Bairro do Recife terá Zona 30 em 22 vias do bairro. Foto – Inês Campelo DP/D.A.Press
O Bairro do Recife vai sediar a primeira área de Zona 30 da cidade. Isso significa que em 22 vias do bairro, em um perímetro de 15 mil metros quadrados, a velocidade da via passará a ser de 30km/h a partir de junho.
A iniciativa ocorre 31 anos depois que a Alemanha inaugurou o modelo de redução do limite de velocidade para dar mais segurança ao pedestre, ao ciclista e ao próprio motorista no compartilhamento dos espaços. Em Barcelona, na Espanha, a Zona 30 já alcançou 200km de vias.
A redução da velocidade é indicada para ruas que possam privilegiar a circulação de pedestres e vias locais de bairros residencias. No Bairro do Recife, circulam em média 17 mil veículos e a velocidade média é de 40km/h. O bairro também é ligação entre o Centro e a Zona Sul.
Das vias que terão redução de velocidade estão a Rua Madre de Deus e a Alfredo Lisboa, que hoje funcionam como binário. “Essas vias são, na verdade, atalhos. Há outras alternativas de rotas. A Alfredo Lisboa deveria funcionar como uma via parque e quem usa a Madre de Deus, tem a opção de usar a via Cais da Alfândega, que fica na margem do rio”, sugeriu o urbanista César Barros, que também defende a redução de velocidade.
O limite de velocidade tem impacto sobre a segurança. Em uma velocidade de 30km/h, as chances de uma pessoa morrer são de 5%, mas com 10km/h a mais essas chances ampliam para 45% de possibilidade de morte. “Em todos os países que adotaram a redução, as mortes no trânsito diminuíram”, afirmou o presidente do Instituto Avante, o jurista e professor Luiz Flávio, um dos maiores defensores da Zona 30.
Em janeiro, a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, ainda não estava convencida da Zona 30. “Estamos criando um padrão de 40km nas áreas das ciclofaixas”, disse na ocasião. Ontem, porém, ressaltou: “É uma mudança de mentalidade para todos nós”. E o prefeito completou: “É uma ação que busca melhoria da qualidade de vida. A prioridade é para as pessoas”, afirmou Geraldo Julio.
Estação do metrô de Camaragibe fechou as portas durante tumulto para evitar depredações Foto Joana Calazans DP/D.A.Press
O metrô do Recife, principal modal de transporte para a Copa do Mundo, vem mostrando falhas reais no dia a dia e tirando a paciência dos usuários. Por mês, os trens têm que ser evacuados entre 10 e 15 vezes, uma média de até uma vez a cada três dias. Para a Metrorec, o número está dentro das normas internacionais, considerando as cerca de 570 viagens diárias. Difícil é fazer entender quem está na plataforma de embarque. Foi o que ocorreu ontem, em Camaragibe, quando, pelo segundo dia seguido, a média de espera passou de 12 para até 30 minutos.
Uma pane na rede aérea provocou a paralisação de uma das linhas do metrô Recife – Foto Joana Calazans DP/D.A.Press
Uma falha na rede elétrica do ramal de Camaragibe, na última terça-feira, provocou o uso de apenas uma das duas linhas do trecho, obrigando que ida e volta fossem feitas pelo mesmo caminho, o que causou uma demora maior no atendimento dos usuários. Revoltado, por volta das 6h30, um grupo arrastou uma carcaça de geladeira para os trilhos, paralisando o atendimento. A Polícia Militar foi chamada e por volta das 8h, os manifestantes foram retirados da estação, mas os protestos continuaram até as 10h. O serviço só foi reestabelecido à tarde.
Manifestantes protestaram contra os atrasos no metrô Foto – Felipe Feliciano WahtsApp do Diario
e acordo com o engenheiro de transportes da Universidade Federal do Mato Grosso, Luiz Miguel de Miranda, a realidade verificada no Recife não condiz com os grandes sistemas de transporte do mundo, onde falhas do gênero não são tão recorrentes. “Se isso acontecesse em São Paulo, a cidade parava e o governador cairia”, afirma.
Já o especialista em ferrovias da Universidade Federal de Pernambuco Fernando Jordão defende a não existência de “padrões de tolerância” para a qualidade do serviço. “Não se deve ter nenhuma paralisação no mês. Se uma quantidade de aviões cai por ano, pode-se dizer que isso está dentro do tolerável?”.
A situação ainda poderia ser pior. Há três anos, antes da reforma e da troca dos trens hoje utilizados no metrô, o número de evacuações mensais por falhas técnicas variava entre 18 e 20, quase uma a cada dia útil, em média. “O Metrô está dentro das normas e o índice de problemas é proporcionalmente semelhante ao verificado em São Paulo”, garante o gerente de comunicação da empresa, Salvino Gomes.
Camaragibe
O terminal integrado de Camaragibe era a grande aposta para a integração do metrô e do BRT (Bus Rapid Transit) para a Copa do Mundo e seus efeitos práticos foram prometidos para o primeiro semestre deste ano.
Maior do que a estação de Cosme e Damião, testada na Copa das Confederações, a de Camaragibe deveria ser o principal suporte, mas não será. A expansão do terminal para receber o BRT sequer foi feita. E as seis estações que deveriam receber o modelo dos ônibus do BRT na principal via de acesso à cidade também não ficaram prontas. Camaragibe deixou de ser o plano A e Cosme Damião vai novamente ser a aposta para atender aos usuários do metrô. Não apenas os planos foram adiados. O conforto e o bom atendimento também.
Além das limitações de capacidade da estação, outro desafio não só para a Copa, mas também para os usuários todos os dias, é o intervalo nas viagens do trem. A média é 12 minutos no ramal que chega ao município, 2,4 mais tempo que o esperado na estação central do Recife nos horários de pico.
Ao chegar na integração, novo desafio. Com cerca de 51 mil pessoas atendidas por 107 veículos por dia, os passageiros enfrentam esperas de até 30 minutos, a depender de qual das 21 linhas precise. Na busca por qualidade, a população de Camaragibe lembra que é mais do que uma via de acesso a um dos palcos da tão aguardada Copa do Mundo.
Vegetação invade área do passeio na PE-15 – Na foto a jornalista Eva Duarte – Foto – Jo Calazans – DP/D.A.Press
O mundo real de quem precisa caminhar todos os dias pelas calçadas da Região Metropolitana do Recife está a anos-luz do mínimo de razoabilidade. Isso significa ignorar um universo de cerca de 1,5 milhão de pessoas que precisam se deslocar a pé todos os dias.
Lixo na calçada também atrapalha a mobilidade do pedestre – Foto Jo Calazans DP/D.A.Press
Um público que permanece à margem das políticas públicas e nem é conhecido dentro de sua totalidade, já que a última pesquisa de origem e destino da RMR é de 1997, sendo atualizada em 2008 sem pesquisa de campo. O pedestre sequer é lembrado como elemento primário do sistema viário e é obrigado a andar por calçadas precárias, por vezes inexistentes, ou ainda obstruídas e sem conexão entre os caminhos.
Pedestre se equilibra no meio- fio por falta de espaço na PE-15, por onde irá passar o corredor do BRT – Foto- Jo Calazans DP/D.A.Press
Não se vislumbra o que deveria ser um dever de casa básico para a ocupação dos espaços urbanos. E muito menos do que deveria ser um caminhar seguro e confortável.
Nós acompanhamos a saga da jornalista Eva Duarte, 43 anos, que se desloca a pé de duas a três vezes por semana pelas calçadas quase inexistentes da PE-15, em Olinda, um dos principais trechos do futuro corredor Norte/Sul do BRT (Bus Rapid Transit). Enquanto viadutos e estações se descortinam ao longo do corredor, as calçadas ainda não receberam nenhum tipo de tratamento para atender com o mínimo de dignidade o pedestre.
Quando há calçada, o espaço serve de extensão de serviços – Foto – Jo Calazans DP/D.A.Press
Não é preciso percorrer grandes distâncias para se descobrir tudo o que não deveria acontecer na área do passeio. O trecho de 500 metros entre a Rua Romeu Jacobina de Figueiredo, em Ouro Preto, Olinda, onde ela mora, até a parada de ônibus, é um exemplo. Mesmo percorrendo o trecho mais de uma vez por semana, ela não deixa de se indignar uma única vez. E chega a interpelar os outros pedestres no meio do caminho, provocando reações. A vontade, que não é só dela, é de criar um movimento de conscientização pelos direitos do pedestre. “Somos a minhoca da cadeia alimentar do trânsito”, desabafa.
Eva fala com conhecimento de causa. No percurso que costuma fazer, passa por buracos de obras onde deveria haver calçada, se equilibra no meio-fio por ausência do passeio, salta para se livrar de trechos alagados e ainda passa por uma área coberta de vegetação, que mais parece uma trilha.
Depois de enfrentar esse trecho, Eva finalmente chega a um quarteirão com calçada. Deveria ser melhor, mas não é. Em trecho curto, ela passa por um lixão em plena área do passeio e se esquiva de duas oficinas que usam o espaço como extensão dos seus negócios.
Dificuldade de travessia na via. Não há espaço seguro para o pedestre. Foto Jo Calazans DP/DF.A.Press
Para chegar à parada de ônibus, ela ainda atravessa a pista sem faixa de pedestre. À noite, a situação se agrava. “A iluminação é péssima e se torna mais perigoso fazer esse percurso”, diz. Sem muita esperança de que a situação mude a curto prazo, ela decidiu adotar um esquema que a permite sair o menos possível. “Trabalho em casa, faço faculdade à distância, vou para o bar da esquina e namoro em casa. Mas isso tudo é, na verdade, imobilidade”, criticou.
Via Mangue ainda em obras – Foto Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
Uma obra de 1.150 dias. Esta é a Via Mangue, serviço viário tão prometido para desafogar o tráfego na Zona Sul do Recife desde outubro de 2013, visando a Copa do Mundo, que só ficará pronto 12 dias antes do início do mundial no país. Depois de passar por atrasos e receber aditivos nos preços e no prazo, a obra, prevista pela atual gestão municipal para ser entregue hoje, passa a ter nova data de inauguração: 31 de maio.
Isso porque aos 45’ do segundo tempo ficou claro para a Secretaria de Infraestrutura do Recife que o impacto da obra no tráfego acabaria trazendo mais danos que benefícios à Rua Antônio Falcão, onde já se verifica fluxo intenso de veículos, em Boa Viagem. Agora, o elevado passa a ser conectato à Rua Antônio Torres Galvão, 270 metros à frente, demandando um alongamento da via.
De acordo com o diretor de engenharia da secretaria, Vicente Perrusi, além de estendido o elevado, também serão feitas readequações em duas pontes, a Paulo Guerra, até o acesso ao Shopping RioMar, e a da Encanta Moça, até a Rua Gabo Coutinho. Ambas, cujo projeto previa apenas duas faixas de tráfego, passarão a ter três. “Estamos com 96,35% da obra concluídos e o que falta será feito no mês de maio. Tudo ficará pronto no prazo e se tiver alguma pendência será, no máximo de alguma pintura, ponto de iluminação… Alguns ajustes facilmente resolvidos”, diz.
Atualmente, cerca de 2,3 mil pessoas atuam diretamente na conclusão da Via Mangue em cinco frentes de trabalho. A obra, que teve início em 7 de abril de 2011, recebeu um nono aditivo, publicado no Diário Oficial do último sábado (26), que deixou o prazo de entrega mais elástico, até o fim de maio, e também reajustou o valor da intervenção urbana em R$ 47,6 milhões, elevando o custo total da via para R$ 431 milhões.
O novo investimento representa a inclusão de serviços não inicialmente previstos, a exemplo da pintura do mastro principal da via. A fase de finalização, que inclui a instalação da rede elétrica e de iluminação pública, bem como a cobertura asfáltica, deve ser realizada nas próximas semanas.
Saiba mais
Cronograma das obras
Abril de 2011 – início das obras
Setembro de 2013 era a previsão de conclusão
Abril de 2014 – prazo prometido pela administração
Maio de 2014 – novo prazo
4,75 km é a extensão da via
270 metros será o alongamento até a Rua Antônio Torres Galvão
60 km/h é a velocidade média prevista para a via
R$ 431 milhões é o atual custo da obra
992 famílias que moravam em palafitas foram removidas
3 conjuntos habitacionais foram entregues em novembro de 2011
Equipamentos
4 elevados
vão compor o sistema viário
8 pontes
estão incluídas no traçado
2 alças
farão a ligação com a Ponte Paulo Guerra e o Temudo
3 faixas
terão as Pontes Paulo Guerra e Encanta Moça
Conversão proibida no Derby , Recife- Foto Alcione Ferreira DP/D.A.Press
Na guerra travada todos os dias no trânsito parece prevalecer a lei do mais “esperto”, aquele que sempre tenta tirar vantagem, mesmo que isso implique em não respeitar normas básicas do Código de Trânsito Brasileiro. A deseducação, que deveria ser no máximo uma exceção, é quase regra.
Durante dois dias, o Diario flagrou cenas em cinco pontos distintos da Zona Norte da capital pernambucana: Avenidas Cruz Cabugá, Norte, Estrada de Água Fria e Derby. De tão corriqueiras, as infrações se tornaram invisíveis e muitas não são registradas pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Mas podem causar risco de acidente e morte.
Pedestre atravessando a faixa com o sinal vermelho na Avenida Cruz Cabugá Recife Foto Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
A velocidade além do limite permitido e o avanço do sinal vermelho são as infrações mais facilmente mensuradas em razão dos equipamentos eletrônicos, mas há outras, igualmente danosas, que ainda estão longe dos olhos dos agentes de trânsito, mesmo que se repitam todos os dias.
Na Avenida Cruz Cabugá duas faixas de pedestres e dois semáforos não têm sido suficientes para atender a pressa de pedestres, que se arriscam numa travessia perigosa com sinal fechado e carro passando. “Eu vou calculando o carro passar e atravesso. A gente perde muito tempo aqui”, disse a dona de casa Maria Celecina do Amaral, 59 anos. O pedestre tem 20 segundos para fazer a travessia e espera até cinco minutos o sinal abrir.
Motoristas não dão a preferência na rotatória de Água Fria – Recife Foto – Blenda Souto Maior DP/D.A.Press
O consultor de trânsito Carlos Guido, que atende a consultorias do Detran em todo o país, diz que o trânsito é um reflexo do nível da sociedade. Segundo ele, não pode haver uma separação entre a educação de trânsito e o social. “Quem é mal na vida é também no trânsito”, ensina o especialista. Segundo ele, até a buzina é usada de forma agressiva. “Aqui no Recife a buzina é quase um palavrão. Ela é usada para punir, reclamar. Não tem o caráter educativo e de alerta”, afirmou.
De acordo com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, é mais difícil combater as infrações que não são punidas com multa e que dependem apenas da consciência de cada um. “Já existem estudos que apontam que as infrações que não geram multas atrapalham de duas a três vezes mais a fluidez do trânsito que as infrações com multas”, citou a presidente.
No segundo semestre deste ano, a CTTU deverá lançar campanhas educativas a partir de temas. “Estamos desenvolvendo alguns projetos que serão apresentados ao Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito) para que possamos dispor, sempre que necessário, de campanhas com temas específicos”, disse ela.
Corredor Leste/Oeste na Avenida Caxangá- Foto – Roberto Ramos DP/D.A.Press
Um dia depois de anunciar que apenas duas estações de BRT seriam utilizadas para o Expresso Copa, no corredor Leste/Oeste, o governo sinaliza a possibilidade de ampliar mais três estações.
Além das estações na Avenida Guararapes e Derby, já anunciadas, poderão ser incluídas outras três na Avenida Caxangá. Também está em estudo a implantação de um terceiro estacionamento remoto, dessa vez na Zona Sul, que integrará o Expresso Copa, levando torcedores para a Arena de BRT. Estão sendo avaliados os estacionamentos dos shoppings Recife e RioMar.
De acordo com a Secretaria das Cidades, a ampliação da demanda no corredor Leste/Oeste, de 6 mil passageiros ao dia, dependerá do que for definido pela Secretaria da Copa. “Nós recebemos uma demanda de seis mil pessoas para transportar para a Arena, mas se houver necessidade de ampliar essa demanda, nós temos todas as condições”, afirmou o secretário das Cidades, Evandro Avelar.
Demanda é o que não falta, segundo o secretário da Copa, Ricardo Leitão. “Nós temos demanda, desde que haja ônibus suficiente do BRT”, ressaltou.O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Urbana-PE) garante que até a Copa serão disponibilizados cem ônibus para o Leste/Oeste e 125 para o Norte/Sul. Até maio, no entanto, só 14 ônibus estarão disponíveis para os testes com o público, que tem data marcada para 17 daquele mês.
O teste será feito entre o Terminal de Camaragibe e a estação do Derby. Das 28 estações do corredor, 13 estão com as obras ainda no piso e outras 15 praticamente prontas. “Vamos pedir prioridade à Secretaria das Cidades para as estações que serão usadas no Expresso Copa”, revelou Ricardo Leitão.
Dentro da estimativa de 54 mil pessoas a serem transportadas nos dias de jogo, sendo 44 mil torcedores e 10 mil trabalhadores, há pelo menos 7,8 mil pessoas ainda não incluidas nos modais apresentados no plano de mobilidade da Copa. “Essa diferença pode ser incluída no estacionamento da Zona Sul”, destacou Leitão.
Obras das estações provisórias do BRT em Camaragibe Foto – Teresa Maia DP D.A.Press
O modelo de operação de transporte para a Arena Pernambuco nos jogos da Copa do Mundo já foi definido. O corredor Leste/Oeste do BRT, principal obra da matriz da Copa, não terá o desempenho que se previa inicialmente. Com capacidade estimada em 126 mil passageiros por dia, depois de pronto, só deverá transportar seis mil pessoas para a Arena em cada um dos cinco jogos.
A principal razão é que das 28 estações do corredor, sendo 16 no padrão BRT e 12 provisórias, apenas duas serão usadas. O atraso na conclusão de estações e de terminais, principalmente em Camaragibe, são as maiores causas. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano escolheu as estações da Avenida Guararapes e do Derby como ponto de partida para a Arena, por serem estações duplas e localizadas em áreas de grande fluxo.
Do Derby, os ônibus farão viagem expressa. Uma terceira estação, nas imediações do Parque de Exposição do Cordeiro, poderá fazer parte da operação, mas ainda está em estudo. A Secretaria das Cidades e a própria Secretaria da Copa (Secopa), estimam uma média de 54 mil pessoas nos dias de jogos, sendo 44 mil para a Arena e cerca de 10 mil para outros destinos. A secretária-executiva de gestão da Secretaria das Cidades, Ana Suassuna, tentou amenizar o atraso da obra. “O expresso do BRT é uma boa alternativa, uma vez que vai possibilitar um transporte mais rápido.”
O público restante terá que recorrer principalmente ao metrô, que deverá transportar até 18 mil pessoas. Na distribuição dos modais, o sistema que permite aos motoristas deixar seu carro no estacionamento e seguir de ônibus para o estádio será repetido. É o caso do estacionamento do Parqtel, que já funcionou na Copa das Confederações. A previsão é que 10 mil pessoas sejam atendidas somente neste estacionamento, quatro mil a mais do que o BRT transportará.
Frustração
Entre o que se apostava no corredor e o que efetivamente será implantado até a Copa há uma longa distância. Para o presidente da Associação Nacional de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha, há uma sensação de frustração, mas não só no Recife. Segundo ele, com exceção de Belo Horizonte, todas as cidades-sede que optaram pelo sistema não cumpriram o cronograma. “Havia um prazo razoável de implantação do projeto”, disse Cunha. “Se perdeu um tempo precioso com as desapropriações”, acrescentou. Segundo ele, no caso do Recife não há como avaliar o funcionamento do sistema. “Duas estações e seis mil pessoas é mesmo que nada.”
Caso tivesse ficado pronto com todos os terminais funcionando, o Leste/Oeste teria capacidade de transportar até duas vezes o público estimado para a Arena. “Mais uma vez o metrô será sobrecarregado”, lamentou César Cavalcanti, coordenador regional da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP).
Sobrecarga à vista no metrô
Estação Cosme e Damião nos jogos da Copa das Conderações- Foto – Teresa Maia DP/D.A.Press
A estação Cosme e Damião será mais uma vez testada. Só que agora na Copa do Mundo. Sem ter sido projetada para as missões que têm recebido desde a Copa das Confederações, ela mais uma vez estará só. A estação do Terminal Integrado de Camaragibe, que iria dividir a parcela do público do metrô e do Corredor Leste/Oeste não estará operando na Copa.
As obras de expansão do terminal sequer começaram. Além disso, o ramal da Copa que deveria sair do terminal de Camaragibe até a Arena, ainda está em terraplanagem a menos de 50 dias do mundial.
Mesmo assim, ele será utilizado segundo o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes. “Será construída uma faixa para o ônibus por sentido até a Copa”, revelou.
De acordo com o Grande Recife Consórcio, serão disponibilizados cinco ônibus a cada três minutos da estação Cosme Damião para a Arena Pernambuco. O metrô fará uma viagem a cada seis minutos.
Na Copa das Confederações houve congestionamento de metrô. As composições fizeram fila na linha, enquanto o público se espremia na plataforma à espera do transporte. “Mesmo com as mudanças, vai haver sobrecarga na estação Cosme e Damião”, previu o especialista César Cavalcanti.
A estação do TIP receberá o público vindo do interior. “Os torcedores poderão usar a linha já existente – Parque/Capibaribe -, que tem parada em frente à Arena, na rodovia BR-408”, explicou a secretária-executiva de gestão da Secretaria das Cidades, Ana Suassuna.
O Recife deve contar em breve com uma nova forma de pagamento de estacionamentos rotativos nas ruas em dias úteis da semana. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) começou a estudar duas tecnologias para substituição dos tradicionais talões de papel da Zona Azul.
Uma delas é o parquímetro, que permite ao motorista acessar o sistema e, por meio de cartão de crédito, débito ou pré-pago, ativar a vaga em via pública. Outra forma em análise é o ticket eletrônico, que já está sendo testado, desde 2009, no Bairro do Recife – considerado o laboratório urbanístico da cidade.
O uso de novas tecnologias para pagamento da Zona Azul é uma cobrança antiga dos motoristas. A principal reclamação está relacionada à ação dos flanelinhas, pois alguns deles são acusados de ignorar o valor fixo do talão, cobrando quantias ilegais, extorquir os condutores e até danificar veículos – fugindo ao controle da prefeitura e da Polícia Militar de Pernambuco.
A presidente da CTTU, Taciana Ferreira, acredita que a mudança de formato deve inibir a abordagem dos flanelinhas nas ruas. “Esse não é nosso principal objetivo, mas é claro que haverá uma melhoria”, disse.
O uso do parquímetro no lugar dos talões de papel tem sido visto de forma positiva entre os diretores da CTTU. Isso porque, caso implementado, deverá ser aberta concorrência pública para que a empresa vencedora assuma a responsabilidade pelo sistema eletrônico, emissão dos comprovantes e pelo controle das vagas disponíveis estacionamento em vias públicas.
“Mas os guardas municipais vão continuar fazendo as fiscalizações nessas áreas para coibir as irregularidades”, pontuou Taciana Ferreira.O parquímetro é adotado nos Estados Unidos e em países da Europa. Em capitais brasileiras, como Porto Alegre e Florianópolis, o sistema também ganhou adesão. “Estamos estudando as experiências de outros estados para podermos decidir qual a mais indicada para o Recife”, citou a presidente da CTTU.
Já a Zona Azul Eletrônica, desenvolvimenta por meio de parceria entre a gestão municipal anterior e o Porto Digital, tem sido analisada sob o ponto de vista da ampliação do projeto piloto para outros bairros da capital, acabando definitivamente com os cartões impressos em papel.
Atualmente, esse sistema ainda possui limitações. O motorista só pode adquirir “vagas” por meio de cartão de crédito. Já fiscalização dos veículos no Bairro do Recife é feita por profissional da CTTU utilizando equipamento conectado à internet para verificar se o estacionamento foi pago.
Câmara aprova projeto que disciplina prisão em caso de morte em pega Foto: Alex Silva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou penas de reclusão para o racha no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.
Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas foi aumentada, de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos.
No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de três a seis anos. No caso de morte, de cinco a dez anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).
Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo que o agente não tenha desejado o resultado ou assumido o risco de produzi-lo.
O projeto também prevê pena de reclusão de dois a quatro anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.
Penas administrativas
O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de racha, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.
Ultrapassagens perigosas
Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência. Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima. No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.
Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.
Exame toxicológico
Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Atualmente, com a Lei Seca (Lei nº 12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova
Documentário é exibido em 12 pontos do trajeto entre Olinda e Recife até o dia 4 de maio.
Ninguém precisou usar óculos 3D, mas todos tiveram a sensação de estar dentro de um filme na noite de quinta-feira no pátio em frente ao Mercado da Encruzilhada, onde o documentário Rio Doce CDU foi projetado ao ar livre em um telão. O longa-metragem (72 minutos) da cineasta Adelina Pontual, que retrata o cotidiano da linha de ônibus mencionada no título, tem cenas filmadas exatamente naquele local.
Depois da Encruzilhada, mais 11 pontos que estão no trajeto do ônibus Rio Doce CDU receberão as sessões de cinema que começam sempre às 18h30, com acesso grátis, cadeiras e um todldo de proteção contra as chuvas. No final da projeção, DVDs com o filme são sorteados entre o público. Hoje à noite, a tela será montada na Praça do Jacaré, em Olinda. Amanhã será a vez do Mercado da Madalena. No domingo, o projeto chega à Praça de Campo Grande.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
11/04 – Sexta – Praça do Jacaré em Olinda
12/04 – Sábado – Praça ao lado do Mercado Madalena
13/04 – Domingo – Praça de Campo Grande
24/04 – Quinta – Concha Acústica da UFPE – Cidade Universitária
25/04 – Sexta – Cidade Universitária – Rua Deputado Cunha Rabelo (ao lado do Restaurante ArriÉgua)
26/04 – Sábado – Torre – Praça da Academia da Cidade – Av. Beira Rio
27/04 – Domingo – Cordeiro – Praça da Academia da Cidade – Av. Caxangá
01/05 – Quinta – Rio Doce – 1ª Etapa – Quadra Esportiva em Frente à Feira
02/05 – Sexta – Rio Doce – 4ª Etapa – Ao lado do Terminal Integrado
03/05 – Sábado – Casa Caiada – Praça Duque de Caxias (em frente ao antigo Quartel)
04/05 – Domingo – Praça do Carmo
