Sem exceção, a Fifa não aceita interferência da justiça comum nos torneios.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, entidades esportivas podem acionar a justiça comum após esgotadas todas as instâncias da justiça desportiva.
Uma resolução da Fifa, no entanto, veta esta atitude, sob risco de severa de punição, da eliminação de competições nacionais e internacionais à desfiliação sumária, através de ordem direta para as confederações nacionais.
Aí, começa uma antiga discussão, sobre o posicionamento da entidade que comanda o futebol. Se sobrepõe ou não à soberania brasileira?
A turma de Joseph Blatter alega que a Fifa é uma entidade internacional com regras próprias. De fato, é. Portanto, se porta à parte da legislação das 208 nações filiadas.
Assim, como encarar a suposta decisão de eliminar Treze/PB e Brasil/RS, que pleiteavam na justiça comum o direito de ingressar na Série C do Brasileiro deste ano?
É uma decisão definitiva. Pelo menos esta é a pressão orquestrada para que os dois times desistam das ações, evitando a punição gerada lá na Suíça (veja aqui).
Vale lembrar, então, um caso ocorrido há doze anos, que abalou a estrutura do país.
O modesto Gama foi rebaixado na Série A de 1999 por causa de uma decisão do STJD, que puniu o São Paulo após a escalação irregular de Sandro Hiroshi no jogo contra o Botafogo. Na ocasião, o Tricolor havia vencido por 6 x 1. Os pontos foram repassados para o time carioca, em uma leitura controversa da lei. O suficiente para salvar o Fogão.
Não foi o próprio Gama que entrou na justiça comum, mas entidades do Distrito Federal, terra do clube. Devidamente orientadas sobre o tema… A batalha foi mantida até o fim.
A primeira liminar a favor do time foi em 13 de novembro de 1999. A Fifa entrou na parada em 12 de junho de 2000, designando um dirigente da Conmebol para acompanhar o caso. Como agora, a Fifa ameaçou. Não só o Gama como a própria CBF.
Depois de muitas de idas e vindas – nas entranhas da justiça, comum e desportiva -, Clube dos 13 e CBF cederam e entraram em um acordo com o Gama em 20 de julho.
O clube candango disputou a elite nacional, encerrando um imbróglio de 251 dias.
No famoso “Caso Gama”, não houve desfiliação, nem do Gama nem da CBF.
No futebol, a soberania jurídica ainda é um mistério… No fundo, a própria Fifa concorda.
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Complicado.. complicado..
como o torcedor culto do Popoti já falou, o caso do mesmo é totalmente diferente..
não vamos perder tempo com a coisa..
Quanto a Serie C..
li a respeito que o Treze alegava ser dele a vaga do Rio Branco, depois de todo o acordo ilícito da CBF com ele(Rio Branco) ano passado..
agora me pergunto.. o Treze usa o argumento que foi 5° colocado da competição ano passado.. sendo que pelo regulamento da competição, ele foi o Sexto! pode isso, Arnaldo??
sinceramente, penso q numa competição onde cairiam apenas 4 caírem “5” por uma punição.. o melhor posicionado na zona de rebaixamento é q tem direito mais a vaga.. que se não me engano, foi o Campinense! do que o 5°(na verdade 6°) colocado de uma divisão inferior.. O pobre Timeco do Treze não se classifica nem pra jogar Serie D, vai jogar Serie C.. ? enfim, o que sei é q a competição deve começar o mais rápido possível! e se tiver q ser com o Treze, paciência.. há muita incompetência e possíveis escândalos envolvidos..
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É sempre bom lembrar que o TREZE, só depois de esgotar a última instância da Justiça Desportiva (STJD) entrou na Justiça Comum e está amparado no artigo 217, $ 1o., da nossa Constituição Federal. Portanto, essa uma questão de soberania nacional e não será CBF, Come mbol ou a FIFA, irão rasgar a mesma, porque nunhuma pessoa ou entidade está acima da Constituição Federal.
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É muito babaca de rosa e sem dente falando besteira aqui… e pior, a inveja é tao grande do Sport, que desvirtuaram o post de Cassio.
Ja começam falando leseira quando comparam os casos recentes com o do Sport de 1987. Primeiro que na epoca NEM existia essa determinacao da FIFA de punicao em caso de ida a justica comum…ja acabam os argumentos tronchos dai.
E outra, como bem Cassio citou, o Sport so recorreu no momento que o CND (nesse caso por conchavos politicos com o FlaGlobo) nao usou as SUAS PROPRIAS REGRAS. Leia-se – so pode mudar o regulamento com a totalidade de votos -, e na mudanca proposta pelo flaGlobo, nem Guarani, vasco, Sport, Fluminense e barbie votaram CONTRA a mudança.
No caso de 2011, da divisao esdruxula feita por Rico Teixeira, o Sport nao CRIOU nova acao na justica, apenas citou o STJ que uma determinacao do mesmo, havia sido revogada irregularmente.
Vao cuidar da porcaria do time de voces, antes de ficarem preocupados com o Sport…
Os çarnentos, por sinal, ja podem pensar no que fazer nas longas férias até 2013…
Gama, Treze e Brasil… mas a turma só sabe falar do Sport.
Choram as rosas.
http://www.youtube.com/watch?v=aaOFforlvk8
E mais uma vez o Santa Cruz, o Conrado do Futebol Brasileiro, se fo** na história.
Esse ano temos tudo para subir com tranquilidade e conquistar o título Brasileiro… Oque acontece? Não vai ter o campeonato!!!!
Isso nunca aconteceu e vai acontecer logo esse ano? Sim, é culpa do azar dos infernos que o clube do Santo nome tem…
O Treze está atrás dos seus direitos. O Rio Branco foi excluído pela CBF das competições da entidade por dois anos por ter utilizado a Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva e depois vez um acordo expúrio com a CBF, patrocinado pelo senhor Ricardo Teixeira e trouxe volta a série C. A vaga é do Treze. Ao Treze não cabe punição nem da CBF e nem pela Combembol, porque o Treze no momento não está participando de competições internacionais.
SEGUE EM FRENTE GALO! ALGUÉM TEM QUE TER A CORAGEM DE PEITAR COM A CBF E ACABAR COM ESSA BANDALHEIRA INFAME E MORALIZAR O NOSSO FUTEBOL. APESAR DA SUA DIRETORIA SÓ FAZER BESTEIRA E NÃO GOSTAR DA SUA TORCIDA, NÓS ESTAMOS APOIANDO TOTALMENTE O GALO ATÉ O FIM.