STF derruba último recurso do Flamengo e título de 1987 segue exclusivo do Sport

Ribamar, meia do Sport em 1987, com a taça das bolinhas pelo título brasileiro. Foto: Ribamar/Arquivo pessoal

Após o gol de cabeça de Marco Antônio, na Ilha, o Sport já comemorou o título brasileiro de 1987 outras sete vezes, todas na justiça. A última trinta anos depois. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalmente votaram o agravo regimental do recurso extraordinário do Flamengo. Era um “juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral” do processo de nº 881864. Somente com a aprovação da Primeira Turma a decisão da CBF seria julgada na mais alta instância do poder judiciário do país – em 2011, a entidade declarou dois campeões em 87. Apenas um ministro não votou, Luiz Fux, que se absteve por ser pai do advogado do Fla.

Assim como aconteceu há mais de um ano, no primeiro recurso do clube carioca junto ao Supremo, em decisão monocrática de Marco Aurélio Mello, foi negado o seguimento do caso – encerrado no Superior Tribunal de Justiça em abril de 2014. No STJ, vitória leonina  por 4 x 1. No STF, 3 x 1, com Barroso, que havia pedido vista há oito meses, sendo o único contrário.

Nos dois casos valeu a prerrogativa do Sport, cujo título vencido no campo foi confirmado de maneira exclusiva após o caso original transitar em julgado há 16 anos. Agora, tentava-se julgar um novo caso, a partir de uma decisão da confederação brasileira que ignorou por completo a sentença original – o Fla, presente no Módulo Verde, integrou o campeonato vencido pelo Sport, segundo esta ação, o que inviabilizaria a leitura de dois campeões paralelos.

Um resumo cronológico do Brasileirão, ainda exclusivo do Leão da Ilha:

Andamento do Campeonato Brasileiro de 1987
08/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular

11/09/1987 – Início do Módulo Verde, com 16 times (e o Clube dos 13)
13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo, com 15 times (América desistiu)
13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter)
13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis)

14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula
15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade
24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.

27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.
07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato Brasileiro

Andamento do caso original, na Justiça Federal
10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título

02/05/1994 – Decisão da 10ª Vara da Justiça Federal a favor do Sport
24/04/1997 – TRF nega a apelação requerida pela União
23/03/1999 – STJ aceita a sentença original a favor do Sport
16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória. Caso transitado em julgado

Andamento do segundo caso, após a divisão da CBF
21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 1987

27/05/2011 – Justiça Federal derruba ato da CBF, valendo a sentença de 1994
08/04/2014 – STJ também mantém a sentença original
04/03/2016 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão monocrática
18/04/2017 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão da Primeira Turma

Fim? O Fla pretende ir à Corte Arbitral do Esporte (CAS, em inglês), na Suíça.

Série A 1987, final: Sport 1 x 0 Guarani. Foto: Ribamar/arquivo pessoal

Planilha de propina da Odebrecht traçou paralelo entre partidos políticos e clubes

Os partidos como "clubes" na delação da Odebrecht. Arte: Cassio Zirpoli/DP

A delação de ex-executivos da Odebrecht abalou a república, com a abertura de inquérito contra 98 pessoas, incluindo 3 ex-presidentes, 3 governadores, 8 ministros, 24 senadores e 39 deputados federais. A lista de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Operação Lava-Jato, apresenta denúncias sobretudo de doações ilegais em campanhas, no chamado “Caixa 2″. Na planilha da empreiteira, que tinha um departamento apenas para operar a milionária propina em Brasília, os políticos e seus partidos foram detalhados como jogadores e clubes de futebol.

O jornal O Globo trouxe a estrutura de codinomes, a partir do depoimento de Luiz Eduardo Soares, ex-diretor da Odebrecht. Ao todo, 18 clubes serviram como apelidos para os partidos políticos envolvidos, incluindo o Trio de Ferro, com Náutico (Partido Social Cristão), Santa Cruz (Partido Republicano da Ordem Social) e Sport (Partido Socialista Brasileiro). Caso um parlamentar não tivesse o partido definido, entrava como ABC de Natal. Mais. O cargo político de cada um teve um paralelo traçado com a posição em campo.

Goleiro = base partidária
Zagueiro = deputado estadual
Volante = deputado federal
Meia = governador
Ponta = senador
Centroavante = presidente

Por fim, o “valor do passe”, que era o valor da doação ilegal. Parece até piada, mas esse esquema aí, com 78 delações premiadas, incluindo o presidente da construtora, revelou um desvio de recursos jamais visto no país…

Leia o post sobre a delação apontando fraude na licitação da Arena PE aqui.

Odebrecht delata fraude na licitação da Arena Pernambuco. Suspeita antiga

Arena Pernambuco. Foto: Fifa/divulgação

Inaugurada em 2013 e até hoje sem o valor final da obra homologado, a Arena Pernambuco segue com a sua concepção sob suspeita. O ex-diretor superintendente da Odebrecht no Norte-Nordeste, João Pacífico, delatou um esquema de fraude na licitação do estádio. O depoimento do executivo, um dos 78 nomes da construtora que fizeram delações premiadas, indica um acordo entre as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez “a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco”, como revela O Estado de S. Paulo. As informações presentes na Lava-Jato foram enviadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria da República em Pernambuco.

Em 15 de agosto de 2015, a Polícia Federal já havia tratado a construção da arena como resultado de uma “organização criminosa”. Um dos principais pontos na apuração da Operação Fair Play foi o fato de a Odebrecht, vencedora da concorrência, ter elaborado o projeto básico do edital de licitação, de 78 páginas, lançando-o em fevereiro de 2010, com o aval do comitê gestor de parcerias público-privadas no estado – não por acaso, também alvo da operação. A relação apontaria uma nítida vantagem à empreiteira. Ou, literalmente, fraude, na visão da investigação paralela da PF.

A seguir, um texto do blog de 19 de junho de 2015, antes das duas denúncias.

A licitação da Arena Pernambuco contou com três construtoras, todas com os presidentes presos na Lava-Jato 

O interesse em participar da parceria público-privada na construção e operação da arena em São Lourenço da Mata, lançada pelo governo do estado em fevereiro de 2009, atraiu 30 consórcios formados por grandes empreiteiras, que compraram o edital de licitação por R$ 100. Aos poucos, a disputa foi ficando restrita, com 19 empresas visitando o terreno de 270 hectares durante o processo. No fim, sem surpresa, restaram os nomes especulados meses antes. Apenas dois consórcios depositaram a caução de R$ 4,79 milhões, correspondente à inscrição na licitação do empreendimento. De um lado, a Odebrecht, que já havia feito o projeto básico. Do outro, uma sociedade pontual entre Andrade Gutierrez e OAS.

A entrega dos “envelopes com as propostas”, na verdade foram caixas com milhares de papéis, ocorreu em 22 de março de 2010, no pequeno auditório no 5º andar do edifício da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Sol. Como se sabe, a Odebrecht venceu a disputa (obteve a nota 91,17). Cinco anos depois, passada a Copa do Mundo de 2014 e com a vigente polêmica acerca do acordo sobre a operação da Arena Pernambuco, com números superestimados de presença de público, fora o valor final da obra de até R$ 743 milhões (em vez dos R$ 479 mihões iniciais), vivemos a era da queda das grandes construtoras. 

Em novembro de 2014, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi preso durante a 7ª fase da Operação Lava-Jato, a investigação da Polícia Federal sobre um esquema de lavagem e desvio de milhões de reais envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e políticos das mais altas esferas do poder. Na 14ª fase da investigação, em junho de 2015, mais duas prisões de peso, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. As três empresas participaram de inúmeras licitações de arenas do Mundial, em alguns casos através de parcerias, como se tentou aqui. Odebrecht e Andrade Gutierrez reconstruíram o Maracanã, enquanto Odebrecht e OAS ergueram a Fonte Nova. Rivais aqui, parceiras acolá. Até agora, entretanto, a Lava-Jato tem como prisma a Petrobrás.

Até quando?

Com a resposta dada, que siga a investigação na arena em São Lourenço…

Após 7 meses, “1987″ volta a andar. Não o julgamento no STF, mas a admissibilidade

Taça do Brasileiro de 1987 na sede do Sport. Foto: Sport/site oficial

O jornal O Globo trouxe nesta quarta, 5 de abril de 2017, a notícia sobre a decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca do caso de 1987. Segundo a nota, o magistrado foi favorável ao pleito carioca.

Logo,  título foi o seguinte:

“Barroso libera para julgamento no STF recurso do Flamengo por título de 87″

Obviamente, o caso de quase trinta anos repercute bastante, sobretudo no Recife e no Rio de Janeiro. E estava parado desde 2 de agosto, após o pedido de vista do ministro. Com a devolução dos autos, a notícia foi compartilhada no portal globoesporte.com, do mesmo grupo. Daí, ganhou as redes sociais:

“Recurso do Fla por Brasileiro de 87 é liberado para julgamento no STF”

Entretanto, os títulos estavam errados…

Que o caso é arrastado, todo mundo sabe. Porém, neste trâmite burocrático, as fases da justiça precisam ser compreendidas. Dando o devido peso a cada.

Em 4 de março de 2016, após dez meses com a papelada nas mãos, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, negou seguimento ao caso na maior instância do poder judiciário do país. Caberia a ele decidir se o processo sobre a divisão do título poderia ser julgado no STF, num “juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral”, após o repasse do Superior Tribunal de Justiça, onde o Sport ganhou a causa como único campeão. Após o veto, o Fla ainda pôde recorrer no recurso extraordinário de nº 881864 para tentar a admissibilidade. No caso, com o “julgamento de agravo regimental no recurso extraordinário”, com a participação de cinco ministros – como diz o site do STF. Foi quando, no início desta parte, Barroso pediu vista há sete meses. Bem diferente do julgamento de fato.

Após uma hora no ar, a manchete do site acabou sendo mudada, pelos motivos expostos acima:

“STF votará admissibilidade de recurso do Fla sobre Brasileiro de 87″

Ou seja, o caso voltou à pauta do tribunal. Mas isso sequer representa o voto de Barroso, que só pode ser dado em sessão oficial (por mais que já indique hoje a decisão tomada). Segue Sport 1 x 0 Fla, mais quatro votos a seguir.

Em caso de vitória do Mengo, enfim o julgamento do caso no Supremo. Não o do caso original, que assegura o Sport como campeão, mas aquele de 2011, com a declaração da CBF sobre dois campeões paralelos – é bom avisar logo.

STJD suspende o Serra Talhada da Série D por dívida de R$ 100. Desproporcional

R$ 100

Em um mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu seis clubes por conta de dívidas sobre taxas com o próprio órgão. Chamou a atenção o valor das pendências, módicas para o futebol profissional, sendo a maior a abaixo de salários mínimos. E a decisão foi pesada, com a suspensão nos torneios organizados pela CBF e o veto a novos registros de atletas.

O caso do Serra Talhada chega a parecer piada. Embora tenha sido rebaixado à segunda divisão pernambucana nesta temporada, o clube sertanejo já tinha a vaga na Série D de 2017, assegurada na edição anterior do torneio local. De fato, a decisão do STJD é amparada pela lei, mas a suspensão passa mais a impressão de despreparo do tribunal, num ato visivelmente desproporcional, do que um acerto jurídico – na visão do blog, naturalmente. Em todos os casos, os clubes correram para quitar as respectivas dívidas, aliviando a suspensão sumária. Incluindo o Cangaceiro, com o depósito de R$ 100.

Dívidas com o STJD que geraram as suspensões nas competições:
R$ 1.600 – Bragantino (Série C)
R$ 1.000 – JV Lideral (sem divisão)
R$ 900 – Goianésia (sem divisão)

R$ 400 – São Francisco-PA (Série D)
R$ 200 – Itabaiana (Série D)
R$ 100 – Serra Talhada (Série D)

Obs. O Serra Talhada está no grupo H da quarta divisão nacional, ao lado de Itabaiana-SE, Fluminense-BA e Campinense-PB

Sport desconsidera caso Victor Ramos e nega contato com Inter sobre ação no STJD

Vitória, Sport e Inter tentam escapar da última vaga no Z4 de 2016

A uma rodada do fim, o Brasileirão2016 pode decidido somente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva – a “39ª rodada” de praxe. O Internacional ingressou no STJD com uma ação contra o Vitória, sobre a suposta escalação irregular de Victor Ramos, cuja chegada no clube baiano não teria seguido a recomendação sobre o rito de transação internacional da Fifa. Esse caso vem desde o campeonato baiano, mas com o zagueiro em condições segundo a federação baiana e a própria CBF. A polêmica respingou no Recife depois que o cronista esportivo gaúcho Alex Bagé, da Rádio Grenal, informou que o Colorado só teria tomado conhecimento do caso através do Sport – considerando o período dito, 15/20 dias, o Leão não havia sequer enfrentado o Cruzeiro e só tinha 1% de chance de cair (hoje, tem 12%). Abaixo, o trecho.

“O departamento jurídico do Internacional recebeu uma ligação de diretores jurídicos do Sport. Interessados, claro, o Sport e o Internacional, que estão próximos da zona de rebaixamento, teriam interesse em tirar pontos do Vitória. Porque o Vitória, já no campeonato baiano, teve uma reclamação do Bahia, junto ao departamento de registros da CBF. Na ocasião, o departamento de registro da CBF deu ganho de causa ao Vitória.”

O suposto envolvimento do Sport, informado, compartilhado e comentado nas redes sociais, logo chegou ao torcedor pernambucano, com o clube se posicionando através de sua direção. Ao blog, o vice-presidente executivo Arnaldo Barros (que também já foi vice jurídico) negou veementemente.

Abaixo, a íntegra do dirigente em contato com o blog, via WhatsApp

“Cassio, vi sua postagem no twitter sobre o Sport haver fornecido documentos ao Internacional para que ele ajuizasse ação no STJD contra o Vitória (nota do blog: só comentei o vídeo de Alex Bagé). Resgatando a verdade, gostaria de esclarecer que: 

1) NÃO entregamos documento algum ao Inter, pois sequer sabíamos da suposta irregularidade;

2) NUNCA alguém do Inter sequer falou conosco sobre esse assunto;

3) Ao que nos chegou, informalmente, por meio de Dr. Sestário, nosso advogado no Rio, foi um convite do Inter para que entrássemos junto com eles em uma ação contra o Vitória, pois eles estavam convencidos da irregularidade;

4) Rechaçamos IMEDIATAMENTE;

5) A postagem é um acinte. É uma leviandade. É uma mentira absurda.”

Aproveitando contato, perguntei se, em caso de rebaixamento, o Sport poderia ir ao STJD nesse mesmo caso do Victor Ramos…

A resposta de Arnaldo Barros:

“A tese do Inter, no nosso entender, não prospera. E, para não deixar passar, nós não vamos cair!”

A simples notícia sobre um suposto envolvimento do clube pernambucano, mesmo que este não faça parte da ação, divide a responsabilidade do tapetão entre Inter e Sport. Justamento num momento em que o colorado gaúcho (hoje, no Z4) era duramente criticado por torcedores de outros clubes e comentaristas esportivos por causa do possível tapetão. Transferência de responsabilidade?

A briga contra o rebaixamento no Brasileirão 2016. Crédito: Superesportes

Sentença sobre ação de responsabilidade civil a favor do blog, por respeito

Como (único) responsável pelo blog de esportes do Diario de Pernambuco desde o seu início, em 3 de agosto de 2008, já produzi quase 9 mil postagens, moderando o fórum de discussão, com mais de 56 mil comentários liberados até hoje, 17 de junho de 2016. Neste tempo todo, procurei interagir com os leitores, seja no blog ou nas minhas redes sociais (cassito_z no twitter e blogdecassiozirpoli no facebook). Ou seja, trabalho no campo da internet.

Discussões são normais, divergir no futebol é natural. Com respeito. Nem sempre é possível, ainda mais na web, que parecia ser uma terra de ninguém, mas até para isso existe um limite. Por isso, nesse tempo todo, apenas um caso de ofensa contra a minha pessoa mereceu um ato além do “block”, com a resposta da justiça. A sentença transitou em julgado, com o seguinte trecho do juiz de direito Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio:

“Embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, ela não é absoluta. Deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pela própria Constituição, tais quais a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.” 

Obs. Agradeço ao empenho do advogado Ricardo Marques.

Eis a íntegra da sentença, mostrando que há limite para debater futebol…

Todos os campeões da Taça das Bolinhas

Todos os campeões da Taça das Bolinhas, de 1975 a 1992

De símbolo-mor do Campeonato Brasileiro a sinônimo de polêmica. Durante 18 anos, a Taça das Bolinhas foi entregue ao capitão do clube campeão na imagem definitiva de cada temporada do nosso futebol. O tradicional troféu, batizado de “Copa Brasil”, foi criado em 1975 num oferecimento da Caixa Econômica Federal. Obra do artista plástico Maurício Salgueiro, com 60 centímetros e 5,6 quilos, numa composição de 156 esferas, sendo uma de ouro, banhadas a ródio para proteger a prata. Todas suspensas numa base de madeira de lei de jacarandá. Apesar da volta olímpica, a taça acabava voltando ao cofre do banco, com o clube recebendo uma réplica em tamanho reduzido, de 30 centímetros.

A curiosidade era o regulamento específico para a posse definitiva do troféu original: era preciso vencer a competição em três anos seguidos ou cinco vezes de forma alternada. Atlético Mineiro (1971), Palmeiras (1972 e 1973) e Vasco (1974) não receberam taças retroativas. Logo, a história começou com o Inter. E a primeira foto reuniu os ídolos Manga e Figueiroa, num  Beira-Rio com 82.568 torcedores. Fortíssimo, o Colorado seria bicampeão em 1976, ficando a um ano da posse. Entretanto, a má campanha em 1977 (25º lugar) acabou com a chance. Ao todo, onze clubes ganharam a Taça das Bolinhas, até 1992.

Só um não recebeu no campo, o Grêmio. Em 1981, após o triunfo no Morumbi, o tricolor fez a festa sem a taça. Tudo por causa de um recurso do Botafogo, eliminado na semifinal, evitando a homologação, o que aconteceria semanas depois, em uma entrega de faixas no Olímpico. Entre 1980 a 1985, os times também receberam um outro troféu, de mais de um metro, devido ao nome do nacional na época, “Taça de Ouro”. Voltando à Taça das Bolinhas, ela saiu de cena em julho de 1992, no Maracanã, quando o Flamengo, liderado por Júnior, sagrou-se campeão brasileiro mais uma vez. O rubro-negro carioca alegava ter sido aquela a sua quinta conquista, colocando até faixa de pentacampeão no palco, com a presença de Ricardo Teixeira, então presidente da confederação.

Ficaria mesmo na propriedade da Gávea? Como o notório imbróglio de 1987 seguia no tribunal – a decisão da Justiça Federal, a favor do Sport, só viria em 1994 -, a CBF instituiu um novo troféu no ano seguinte. Assim, o objeto de desejo da Série A foi esquecido. Até 2007, quando o São Paulo ganhou o seu quinto título e pleiteou (e recebeu) a Taça das Bolinhas. Ato administrativo logo desfeito após uma liminar do Fla, alegando que o troféu não estava mais em jogo naquele ano – de fato, a visão tem sentido. Ainda que 1987 já tenha um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o troféu segue fora do alcance…

Campeões da Taça das Bolinhas:
4 – Flamengo (1980, 1982, 1983 e 1992)
3 – Internacional (1975, 1976 e 1979) e São Paulo (1977, 1986 e 1991)
1 – Guarani (1978), Grêmio (1981), Fluminense (1984), Coritiba (1985), Sport (1987), Bahia (1988), Vasco (1989) e Corinthians (1990)

Sport, Flamengo e STF. Uma tarde de provocações sobre 1987, via twitter

Bastou a confirmação da tabela do Brasileirão de 2016, por parte da CBF, para começar a celeuma sobre 1987, uma vez que Flamengo e Sport vão se enfrentar logo na abertura. Por sinal, será a quinta vez que isso acontecerá. Só que agora a data saiu uma semana após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o recurso carioca para a divisão do título decidido há 29 anos. Depois de tanto tempo, a provocação entre as torcidas rubro-negras sobre assunto é pra lá de natural. Mas através dos perfis oficiais? Eis uma tarde surreal.

Começou com a conta do Sport no twitter alfinetando ao noticiar a sua tabela, “Campeão de 87 estreia contra o Flamengo”, às 15h56. Pouco depois, às 17h13, o Mengo devolveu a greia, usando o apelo popular para obter sucesso, “a estreia no Brasileiro não será Flamengo x Flamengo”. Quando a tiração de onda parecia caminhar para o empate, às 17h56 foi a vez do perfil oficial do STF postar na rede social, noticiando a decisão tomada em 4 de março… Se posicionou.

 

 

Governo rompe contrato com a Arena PE após seis anos. O acordo previa 33 anos

Nota oficial do Governo de Pernambuco rescindindo a concessão com o consórcio Arena Pernambuco

A parceria público-privada (PPP) entre o governo do estado e o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, formado por duas empresas da Odebrecht, foi assinado em 15 de junho de 2010. Três meses depois o BNDES aprovou o crédito de R$ 400 milhões para financiar a construção do estádio. O gasto seria bem maior, as obras de mobilidade não seriam finalizadas, a Cidade da Copa ficaria no papel, o contrato de operação seria bem dispendioso (com balanços negativos de R$ 29,7 milhões em 2013 e R$ 24,4 milhões em 2014), além do claro esvaziamento nas partidas, com taxa de ocupação abaixo de 25%. Esse mesmo empreendimento ficou sob a mira da Polícia Federal, que apontou a construção como resultado de uma “organização criminosa”.

Pois é, bronca acumulada. Cinco anos e nove meses depois, o distrato. Em nota, o governador Paulo Câmara (secretário de planejamento na gestão de Eduardo Campos, o idealizador da arena) anunciou a rescisão, justificada em nove pontos, após o parecer da Fundação Getúlio Vargas, sugerindo a revisão, e do Tribunal de Contas do Estado, que apontou 21 irregularidades. Assim, foi encerrado um contrato previsto para 33 anos, entre construção e operação. 

Obviamente, o caso irá à justiça. E será mais um entre governo e construtora, pois até o custo final da obra segue em discussão (502 mi x 743 mi). E o Náutico nessa situação? Há uma cláusula de extensão, que garante a continuidade do clube durante um período. Mas o contrato deve sair de cena, com o alvirrubro ficando atento às cláusulas rescisórias (com as indenizações).

Em negrito, observações do blog sobre a nota oficial do governo:

1) A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada;
A mais barata numa visão sui generis… Na prática, o estádio segue sem valor, pois foi preciso antecipar a abertura em oito meses, o que encareceu a obra – a empreiteira alega um aumento de R$ 264 milhões, com o governo admitindo ao menos R$ 23 milhões. Uma câmara de arbitragem decidirá o valor final. Aí sim, saberemos se foi “a mais barata”.

2) Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento;
Na ocasião, a Radial da Copa (acesso viário mais curto) não estava pronta, dificultando o acesso e, consequentemente, a exploração comercial.

3) Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram;
Essa falha também é do estado, pois já na concepção parecia claro, uma vez que o governo atrelou o contrato à presença dos três clubes, com os 20 principais jogos de cada um. Como só o Náutico assinou, foi preciso fazer um aditivo, garantindo um faturamento mínimo de R$ 73 milhões por ano. Caso não fosse alcançado, o estado completaria. Ou seja, um contrato excepcional para o consórcio, com receita mínima garantida.

4) Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público;
Ao mesmo tempo, o governo suspendeu o Todos com a Nota, que era uma das bases de faturamento da arena, tendo inclusive uma lei estadual obrigando os grandes clubes a atuar lá para seguir no programa.

5) O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco;
A subutilização do equipamento também passa pela infraestrutura oferecida, muito aquém da anunciada. Em vez de ter uma estação de metrô a 700 metros, ficou a 2,5 km, sem volta nos jogos de meia noite. Três anos após a conclusão, os clubes seguem sem o BRT até a arena.

6) No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento;
É o único estádio da Copa 2014 com valor total ainda desconhecido…

7) O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco;
Em coletiva, o presidente do Sport, João Humberto Martorelli, revelou em fevereiro de 2016 que um grupo holandês, que conversou com o clube, também estaria de olho no possível fim do contrato da arena.

8) Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
Ou seja, passou pelo crivo de muita gente sem que ninguém se desse conta do tamanho da despesa que o estado teria na operação…

9) A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência.

Atualização. O consórcio divulgou uma nota sucinta (como sempre):

“A Arena Pernambuco esclarece que até o momento não recebeu qualquer notificação do Governo do Estado de Pernambuco formalizando a decisão de rescindir o contrato de concessão. Há uma arbitragem e uma negociação em curso com o poder concedente para a revisão dos termos do contrato. A concessionária esclarece que não tomou conhecimento do relatório final da Fundação Getúlio Vargas.”

Arena Pernambuco. Foto: Odebrecht/divulgação