Dilma Rousseff e o Proforte, com um mandato a mais para o projeto

A presidente Dilma Rousseff foi reeleita para um novo mandato, de 2015 a 2018.

Nesse período deverá ser votada, enfim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, já apelidada de Proforte. Trata-se de um sistema de refinanciamento das dívidas tributárias dos clubes, que teria como contrapartida para quem não cumprir com a suas obrigações até a perda de pontos e punição aos dirigentes.

As dívidas tributárias dos clubes brasileiros estão na casa dos R$ 2,7 bilhões. A bola de neve vem rolando há três décadas, ainda sem destino final.

Numa tentativa de “ajudar” os clubes, a lei vem sendo articulada há tempos. A presidente está ciente do projeto. Em 25 de julho, no Palácio do Planalto, em Brasília, Dilma recebeu 12 presidentes de clubes brasileiros, entre eles Antônio Luiz Neto, do Santa Cruz, um dos mais interessados neste pleito.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento já realizaram relatórios sobre o tema. A pauta deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados em 5 de agosto. Entre os pontos ainda em discussão, há sobretudo o percentual de correção das dívidas. O projeto prevê atualização de 5% ao ano, enquanto o governo federal exige a taxa Selic, de aproximadamente de 12%.

De toda forma, havia a expectativa de que o Proforte retornasse à pauta após as eleições. No Brasil, o pós-eleição costuma ser de marasmo. E em 2015?

Abaixo, as dívidas tributárias do trio pernambucano e o peso no passivo geral, incluindo dívidas trabalhistas, financiamentos, acordos etc.

Náutico – R$ 54,2 milhões (61,6% do total, R$ 87,9 mi)
Santa Cruz – R$ 34,4 milhões (48,2% do total, R$ 71,3 mi)
Sport – R$ 16,5 milhões (72,6% do total, R$ 22,7 mi)