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Espera-se dos ministros do STJ a palavra final sobre 1987

Postado em: 4 de dezembro de 2013 por: Cassio Zirpoli — 38 Comentários ↓

Ações, recursos, decisões administrativas, regovações etc.

No Brasileirão de 1987, a palavra final parece não ter fim. A longa história, com mais de duas décadas, deixa claro o tamanho da confusão.

Em uma aparente orientação definitiva, o Superior Tribunal de Justiça decidirá através dos cincos ministros da terceira turma se aquele ano terá um campeão exclusivo, o Sport, ou dois campeões brasileiros oficiais, mas em torneios paralelos, com Sport (Campeonato Brasileiro) e Flamengo (Copa União).

O julgamento será encerrado em fevereiro de 2014…

O jogo está 1 x 0 para o Flamengo, com o voto favorável de Nancy Andrighi. Confira os perfis de todos os integrantes da “final de 1987”.

Fátima Nancy Andrighi
Natural de Soledade-RS
61 anos
Bacharela em Direito em 1975 (Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
No STJ desde 27/10/1999

Sidnei Agostinho Beneti
Natural de Ribeirão Preto-SP
69 anos
Bacharel em Direito em 1968 (USP)
No STJ desde 12/12/2007

João Otávio de Noronha
Natural de Três Corações-MG
57 anos
Bacharel em Direito em 1981 (Faculdade de Direito o Sul de Minas)
No STJ desde 03/12/2002

Paulo de Tarso Sanseverino
Natural de Porto Alegre-RS
54 anos
Bacharel em Direito em 1983 (Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
No STJ desde 10/08/2010

Ricardo Villas Bôas Cueva
Natural de São Paulo-SP
51 anos
Bacharel em Direito em 1985 (USP)
No STJ desde 13/06/2011

Alguém arrisca o placar da decisão no STJ? Sem direito a prorrogação…

No primeiro comentário do post, o cronograma completo do imbróglio.

Petição online para afastar um presidente. Surgiu na Bahia e chegou no Recife

Postado em: 22 de agosto de 2013 por: Cassio Zirpoli — 6 Comentários ↓

A histórica intervenção no Bahia, resultando no afastamento de Marcelo Guimarães Filho da presidência do clube, desencadeou em movimentos semelhantes em outras grandes torcidas do país.

No tricolor de Salvador, o comando passou de forma provisória a um interventor, Carlos Rátis. Ao mesmo tempo, foi modificado o plano de sócios. Em um dia, surgiram 13 mil novos sócios a partir da drástica mudança.

A medida drástica foi tomada a partir da insatisfação com a gestão, suspeita de má gestão de recursos e, claro, com os resultados adversos no futebol. Noticiada país afora, a intervenção acabou inspirando torcedores no Recife.

A torcida timbu lançou uma petição online, atrávés do avaaz.org, para acionar o Ministério Público. Visa detalhar as contas da gestão de Paulo Wanderley.

A mobilização nas redes sociais com torcedores, sócios ou não, resultou numa rápida adesão no site de “campanhas online para mudanças”. A ideia era reunir 1.000 assinaturas. Contudo, em menos de um dia a cota já foi superada.

Eis a descrição da petição, cuja ideia, com 42 advogados alvirrubros envolvidos, surgiu em um grupo no facebook com dez mil torcedores do Náutico:

“Pedimos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e Ministério Público Federal, que façam uma devassa nas contas do Clube Náutico Capibaribe, na dos seus atuais diretores, vice-presidentes, e presidente, bem como na dos membros do Colegiado de Futebol. E que a Justiça do Estado de Pernambuco e a Justiça Federal determinem a intervenção no Clube. Visando assegurar a lisura das próximas eleições, e averiguação das contas do Clube.”

Qual é a sua opinião sobre essa tentativa de mudança clubística através da justiça? Vale lembrar que o processo eleitoral do Timbué bienal, em dezembro.

STJ irá decidir, de uma vez por todas, se haverá a divisão do título de 1987

Postado em: 19 de agosto de 2013 por: Cassio Zirpoli — 72 Comentários ↓

O assunto é interminável nos meandros jurídicos. O Brasileirão de 1987…

O Sport tem a seu favor, há bastante tempo, uma ação transitada em julgado que o declara como campeão do torneio com os módulos amarelo e verde.

O prazo para que o Flamengo entrasse com uma ação rescisória, a única hipótese para tentar modificar a decisão judicial definitiva, expirou em 16 de abril de 2001. No entanto, o caso está, sim, em andamento, desde 2011.

Na verdade, foi reaberto, a partir da Resolução da Presidência emitida pela CBF naquele ano, a RDP nº 02/2011, proclamando Sport e Flamengo como campeões, e de campeonatos distintos. Isso mesmo, dois torneios, dois campeões.

A assinatura do documento foi de Ricardo Teixeira, então presidente da CBF.

Em seguida, o Leão entrou com uma ação de cumprimento de sentença para manter a decisão expedida pela 10ª vara da Justiça Federal, de 2 de maio de 1994. O time pernambucano teve um parecer favorável 94 dias depois.

Agora, após longa batalha de recursos, o rubro-negro carioca conseguiu levar disputa sobre o reconhecimento da CBF ao Superior Tribunal de Justiça. O Fla busca um recurso para que o STJ julgue o mérito sobre os torneios paralelos.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região oficializou a “remessa externa a(o) seção judiciária de Pernambuco com processo digitalizado e enviado eletronicamente ao STJ”. Confira o trâmite completo aqui.

Sim, a possibilidade de divisão ainda existe, mesmo após 26 anos. A expectativa é que o caso seja encerrado, de novo, ainda neste ano.

Que essa decisão do STJ seja definitiva. De uma vez por todas…

Olhos abertos no STJ

Postado em: 23 de fevereiro de 2011 por: Cassio Zirpoli — 12 Comentários ↓

Waldemar Zveiter, 78 anos, carioca.

O seu esporte predileto é a natação. Desde os 5 anos de idade, quando deu o primeiro mergulho no Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro. A diversão segue até hoje.

Futebol? Ele gostava mais de conversar com os amigos durante as peladas na rua.

Encabeçou uma família de juristas.

Antes, abriu o Escritório de Advocacia Zveiter, em 1957. Hoje são 220 advogados, em três andares inteiros de um caro empresarial na Cidade Maravilhosa.

Em 1989, o magistrado tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá ficou até 2001.

Em 1999, Zveiter foi o relator do agravo de instrumento no caso sobre o título de 1987. Com seu voto, foi negado o seguimento ao agravo da União Federal no STJ (veja AQUI).

Encerrou nos tribunais, ali, o caso do Brasileirão mais polêmico de todos os tempos.

Em entrevista por telefone ao blog, em 30 minutos, o agora escritor Waldemar Zveiter demonstrou bom humor sobre o tema. Disse, por exemplo, que jamais pisou no Maracanã. “Mas na praia de Ipanema eu vou toda semana. As minhas sandálias ficam com o vendedor de coco. No Maracanã eu irei na final da Copa de 2014″.

“Se a CBF não tivesse participado da ação, ninguém poderia ignorar uma decisão agora (de dividir o título), mas ela participou, com a União. Foi chamada e perdeu a causa. A CBF não pode vir, agora, dizer o contrário do que disse o Judiciário.”

“A União poderia ter tentado embargar a decisão, mas não o fez. Não apresentou qualquer recurso para questionar o que estaria ferindo o Código de Processo Civil. Por isso, a ação não foi julgada no STJ, que manteve o texto original. Toda a matéria foi julgada antes. Soberanamente, a decisão é essa que apreciei no STJ, com o Sport.”

No fim, perguntei quantas vezes ele já havia falado sobre o assunto com a imprensa.

“Desde 1999, meu filho? Já faz muito tempo. Deixa eu ver…”

“Sim, ministro.”

Pausa de 10 segundos.

“Hum… Acredite, mas essa é a primeira vez que falam comigo sobre isso”.

Então, leia a entrevista exclusiva com o ex-ministro do STJ clicando AQUI.

Superior Tribunal de Justiça Míope

Postado em: 22 de fevereiro de 2011 por: Cassio Zirpoli — 27 Comentários ↓

Exclusivo. Confira abaixo a sentença completa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada de 10 de março de 1999 e assinada pelo ministro Waldemar Zveiter, negando seguimento ao agravo da União Federal sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987, mantendo a exclusividade com o Sport. O documento manteve as decisões anteriores.

É contra este documento que a CBF terá que se entender daqui por diante…

STJ 1987

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