O Recife já está se “vestindo” para o carnaval e o trânsito da cidade vai receber novas interdições a partir de hoje. O tráfego de ônibus na Avenida Guararapes vai ser alterado às 22h para a montagem das estruturas do desfile do Galo da Madrugada. A mudança será no sentido subúrbio/cidade no trecho entre a Rua do Sol e Rua da Palma. A CTTU adiantou que a próxima intervenção vai acontecer na quarta-feira, quando a Ponte Duarte Coelho será fechada para a montagem da escultura do Galo. Na quinta-feira, três vias do Bairro do Recife – Avenida Marquês de Olinda, Avenida Rio Branco e Rua da Madre de Deus – serão interditadas.
Com o fechamento do trecho da Avenida Guararapes, uma parada de ônibus que fica perto do antigo Cinema Trianon será desativada até o próximo dia 26. As linhas San Martin, Bongi, Jardim São Paulo/Abdias de Carvalho, Jardim São Paulo/Piracicaba e Caxangá/Conde da Boa Vista passam a trafegar pela pista central da via. O novo itinerário dos ônibus já está sendo divulgado há uma semana em cartazes afixados nos coletivos. “Essa mudança não afeta muito os recifenses porque é pequena. À partir da próxima semana, porém, começam as maiores alterações, que vão interferir, inclusive, nos trajetos dos carros de passeio”, pontuou o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Nelson Menezes.
A partir desta sexta-feira, a operação Lei Seca passa a contar com o apoio de 12 veículos, sendo seis guinchos e seis vans informatizadas. Com o reforço, as blitze ganham maior mobilidade, dobrando os pontos de bloqueio. Os carros estão sendo apresentados esta manhã no pátio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi.
De acordo com o secretário estadual de Saúde e coordenador da Lei Seca, Antonio Carlos Figueira, atualmente uma equipe cobre um ponto de abordagem por turno e com as vans a expectativa é cobrir dois ou três pontos por equipe.
Com os computadores portáteis instalados nas vans, os agentes de fiscalização poderão fazer a notificação imediata das abordagens e verificar as condições legais do veículo e da carteira de habilitação nos sistemas de informação do Detran, agilizando o atendimento.
Já os seis caminhões-guinchos serão distribuídos entre as equipes de fiscalização para recolher os automóveis apreendidos durante a operação. Atualmente, apenas um veículo cobria todas as blitz espalhadas na Regiãp Metropolitana do Recife (RMR).
Balanço – Desde o início da Operação Lei Seca, em 1º de dezembro, 47.076 motoristas foram abordados e 3.941 deles foram multados por diversos tipos de infração. No mesmo período, 47.115 testes de alcoolemia foram realizados e 130 condutores autuados em flagrante por apresentarem consumo de álcool acima do limite estabelecido pela Lei.
Só neste mês de fevereiro, 5.977 veículos já foram abordados e 5.985 testes de alcoolemia realizados. No total, 11 motoristas foram autuados em flagrante por apresentarem consumo de álcool acima do limite estabelecido pela lei. Nesse mesmo período, 426 motoristas foram multados, por diversos tipos de infração.
Taxistas lotados na cidade do Paulista realizam uma carreata na manhã desta quinta-feira. Os motoristas seguem em cortejo pela PE-2, deixando o trânsito lento no Paulista-Olinda.
Eles querem que o município do Paulista seja incluído no acordo com as cidades de Olinda e Recife para que os taxistas também possam circular pelas cidades durante o carnaval. Os manifestantes pretendem seguir até a sede da Prefeitura de Olinda e em seguida para a sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.
Este ano, a frota de táxi circulante entre os municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes pretende oferecer quase oito mil táxis para os usuários. Jaboatão foi incluído no acordo só este ano. Com o convênio, os taxistas de Jaboatão não têm livre acesso à Olinda e só podem circular nas ruas do Recife.
A frota compartilhada de táxi teve início em 2009 entre Recife e Olinda. Pela lei, os táxis só podem pegar passageiros nas cidades onde estão lotados, podendo apenas levá-los para outros municípios, mas retornando com o carro vazio. O convênio temporário permite uma flexibilização, mas há algumas regras: os taxistas não podem fazer ponto nas cidades vizinhas. É permitido apenas que ele transporte passageiro e retorne também com passageiro. O acordo começa a valer na semana pré-carnavalesca.
Os vereadores de São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo, aprovaram por unanimidade nesta terça-feira: ouvir som alto no ônibus, sem fone de ouvido, está proibido. O projeto de lei – que falta ser sancionado pelo prefeito – prevê que os infratores sejam convidados a se retirar do veículo. Se não saírem, será acionada a força policial.
“As pessoas, principalmente os idosos não são obrigados a ouvirem som alto, já que há a opção de cada um ouvir a música que deseja utilizando fone de ouvido”, argumenta o criador do projeto, o vereador Amilton Pacheco, ao site ca Câmara local.
Em dezembro, a Câmara de Porto Alegre, no RS, aprovou projeto de lei semelhante. A diferença é que lá o infrator pagaria multa de R$ 43,00 a R$ 216,00.
A Lei 12.587/2012, publicada em 04/01/2012 e que começa a vigorar em 100 dias após sua publicação traz como uma das diretrizes o privilégio do transporte não motorizado sobre o motorizado, e do transporte coletivo sobre o individual. A tradução mais simples dessa diretriz é que para quem optar pelo transporte individual terá deve ser estimulado ao uso da bicicleta, e quem optar pelo transporte motorizado deverá ser estimulado ao uso do transporte coletivo. Por consequência o estímulo a esses dois modais implica no desestímulo ao veículo motorizado individual – o automóvel.
Um dos fatores amplamente comentados como negativo teria sido a demora na tramitação da Lei, que se deu ao longo dos últimos 17 anos, porém ao nosso ver essa demora foi extremamente oportuna para adesão a essa diretriz. Nos últimos 20 anos é que foi permitida a importação de veículos o que possibilitou o acesso de um bem que até então era privilégio de poucos. Para concorrer à altura a indústria nacional precisou oferecer qualidade e tecnologia à altura, e somado a isso diversas políticas econômicas, representadas por benefícios tributários na fabricação e facilidades de financiamento (inclusive arrendamento mercantil – leasing – para pessoa física) estimulou a compra do primeiro automóvel novo.
Nesse período nos parece que seria inoportuna e desleal a concorrência. O foco era a compra do carro, e isso teve um preço: as cidades estão abarrotadas de carros. Quem deixaria de comprar um carro, mesmo sem ter dinheiro no bolso para usar um ônibus ou uma bicicleta, considerando o conforto e a privacidade diante do custo.
A realidade agora é outra. As cidades começam a impor restrições ao uso das vias, com rodízio, restrições a áreas de estacionamento e quando existente sendo rotativo e pago (expressamente instituído em 1998 pelo Código de Trânsito), engarrafamentos, entre outros fatores. Tudo isso nos faz concluir que a demora na tramitação da Lei a fez vir no momento mais oportuno para adesão ao transporte não motorizado. O trânsito, o meio ambiente (poluição e ruídos) e a saúde agradecem. É a hora e a vez da bicicleta.
Ainda não foi concluído o julgamento do recurso sobre o uso do bafômetro ou exame de sangue como únicas provas legítimas do estado de embriaguez do motorista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento. O Ministério Público Federal defende que testemunhas e exames clínicos seriam exemplos de provas que poderiam confirmar a embriaguez ao volante.
O julgamento foi suspenso quando o placar estava em dois votos a zero na Terceira Seção do STJ, como defende o MPF.O ministro Adilson Vieira pediu mais tempo para apreciar a ação. O julgamento só será concluído com a votação dos outros seis ministros. Ainda não se sabe quando o assunto estará em pauta novamente
A partir desta quarta-feira (08), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) irá disponibilizar no site http://www.detran.pe.gov.br a listagem dos candidatos aptos a concorrer a uma das 18 mil vagas disponibilizadas pelo programa CNH Popular 2012. No total, 237.843 mil pessoas se inscreveram, mas 25% dos pedidos (59.937) foram invalidados por erros de preenchimento no formulário.
No site, serão divulgados os 18 mil primeiros colocados no ranking dos candidatos aptos. A convocação do primeiro lote dos beneficiados irá acontecer a partir do dia 27 de fevereiro através de correspondência que será encaminhada para o endereço registrado no ato de inscrição. A partir de então, os candidatos deverão comparecer ao Detran-sede (para quem mora na capital) ou em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) especiais (para os que moram no interior).
Na etapa de validação, é essencial que os convocados levem toda a documentação que possa comprovar as informações declaradas na inscrição feita pela Internet. Caso contrário, a vaga é automaticamente destinada ao próximo colocado do ranking que conseguir comprovar as declarações feitas.
Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, irá investir R$ 12 milhões para o programa CNH Popular. Desde 2008, quando foi criado, o programa já beneficiou mais de 37 mil pernambucanos. Uma CNH gira entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00, valores totalmente custeados pelo Governo e incluem todas as etapas: realização de exames médico e psicológico, aulas e provas teóricas e práticas bem como emissão do documento.
Detran divulga listão de CNH Popular 2012
Primeiros 18 mil colocados no ranking terão nomes publicados
Onde: www.detran.pe.gov.br Próxima etapa – convocação para apresentação de documentação de validação
Quando: a partir de 27 de fevereiro
Como: candidato receberá carta com instruções no endereço declarado na inscrição pela Internet e deverá se dirigir à sede do Detran ou nas Ciretrans Especiais (para quem mora no interior – vide endereço completo aqui.
CNH Popular 2012
Inscritos 2012 – 237.843
Inscrições inválidas em 2012- 59.937 (25,2%)
Candidatos aptos a serem chamados ao longo do ano – 177.906
Segundo dados do Ministério da Saúde, por ano mais de 40000 pessoas morrem no trânsito do Brasil. Além disso são gastos mais de US$ 141 mil com o tratamento destas vítimas.
A Tecnodata Educacional, editora de materiais didáticos para o trânsito, contribuindo em divulgar estas estatísticas estarrecedoras veicula diariamente em seu site um resumo dos principais jornais brasileiros com notícias sobre o trânsito. “Desde que iniciamos este trabalho, não ficamos um dia sem ler histórias tristes sobre acidentes de trânsito”, afirma Elaine Sizilo, pedagoga responsável pelos materiais didáticos da Tecnodata.
Para os especialistas da área a solução deve ser agir em três esferas: engenharia, fiscalização e principalmente, educação, pois 90% dos acidentes são causados por falhas humanas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é obrigatório que todas as escolas do país ensinem sobre o trânsito. “Esta é a teoria, porém a nossa experiência mostra que poucas escolas colocam em prática a lei da obrigatoriedade. Nós já estamos tendo resultados positivos com o Sistema Educando Crianças para o Trânsito, como é o caso de Jaraguá do Sul em Santa Catarina e outros municípios brasileiros, mas precisamos de apoio tanto do governo federal como de estaduais e municipais”, conclui Sizilo.
Avenidas debaixo d’água, carros boiando nas ruas ou submersos nas garagens dos prédios, clientes resgatados de dentro de bares alagados. As lembranças do último inverno continuam na memória do recifense. E não há garantias de que episódios parecidos não irão se repetir neste ano. O prefeito João da Costa não quis pôr a mão no fogo nem depois de anunciar investimento de R$ 133 milhões para a Operação Inverno – cifra mais de 130% superior à do ano passado (R$ 57 milhões). “Não podemos oferecer essa garantia (de que alagamentos na proporção dos de 2011 não irão se repetir). Depende da quantidade de chuva”.
Do montante deste ano, R$ 14 milhões (pouco mais de 10%) serão usados em ações que podem ter impacto direto na redução dos alagamentos. Serão R$ 4 milhões para a drenagem dos 66 canais da cidade e R$ 10 milhões para ações de microdrenagem. Nessa conta, não entram, no entanto, recursos destinados para obras como o sistema de bombeamento do canal da Avenida Agamenon Magalhães.
O diretor de Manutenção da Emlurb do Recife, Fernando Melo, elenca pelo menos três fatores que influenciam na formação dos alagamentos: a topografia da cidade (trechos mais baixos que o nível do mar), a coincidência das chuvas com as marés altas e a impermeabilização do solo durante o processo de urbanização. E lembra outros dois agravantes de 2011 – intensidade de chuvas acima da normalidade e abertura de comportas de barragens.
“Mesmo sem chover, há locais onde o sistema de galerias fica completamente cheio por causa da maré”, disse Melo. As ações de macro e microdrenagem (limpeza de galerias, desobstrução de canaletas e linhas d’água) foram iniciadas em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, respectivamente. Também foram feitas intervenções em pontos críticos de Santo Amaro, da Caxangá e do Rosarinho. “Minha mãe mora aqui há 15 anos e sempre alaga muito. Há dois anos, meu carro boiou. Agora é esperar a chuva e a maré para ver”, disse Robério Hamilton Bezerra, a respeito da Rua Teles Junior, onde foi realizada uma dessas intervenções.
Na Agamenon Magalhães, o sistema de bombeamento da água do canal deve começar a ser testado em abril. A previsão é de que as casas de apoio onde serão instaladas as seis bombas comecem a ser construídas na segunda quinzena deste mês. Elas jogarão água do canal no oceano, quando necessário. Para definir melhor as ações em relação aos pontos críticos do Recife, será realizado um retrato geográfico da cidade por meio de um voo aerofotogramétrico com uso de laser. O edital deve ser lançado após o carnaval. Serão três meses de voo e nove de compilação dos dados.
Saiba mais
Operação Inverno
R$ 133 milhões serão investidos nas ações
R$ 452,6 milhões já foram investidos pela prefeitura
1 mil pessoas, aproximadamente, irão trabalhar na operação deste ano
190 pontos de risco deverão receber intervenções ao longo do ano
43 obras de contenção de encostas, pavimentação, drenagem e escadarias estão sendo realizadas. Outras 35 estão em licitação
6.354 famílias que moram em morros deverão beneficiadas
66 canais serão drenados, num investimento de R$ 4 milhões
100 escadarias serão revitalizadas até o final deste mês
Defesa Civil
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem decidir a partir das 14h desta quarta-feira que provas, além do bafômetro, poderão ser usadas para caracterizar a embriaguez dos motoristas ao volante. O caso vai a plenário depois que a quinta e a sexta turmas do Tribunal divergiram sobre a necessidade do teste de alcoolemia para configurar o crime de dirigir alcoolizado. Um projeto de lei em tramitação no Congresso já prevê que o motorista seja enquadrado na Lei Seca, mesmo sem o bafômetro.
A Quinta Turma acha que a prova da embriaguez pode ser suprida pelo exame clínico e mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. Já a Sexta Turma diz ser indispensável o teste do bafômetro, ainda que o estado de embriaguez possa ser constatado por outros elementos. O caso foi colocado em julgamento no STJ por meio de um recurso repetitivo, ou seja, a decisão vai servir de orientação para processos semelhantes. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze.
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que se opôs a uma decisão do Tribunal de Justiça local. Isso porque o tribunal beneficiou um motorista que se negou a fazer o teste do bafômetro. Este condutor se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor. Na ocasião, o motorista foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde ficou comprovado que ele estava embriagado.
O motorista, então, alegou na Justiça não ter ficado comprovada a concentração de álcool exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei Seca. O Tribunal de Justiça do DF entendeu que Lei Seca seria mais benéfica ao réu, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez.
Para provar que o motorista infringiu a lei, a antiga redação do CTB tinha que verificar se o motorista estava sobre a influência do álcool, mas não indicava a concentração específica da substância no corpo. O exame clínico ou a prova testemunhal atendia à exigência penal. A aprovação da Lei Seca trouxe uma nova discussão sobre meios de provar a embriaguez, com a adoção do percentual de teor alcoólico para constar se o motorista está ou não sob efeito de álcool.
Desde que a Lei Seca entrou em vigor, em 2008, a Justiça tem recebido recursos envolvendo casos de motoristas que se recusaram a fazer ou não passaram pelo teste do bafômetro.
Na ação, o MPF argumenta que, como a Constituição não obriga ninguém a produzir provas contra si mesmo, a comprovação da embriaguez ficaria mais difícil, “quase que ao arbítrio do acusado” e, como é atualmente, cria uma situação mais favorável para aqueles que não se submetem aos exames.
