Quem disse que calçada é lugar para estacionar carro? Pois é, se existe um ponto que deveria ser inquestionável é que calçada é espaço sagrado do pedestre. Pelo menos deveria. Mas é comum encontramos carros “esparramados” nos passeios como se estivessem em casa. A cultura do não fazer nada alimenta esse tipo de prática.
E se é ruim para o pedestre imagine para o cadeirante. Ontem recebi um email da cadeirante Mosana Cavalcanti, que há nove anos mora na Rua Capitão Ruy Lucena, junto ao Quartel da Rádio Patrulha, na Rua Dom Bosco, no bairro Boa Vista. Ela já perdeu as contas de quantas vezes ficou impedida de seguir em frente por causa dos carros estacionados em cima da calçada do Quartel, muitas vezes dos próprios soldados. Ela conta que certa vez pediu a um soldado para tirar o carro da calçada devido a sua condição de usuária de cadeira de rodas e recebeu a seguinte resposta: E eu com isso?
Parece inacreditável que para muita gente o direito a acessibilidade seja um problema que só diz respeito aos outros. Para pessoas assim, a única linguagem é a lei ou a autoridade de quem dispõe de poderes para tal. No caso da calçada do Quartel da Rádio Patrulha, a determinação da atual comandante, coronel Conceição Antero, que mandou retirar todos os veículos da calçada, tem sido motivo de elogios dos usuários. O tal soldado que não se incluía como responsável, talvez não tenha feito o mesmo questionamento a comandante. Mas pode fazer o mesmo por outras calçadas. O mais importante é enterdemos que todos temos a ver com “isso” todas as vezes que limitamos o direito do outro.
Por
Tânia Passos
Coluna Mobilidade Urbana, publicada no Diario de Pernambuco de 16.07.12
Uma das grandes vantagens de viajar, do ponto de vista do olhar da cidade, é conhecer de perto a experiência de outros lugares. E fazer um questionamento simples: porque não copiamos as experiências que dão certo? Uma das poucas coisas que sinto, realmente, inveja é da falta de acessibilidade plena nas ruas do Recife. E não precisaria ser assim. Entre o caos e a ordem, bastaria uma decisão. Fico me perguntando quando os gestores públicos vão entender que as calçadas são do pedestre. Não são para fazer comércio ou exposição de produtos ou ainda uma extensão dos imóveis para realização de serviços, sejam públicos ou privados. Não. A calçada é do pedestre.
Muitas cidades já entenderam isso, o Recife ainda não. Apesar do “esforço” das equipes da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) para “disciplinar” o comércio nas ruas, abrindo um pedacinho da calçada para o pedestre passar, isso está longe de ser suficiente. Mas não é uma decisão da Dircon, apenas. A decisão passa pelo gestor público. Mas isso não é de agora. Tem sido assim sempre. O discurso da questão social e da tradição dos mascates na cidade, não justifica sermos uma cidade tão pouco acessível. E o direito de ir e vir. Ninguém nunca questionou?
Tirar o comércio ambulante das ruas, seja na área central ou nos bairros, as oficinas mecânicas das calçadas, os produtos das lojas no meio do passeio, não é fácil. Mas quem conseguir implantar um modelo que devolva os passeios aos pedestres com certeza fará história e será sempre lembrado como um gestor que fez a diferença para a mobilidade. Percorri, nestes últimos 15 dias as ruas do centro de Belo Horizonte e Curitiba e em ambas, o respeito ao passeio é uma regra que não pode ser quebrada. Não foi sempre assim. Os ambulantes tiveram que ser transferidos para centros comerciais populares, uma ideia que o Recife já teve, mas nunca implantou. Outra coisa, não é apenas o centro que ficou livre para os pedestres, as ruas dos bairros periféricos também.
Mas há outro detalhe que diferencia muito essas cidades do caos que temos no Recife, além dos passeios ficarem totalmente livres, não há carros estacionados nas vias públicas em áreas centrais ou corredores de tráfego. Operação de carga e descarga, atrapalhando o fluxo, nem pensar. A sensação é de que tudo está limpo, livre e acessível. Cada rua que eu passava pelo centro de Belo Horizonte, em áreas históricas da cidade, mentalizava a realidade das vias do Recife. Acho que essa é a única inveja que tenho de outras cidades..
As cidades brasileiras deveriam focar a acessibilidade nos projetos de mobilidade urbana, foi o que afirmou o novo secretário nacional de transporte e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos. Para ele, é fundamental promover o acesso de todos os cidadãos ao transporte público, independentemente, de suas limitações.
“Temos que informar aos municípios que existe a Lei de Mobilidade Urbana, recentemente aprovada, que define novos padrões de atuação e suas responsabilidades. Além de mostrar que eles têm linhas de crédito, que podem investir com segurança e que terão nosso apoio em todas as etapas do processo”, destacou Santos.
O secretário também afirmou que a função do ministério é auxiliar aos municípios no preenchimento dos pré-requisitos e a apresentação da documentação necessária exigida para obras de infraestrutura de transporte, para que eles não percam o prazo. Santos explica que para acelerar a melhoria do transporte coletivo é necessário eliminar estes gargalos que desperdiçam tempo.
O secretário ressaltou ainda que a sociedade deve refletir sobre modais de transporte mais sustentáveis, por meio de matrizes energéticas menos poluentes e o incentivo ao transporte individual não motorizado.
Santos, que foi recém-empossado, prometeu dar maior agilidade aos projetos como os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades e das obras de mobilidade para a Copa do Mundo.
Para evitar atrasos, novos relatórios sobre estes projetos serão elaborados e as informações serão constantemente atualizadas. Ainda, de acordo com ele, em sua gestão, as cidades e Estados terão mais apoio por meio de investimentos, treinamentos e capacitação para o desenvolvimento de projetos da área.
É bem verdade que acordamos tarde para a mobilidade. Sem planejamento, as cidades cresceram sem olhar para as necessidades de deslocamentos. Havia outras prioridades como educação, saúde e moradia. Demoramos a entender que mobilidade é também qualidade de vida. Hoje, com um trânsito cada vez pior, mudar a política de investimento do transporte privado para o público talvez seja a única unanimidade no discurso, mas ainda não na prática.
O Recife sediou um seminário internacional de mobilidade e trouxe para nós experiências de políticas públicas, que privilegiam o discurso na prática. E há alguns dados que são relevantes para mostrar o tamanho da distorção em que vivemos. A Espanha acordou para a mobilidade no final de década de 1990, com a criação de um pacto, e mostra hoje que metade da população se desloca a pé e em condições confortáveis. Aqui não temos sequer estudos atualizados de origem e destino.
O último, realizado em 1997, estimava que 35% da população da Região Metropolitana do Recife se deslocava a pé. Para se ter uma ideia da defasagem, neste mesmo ano, o número de automóveis em todo o estado era menor do que temos hoje só na capital. A diferença não é apenas em termos percentuais, mas, sobretudo, das condições nada confortáveis dos nossos passeios. Também houve uma opção pela centralização dos serviços, o que nos obriga a fazer deslocamentos maiores.
A cidade de Barcelona tem uma população de 1,6 milhão de pessoas e 100 quilômetros quadrados de área. Já o Recife, tem 1,5 milhão de habitantes e o dobro da área. Temos mais espaço e por isso mesmo as condições deveriam ser duas vezes melhores. Não é o caso. Também em Barcelona, 30% das pessoas se deslocam pelo transporte público, sendo 60% pelo sistema ferroviário e 40% de ônibus. Para o transporte privado sobram 20%. Aqui as estatísticas mais uma vez são defasadas.
No estudo feito em 1997, cerca de 42% da população da RMR se deslocava de ônibus e 23% no transporte individual. Esses números hoje são pura ficção. Saímos de uma frota de 489 mil veículos, em 1997,para 1 milhão, em 2012, na RMR. Além de toda essa distorção há outra questão que nós ainda não acordamos: o transporte público de qualidade precisa ser subsidiado. O nosso transporte sobrevive apenas da tarifa já nos países que apostam na qualidade do transporte público, o subsídio varia de 50 a 70%. Uma escolha que ainda não fizemos.
A Espanha decidiu firmar um pacto de mobilidade em 1998. Aqui só agora a mobilidade virou moda, mas ainda falta muito para que as instituições, o poder público e a própria sociedade compartilhem da mobilidade não apenas nas obras físicas, mas, sobretudo, no conceito. Não adianta muito cuidar das calçadas se o motorista continuar estacionando em cima do passeio. A mobilidade é também uma decisão de comportamento individual.
O colombiano Enrique Peñalosa, que foi prefeito de Bogotá entre 1998 e 2001, está no Brasil para uma série de palestras sobre mobilidade urbana, e a visão dele sobre o assunto é muito interessante e deveria servir como exemplo para o poder público.
Quando foi prefeito de Bogotá, Peñalosa foi responsável por inúmeras melhorias radicais para a cidade e os seus cidadãos. Ele promoveu um modelo de cidade que dá prioridade aos espaços públicos, restringindo o uso do automóvel. Na sua gestão, foram construídos centenas quilômetros de calçadas, ciclovias, ruas fechadas para pedestres e parques.
E os avanços não foram fáceis “Eu fui quase deposto por remover as áreas das ruas que a elite da cidade se apropriou ilegalmente para usar como estacionamento”, costuma dizer em entrevistas.
Aos domingos, ruas de Bogotá se transformam em ciclovias e áreas para pedestres
Na última segunda, Peñalosa participou do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento, em Porto Alegre. Segundo relato do repórter Felipe Prestes no site Sul 21, o discurso do político foi contundente.
Separamos abaixo algumas frases proferidas por Peñalosa na palestra, registradas no site Sul 21, que podem ser uma boa reflexão para o nosso poder público e também para o cidadão comum.
“Calçadas são um direito do cidadão. Ter carros estacionados é uma decisão política. Não há nada técnico, nem legal que obrigue a ter vagas. Estacionar não é um direito constitucional” – Enrique Peñalosa
“A política de transporte público em cidades como Nova York e Londres pensa em como reduzir o número de carros. Em cidades como Bogotá, São Paulo ou Porto Alegre os secretários de Transporte sempre pensam em como facilitar a circulação de carros, o que não dá certo” – Enrique Peñalosa
“Tratar os engarrafamentos com vias maiores é como apagar fogo com gasolina” – Enrique Peñalosa
“Em uma boa cidade, as pessoas estão do lado de fora, não em shopping centers. Em uma boa cidade, não vamos de carro comprar pão e leite. Somos pedestres, necessitamos caminhar” – Enrique Peñalosa
“Uma boa cidade não é aquela em que até os pobres andam de carro, mas aquela em que até os ricos usam transporte público. Cidades assim não são uma ilusão hippie. Elas já existem” – Enrique Peñalosa.
Calçadas esburacadas, piso desnivelado, ocupação irregular. Está cada vez mais difícil circular a pé e com segurança no Recife. Os pedestres somam hoje quase 30% de todos os deslocamentos feitos no Brasil por dia, segundo o IBGE. A qualidade do passeio, porém, segue na contramão, a reboque da demanda. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife reacendeu a discussão sobre a construção e conservação desta área. Afinal, esse é um papel do morador do imóvel ou do poder público? O projeto pretende transferir a competência do usuário para a prefeitura, em grande parte das situações. Em maio, a calçada recifense foi eleita a quarta pior do país pela ONG Mobilize Brasil, dentre 12 cidades visitadas neste ano.
Se tudo correr como o planejado, a prefeitura será obrigada a construir as calçadas, livrando o morador. E não é só isso. Do Executivo também seriam exigidos os reparos, caso alguma irregularidade seja flagrada pela Dircon e o dono ou inquilino não tenham condições de arcar com a obra. Hoje, quando isso acontece, o poder público pode, mas não é obrigado a fazer os serviços. A meta é substituir, na lei, a palavra “pode” pela “deve”, fechando o cerco. Outra alteração é que o passeio tenha, no mínimo, 1,5 metro de largura. O espaço reservado aos postes de iluminação pública e placas ficaria de fora desse trecho.
O projeto de lei passou pelas comissões de Finanças, Obras e Transporte e Meio Ambiente, porém estancou na de Legislação por “estar invadindo a competência do Poder Executivo”. “A ideia não foi finalizada, mas abre a discussão”, disse a vereadora Priscila Krause (DEM), autora da ideia. A previsão é de que o projeto modificado seja votado em plenário até dezembro. A assessora executiva da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano, Glória Brandão, comentou as mudanças. “Pode ser que o projeto não encontre amparo na legislação federal. Ele seria injusto em alguns aspectos. Vamos analisá-lo”, resumiu.
Francisco Cunha, do Observatório do Recife, defende a criação da uma secretaria específica para as calçadas. “Elas estão em péssimo estado, privatizadas”. Para o diretor-geral do Instituto de Arquitetos do Brasil, Ricardo Pessoa de Melo, as alterações são boas. “A iniciativa é louvável. O atual modelo da cidade não funciona”, acrescentou o diretor. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicap, Arthur Baptista, chama a atenção para a acessibilidade. “Para quem tem dificuldade de locomoção é quase inviável usar as áreas, porque elas são estreitas”, acrescentou. Ontem, o Diario percorreu algumas vias do Recife para analisar a situação das calçadas. Segundo moradores e passantes, a lista de problemas só faz aumentar. Em maio, o comerciante Paulo Farias, 47 anos, caiu em um buraco na Rua do Príncipe. Ele usou as mãos para livrar a perna. “Quase quebro a perna direita por pouco”, disse.
O estudo divulgado ontem traduziu em números uma realidade bem conhecida de quem anda a pé pela cidade. De 12 capitais brasileiras, Recife ocupa o 4º lugar no ranking das que têm as piores calçadas. Buracos, imperfeições nos pavimentos, degraus, lixo, ambulantes, falta de acessibilidade, iluminação e sinalização são alguns dos problemas que atormentam os pedestres.
O levantamento foi feito pelo Mobilize Brasil, um portal da Associação Abaporu, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Os dados foram levantados entre fevereiro e abril deste ano e vão subsidiar a campanha nacional Calçadas do Brasil, para estimular vias melhores para os transeuntes.
De acordo com o estudo, a pior calçada do Recife está na Rua do Hospício, no Centro. Além de estreito – a largura mínima deve ser de 1,20m, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) -, o passeio é tomado por buracos, comerciantes e lixo. “Nossas calçadas são uma vergonha e essa aqui é uma das piores da cidade. Já cai num buraco caminhando em Casa Amarela e fiquei 30 dias com a perna quebrada”, relatou a aposentada Rivanilde Soares, 70. Considerando os critérios irregularidades no piso, degraus, largura, existência de rampas de acesso, obstáculos, iluminação, paisagismo e sinalização, as calçadas da Rua do Hospício receberam média 3, inferior ao resultado da cidade, que foi 4,95.
O estudo selecionou ruas e áreas com alta circulação de pedestres, como terminais de ônibus, redondezas de hospitais e ruas comerciais. No Recife, dez vias foram avaliadas. De acordo com o estudo, o local onde o pedestre tem vez na capital é na Avenida Boa Viagem. O calçadão obteve a maior nota: 8,50. No Recife, vigora a Lei de Edificações e Instalações que determina que a manutenção das calçadas seja feita pelo proprietário do imóvel.
Já no entorno de praças, parques ou em frente a prédios públicos, a conservação é dever da prefeitura. “É claro que as calçadas do Recife não são boas, mas estamos tentando melhorar a acessibilidade”, reconheceu a assessora executiva da Secretraria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras Glória Brandão. (Ana Cláudia Dolores)
Entre fevereiro e abril de 2012 a equipe do portal Mobilize Brasil saiu pelas ruas de algumas capitais brasileiras para avaliar a situação das calçadas do país. Afinal, calçadas com boa qualidade são um equipamento fundamental para a mobilidade urbana sustentável. E, segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé, principalmente em função do alto custo do transporte público.
Além da importância para o transporte, as calçadas funcionam também como um “sensor” da qualidade de urbanização de uma cidade. Alguns pensadores afirmam que se pode medir o nível de civilização de um povo pela qualidade das calçadas de suas cidades. E há quem diga que as calçadas são melhor indicador de desenvolvimento humano do que o próprio IDH.
Enfim, cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
Calçadas devem ser suficientemente largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite.
Outro item a não ser esquecido são bancos e jardins, que, sempre que houver espaço, são um sinal de gentileza urbana precioso, que se contrapõe à correria de nossos dias.
E, ainda, calçadas devem ser complementadas por faixas de segurança, equipamento básico para a travessia segura das ruas. Além disso, semáforos especiais, placas de sinalização e outros equipamentos de segurança podem ser necessários nas vias de maior movimento.
Levantamento Calçadas do Brasil
Para o lançamento da campanha Calçadas do Brasil, a equipe do Mobilize preparou um levantamento sobre a situação das calçadas em pontos-chave de algumas capitais do Brasil: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife e Manaus. No trabalho foram observados os seguintes itens, atribuindo-se notas de zero a dez:
– Irregularidades no piso
– Largura mínima de 1,20 m, conforme norma ABNT
– Degraus que dificultam a circulação
– Outros obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos etc.
– Existência de rampas de acessibilidade
– Iluminação adequada da calçada
– Sinalização para pedestres
– Paisagismo para proteção e conforto
Outros indicadores de conforto para o pedestre, como o nível de ruído e a poluição atmosférica, não foram considerados, pois exigiriam ferramental técnico não disponível. O levantamento procurou coletar dados observáveis por qualquer pessoa que caminhe e observe o ambiente urbano. Assim, o mesmo formulário usado pelos correspondentes do Mobilize estará disponível para o público, que poderá avaliar as calçadas de outras cidades e publicar os resultados no endereço www.mobilize.org.br.
Para a avaliação, foram escolhidas ruas e áreas com alta circulação de pedestres, como estações de transportes, proximidades de hospitais e ruas comerciais.
As áreas avaliadas são todas de urbanização bem antiga, superior a 50 anos, e já passaram por processos de renovação de infraestrutura.
Nas doze cidades avaliadas, os resultados mostraram grande disparidade entre bairros e regiões. Numa mesma cidade, como Fortaleza, algumas ruas obtiveram nota média acima de 9, como a av. Bezerra de Menezes, enquanto a região central da capital cearense ficou com a média 5,38, bem abaixo da nota 7, que foi considerada a mínima para uma calçada de boa qualidade.
No Recife, enquanto as calçadas da Praia de Boa Viagem obtiveram nota 8,50, a rua do Hospício, no Centro, ficou com média 3,00.
Em São Paulo, enquanto a avenida Paulista tem uma calçada nota 10, a rua Darzan, em Santana, ficou com a nota 3,13, e a região da rua 25 de Março, no Centro, obteve média 5,14. E num mesmo quarteirão, no entorno da estação Santa Cruz do metrô, há calçadas bem cuidadas, com notas 8,75, e outras cheias de falhas e obstáculos, que levaram nota 5,63.
De forma geral, em todas as cidades avaliadas constatou-se certo descaso das autoridades quanto à conservação das calçadas, especialmente por conta das frequentes obras realizadas por concessionárias de serviços de água, gás, energia e telefonia. Raramente após uma obra a calçada é restaurada conforme seu padrão de qualidade original, o que resulta em feias cicatrizes, desnivelamentos ou simplesmente em buracos abandonados ao sabor do tempo.
A difícil acessibilidade na maior cidade do País. Em capitais menores, o problema não é diferente. Quando o poder público vai entender que calçada é um princípio de mobilidade? Na verdade, a número um na cadeia dos deslocamentos.
Para os pedestres, uma calçada mal conservada é sinômino de desconforto e muitas vezes acidentes. Um estudo de 2005 feito no Hospital das Clínicas de São Paulo atestou que a circulação de pedestres é na verdade um enorme problema de saúde pública. São milhares de casos todos os anos que oneram os custos dos hospitais que também geram um enorme prejuízo econômico para a sociedade.
Já para um cadeirante, calçadas sem condições de circulação representam um custo ainda maior, a perda de acesso à cidade. De maneira consistente ou com improvisos, garantir o direito de ir e vir à pessoas com mobilidade reduzida ganha a devida atenção em nossas cidades. É a luta em prol do que se convencionou chamar de acessibilidade, ou “desenho universal”.
Ao reforçar a lógica de pensar primeiro no mais frágil, o planejamento urbano garante acesso à todos. Sejam ciclistas nas ruas ou os cadeirantes nas calçadas. Parabéns aos irmãos Ramon e Thomaz Ballverdu que junto com Marcelo Silva, produziram o vídeo que ilustra esse post. Moradores de Pelotas, nenhum dos três é cadeirante, mas sabem da importância de uma cidade inclusiva.
Com informações de:
Parkour Roulant: atletismo sobre rodas – Pelotas, Capital Cultural
Cerca de 100 000 pedestres caem e se machucam nas calçadas todos os anos – VejaSP
