Sem danos morais no futebol, entende o STJ

Tribunal

Você já saiu do estádio com a certeza de que seu time foi “assaltado” pelo árbitro? Um gol escandalosamente mal anulado, um pênalti inexistente para o adversário ou não marcado para seu clube. Uma expusão injusta que mudou a partida. Enfim, detalhes que escrevem a história do futebol há 150 anos.

Imagine, então, acionar na justiça comum (isso mesmo) a entidade responsável pela organização do campeonato pelos “danos morais” causados pelo fato? No país, existem vários casos do tipo tramitando, de norte a sul.

No entanto, pela primeira vez um deles foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, STJ. Trata-se de um pênalti não marcado para o Atlético-MG sobre o Botafogo, nas quartas de final da Copa do Brasil de 2007, com arbitragem de Carlos Eugênio Simon, que posteriormente admitiu o erro. O jogo terminou 2 x 1 para o clube carioca. A conversão do possível pênalti teria classificado o Galo.

Pois bem, com direito à citação de Nelson Rodrigues no julgamento (“A arbitragem normal confere às partidas um tédio profundo”), foi negado por unanimidade o pedido de indenização por danos morais. Veja a decisão aqui.

A decisão deve se estender a outros casos… Portanto, sem choro.

O rombo trabalhista dos grandes clubes pernambucanos

Carteira de trabalho no Brasil

As dívidas trabalhistas, com a possibilidade de execuções sumárias, há anos comprometem as receitas dos clubes do futebol no país, envolvidos num histórico de gestões pouco apegadas aos plenos direitos do trabalhador.

Uma hora a conta a chega. Em Pernambuco, o rombo é milionário.

Chegou ao ponto de ser necessário costurar um acordo na Justiça do Trabalho. Envolveu alvirrubros, rubro-negros e tricolores. A articulação em 2003 destinou 20% das receitas do trio, desde então, para reduzir as dívidas trabalhistas.

Posteriormente, outros acordos foram feitos, parcelando o rombo. Mas pagam uma, surge outra. Pagam uma parcela, deixam de pagar duas. A história segue.

Em quatro anos, a dívida trabalhista dos três clubes caiu de R$ 62 milhões para R$ 60,5 milhões, mas longe de uma distribuição uniforme.

Em 2009, as dívidas eram as seguintes:

Santa Cruz, R$ 25 milhões. Sport, R$ 20 milhões. Náutico, R$ 17 milhões.

Em 2013, os dados foram “revelados” em uma nota oficial do Sport. Ainda que os coirmãos tenham sido citados como times “A” e “B”, não é muito difícil elencar as equipes, analisando em cima desses supostos números.

Porém, o blog questionou os presidentes de Santa e Náutico sobre as informações. O tricolor Antônio Luiz Neto confirmou o dado divulgado no site leonino, uma vez que havia julgamentos em curso antes de sua gestão.

Já o alvirrubro Paulo Wanderley disse que o montante seria “bem menor”, com tempo de pagamento três anos mais curto. Em vez de R$ 18 milhões, como na nota, o balanço mais recente apresenta R$ 300 mil a menos (veja aqui).

Portanto, após a apuração dos dados, vamos aos possíveis números.

Santa Cruz, R$ 40 milhões. Náutico, R$ 17,7 milhões. Sport, R$ 2,8 milhões.

Considerando isso, nos últimos quatro anos os corais tiveram um preocupante aumento de 60%. O Timbu elevou a dívida em 4%, quitando várias e administrando novas pendências. O Leão, por sua vez, registrou queda de 86%.

Surpreende esse quadro até porque o acordo judicial está completando uma década. Mesmo com 1/5 da receita para esse objetivo, ainda há um aumento?

Eis os prazos para quitas os débitos, devidamente equacionados:

Sport em julho de 2015. Náutico em 2018. Santa Cruz em 2031.

Até zerar essa conta organizar o futebol não será uma tarefa fácil.