Santa Cruz sofre a primeira punição de fair play trabalhista no Brasileirão

Julgamento do Santa Cruz no STJD sobre o fair play trabalhista. Foto: Daniela Lameira/STJD (site oficial)

O “fair play trabalhista” foi implantado pela CBF no Campeonato Brasileiro a partir da edição de 2015, sendo comentado pelo blog na época - O alerta é geral no Recife. Duas temporadas depois, a primeira punição na elite. Em Pernambuco. O Santa Cruz perdeu 3 pontos na classificação final da Série A de 2016 e ainda sofreu uma multa de R$ 30 mil devido aos salários atrasados durante a competição. A pendência tricolor foi denunciada pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, a Fenapaf. Na ocasião, eram quatro meses em aberto (julho, agosto, setembro e outubro).

Em 1º de fevereiro de 2017 o clube foi intimado a explicar a situação. Duas semanas depois, o clube foi absolvido em primeira instância no STJD, depois que departamento jurídico coral alegou que a Fenapaf não teria competência para entrar com o processo contra o tricolor. Passados quatro meses, com pedido de vistas, veio a reviravolta na decisão final, com a inédita aplicação da pena (e a redução da multa inicial, então na casa de R$ 100 mil).

Artigo 18 do regulamento da Séria A de 2016, sobre o Fair Play Financeiro. Crédito: CBF/reprodução

Em relação ao último Brasileirão, a campanha coral agora tem 28 pontos, a mesma do América Mineiro. Contudo, a 19ª colocação se manteve, pelo maior número de vitórias (8 x 7). Em relação à multa, fará falta. Em 2017, o artigo correspondente é o 19º, mantendo os seis parágrafos de observações. Vale frisar a demora na decisão. Imagine se a pontuação tivesse decidido o Z4? Ou vagas na Sula, Libertadores… Até mesmo o título. O alerta se mantém.

Obs. O fair play trabalhista é diferente do fair play financeiro. Um regula atraso de salários. O outro limita os investimentos, evitando a negativação.

STJD suspende o Serra Talhada da Série D por dívida de R$ 100. Desproporcional

R$ 100

Em um mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu seis clubes por conta de dívidas sobre taxas com o próprio órgão. Chamou a atenção o valor das pendências, módicas para o futebol profissional, sendo a maior a abaixo de salários mínimos. E a decisão foi pesada, com a suspensão nos torneios organizados pela CBF e o veto a novos registros de atletas.

O caso do Serra Talhada chega a parecer piada. Embora tenha sido rebaixado à segunda divisão pernambucana nesta temporada, o clube sertanejo já tinha a vaga na Série D de 2017, assegurada na edição anterior do torneio local. De fato, a decisão do STJD é amparada pela lei, mas a suspensão passa mais a impressão de despreparo do tribunal, num ato visivelmente desproporcional, do que um acerto jurídico – na visão do blog, naturalmente. Em todos os casos, os clubes correram para quitar as respectivas dívidas, aliviando a suspensão sumária. Incluindo o Cangaceiro, com o depósito de R$ 100.

Dívidas com o STJD que geraram as suspensões nas competições:
R$ 1.600 – Bragantino (Série C)
R$ 1.000 – JV Lideral (sem divisão)
R$ 900 – Goianésia (sem divisão)

R$ 400 – São Francisco-PA (Série D)
R$ 200 – Itabaiana (Série D)
R$ 100 – Serra Talhada (Série D)

Obs. O Serra Talhada está no grupo H da quarta divisão nacional, ao lado de Itabaiana-SE, Fluminense-BA e Campinense-PB

Sport desconsidera caso Victor Ramos e nega contato com Inter sobre ação no STJD

Vitória, Sport e Inter tentam escapar da última vaga no Z4 de 2016

A uma rodada do fim, o Brasileirão2016 pode decidido somente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva – a “39ª rodada” de praxe. O Internacional ingressou no STJD com uma ação contra o Vitória, sobre a suposta escalação irregular de Victor Ramos, cuja chegada no clube baiano não teria seguido a recomendação sobre o rito de transação internacional da Fifa. Esse caso vem desde o campeonato baiano, mas com o zagueiro em condições segundo a federação baiana e a própria CBF. A polêmica respingou no Recife depois que o cronista esportivo gaúcho Alex Bagé, da Rádio Grenal, informou que o Colorado só teria tomado conhecimento do caso através do Sport – considerando o período dito, 15/20 dias, o Leão não havia sequer enfrentado o Cruzeiro e só tinha 1% de chance de cair (hoje, tem 12%). Abaixo, o trecho.

“O departamento jurídico do Internacional recebeu uma ligação de diretores jurídicos do Sport. Interessados, claro, o Sport e o Internacional, que estão próximos da zona de rebaixamento, teriam interesse em tirar pontos do Vitória. Porque o Vitória, já no campeonato baiano, teve uma reclamação do Bahia, junto ao departamento de registros da CBF. Na ocasião, o departamento de registro da CBF deu ganho de causa ao Vitória.”

O suposto envolvimento do Sport, informado, compartilhado e comentado nas redes sociais, logo chegou ao torcedor pernambucano, com o clube se posicionando através de sua direção. Ao blog, o vice-presidente executivo Arnaldo Barros (que também já foi vice jurídico) negou veementemente.

Abaixo, a íntegra do dirigente em contato com o blog, via WhatsApp

“Cassio, vi sua postagem no twitter sobre o Sport haver fornecido documentos ao Internacional para que ele ajuizasse ação no STJD contra o Vitória (nota do blog: só comentei o vídeo de Alex Bagé). Resgatando a verdade, gostaria de esclarecer que: 

1) NÃO entregamos documento algum ao Inter, pois sequer sabíamos da suposta irregularidade;

2) NUNCA alguém do Inter sequer falou conosco sobre esse assunto;

3) Ao que nos chegou, informalmente, por meio de Dr. Sestário, nosso advogado no Rio, foi um convite do Inter para que entrássemos junto com eles em uma ação contra o Vitória, pois eles estavam convencidos da irregularidade;

4) Rechaçamos IMEDIATAMENTE;

5) A postagem é um acinte. É uma leviandade. É uma mentira absurda.”

Aproveitando contato, perguntei se, em caso de rebaixamento, o Sport poderia ir ao STJD nesse mesmo caso do Victor Ramos…

A resposta de Arnaldo Barros:

“A tese do Inter, no nosso entender, não prospera. E, para não deixar passar, nós não vamos cair!”

A simples notícia sobre um suposto envolvimento do clube pernambucano, mesmo que este não faça parte da ação, divide a responsabilidade do tapetão entre Inter e Sport. Justamento num momento em que o colorado gaúcho (hoje, no Z4) era duramente criticado por torcedores de outros clubes e comentaristas esportivos por causa do possível tapetão. Transferência de responsabilidade?

A briga contra o rebaixamento no Brasileirão 2016. Crédito: Superesportes

Termo de Ajustamento de Conduta pelo fim das organizadas, via STJD. Adianta?

Inferno Coral, Torcida Jovem e Fanáutico

As maiores torcidas uniformizadas dos clubes pernambucanos (Jovem, Inferno Coral e Fanáutico) estão vetadas há algum tempo nos estádios, tendo que se submeter a camisas com a palavra “paz” para obter uma autorização parcial. No caso da Jovem, nem isso, pois o Sport cortou relações. Indo além, a FPF firmou um termo um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, pedindo o fim das facções. Na assinatura, com a presença do procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, os clubes locais se comprometeram com 12 cláusulas. A primeira delas é quase um resumo.

“Os clubes comprometem-se a abolir, extinguir, rescindir, romper, vedar imediatamente qualquer benefício ou custeio direto ou indireto a torcidas organizadas, tais como doação e/ou subsídio de ingressos, custeio de transporte interno ou externo para jogos como mandante ou visitante, reserva de assentos em sua praça de desporto, cessão de espaço dentro de estádios ou de sua sede, hospedagem, repasse de recursos, ou por qualquer outro meio de auxílio, apoio, subvenção ou patrocínio de qualquer natureza, inclusive quanto ao licenciamento ou utilização indevida de suas marcas ou símbolos.”

Para o presidente da FPF, Evandro Carvalho, o termo pode ajudar no controle e enquadramento dos sócios e no monitoramento da chegada e saída dos torcedores nos estádios, assim como  ”criminalizar os vândalos”, saindo da esfera esportiva – abaixo, a íntegra do documento. Nesse tempo de violência no Recife, e são quase duas décadas, outros termos de ajustamento foram firmados, com compromissos semelhantes, com as mesmas uniformizadas. Por isso, é sempre bom relembrar o levantamento do Ministério Público de Pernambuco, com dados junto à Polícia Militar, delegacias da capital e Juizado do Torcedor. Foram 800 crimes envolvendo uniformizadas entre 2008 e 2012, num raio de até cinco quilômetros a partir dos estádios. Furto, roubo, lesão corporal, formação de quadrilha. Problema antigo, sempre ascendente…

Sport x Ceará, o confronto sul-americano via STJD por causa de um adendo

Sport x Ceará na Copa Sul-Americana 2015...? Arte: Cassio Zirpoli/DP/D.A Press

A diretoria de competições da CBF fez um Ctrl + C/Ctrl + V no texto básico do regulamento da Copa do Nordeste de 2015. À parte da fórmula, com a ampliação de 16 para 20 times, o restante do documento se manteve. E aí, a confederação cometeu um erro. Esqueceu do adendo ao regulamento de 2014, na qual obrigava o campeão regional a ser eliminado até a terceira fase da Copa do Brasil para a disputar a Copa Sul-Americana no mesmo ano. Passou batido.

O Ceará conquistou o Nordestão de forma invicta e posteriormente avançou à quarta fase da Copa do Brasil. Conflito de datas? Não para o Vozão, que lutou na justiça para disputar os dois torneios. Através do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Ceará conseguiu o mandado de garantia de nº 157/2015.

Por mais que fosse de conhecimento público a “necessidade” de eliminação do torneio nacional para confirmar a vaga internacional, o Alvinegro fez valer o que estava no papel, de forma correta. Assim, o clube segue na Copa do Brasil, onde enfrentará o São Paulo nas oitavas, e disputará a Sula pela segunda vez em sua história. Mudança com reflexo direto em Pernambuco, pois o adversário no torneio da Conmebol será justamente o Sport. Vice-campeão nordestino e indicado pela CBF para a Sula, o Bahia está fora. Até segunda ordem.

Copa do Brasil
20/08 (21h30) – São Paulo x Ceará
26/08 (19h30) – Ceará x São Paulo

Sul-Americana
19/08 (22h) – Bahia x Sport
26/08 (22h) – Sport x Bahia

É evidente o choque de datas nos confrontos.

Até porque a lei trabalhista exige intervalos de 66 horas entre os jogos.

Caso seja mantida a mudança no Pleno do STJD, a CBF que se vire para reorganizar o calendário. E, claro, que não esqueça mais dos “adendos”…

Atualização (11/08): O Ceará retirou ação na justiça desportiva, recolocando o Bahia na disputa internacional.

Jovem (Sport) x Gang da Ilha (Sport), a inexplicável e corriqueira briga, até em Florianópolis

Briga entre integrantes de de torcidas uniformizadas do Sprot durante Figueirense x Sport, pela 13ª rodada da da Série A 2014. Foto: Luiz Henrique/Figueirense/Flockr

Eles simplesmente não aprendem, porque não é o objetivo…

Torcer de forma organizada, colorindo o estádio, apoiando o time e ditando o ritmo das arquibancadas. Um dia o cenário foi esse. Há tempos não é.

As torcidas organizadas, ou “torcidas uniformizadas”, hoje utilizam o futebol como escudo para disseminar a violência no futebol…

Para cada boa ação, numa tentativa de diminuir a imagem arranhada, inúmeros crimes são noticiados, sempre afastando o grande público.

Brigas, roubos, depredação e até assassinato.

As direções das organizadas – seja qual for a cor do time – alegam que os autores seriam gente infiltrada. Acabam é corroborando com a tese de que não há controle.

Com o tempo surgiram as ramificações das TOs, com “torcidas aliadas” de outros clubes e rivalidades com outras facções. O complexo sistema faz com que torcidas de um mesmo clube se tornem rivais…

Neste domingo, as imagens do canal Premiere captaram ao vivo uma briga entre integrantes da Torcida Jovem e Gang da Ilha, as duas principais organizadas do Leão. Lá em Florianópolis, sob as vaias da torcida do Figueirense.

Mais de 20 jovens trocando socos e ponta-pés – cinco acabaram fichados pela polícia. Tudo pelo comando das arquibancadas, pois não há espaço para divisão. Não para eles.

Dividir o “poder”, a “influência”? Comprometeria a aquisição de novos adeptos, influenciados desde cedo pela “beca”.

Ao clube, sempre com a mão branda, fica o ônus…

A ameaça de perda de mandos de campo na Série A..

E pensar que neste mesmo 2014 o Sport já foi punido pelo STJD (no Nordestão) por casa da mesma torcida… Eles não aprendem. Nem eles e nem o clube.

As pedras continuam voando, os clubes indo ao STJD e os marginais nos estádios

Pedra arremessada no carro do 4º árbitro no jogo Sport 1x4 Corinthians. Foto: Bruno Reis/Twitter (twitter.com/reporterbruno)

Pedras já foram arremessadas inúmeras vezes na Ilha do Retiro e no Arruda.

Em jogos de grande público, o perigo aumenta bastante…

Neste ano, ocorreu uma tragédia no José do Rego Maciel, com a morte de Paulo Ricardo, atingido na cabeça por um vaso sanitário, na rua, após a partida entre Santa e Paraná.

O crime aconteceu em 2 de maio. Menos de um mês depois, no dia 25, no Adelmar da Costa Carvalho, um marginal (disfarçado de torcedor?) voltou a atirar uma pedra.

Premeditado? Descontrole? Arruaça? Não importa. É uma dura rotina…

Desta vez, no jogo Sport x Corinthians, o tijolo também foi lançado na área externa do estádio. No caso, a pedra estilhaçou o vidro traseiro do carro do quarto árbitro, Sebastião Rufino Filho.

Felizmente, não havia ninguém dentro do veículo. O que só deixa claro que casos mais graves – ou extremos, como o de Paulo Ricardo – não ocorreram mais vezes, até hoje, quase que por “sorte”.

O criminoso segue sem identificação. À parte disso, o Sport foi citado na súmula do árbitro carioca Péricles Bassols.

Com a denúncia, o Leão deve ir a mais um julgamento neste ano no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O Tricolor já está cumprindo a segunda pena. Por mais emblemático que tenha sido, o assassinato segue indiferente aos marginais.

As pedras, vasos sanitários e reboco continuam sendo atirados da Ilha e do Arruda.

Os clubes continuam indo ao STJD.

E a maior parte dos marginais permanece frequentando os estádios recifenses…

Súmula do jogo Sport 1x4 Corinthians, na Série A 2014. Crédito: CBF/reprodução

Cinco jogos de portões fechados para o Santa. Torcida coral, só em julho

Julgamento do Santa Cruz. Arte: Cassio Zirpoli/DP/D.A Press

A torcida coral vai ter que esperar para ver o time novamente…

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD, puniu o Santa Cruz no julgamento sobre a morte do torcedor Paulo Ricardo, atingido por um vaso sanitário arremessado do Arruda, em 2 de maio. A prisão dos três suspeitos do homicídio atenuou a pena ao Tricolor, uma vez que a máxima seria de dez jogos.

O relator do caso apontou o artigo 213 para justificar a perda de cinco mandos de campo e pena R$ 50 mil. Ainda teve o artigo 211, mantendo a interdição do estádio José do Rego Maciel até a apresentação de laudos sobre os banheiros do local.

Após os votos do julgamento, foi mantida a pena com os portões fechados. Já a multa subiu para R$ 60 mil.

Integrante da mesa do STJD, Paulo Bracks disse o seguinte:

“Faltou segurança, faltou fiscalização. E aí errou o grande Santa Cruz.”

O jogo Santa Cruz 3 x 1 Lagarto, pela Copa do Brasil, já entra na lista como o primeiro jogo da punição. Eis as outras quatro partidas, sendo as três primeiras pela Série B e a última na Copa do Brasil.

23/05 – Santa Cruz x América-MG
30/05 – Santa Cruz x Joinville
03/06 – Santa Cruz x Ponte Preta
23/07 – Santa Cruz x Botafogo-PB

Assim, o povão só voltará a ver o time após a Copa do Mundo, mais precisamente no dia 26 de julho, contra o Ceará. No Arruda? Aí, só com os laudos…

Os primeiros jogos de portões fechados de alvirrubros, rubro-negros e tricolores

Náutico, Santa Cruz e Sport contam com mais de cinco milhões de torcedores, segundo as pesquisas nacionais mais recentes. Um número considerável, que se estende à presença do público nas partidas no Recife.

Apesar disso, o comportamento de uma parcela ínfima das massas resultou em penas emblemáticas. A disputa de um jogo oficial de portões fechados.

Os três rivais centenários já passaram pela constrangedora situação. Pior. As partidas foram exibidas na tevê, sem um torcedor sequer nas arquibancadas. Sem bilheteria, os clubes engoliram um prejuízo daqueles. Pior. O borderô ainda terminou negativo, com o custo operacional de pelo menos R$ 10 mil.

Eis a triste primeira vez de cada um…

29/04/2005 – Náutico 1 x 3 Portuguesa (Série B)
A punição foi imposta pela CBF após a invasão de um torcedor alvirrubro no gramado dos Aflitos, num jogo contra o Bahia no Campeonato Brasileiro do ano anterior. O Timbu precisou atuar na Ilha do Retiro.

Série B 2005: Náutico 1x3 Portuguesa. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

16/02/2014 – Sport 2 x 0 CSA (Nordestão)
A confusão com integrantes da uniformizada do clube, na estreia da competição contra o Botafogo, no Almeidão, resultou na perda de dois mandos. A punição do STJD acabou reduzida para um jogo. Como não houve atenuante na Ilha, não foi preciso mudar o local.

Nordestão 2014, quartas de final: Sport 2x0 CSA. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

07/05/2014 – Santa Cruz 3 x 1 Lagarto (Copa do Brasil)
O assassinato de um torcedor na saída do Arruda, após o jogo Santa x Paraná, pela Série B, gerou uma pena preventiva da CBF, com a interdição imediata do Mundão e a pena de portões fechados. Assim, os Aflitos, sem uso, foi o escolhido.

Copa do Brasil 2014, 1ª fase: Santa Cruz 3x1 Lagarto. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Arruda interditado preventivamente. Julgamento deve piorar a situação

CBF interdita preventivamente o Arruda

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deverá oferecer denúncia contra o Santa Cruz sobre a morte do torcedor após o jogo contra o Paraná.

Entretanto, de forma preventiva, a CBF já puniu o Tricolor…

O Arruda está interditado, através de decisão administrativa publica pela entidade.

Os corais deverão atuar na Arena Pernambuco, cujo acordo para uma partida, contra a Luverdense, já estava assinado.

Resta saber agora o tamanho da possível (provável) punição ao clube.

Em caso de jogos com portões fechados, como preza a nova diretriz do STJD – aplicada inclusive no Sport na Copa do Nordeste -, nem a Arena seria a solução…