áreas de Industrial Markets e Audit da KPMG no Brasil.
BRICs com 40% do mercado em 2016
Com a China liderando o mercado automobilístico, e Brasil e Índia em franco crescimento na disputa pelo terceiro posto do ranking global, as perspectivas são de que em 2016 os países do BRIC (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) detenham mais de 40% do market share mundial, segundo a pesquisa.
Outro tema abordado no levantamento está ligado à mobilidade urbana nas grandes cidades do mundo. Em relação a este assunto, os pesquisados avaliam que o mercado precisa estar atento a uma mudança significativa que tende a ocorrer, em que o conceito de propriedade de veículos tenderá a migrar ao de uso, tendo em perspectiva a evolução e consolidação do uso compartilhado de automóveiscomo uma resposta a questões ambientais, sociais, de mobilidade e de restrição de espaços vinculadas à consolidação das megacidades.
Segundo indicações de 42% dos executivos brasileiros entrevistados, o Brasil tem grande potencial para o chamado mercado de mobility services (que inclui a o uso compartilhado de veículos), pois estimam que mais de 25% dos habitantes do país devem estar usando tais serviços em 2026.
Veículos híbridos ainda superam carros elétricos
Para os pesquisados, os carros elétricos, também incluídos entre os temas que envolvem questões ambientais, ainda têm um longo caminho a percorrer para se tornarem uma realidade e, por isso, 65% dos entrevistados acreditam que os veículos híbridos são, atualmente, uma melhor solução. Este cenário tende a ser diferente na China e Japão, onde, respectivamente, 33% e 46% dos executivos ouvidos disseram que os carros elétricos, seguidos dos veículos movidos a célula de combustível, serão os mais populares até 2025. Mesmo assim, a estimativa apurada no estudo indica que teremos entre 9 e 14 milhões de veículos elétricos circulando pelo mundo até 2026.
O desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias para os automóveis não é uma tendência apenas vinculada aos combustíveis, mas, também, está se voltando à conectividade dos usuários. Para 60% dos entrevistados, a indústria automobilística já está atrasada nesse aspecto, pois se percebe que a expectativa desses usuários é a de ter em seus carros as mesmas ferramentas de conectividade disponíveis em suas casas.
Além disso, os pesquisados acreditam que a exploração desse novo mercado ainda está em aberto. Apenas 30% dos executivos ouvidos dizem acreditar que as empresas que produzem autopeças originais estarão controlando esse mercado em 2025, seguidas de empresas de TI e comunicações.
“Com os resultados obtidos na pesquisa, conclui-se que as montadoras e os fornecedores de autopeças precisam investir em novas tecnologias, soluções e inovações para contribuir com a evolução do mercado e também para dar respostas às tendências destinadas a facilitar a mobilidade urbana. Porém elas devem estar sempre atentas para planejar adequadamente sua produção, evitando fabricar mais veículos do que a capacidade de consumo da população (de acordo com a pesquisa, o excesso global de produção atinge 5 milhões de unidades em 2011). E tudo isso vai acontecer em um cenário de franco crescimento dos mercados emergentes”, conclui Krieck.
Sobre o estudo
A Global Automotive Executive Survey 2012 – Managing growth while navigating uncharted routes (Pesquisa Global do Setor Automobilístico – Gerindo o crescimento enquanto rotas inexploradas são singradas) é baseada em apuração feita com 200 executivos do mercado automotivo mundial, sendo que mais de metade deles tem nível de chefe de unidade de negócio ou superior. Entre os entrevistados estão representantes dos fabricantes de veículos, fornecedores, concessionários, assim como executivos de empresas de serviços financeiros.
Do total, 47,5% dos executivos são da Europa, Oriente Médio e África; 31%, da região Ásia-Pacífico; e 21,5%, nas Américas. Dos participantes, 97,5% representam empresas com faturamento anual superior a US$ 100 milhões, e mais de um quinto deles trabalha para as empresas com faturamento superior a US$ 10 bilhões. As entrevistas foram aplicadas entre os meses de agosto e outubro de 2011.
O motorista está preso no congestionamento. De repente, surge no retrovisor uma ambulância em busca de passagem com os sinais visuais e sonoros de emergência ligados. O que fazer? O correto, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é pegar a faixa da direita e liberar a da esquerda para o socorro chegar o quanto antes em seu local de destino.
O condutor também pode ultrapassar o sinal vermelho para dar passagem ao veículo de emergência, caso tenha condições seguras de fazer a manobra. Segundo a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) de Sorocaba, o motorista não será multado se for flagrado pelo agente de trânsito.
Em casos extremos, quem está na direção de um automóvel pode acessar a calçada ou o canteiro central. A manobra, de acordo com a Urbes, deve ser feita de forma momentânea e não pode causar risco ao pedestre.
A Urbes dá algumas dicas para encarar uma situação emergencial no trânsito e liberar o fluxo. A primeira é deixar livre a passagem das ambulâncias ou das viaturas policiais pela faixa da esquerda e seguir pela direita. Já o pedestre, ao ouvir o alarme sonoro, deve aguardar no passeio e só atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local.
Saída pela direita
O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência. A prioridade de passagem na via e no cruzamento deve ser feita com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança.
A atitude de quem está na faixa da esquerda e joga o veículo em direção à calçada ou ao canteiro não é a mais correta. Segundo o chefe de seção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Claudinei Leite Camargo, 36 anos, esse tipo de manobra só prejudica a passagem das ambulâncias. “Os nossos veículos são grandes e geralmente nós somos obrigados a passar bem perto dos demais carros para seguir o caminho”, diz.
Além das ambulâncias, a prioridade no trânsito é dada aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento. A lista inclui os automóveis de polícia, fiscalização e de operação de trânsito. Esses carros também gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores devem deixar livre a passagem pela faixa da esquerda. A medida precisa ser tomada quando os dispositivos visuais e sonoros estiverem acionados. Camargo explica que o motorista de Sorocaba tem melhorado a conduta no trânsito, mas é preciso aperfeiçoar o comportamento diante de uma situação de emergência. “A população precisa entender que cada segundo é importante na tentativa de socorrer o paciente ou a vítima em busca de atendimento”, comenta.
O motorista Reginaldo César Pacheco, 43, trabalha há quatro anos como condutor da ambulância do Samu. Segundo ele, é comum o tráfego não ser liberado na pista da esquerda em situações de emergência. “Tem gente que não sai da frente e daí sou obrigado a parar”, diz. “Não faço manobras extremas para tentar fugir do congestionamento porque posso colocar em risco a segurança da equipe e do paciente”, completa.
De acordo com Pacheco, a junção das avenidas Afonso Vergueiro e General Osório é um dos pontos mais complicados do trânsito de Sorocaba. “A passagem nesse local em situação de emergência precisa ser gradativa e com cautela para evitar uma batida com outros veículos”, diz. O condutor inclui na lista os cruzamentos da rua Padre Luiz e a região da praça Lions.
O mesmo discurso é compartilhado com o 1.º sargento do Corpo de Bombeiros de Sorocaba Lair Inocêncio Alves Júnior, 49, com quase três décadas dedicadas à profissão. Segundo ele, os motoristas sorocabanos têm dificuldade para liberar o acesso às viaturas de emergência. “Já ouvi várias vezes que a minha pressa no trânsito é porque estou indo jantar”, diz. “Mas é bom deixar claro que o carro do Corpo de Bombeiros só sai para atender alguma ocorrência e não vai ao supermercado fazer compras”, completa.
Lair Júnior ressalta ainda a existência da sinalização de solo nas vias públicas. Em frente ao Corpo de Bombeiros de Sorocaba, no Jardim Santa Rosália, há uma pintura quadriculada na cor amarela para evitar a parada dos automóveis. “Esse espaço é reservado caso haja uma saída de emergência ou seja necessário uma manobra dos nossos veículos, mas quase nunca essa sinalização é respeitada”, diz o 1.º sargento.
Por meio dos dados do DPVAT, Previdência Social poderá achar responsáveis por criar novas pensões ou auxílios e pedir indenização
O INSS vai firmar até fevereiro um convênio com a Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório de automóveis (DPVAT), para ter acesso a informações sobre acidentes de trânsito em todo o País.
A meta é monitorar casos em que existam motoristas infratores e seja possível processar o responsável por mortes ou invalidez para, assim, ressarcir os cofres públicos que pagam pensões ou auxílios em consequência desses atos.
A iniciativa é um desdobramento da primeira ação regressiva do INSS contra um motorista, anunciada em novembro. O caso específico envolve um motorista do Distrito Federal que estava embriagado e dirigia perigosamente quando causou a morte de cinco pessoas. Ele é chamado a repor mais de R$ 90 mil à Previdência Social. Esse motorista, porém, ainda não foi notificado do processo.
Segundo Alessandro Stefanutto, procurador-chefe do INSS, a intenção da Previdência Social não é arrecadar mais com as ações. “Nosso interesse maior é didático. Quando a pessoa for beber e dirigir, ela vai pensar mais no que pode acarretar, como um processo com perda financeira que pode ter.”
Não haverá “caça às bruxas”
O governo estima um custo anual de R$ 8 bilhões ao INSS no pagamento de pensões e auxílios decorrentes de acidentes no trânsito. Mas a Procuradoria da Previdência destaca, porém, que nem todos os acidentes têm um “culpado” e que não haverá “caça às bruxas”, ou seja, só será processado o envolvido se houver indícios e denúncias relevantes de imprudência no trânsito – e, claro, se disso decorrer o pagamento de pensão ou auxílio pelo INSS.
Mesmo que o infrator não tenha recursos suficientes para compensar o INSS por suas ações, o governo pode causar constrangimento a essa pessoa, explica Stefanutto, como incluí-la nos cadastros de devedores. “Podemos até conseguir, na Justiça, receber diretamente da sua fonte de renda, para que seja lembrado todos os meses sobre o ocorrido e sobre o que causou.”
Stefanutto esclarece que o processo motivado pelo INSS não tem correlação direta com eventual ação civil ou penal que o envolvido no acidente responder. Ele destaca que um dependente de alguém que tenha falecido em acidente motivado por um infrator pode também acioná-lo na Justiça comum, em busca de indenização da mesma forma.
Procurada, a seguradora Líder respondeu ao iG que o escopo da parceria com o INSS está em definição e por isso prefere não se manifestar ainda.
Procuradorias Estaduais também serão acionadas
Além do acesso a informações do DPVAT, o INSS quer também estabelecer um contato mais próximo com os Ministérios Públicos Estaduais, para que ofereçam denúncias de imprudência no trânsito com vítimas.
Contatos já foram feitos pela Procuradoria do INSS com MPEs de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A meta é estabelecer convênios também com esses órgãos para ter acesso a informações e todos os MPs Estaduais devem ser procurados para isso.
