O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira(29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432 que deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa e não permite nenhuma quantidade deálcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama(0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto6.488/2008 quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duasdecigramas por litro de sangue, no caso de exames.
A Lei Seca nº 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem detolerância, definida agora pela Resolução nº 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de TrânsitoBrasileiro (CTB).
Já nos exames de sangue a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool. A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.
A resolução também diz que será considerado crime, previsto no artigo306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter aconcentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime.
O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir. A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, que vai orientar os agentes quanto aos novos limites.
Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário — Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será anexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinaisde sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito envolvendo vítimas fatais.
Com a nova lei, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos,para provar a embriaguez do motorista. A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infraçãodentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.
O cerco está se fechando para as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife. O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu entrar com uma ação civil pública contra cada uma das 17 operadoras do sistema nos próximos 60 dias.
Na última sexta-feira (25), o Sindicato das Empresas (Urbana) informou ao MPT a recusa para assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por parte de todas as empresas envolvidas no procedimento. Como justificativa, o Urbana alegou o processo de licitação atualmente em andamento. O ato de assinatura do documento seria nesta terça (29).
Para os procuradores envolvidos no procedimento, a recusa ao TAC não era esperada, visto que todo o acordo foi discutido ponto a ponto com os empresários, numa série de reuniões, que se estenderam de setembro do ano passado ao começo de janeiro. Inclusive, a questão da assinatura do TAC foi pensada para o momento pós lançamento do edital de licitação, considerando a preocupação das empresas do ramo.
Os empresários tinham o receio de que o MPT pedisse algo no TAC não previsto no edital, provocando um ‘investimento perdido’, o que, efetivamente, não aconteceu, visto que o Grande Recife Consórcio de Transporte atendeu a todas as solicitações feitas pelo MPT através de recomendação, em abril de 2012. Todo o teor do TAC proposto pelo MPT está diluído no edital de licitação e no seu anexo I.
Como as violações ao meio ambiente de trabalho de motoristas e cobradores são consideradas graves, levando-se em conta sobretudo as exaustivas jornadas de trabalho, que têm média de 16 horas por dia, o MPT avalia que se faz urgente a regularização da conduta, não restando outra alternativa que se não o ingresso das ações na justiça do trabalho.
O que o TAC previa:
O documento elaborado pelo MPT tem 27 cláusulas. Versam sobre jornada, programas de controle de saúde do trabalhador, adequações dos veículos, disponibilização de água, não realização de descontos indevidos por assalto, elaboração de lista ‘suja’.
Especificamente sobre as adequações nos ônibus, o MPT deu prazo de 180 dias para que as empresas integrem à frota apenas ônibus que atendam:
a) garantam o respeito às normas quanto à temperatura no posto de trabalho do motorista e do cobrador (25º)
a.1)Em caso de aquisição de ônibus que não garanta a temperatura nos moldes constantes na presente alínea, a Compromissada se obriga a implementar mecanismos que possam garantir o necessário conforto térmico, só se admitindo o uso comercial do ônibus após a adaptação necessária
b) motor devidamente enclausurado, com compartimento destinado ao seu alojamento e sistema de isolamento acústico e térmico de características de baixa combustão, com retardamento de chamas no interior dos ônibus, teto, paredes laterais, frontal e traseira, a fim de diminuir a vibração, temperatura e ruído (sendo o nível de ruído aceitável dentro da cabine de, no máximo, 85 dB), para mantê-los de acordo com os limites permitidos pela legislação em segurança e saúde laboral e, assim, não prejudicar a saúde, higidez e segurança dos motoristas e dos cobradores, entre outros
c) câmbio automático e direção hidráulica, de modo a reduzir os riscos como fadiga, estresse e constrangimento que comprometam a integridade física dos motoristas
d) bancos ergonômicos que atendam as exigências do item 38.1 da Norma Brasileira ABNT NBR 15570:2009
(e) cintos de segurança com três pontos de ancoragem, de modo a proporcionar conforto e segurança para motoristas e cobradores, de modo a atender as disposições contidas na Norma ABNT NBR 7337 e 6091, e demais normas técnicas aplicáveis
(f) porta objetos para acondicionamento de garrafas de água e guarda de bens pessoais dos motoristas e cobradores
As mudanças no trânsito das vias centrais do Centro do Recife já começaram com a instalação de camaratores e arquibancadas para o período carnavalesco e, em especial, o desfile do Galo da Madrugada. Todos os anos mais de 100 ruas são interditadas e os principais corredores de tráfego que convergem para o Centro, como as avenidas Guararapes e Dantas Barreto, ficam praticamente intransitáveis.
E as interdições não ocorrem apenas nos quatro dias de folia. A montagem das estruturas tem início com quase duas semanas de antecedência e o cerco vai se fechando até que ninguém consegue trafegar de carro ou ônibus. E, embora o roteiro já seja conhecido dos pernambucanos de muitos carnavais, os transtornos, principalmente, para quem depende do transporte público não diminuem. Todos os anos, as cenas se repetem de usuários perdidos sem saber onde localizar a parada.
Há alguns aspectos, que do ponto de vista da mobilidade, não são observados: o primeiro é fazer um trabalho com as empresas e lojas localizadas no centro para informar aos funcionários das mudanças das paradas com uma boa antecedência. Outro é melhorar a comunicação com os usuários. O trabalho que vem se repetindo não tem se mostrado eficiente.
As informações precisam ser claras desde o início das viagens e não apenas no Centro, que é o destino final da maioria das linhas. E não bastam apenas cartazes e panfletos. Como tem muita gente que não ler cartaz, o ideal é que arte-educadores expliquem nos terminais sobre as mudanças.
Tirar a carteira de habilitação, ou seja, ser aprovado no exame prático e teórico, até que não é problema. Os movimentos adequados foram adquiridos, a coordenação motora necessária foi assimilada, as leis de trânsito estão na ponta da língua e o funcionamento básico do carro já é conhecido. Na hora de encarar o trânsito caótico das grandes cidades, porém, é como se todas as lições tivessem sido em vão. As mãos e o corpo inteiro começam a tremer, um suor frio escorre pela face, a pressão cai e há quem sinta até dor de barriga. Isso tem nome: fobia de dirigir. Ou simplesmente, medo. Não se trata de um mal-estar passageiro, mas de um problema que deve ser tratado e que é bastante comum entre os motoristas.
Causas do medo
Há várias causas que podem produzir a fobia ao volante. As principais, segundo Cecília Belina, são:
1. A complexidade do trânsito das grandes cidades, que não permite erros do motorista.
2. Envolvimento em acidente grave, com vítimas fatais de pessoas próximas, como pai ou mãe, também pode gerar o medo de dirigir.
3. Propensão a esse tipo de sintoma — aqueles que têm “personalidade fóbica”.
“O medo é uma emoção boa, porque nos protege do perigo e promove cuidados. Mas pode se tornar uma doença quando é exagerado, prejudicando muito a vida das pessoas”, diz a psicóloga Cecília Bellina. Pioneira, ela começou a trabalhar com vítimas dessa síndrome há 20 anos e hoje possui 12 clínicas espalhadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos e Minas Gerais. Nelas, uma equipe de psicólogos e instrutores treinados aplicam um tratamento aos “fóbicos do volante” (como também são chamados), que inclui aulas práticas e terapias em grupo.
Mulheres são a maioria
Mais de 90% dos motoristas que frequentam as clínicas para tratar de fobia de volante são mulheres. Segundo Cláudia Ballestero, psicóloga da clínica de Cecília Bellina, o motivo é que “elas têm natureza emocional mais frágil e suscetível ao medo”. Mas não é só: os homens resistem à ideia de um tratamento porque simplesmente não assumem o medo. “É uma questão cultural. Os homens são criados para dirigir e não acreditam tanto nos tratamentos propostos pela Psicologia”, diz Cláudia. Por outro lado, garante ela, os homens que se submetem ao tratamento, conseguem obter sucesso muito mais rapidamente do que as mulheres.
A média de tempo do tratamento é de seis a oito meses, com 12 horas semanais, e o resultado é surpreendente. “Praticamente todos os clientes terminam o tratamento em condições de dirigir em qualquer situação, sem sintomas de medo”, garante Cecília. As exceções são aqueles que desistem do tratamento no meio do caminho, “por não se sentirem capazes de enfrentar seus medos”, diz Cecília, ou por motivos econômicos. O preço é de R$ 480 mensais.
O investimento vale a pena. Quem garante é a advogada Roberta Christ, que desde 1996 tem carteira de habilitação, mas não conseguia dirigir. “Fazia só trajetos curtos”, diz. E logo sentia tremores nas pernas, suava e tinha dores de barriga. “Mesmo nesses trajetos, eu precisava traçar todo o roteiro que ia fazer. Inclusive, prever semáforos e cruzamentos”. Além disso, Roberta era perseguida pelo que chama de “fantasmas”. “Na minha imaginação, eu causava acidentes, atropelava pessoas, atrapalhava o trânsito. Sentia que não era capaz de controlar o carro. Ele é que me dominava”, conta. Em 2008, Roberta sofreu um pequeno acidente de trânsito e, a partir daí, assumiu definitivamente sua incapacidade de dirigir. Mas essa limitação acarretava problemas profissionais e familiares.
Autoescolas não ajudam
O sistema de habilitação de motoristas não ajuda em nada aqueles com mais dificuldades para dirigir. A começar pelas autoescolas. “Elas se limitam a preparar o aluno para o exame, não a dirigir”, diz Cecília Bellina. E, focados nas exigências da prova, muitas vezes sufocam as pessoas que apresentam tendência a desenvolver fobias. “Principalmente aquelas que são mais tímidas e exigentes consigo mesmas”.
Decidiu buscar ajuda. Depois de oito meses de tratamento, com aulas de direção e terapia em grupo, os sintomas desapareceram. “Resolvi um problema grave”, diz. “Passei a ter liberdade e autonomia para visitar meu clientes”, testemunha. Apesar de o acidente ter desencadeado a fobia de Roberta, a psicóloga Cecília não acredita que esse motivo tenha sido o causador do problema. Muitas podem ser as razões e Cecília prefere analisar caso a caso para estabelecer um diagnóstico. De toda forma, há coincidências nas histórias das pessoas que sofrem do sintoma, em geral mulheres.
E há uma explicação lógica para isso. A designer de interiores Nívea da Costa Salles, que terminou seu tratamento em dezembro passado, também sofreu um acidente (“uma leve batidinha”), mas revela que o episódio não provocou o surgimento da fobia de dirigir, que a acompanhou desde que tirou a carteira, em 2005. “Eu não sabia lidar com situações diferentes. Só conseguia repetir os mesmos gestos”, explica Nívea. Outro problema sério que ela enfrentava era a dificuldade de “interpretar o que via no retrovisor”. Ou seja, não sabia calcular a distância e nem mesmo entender por qual lado o veículo de trás passaria. Os sentimentos de insegurança e ansiedade eram insuportáveis. Quando deu a tal batidinha, em 2008, “o mundo acabou”. “Percebi que não estava apta para dirigir”. Ela já havia feito outros cursos em autoescola sem qualquer resultado. A questão, diz ela, não era somente técnica.
Como funcionam as aulas
O tratamento para combater a fobia de volante consiste em duas atividades principais:
1. As práticas, conduzidas por um instrutor com treinamento específico para esse tipo de caso.
2. Terapias em grupo, em que o motorista conta sua história de vida e, principalmente, os episódios relacionados ao carro. “Nessas sessões, os pacientes mostram suas emoções. Choram, brigam, falam. E o processo de cura se inicia”, diz Cecília Bellina.
Foi atrás de tratamento especializado. Em oito meses, começou a dirigir com desenvoltura, sem resquício dos sintomas que antes a atormentavam. “Talvez seja um pouco mais cautelosa do que as pessoas são em geral. Mas não tenho mais aquela ansiedade de antigamente”, garante.
“Essa é uma das fobias que mais atrapalham a vida”, diz Cecília. Outras, como fobia de avião, de cachorro e de elevador, para citar as mais comuns, também podem ser desconfortáveis. Mas a de dirigir mexe profundamente com a autoestima do motorista. Por isso, deve ser enfrentada e tratada, se possível, com profissionais especializados.
Quem busca tratamentos alternativos pode encontrar métodos pouco recomendáveis, que vão da hipnose a meditação e rezas. Cecília garante: “Ninguém perde o medo sem o contato direto com o objeto que produz esse medo”. Cedo ou tarde, o jeito é encarar o volante.
O primeiro encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito Geraldo Julio (PSB), no Palácio do Planalto, rendeu dividendos. O prefeito saiu da reunião com a garantia de receber R$ 360 milhões do governo federal para obras de mobilidade. Os recursos são destinados para as obras da Via Mangue, cerca de R$ 100 milhões, e a construção da 2ª e 3ª perimetrais. A 4ª perimetral já está incluída no projeto do governo do estado , que já dispõe de recursos para a implantação do corredor BRT no contorno da BR-101.
Os recursos para a Via Mangue serão liberados antes do segundo semestre e devem chegar num momento em que o prefeito está sendo cobrado a concluir, o quanto antes, a maior via pública da Zona Sul, prevista para atrasar mais sete meses. Outros R$ 160 milhões foram assegurados por Dilma para a segunda e terceira perimetrais, obras que faziam parte dos planos do ex-prefeito João da Costa, mas não tiveram a evolução desejada, enquanto mais R$ 100 milhões serão para outras obras do PAC, como drenagem e pavimentação. “A nossa demanda básica é garantir a assinatura desses contratos ainda neste semestre”, frisou Geraldo Julio.
Com o final da 10ª edição do Transforming Transportation, realizado pela Embarq e Banco Mundial, na última semana, em Washington DC, algumas lições ficam para alavancar o transporte sustentável no momento crítico de mobilidade em que vivemos. Abaixo, um resumo de quatro grandes ideias discutidas durante a conferência e destacadas pelo prefeito de NY, Michael Bloomberg, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.
Kim, presidente do Banco Mundial, e Bloomberg, prefeito de Nova York, participaram de um painel na conferência Transforming Transportation 2013, evento co-organizado pelo Banco Mundial, Embarq e o centro de transporte sustentável do WRI-Instituto de Recursos Mundiais. O debate foi moderado por Zanny Minton Beddoes, editora da The Economist, e encerrado pelo presidente do WRI, Dr. Andrew Steer.
Kim e Bloomberg tocaram no ponto fundamental de como moldar o futuro do transporte urbano. Bloomberg, um líder em negócios, governo e filantropia, causou enorme impacto sobre a cidade de Nova York. Kim traz uma perspectiva de saúde pública e internacional, e agora, no Banco Mundial, centra-se em antecipar a meta de redução da pobreza e aumento da “prosperidade compartilhada” em todo o mundo.
QUATRO CAMINHOS PARA ALAVANCAR O TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
1) Educar a população
Ajudar a população a entender como o transporte sustentável a beneficia é fundamental para gerar aceitação para sistemas de metrô, BRTs, ciclovias e outras infraestruturas, disse Bloomberg. Ele deu o exemplo de Nova Iorque, uma cidade cujas emissões de gases de efeito estufa são a metade da média nacional. A cidade mapeia os locais onde as crianças têm ataques de asma, descobrindo que a maioria coincide com locais de grandes avenidas e interestaduais. De uma maneira muito visual e atraente, essa medida mostra os benefícios que a caminhada, o ciclismo e o transporte público oferecem.
2) Repensar as ruas
“As ruas são projetadas para mover as pessoas e não, necessariamente, para mover automóveis”, disse Bloomberg. “Então você pode querer usar as suas ruas com outros meios de transporte.”Bloomberg fez exatamente isso em Nova Iorque, transformando a via principal que atravessa Manhattan – da Times Square a Herald Square – em calçadas para pedestres. Embora os defensores do carro reclamassem no início, o movimento acabou beneficiando a economia local. Segundo Bloomberg, as calçadas servem como uma atração turística e impulsionam o movimento para lojas na área.
3) Olhar para o mundo em desenvolvimento
Os sistemas de transporte sustentáveis aumentam a mobilidade, mas também podem aliviar muitas questões ligadas a qualidade de vida nas nações em desenvolvimento. “Nos países mais pobres, se pudermos levar transporte limpo, eficaz e acessível não só iremos reduzir as emissões de gases de efeito estufa e engarrafamentos, mas também daremos às pessoas uma oportunidade de ter um emprego e uma vida”, disse Kim.
O Banco Mundial está trabalhando com a liderança de renda da China para avaliar as inovações de transporte no país e em outras nações. Kim afirmou que o Banco, então, usará essa análise para recomendar um caminho a seguir.
4) Compartilhar conhecimento
As cidades – no lugar de estados ou governos nacionais – têm, historicamente, liderado o caminho do transporte sustentável, já que o planejamento de trânsito depende das circunstâncias específicas de cada centro urbano. As cidades podem, no entanto, aprender uma com a outra e, por sua vez, ajudar a aumentar os sistemas de transporte sustentáveis em todo o mundo.O Grupo de Cidades C40 de Liderança Climática, uma rede de megacidades, liderada pelo prefeito Bloomberg, promove a partilha de conhecimentos. “Sob a estrutura do C40, tentamos encontrar as coisas que cada cidade fez e ter certeza de que outros prefeitos saberão sobre elas e como elas podem ser aplicadas às suas cidades”, disse Bloomberg. (O WRI, por meio da EMBARQ, acabou de assinar um Memorando de Entendimento para trabalhar em parceria com o C40 sobre questões de transporte sustentáveis).
Fonte: WRI Insights / The City Fix Brasil (Via Portal Mobilize)
Pesquisa realizada no Canadá mostra que a manhã de terça-feira é o momento mais estressante da semana para quem está atrás do volante
Os piores condutores, daqueles que gritam, fazem gestos grosseiros com as mãos e não respeitam outros veículos e faixas de pedestres, parecem tomar conta do trânsito durante três horas, das 06h às 09h. Pelo menos, é assim nas vias da América do Norte.
Investigadores do Centro de Saúde Mental do Canadá analisaram as reclamações de mais de 5.600 pessoas da América do Norte feitas durante oito anos num fórum de discussão na Internet sobre violência no trânsito.
O grupo identificou 16 padrões de reações específicas para, então, descrever o que ocorre com quem se comporta mal no trânsito. Segundo o levantamento, ser hostil e atingir altas velocidades são os itens mais citados pelos descontentes com o tráfego.
Depois disso, os cientistas passaram a identificar os dias e os meses em que essas ofensas eram mais citadas no site. A terça-feira teve cerca de 984 reclamações (que podem englobar mais de um padrão de mau comportamento), enquanto o domingo foi considerado o dia menos estressante da semana.
A segunda-feira foi pouco lembrada, perdendo apenas para os dias de descanso do fim de semana. Durante o ano, setembro foi considerado o pior mês e junho foi apontado como o período mais calmo.
Já as reclamações por horário ficaram mais concentradas entre o começo da manhã e da noite basicamente.
Christine Wickens, que liderou a pesquisa, afirma que a agressividade do condutor é apontada como a causa da metade dos acidentes no trânsito dos Estados Unidos. O grupo quer, agora, usar a análise das ofensas e da frequência dos acontecimentos para ensinar os condutores a evitar infrações de trânsito.
A vida urbana é a organização humana padrão dos nossos tempos. Não é novidade morarmos em cidades, a novidade é morarmos tantos em cidades. Da pressão por espaço urbano, surge uma cidade que deverá buscar novas e melhores maneiras de se adequar a necessidade de seus moradores. E é sobre o planejamento urbano para essa nova cidade que fala o vídeo abaixo. E não é coincidência que o autor do vídeo menciona os transportes ativos, onde todos dependem do próprio esforço para se locomover.O vídeo é legendado, mas bem explicativo. Confira.
O Detran vai promover 10 blitze educativas para motociclistas na avenidas Boa Viagem, Rui Barbosa, Norte e Agamenon Magalhães, na Rua da Aurora, na Estrada do Arraial, no Marco Zero e no Largo de Casa Amarela. O objetivo será conscientizar os condutores sobre direção defensiva, uso de equipamentos de segurança e consumo de álcool, com o objetivo de reduzir os acidentes. O programa começa nesta quinta-feira e se estende até o dia 31.
Cada blitz terá viaturas e 10 profissionais, incluindo policiais, artistas da Turma do Fom-fom e agentes de trânsito. As equipes vão distribuir material para motociclistas e motofretistas. De acordo com as novas determinações, os motofretistas (motoboys) são obrigados a utilizar equipamentos individuais de proteção, ter no mínimo 21 anos de idade, registrar o veículo na categoria de aluguel (placa vermelha) e frequentar curso especializado com duração de 30 horas/aula. As exigências, previstas por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, entram em vigor no próximo dia 2 de fevereiro.
Confira os horários e locais das blitze:
23/01: Avenida Norte com Cruz Cabugá (9h às 11h) e Largo de Casa Amarela (14h às 16h)
24/01: Rua da Aurora com Avenida Mário Melo (9h às 11h) e Marco Zero (14h às 16h)
29/01: Avenida Caxangá, em frente ao Caxangá Golf (9h às 11) e Avenida Boa Viagem, em frente ao Dona Lindu (14h às 16h)
31/01: Estrada do Arraial, em frente ao Sítio da Trindade (9h às 11h) e Avenida Rui Barbosa (14h às 16h)
Os exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ser realizados em qualquer estado e no Distrito Federal. É o que prevê o Projeto de Lei 4670/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Atualmente, os exames clínicos só podem ser feitos “no local de residência ou domicílio do examinado”.
O autor concorda que essa exigência deve ser aplicada na primeira avaliação de aptidão física e mental, uma vez que o processo de habilitação de condutores de veículos automotores envolve outras etapas de exames a serem cumpridas pelos candidatos.
Já quando se trata da renovação dos exames, argumenta Foletto, tal exigência não se justifica. “Não são raros os casos de pessoas que se encontram por longos períodos fora de seu domicílio, muitas vezes por causa de trabalho, e ficam impedidas de renovar sua habilitação por estarem em outra unidade da Federação”, ressalta.
Tramitação
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
