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As calçadas de Geraldo

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Tânia Passos

Numa conversa com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, um tema não poderia deixar de vir à tona. Qual o tratamento que a atual gestão dará ao pedestre e, por conseguinte, às calçadas ? Segundo o prefeito, a missão da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano é atuar em três frentes:  priorizar o pedestre, os ciclistas e o transporte público.

A prioridade ao pedestre, que até então vem sendo ignorada, já valeria a criação da secretaria. Mas há muito o que se fazer a começar por mudanças na atual Lei de Calçadas. Deixar a responsabilidade da manutenção dos passeios com os proprietários dos imóveis não é só o caminho mais fácil, mas também uma forma de ignorar que o pedestre é integrante do sistema de circulação do trânsito. Alguém já ouviu falar em dono de carro construindo ruas?

Quando o poder público entender que o passeio é um item essencial e obrigatório à circulação, talvez entenda também que a lógica da circulação inclui a acessibilidade e o sentido de continuidade dos percursos. Já estamos tão acostumados com pedestres no meio da rua por falta de passeios adequados ou atravessando vias sem nenhum tipo de segurança, que esquecemos que essa é uma parte essencial da mobilidade. Afinal, o pedestre é prioridade no sistema de circulação, pelo menos em tese.
Na confiança de quem está no início do mandato e com todo gás para transformar a cidade, o prefeito já admite que poderá haver mudanças na legislação de calçadas e concorda que deve haver um sentido lógico de circulação para o pedestre. E isso inclui calçadas livres e acessíveis, faixas, semáforos ou passarelas quando preciso for.

O que não podemos conceber é a existência de vias com quase dois quilômetros sem nenhuma faixa de travessia. Ou intervenções como a que foi feita, no ano passado, pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) na Avenida Domingos Ferreira, onde o canteiro central, que serve de refúgio para o pedestre, foi reduzido para melhorar a opção de escolha dos motoristas entre as pistas Leste ou Oeste.

Com a visão de que o pedestre é prioridade e faz parte do sistema do trânsito, o olhar da CTTU também terá que mudar. E o a gente de trânsito vai se sentir também responsável em desobstruir o espaço do pedestre e não só do carro e assim teremos as calçadas que o prefeito quer, mas ainda falta fazer.

Volta às aulas e ao inferno no trânsito

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Com o retorno às aulas em todos os colégios públicos e particulares além das universidades, a frota de veículos deve ter um aumento de aproximadamente 20% a partir de hoje. O acréscimo é de cerca de 250 ônibus e 200 mil carros nas ruas. A interdição de vias na semana pré-carnavalesca também deve ser considerada pelos motoristas, que precisam de muita paciência e devem sair mais cedo de casa se não quiserem chegar atrasados ao destino.

O tempo das viagens pode dobrar a partir desta segunda-feira. Quem gasta de 20 a 30 minutos saindo de Boa Viagem em direção ao Centro do Recife vai ficar de 40 a 60 minutos no trânsito. “Costumo fazer um percurso de 15 minutos entre a Avenida Boa Viagem e a Rua Padre Carapuceiro no período de férias. Com apenas alguns colégios funcionando, fiz o mesmo caminho em 35 minutos”, contou a corretora de imóveis Cristina Paivas, 40 anos, na última sexta-feira, primeiro dia do ano letivo das escolas da rede municipal do Recife e de alguns colégios da rede privada.

Os 11 pontos mais críticos ficam nos arredores dos principais colégios da capital. A fiscalização será intensificada nesses trechos. Um efetivo de 30 agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estará monitorando o trânsito nesta e na próxima semana. Na Zona Sul, serão monitoradas as vias próximas aos colégios Santa Maria, Boa Viagem, Atual e Motivo. Já na Zona Norte, a fiscalização vai ser intensificada nas ruas dos arredores dos colégios Damas, São Luís, Agnes, Saber Viver e Sagrada Família. A operação vai ser realizada ainda na área central do Recife,
nas imediações dos colégios Salesiano e GGE.

As vias mais afetadas serão a Avenida Rui Barbosa, a Rua Dom Bosco e várias de Boa Viagem. “A principal dica é que os pais saiam de casa cedo para evitar atrasos. É importante também conversar com os filhos, fazer recomendações e se despedir durante o trajeto e não quando os estudantes estiverem descendo. O desembarque deve ser o mais rápido possível”, aconselhou a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

O pais motoristas devem atentar também ao risco de multas. Segundo a presidente da CTTU, quem insistir em parar o veículo em local proibido poderá ser notificado pelos agentes. As infrações para estacionamento ou parada irregular são classificadas como leve, média e grave, e a multa varia de R$ 53,20 a R$ 127,69. Além da notificação, o condutor receberá de 3 a 5 pontos na habilitação. “Concordo com as fiscalizações. Eu mesma deixo o carro numa via adjacente ao colégio da minha filha para não estacionar em local proibido. Venho andando uma parte do caminho com ela”, disse a enfermeira Erika Moura, 39, mãe de Ana Beatriz, 4.

saibamais

O Recife tem uma frota de 607 mil carros a Região Metropolitana, esse número é de mais de 1,1 milhão de veículos o período de férias escolares existe uma redução média de 200 mil automóveis 3 mil ônibus circulam diariamente pela Região Metropolitana do Recife ão 2 milhões de usuários de transporte coletivo no Grande Recife

A rede municipal de ensino tem cerca de 90 mil estudantes

A rede estadual de ensino tem cerca de 770 mil alunos
A rede privada de ensino tem mais de 400 mil alunos
Fontes: CTTU, Grande Recife Consórcio de Transportes, PCR, Secretaria Estadual de Educação

Fonte: Redação DP

Motofretistas que não se adequaram às regras serão multados a partir de amanhã

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Quem faz transporte de mercadorias em motos, os chamados motofretistas, o prazo para se adequar às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) termina hoje.  Apartir deste sábado, quem não cumprir as regras poderá ser multado.O valor da multa é de R$ 127 e mais cinco pontos na carteira.

Entre as novas normas para os motofretistas estão ter no mínimo 21 anos, ser habilitado na categoria A, há pelo menos 2 anos, e ainda ter feito um curso de especialização para esse tipo de serviço. No estado, existem mais de 800 mil motos e a estimativa é que cerca de 30 mil realizem o transporte de mercadorias.

O motofretista também terá que usar equipamentos obrigatórios como capacete com viseira ou óculos de proteção, colete, calça resistente, camisa de mangas compridas e sapatos fechados ou botas. Outro detalhe é que o capacete e o colete precisam ser sinalizados com faixas reflexivas.

A moto terá que dispor da antena corta-pipa na extremidade dos guidões, em pelo menos um dos lado, a altura do equipamento tem que ser regulada com a parte superior da cabeça do condutor (sentado). Também é obrigatório a proteção para as pernas (mata-cachorro) com formas arredondadas. E, por último, o baú traseiro tem que ser devidamente sinalido com elementos retrorrefletivos na traseira e laterais.

O motofretista só estará legalizado após ter a documentação aprovada e fazer a vistoria do veículo. A autorização é válida por um ano e só será entregue para quem estiver regularizado.

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Empresas de ônibus explicam porque não assinam o TAC do Ministério do Trabalho

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Em nota enviada ao blog, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), explica, ou melhor não explica, o porquê da não assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A nota também não menciona nada sobre a carga horária dos motoristas, um dos pontos essenciais do TAC. Confira a abaixo o texto enviado sobre a posição do Urbana-PE.

Nota:

O advogado Antônio Henrique Neuenshcwander, que atua representa o Urbana-PE, esclarece a posição das empresas de ônibus sobre a decisão de não  o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado proposto pelo  Ministério Público do Trabalho (MPT):

“As empresas de ônibus, diretamente e através do sindicato Urbana/PE, tem dispensado imensa atenção às condições de trabalho dos motoristas e cobradores, inclusive e, especialmente, quanto ao conforto térmico, ergonômico e jornadas de trabalho. Ao longo do ano de 2012, por exemplo, elas participaram de dezenas de audiências perante o Ministério Público do Trabalho, contrataram peritos e não vem medindo esforços, junto ao MPT, no sentido de identificar problemas e buscar alternativas.

Tanto é assim que TODOS os veículos que atualmente são adquiridos pelas empresas de ônibus, sem exceção, atendem com rigor à íntegra das normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade. A frota que atualmente serve à população na Região Metropolitana do Recife, embora diversificada, conta com câmbio mecânico nos ônibus convencionais e câmbio hidráulico nos articulados.

Toda a frota possui direção hidráulica e os bancos dos motoristas são ergonômicos com regulagem e amortecimento hidráulico, além de cinto de segurança com três pontos. Mas os profissionais resistem fortemente à utilização dos cintos de segurança por questões culturais e práticas arraigadas. Os bancos para cobradores são igualmente ergonômicos e têm sistema de regulagem manual, com amortecimento hidráulico e são equipados com cinto de segurança de dois pontos.

TEMPERATURA – Quanto à questão da temperatura ambiente, esta é uma questão de  grande complexidade. É desafiadora a perspectiva de manter a temperatura interna nos ônibus aos ideais 28 ou 30 graus, pois tais veículos circulam pelas congestionadas ruas e avenidas da cidade, sempre com portas que abrem e fecham sistematicamente. Há sequenciadas paradas com aberturas das várias portas o que, inevitavelmente, provoca a substituição do ar frio interno pelo ar quente do ambiente externo.

Algumas empresas no Estado já realizaram experimentos ao longo dos últimos anos, quando equiparam seus veículos com os melhores e maiores aparelhos de ar condicionado (125mil BTU’s) de capacidade. Mas surgiram inúmeras dificuldades, pois se num ônibus vazio se atinge 19º, quando há passageiros, tal temperatura é elevada para 23o automaticamente. Quando os veículos estão com sua lotação máxima, e com o abrir e fechar das portas, tal temperatura pode subir para além dos 30o.

O maior equipamento de ar refrigeração para ônibus existente no mercado tem 125mil BTU’s, mas infelizmente para uma cidade como Recife, isso é insuficiente para garantir a temperatura tida como ideal. Não há solução técnica possível na atualidade e isso tem exigido criatividade dos envolvidos no processo. E isso também exige tempo para discussão e implementação de medidas capazes de aprimorar os ambientes. Não há no mercado nacional uma solução pronta e eficaz para enfrentar as particularidades de uma cidade como Recife”.

 

 

Trânsito muda em Olinda com interdição de trecho da PE-15

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A partir das 7h da próxima segunda-feira (04), um trecho da avenida PE-15 será interditado. A mudança deve acontecer até a próxima quinta-feira (07), às 14h. O percurso será interrompido entre a Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) até a entrada do Morro do peluso, em Ouro Preto, no sentido Paulista-Recife.

A interdição vai acontecer por conta da construção de 12 vigas para viaduto de Ouro Preto, que visa eliminar um semáforo naquele local (no sentido Ouro Preto). Além disso, a medida também eliminará o cruzamento. O viaduto deve ficar pronto até abril.

No viaduto serão desponibilizadas quatro faixas, sendo duas (em cada sentido) exclusivas para os Ônibus de Transporte Rápido (TRO). As outras duas faixas serão de tráfego misto.

O viaduto vai possuir 360 metros de extensão, com 15 metros de largura. O custo foi de R$ 10 milhões.

Vias alternativas – Quem quiser ir até Ouro Preto pode pegar a Segunda Perimetral (Avenida Senador Nilo Coelho) e seguir até o Complexo de Salgadinho, pela Avenida Antônio da Costa Azevedo. Já os ônibus irão fazer o trajeto desviando pela rua da Ema, próximo à Facho, seguindo pela rua Esquilo, depois pela rua Quati, até passar pela Rua Peixe Agulha e voltar para PE-15.

O sentido também vale para carros de passeio que precisem seguir pelo tráfego local para residência ou trabalho. Quem vem de Abreu e Lima, o melhor é deixar a PE-15 de lado e seguir pela BR-101, desviando no Terminal de Integração da Macaxeira para ter acesso à Zona Norte ou seguindo pela BR para acessar Boa Viagem e o Litoral Sul.

Políticas urbanas, tecnologia, energia sustentável. Qual a cidade que queremos?

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Tânia Passos

A cidade do futuro será fruto das políticas urbanas que foram ou não definidas no passado e as que se tornarem realidade no presente. O fato é que para qualquer lado que a cidade ande, a forma de transportar pessoas e serviços será determinante para a sobrevivência dos centros urbanos. As cidades ficam cada vez mais lentas com a frota crescente de veículos. O Recife já ultrapassou a marca de 600 mil veículos e recebe 3 mil novos carros por mês.

A Região Metropolitana contabiliza 1,1 milhão de carros entupindo as ruas e recebe quase 7 mil carros a mais por mês. Agora não é apenas o transporte público que se torna único alvo de alternativas de mobilidade, mas também as tecnologias que possam ser empregadas para agilizar as dinâmicas de deslocamento. Desde um semáforo sicronizado, corredores exclusivos com controle do tempo das viagens, até os mais modernos aplicativos para facilitar a vida de quem quer se mover com menos tempo e mais conforto.

Um  leque de discussões começa a ser aberto nesta quinta e sexta no 1º Seminário Internacional de Mobilidade (MobIT), que está sendo promovido pelo Porto Digital, no 11º andar do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, a partir das 9h. O foco está nas soluções e inovações tecnológicas e seus impactos nas cidades. E os palestrantes foram escolhidos a dedo.

Ao todo serão dez palestras e ao final de cada ciclo haverá um painel de discussão. Especialista em inovação tecnológica, energia sustentável e sistemas de transporte, Martino Tran, doutor da Universidade de Oxford, vai falar sobre os imapctos futuros de novas tecnologias nas cidades. “Na verdade há hoje uma preocupação muito grande com o uso do transporte público, mas o tipo de energia que os veículos vão usar no futuro terá um peso mais forte na hora do próprio usuário fazer suas escolhas”, revelou o arquiteto Milton Botler, um dos coordenadores do seminário, que já teve o privilégio de conhecer as pesquisas de Martino Tran.

Também especialista em planejamento urbano, John G. Jung, do Canadian Urban Institute, vai trazer questões sobre as comunidades inteligentes. Já o arquiteto e urbanista Uli Seher, formado pela Universidade de Stuttgart, em Paris, atuou em projetos de mobilidade urbana na França, Alemanha e alguns países da África. Entre os especialistas nacionais, o professor de pós-graduação de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP, Caio Fontana, responsável por disciplinas na área de Sistemas Inteligentes de Transporte. “A Tecnologia é uma ferramenta importante na mobilidade. Não há como conceber um corredor de transporte sem monitoramento das viagens em tempo real, por exemplo”, revelou.

A preocupação com o meio ambiente também faz parte da cidade do futuro. Doutor em Meio Ambiente  em mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Waldir Peres, da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos do Rio de Janeiro vai falar sobre a experiência do programa de Transporte Sustentável, que prevê a realização de testes de novos combustíveis na frota de ônibus da capital carioca e a introdução de novas tecnologias.

Outras informações acesse aqui:

Saiba Mais

O insustentável peso da frota

607 mil veículos é a frota do Recife
1.1 milhão de veículos é a frota da RMR
2,2 milhões é a frota do estado

Crescimento mensal em Pernambuco

3.067 carros a mais por mês no Recife em 2012
3.711 carros a mais no mês de julho de 2012

6.793 carros a mais por mês na RMR
8.361 carros a mais no mês de julho de 2012

17.040 novos carros no estado em 2012
20.260 novos carros no mês de julho de 2012

Fonte: Detran – PE

Batom e direção não combinam

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Para enfrentar bem o trânsito das cidades é preciso muita concentração. Uma distração, por menor que seja, pode causar uma batida e dores de cabeça.
Estatísticas apontam que as mulheres são mais cuidadosas, causam menos acidentes graves e, dependendo da faixa etária, costumam ser beneficiadas pelas seguradoras.

Mas como a mulher é multitarefa, dificilmente fica paradinha e atenta dentro do carro em um congestionamento. E se está indo para o trabalho ou a uma festa, qualquer sinal vermelho é oportunidade para passar um batom e lápis e dar uma olhadinha no espelho para organizar o penteado. Só que esses segundos de falta de atenção ao trânsito podem ser perigosos.

Conforme explica Jaime Soares, gerente de Auto da Porto Seguro, aproveitar a parada do trânsito para fazer a maquiagem amplia a chance de a mulher ser abordada por uma pessoa má intencionada. “Ao distrair-se o condutor dá condições para que um estranho se aproxime do seu automóvel sem que ele perceba, colocando em risco sua segurança pessoal, seus pertences (como bolsas, notebook, etc.) e até mesmo o roubo do veículo”, alerta.

Sendo assim, evite baixar a guarda e não deixe pequenos objetos à vista sobre os bancos. E Jaime lembra que esse tipo de distração pode provocar pequenas batidas. A mulher pode ter a falsa impressão de que o trânsito voltou a fluir normalmente quando, na verdade, ainda está lento. “As famosas pequenas batidas na traseira do veículo à frente sempre geram aborrecimento.”

Só no celular!

Outro problema é o celular. Tudo bem que a gente vê muitos homens por aí tagarelando ao celular enquanto dirige, mas também tem muita mulher indo pelo mesmo caminho. “O ato de dirigir, por si só, já nos ocupa toda a atenção. E numa fração de segundos podemos estar diante de situações inesperadas, mesmo em ruas de pouco movimento”, alerta Antonio Cesar Costa, consultor da Oficina Brasil.

Ele exemplifica: “Pode haver uma criança que se desvencilha da mãe e atravessa em nosso caminho, uma pessoa de mais idade que muitas vezes atravessa sem a devida atenção, um motociclista que faz uma manobra mais arriscada etc. O certo é estacionar o carro, atender ao telefone e só depois seguir caminho.”

A condutora também precisa escolher bem o que vestir antes de entrar no carro. Saltos que podem ficar presos entre os pedais e pulseiras que enroscam no câmbio podem provocar acidentes graves. “Use roupas confortáveis, que possibilitem os devidos movimentos. Casacos pesados, por exemplo, dificultam a trocar a marcha do veículo ou o manuseio do volante”, explica Jaime, da Porto Seguro.

Os calçados precisam ficar presos aos nossos pés e não ter a sola lisa. Dessa forma, Jaime não aconselha o uso de salto alto, pois o salto pode quebrar e travar os pedais de freio, embreagem ou acelerador. “Uso de chinelos, rasteirinhas e tamancos também não é recomendado. Podem escorregar dos pés, comprometer a condução do automóvel e, em casos mais extremos, causar acidentes.”

Remédios e direção

Mulher também sempre tem um remedinho para curar tudo, mas é importante lembrar que a combinação medicamento e direção não é nada legal. Segundo Mika Yamaguchi, farmacêutica e Consultora Técnica da Biotec Dermocosméticos, a mulher deve evitar os medicamentos que afetam principalmente o sistema nervoso central.

“Eles diminuem o nosso reflexo motor e causam sonolência, tontura entre outros sintomas, diminuindo muito as nossas respostas frente aos obstáculos”, explica. “Esse tipo de medicamento sempre deve ser tomado com orientação médica. E leia a bula, pois ela dará uma noção de quanto tempo o medicamento terá efeito”, completa. Se você estiver ingerindo outro tipo de substância, avise o especialista, pois pode ocorrer interação medicamentosa e outros efeitos colaterais.

Fonte: Vila Mulher (Via Portal do Trânsito)

Ex-deputado Carli Filho acusado pela morte de duas pessoas vai a julgamento

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A Justiça do Paraná agendou a data para o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de provocar a morte de duas pessoas em um acidente de trânsito em Curitiba no ano de 2009. Segundo o 2º Tribunal do Júri, Carli Filho será julgado no dia 26 de março deste ano por duplo homicídio com dolo eventual e poderá pegar até 20 anos de prisão, com acréscimo de pena pelo agravante de ter havido mais de uma vítima fatal.

O ex-deputado responde por um acidente que ocorreu na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Ele dirigia com a carteira de habilitação suspensa e, de acordo com a perícia do Instituto de Criminalística, estava alcoolizado e a 167 km/h , em uma via de velocidade máxima permitida de 60 km/h. Carli Filho renunciou ao mandato antes que a comissão de ética da Casa avaliasse um pedido de cassação, a fim de evitar a perda dos direitos políticos.

Em 2011, o passaporte do ex-deputado foi retido pela Justiça a pedido das famílias das vítimas: Gilmar Rafael Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20 anos. Em declarações na fase de instrução do processo, o acusado disse não se lembrar do momento do acidente devido ao traumatismo craniano que sofreu com o choque. Em 2010, Christiane Yared, mãe de Gilmar Rafael Yared, fundou o Instituto Paz no Trânsito (IPTRAN), que tem como objetivo apoiar familiares de pessoas que perderam a vida em acidentes de trânsito.

Fonte: Terra Brasil (Via Portal do Trânsito)

Resolução do Contran endurece nova Lei Seca

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira(29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432 que deixa a chamada Lei Seca mais rigorosa e não permite nenhuma quantidade deálcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.

A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama(0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto6.488/2008 quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duasdecigramas por litro de sangue, no caso de exames.

A Lei Seca nº 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem detolerância, definida agora pela Resolução nº 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de TrânsitoBrasileiro (CTB).

Já nos exames de sangue a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool. A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado.

A resolução também diz que será considerado crime, previsto no artigo306 do CTB, quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter aconcentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime.

O condutor é encaminhado à delegacia neste caso e a pena é detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir. A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, que vai orientar os agentes quanto aos novos limites.

Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário — Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será anexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.

O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinaisde sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito envolvendo vítimas fatais.

Com a nova lei, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos,para provar a embriaguez do motorista. A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infraçãodentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.

Fonte: Ministério das Cidades

Empresas de ônibus se recusam a assinar TAC

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O cerco está se fechando para as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife. O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu entrar com uma ação civil pública contra cada uma das 17  operadoras do sistema nos próximos 60 dias.

Na última sexta-feira (25), o Sindicato das Empresas (Urbana) informou ao MPT a recusa para assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por parte de todas as empresas envolvidas no procedimento. Como justificativa, o Urbana alegou o processo de licitação atualmente em andamento. O ato de assinatura do documento seria nesta terça (29).

Para os procuradores envolvidos no procedimento, a recusa ao TAC não era esperada, visto que todo o acordo foi discutido ponto a ponto com os empresários, numa série de reuniões, que se estenderam de setembro do ano passado ao começo de janeiro. Inclusive, a questão da assinatura do TAC foi pensada para o momento pós lançamento do edital de licitação, considerando a preocupação das empresas do ramo.

Os empresários tinham o receio de que o MPT pedisse algo no TAC não previsto no edital, provocando um ‘investimento perdido’, o que, efetivamente, não aconteceu, visto que o Grande Recife Consórcio de Transporte atendeu a todas as solicitações feitas pelo MPT através de recomendação, em abril de 2012. Todo o teor do TAC proposto pelo MPT está diluído no edital de licitação e no seu anexo I.

Como as violações ao meio ambiente de trabalho de motoristas e cobradores são consideradas graves, levando-se em conta sobretudo as exaustivas jornadas de trabalho, que têm média de 16 horas por dia, o MPT avalia que se faz urgente a regularização da conduta, não restando outra alternativa que se não o ingresso das ações na justiça do trabalho.

O que o TAC previa:

O documento elaborado pelo MPT tem 27 cláusulas. Versam sobre jornada, programas de controle de saúde do trabalhador, adequações dos veículos, disponibilização de água, não realização de descontos indevidos por assalto, elaboração de lista ‘suja’.

Especificamente sobre as adequações nos ônibus, o MPT deu prazo de 180 dias para que as empresas integrem à frota apenas ônibus que atendam:

a) garantam o respeito às normas quanto à temperatura no posto de trabalho do motorista e do cobrador (25º)

a.1)Em caso de aquisição de ônibus que não garanta a temperatura nos moldes constantes na presente alínea, a Compromissada se obriga a implementar mecanismos que possam garantir o necessário conforto térmico, só se admitindo o uso comercial do ônibus após a adaptação necessária

b) motor devidamente enclausurado, com compartimento destinado ao seu alojamento e sistema de isolamento acústico e térmico de características de baixa combustão, com retardamento de chamas no interior dos ônibus, teto, paredes laterais, frontal e traseira, a fim de diminuir a vibração, temperatura e ruído (sendo o nível de ruído aceitável dentro da cabine de, no máximo, 85 dB), para mantê-los de acordo com os limites permitidos pela legislação em segurança e saúde laboral e, assim, não prejudicar a saúde, higidez e segurança dos motoristas e dos cobradores, entre outros

c) câmbio automático e direção hidráulica, de modo a reduzir os riscos como fadiga, estresse e constrangimento que comprometam a integridade física dos motoristas

d) bancos ergonômicos que atendam as exigências do item 38.1 da Norma Brasileira ABNT NBR 15570:2009

(e) cintos de segurança com três pontos de ancoragem, de modo a proporcionar conforto e segurança para motoristas e cobradores, de modo a atender as disposições contidas na Norma ABNT NBR 7337 e 6091, e demais normas técnicas aplicáveis

(f) porta objetos para acondicionamento de garrafas de água e guarda de bens pessoais dos motoristas e cobradores

 

Fonte: MPT