Que sirva de lição, novamente.
O embate entre Justiça Comum e Justiça Desportiva só termina em entendimento…
Não adianta ameaça de suspensão de dois anos, multa milionária ou até desfiliação por parte das entidades que regulam o futebol, como CBF e a própria Fifa (veja aqui).
Se o direito legal for executado à risca, parece não haver escapatória.
Como em 2000, quando a CBF cedeu a favor do modesto Gama, do Distrito Federal.
Naquele ano, o módulo azul da Copa do João Havelange, como foi chamada a Série A, teve 25 clubes. A decisão foi tomada após 251 dias de paralisação.
Número ímpar. Algo que não condiz com a formação de campeonatos de grande porte.
A história se repete em 2012, na Série C.
O Treze, que enfrentou todos os tribunais para fazer valer o seu direito, controvertido ou não, disputará a competição, encerrando um imbróglio de 38 dias.
E o campeonato brasileiro da terceira divisão desta temporada terá 21 clubes, com onze times no grupo A, a chave dos pernambucanos, e o dez equipes no B.
De novo, ímpar, o símbolo maior de que algo está errado.
O nome do protagonista do novo episódio so aumenta a ironia dos casos históricos.
É preciso estruturar de uma vez por todas as soluções legais do futebol brasileiro, ou então um precendente perigosíssimo estará aberto para os próximos anos…
Neste caso, o número ímpar é necessário. Basta um vetor da justiça.
Ou será preciso enumerar treze motivos? Esta sexta-feira apresentou um.
Cássio Zírpoli,
Quando falei que havia regras no regulamento de 1999 que considero abusivas, em nenhum momento disse que elas não tinham sido aprovadas no arbitral.
E o arbitral aprovou as tais regras? É claro que sim. Os maiores interessados em sua aprovação estavam lá e as aprovaram. Para mim, a aprovação da regra não tem o condão de tirar dela o caráter de abusiva. E se o Gama fosse contra, o que ocorreria? Nada.
Fazendo uma analogia simples e rasteira, mesmo que você assine com um prestador de serviço um contrato, por exemplo, que contenha cláusulas abusivas, ainda assim você pode anulá-las, à luz do Direito.
Uma coisa é você usar desempenhos passados para confeccionar um ranking, por exemplo, com o objetivo de definir quais clubes serão chamados para ocupar vagas abertas para disputa da Copa do Brasil, como é feito até hoje.
Outra coisa é utilizar desempenhos passados para não rebaixar clubes que, dentro de campo, não conseguiram pontuação suficiente para permanecer naquela divisão. Isso, pra mim, é casuísmo. Dentro de um certame, deve prevalecer o desempenho corrente, aquele que se consegue naquela competição. O que se conseguiu no passado ao passado pertence.
Pra terminar, na época do caso Sandro Hiroshi, a pontuação retirada de um clube era revertida para outro(s) clube(s). Isso foi espertamente usado pela famigerada Gang dos 13 pra salvar alguns clubes naquele torneio. Hoje, porém, a coisa mudou e os pontos retirados de um clube não mais são transferidos para outro(s).
Fernando Arruda.
Fernando Arruda,
Concordo em um ponto com você e discordo em outro.
Concordo: o caso do Treze é um dos mais controversos que já vi no futebol e acredito que o resultado possa ser modificado quando for avaliado fora da Paraíba, sim.
Discordo: em 1999, acho que você precisa checar melhor o regulamento. A média de pontos, que salvou, por exemplo, o Sport, havia sido acordada no arbitral, no fim de 1999, e valeria por pelo menos três anos. Ou seja, cada campeonato contaria a média dos dois últimos. Em 1999, obviamente, valeu a soma de 1998 e 1999. Não foi uma medida abusiva, tanto que ela é utilizada há 20 anos na Argentina. Esse não foi o motivo da polêmica do Gama, mas sim os pontos dados para o Botafogo, que perdeu de 6×1 do São Paulo. O clube paulista perdeu os pontos por um jogador irregular. Porém, não era para ter transferido os pontos para o time carioca. Ou seja, a média de pontos não foi o fator decisivo. Até porque o caso do Gama seria bastante comum naquele formato dali em diante. Abraço.
Vai começar o show da torcida Coral na Série C .
Cássio Zírpoli, permita-me discordar de sua opinião.
Não vejo semelhanças entre os casos do Gama e o do 13/PB, exceto pelo fato de terem brigado com a CBF.
Em 1999, o Gama se insurgiu contra um regulamento que continha regras, digamos, abusivas (que invocavam desempenhos passados). Por isso, mesmo não sendo o último colocado no certame, inicialmente foi rebaixado pela CBF, em detrimento do lanterna daquele campeonato, o clube esportivo do recife…
Quanto ao 13/PB, o clube paraibano vale-se, no momento, da Justiça do seu Estado. Quando o mérito da questão for avaliado fora da Paraíba, certamente ele perderá seu suposto direito. A conferir.
Fernando Arruda.
Um link para verem algumas fotos da Arena da Floresta no Acre, muito linda, exaltando o estado e sua cultura!
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=604785&page=2
eu discordo de voce, Cassio, imagino eu que pela primeira vez. O Rio Branco merece SIM ficar na série C, ano passado o time conseguiu ir a segunda fase da C em primeiro no seu grupo e um time que consegue isto na bola merece ser rebaixado??? Tá, aqui estamos mais tratando do setor jurídico e nao da bola – Infelizmente! – mas por causa do seu estádio o time merece descer??? Claro que não! Alguém aqui ja viu o estádio do Rio Branco, a Arena da Floresta?? É um estádio maravilhoso que “dá de 10 a 0” em qualquer estadio de PERNAMBUCO! Imagine o que é um time numa divisao horrenda e desorganizada, sem recursos e ainda ter seu estádio sendo julgado para nao mais receber jogos nesta divisão, e não ter outro estádio, que situação… E ainda mais o time ser o único representativo do seu estado no país. O que eu fico pensando e imagino que os dirigentes do time acriano pensaram foi que esta punição (do seu estádio) só foi execultada por que é um time da região Norte, é um TIME DO ACRE! Uma federação fraca no país que em plena reforma da segunda maior competição nacional nem sequer conseguiu aumentar seu número de representantes nesta competição, e olhe que o que esta federação tem direito é o mínimo possível. Além disto, devem ter pensado que se fosse um clube de outro estado esta punição não aconteceria… Eles devem ter pensado em fazer justiça rápido e com as próprias mãos, recorreram a justiça comum e depois que perceberam a besteira que fizeram uniram as forças do seu estado para torná-lo forte e representativo para que não acontecesse de eliminarem o time do estado na competição nacional, que bom que conseguiram, para mim, mereciam, e ainda mais, mereciam ascender a série B ainda ano passado!
E aqui voces vem dizer que um time que fez 1 PONTO na primeira fase da série C não merece ser rebaixado e outro que fez 16 na mesma fase e ficou em primeiro do grupo merece ser rebaixado… Volto a afirmar, aqui estamos falando (e dando mais importância) ao setor jurídico e não a bola – Infelizmente!
OBS: Não sou torcedor do Rio Branco e não tenho nenhuma relação com o estado do Acre. Sou um garoto recifense e apenas simpatizo por este clube desde 2007.
Bem, CBF poderia se reunir com os times e boicotar o treze.
O treze venceria todos os jogos por WO. Com isso o treze seria campeão brasileiro igual ao Sport em 87.
Prezados, todos concordam que a vaga do Rio Branco, seria para o Araguaina? Sou torcedor do Treze e também acredito que o Araguaina seria o dono da vaga, porém este não continuou com a ação judicial em tribunal civíl. O precedente da justiça comum foi aberto quando o Rio Branco consegui um acordo abusivo de cumprimento de parte da pena. Então se o Araguaina desistiu da vaga com quem deveria ficar com a vaga um time eliminado da competição ou com o quinto colocado da série D de 2011? Sobre a quinta colocação do Treze em 2011, apenas foi utilizada a classificação fornecida pela CBF, ou seja, esta instituição não Merece credibilidade alguma. Não deveríamos aceitar a CBF se fazer de coitadinha em cima de um pequeno clube do interior do Nordeste. Sobre a tabela revisada esta foi refeita exatamente para caso a CBF consiga retirar o Treze da competição não interferir no restante do certame. Um ultimo comentário, a CBF em petição oficializando o cumprimento da liminar a Vara Civil de Campina Grande descreve que a liminar dada ao Treze é um dos maiores erros do judiciário nacional, e o acordo entre a CBF e o Rio Branco seria o que?
Como fora de um tribunal da Paraiba, certamente o treze vai perder, a CBF orienta os clubes a não jogarem contra o treze. O treze ganharia sempre por WO e no final todos os jogos do treze seriam anulados. Entenderam?
Fábio Lucas, vai ser exatamente isto!!! Vem muita bronca por aí.
Santinha cuidado com 13!
Imaginem a m****: Um time se classifica por causa de uma diferença mínima de 3 pontos. Esse mesmo time ganhou uma partida contra o Treze… Aí, todos os jogos contra o Treze são invalidados, e agora? O time que se classificou com uma vitória com o Treze ficará de fora da fase seguinte? O mesmo acontece com rebaixamento…
Imaginemos essa outra situação: Se o Treze jogar e perder para o Salgueiro (exemplo), que conseguiu se livrar do rebaixamento por uma diferença mínima de 3 pontos, o Salgueiro que, com os três pontos do Treze, teria se livrado do rebaixamento, vai ser rebaixado?
E se um jogador for expulso, ou até mesmo tomar um amarelo que o suspenda, em uma partida contra o Treze? Cumpre e o time dele é prejudicado? Mesmo o cartão sendo oriundo de uma partida que foi invalidada?
Se uma dessas situações acontecer, será instalado um caos na 3ª divisão. Teremos uma tragédia jurídica. Todo mundo vai pra Justiça Comum reivindicar acesso, decesso, classificação para a segunda fase, suspensão de jogador e o escambau…
Triste…
O comentário do João é bastante pertinente. Quando o STJ julgar o mérito irá observar que o Treze não tem direito à essa vaga na série C e dará causa ganha à CBF. Quando a CBF for excluir o treze, não precisará mexer na tabela inicial,ou seja, ela apenas irá cancelar os jogos do treze.
meu amigo, a interpretação é simples, no regulamento da serie c de 2011 diz que UM clube de cada grupo cai, entendeu? UM!! se caisse o rio branco por causa das ações judiciais seria porque o rio branco perderia todos os pontos (seria considarado W.O, em favor de todos os outros clubes), consequentemente, o araguaina não seria o ultimo colocado e por isso, não seria rebaixado, portanto a vaga dessa peleja seria legitmada ao araguaia, e se fosse ele que estivesse brigando pela vaga, eu o daria razão, mas, o treze? que não conseguiu a vaga disputando a serie d do ano passado? que não teve competência nem pra se classificar pra serie d deste ano disputando o paraibano? aí não, sou nordestino, torço como poucos pra o nordeste estar sempre bem, mas gosto que entre pela porta, não pela janela!!
ESPERO QUE A CBF MANDE OS ARBITROS ROUBAREM ESSE TIME SAFADO!POR QUE O SANTINHA VAI ENCHOTAR DE LAPADA!
GENTE ISTO É BRASIL, VCS AINDA SE SUPREENDEM? EU NÃO.
TEM UMA DIFERENÇA SUBSTANCIAL QUE NAO FOI APONTADA, CASSIO…
no caso do GAMA, a CBF cedeu pq o direito do GAMA era bom e nao havia mais o que fazer (o GAMA teve seu MÉRITO reconhecido)
no caso do TREZE, é bem diferente…qualquer advogado recém-formado que analisar o caso vai identificar o quao fragil é o direito do TREZE.
ocorre que conseguiram uma LIMINAR “caseira”, o TJPB “engavetou” o processo pra nao julgar o mérito e a CBF ficou de maos atadas em face desse tribunal provinciano (lembre-se que o STJ ainda nao se pronunciou sobre o caso, tendo julgado apenas um simples CONFLITO DE COMPETENCIA)…
enquanto no caso do GAMA a situaçao era definitiva, no caso do TREZE a tendencia é que assim que o mérito for julgado fora da PARAÍBA, o TREZE perca…
ou seja, essa bronca ainda vai longe pq tudo indica que em 30 ou no maximo 60 dias tenhamos esse processo chegando no STJ e aí se o TREZE perder??? como é que fica???
pela lógica, a CBF vai ter que EXCLUIR o TREZE de novo, e anular todos os seus jogos realizados!! É ROLO E DOS GRANDES!!
Cássio, você não entendeu o que está escrito nas entrelinhas…a justiça da Paraíba agiu, a meu ver, equivocadamente, mas é uma opinião, e não cabe brigar frontalmente. Mas essa questão será decidida de maneira adversa ao Treze nos tribunais superiores, quem viver, verá…Percebeu que os jogos do XIII são nas quartas? Lembre-se da Ponte e Bandeirante no Paulista de 1988…Cuidado para não confundir o que aconteceu com o Gama, que realmente tinha direito, com o que ocorre com o Treze, QUE NÃO TEM DIREITO ALGUM À VAGA. Não vou dizer porque o tribunal da Paraíba tomou essa decisão tão célere, porque realmente não a compreendo juridicamente, mas será reformada, pode ter certeza. Se você tiver a paciência de ler uma petição curta de hoje, verá que isso não passará em branco…
http://www.cbf.com.br/media/469817/peti%C3%A7%C3%A3o%20-%201%C2%AA%20vc%20-%20campina%20grande%20-%2029.06.2012.pdf
Bom seria que fosse rebaixado novamente com aconteceu com o FLuminense!
Para não mexer na tabela? MAS TEM QUE MEXER!! É impossível manter a mesma tabela. Dessa forma o Treze será beneficiado sempre… Inacreditável se a CBF for fazer dessa forma, é incrível.
A única explicação plausível para essa tabela com o Treze jogando sempre às quartas-feiras foi para não mexer na tabela original… Preguiça? Aí é outro departamento.
Ou essa tabela foi feita por um jumento ou foi feita dessa forma para ser descumprida. O Treze sempre jogará com vantagem, se continuar assim…
Veja: O Treze sempre jogará com um adversário que jogou três dias antes e sempre terá descanso de sete dias entre seus jogos… Incrível!
Rapaz, estranha demais essa tabela.
O Treze estreia contra o Salgueiro, na próxima quarta, pela primeira rodada. E o Salgueiro já joga a primeira rodada contra o Rio Branco, no Acre. Como é isso? O Salgueiro vai jogar 2 vezes a primeira rodada? como é possível? Na segunda rodada é logo o Santa Cruz e também vai jogar 2 vezes a segunda rodada? E assim continua sucessivamente… Que negócio estranho. Tá com mais cara de boicote do que de inclusão.
Para o Treze ser incluído era preciso ser feito uma nova tabela, oque não aconteceu, é impossível o Treze ser incluso numa tabela feita pra 10 clubes…
Sabe explicar, Cássio?
Vai abrir precedente para outros que julgarem que têm algum direito. Só uma pergunta Cássio: já que o regulamento não fala nada, por que entrar o 5º da D e não o 17º da C?