O Superior Tribunal de Justiça Desportiva enfrenta o seu pior momento.
O órgão normativo da Confederação Brasileira de Futebol, o mais alto na esfera jurídica no futebol nacional, vem sendo ignorado por inúmeras decisões contrárias na justiça comum, a tal justiça cega.
O STJD retira pontos no Brasileirão 2013, a Justiça Comum manda devolver.
O STJD muda o local da partida no Nordestão 2014, a Justiça Comum mantém o local.
De mãos atadas nesse imbróglio, a mesa do tribunal sediado no Rio de Janeiro vem apelando para que as decisões fiquem só na esfera esportiva. É um discurso válido, necessário. Porém, ao mesmo tempo mostra que as resoluções esportivas precisam ser reformadas de uma vez por todas.
O modelo atual no Brasil é ultrapassado e de pouquíssimo poder na prática.
Se antes havia o temor de uma punição da Fifa em caso de ação na justiça comum – com o clássico “desfiliação por pelo menos dois anos”, atualmente não há qualquer pudor.
Sobretudo porque nenhum time foi punido de fato pela Fifa. E caso fosse, apareceria em dois segundos uma liminar mantendo o direito da agremiação…
Nos últimos anos, o futebol paraibano vem usando bastante o artifício.
O Treze conseguiu a sua vaga na Série C de 2012 baseado numa brecha do regulamento. O rival Botafogo foi pelo mesmo caminho, com o objetivo de atuar de forma irresponsável em um estádio sem condições de jogo, cuja decisão pode até paralisar a Copa do Nordeste de 2014.
Isso quando as decisões não são de cunho político…
E assim os regulamentos vão sendo ignorados, na base das liminares, com julgamentos arrastados. O STJD precisa ser reconduzido, mas as pessoas também precisam ser mais responsáveis nas ações e decisões.
Até lá, o troféu do futebol do brasileiro bem que poderia ser refeito.
Esse caos no futebol talvez seja só mais um retrato de todo o sistema judiciário do país…
Rádio Clube adeus. Fui educado por minha mãe ouvindo rádio. Rádio Jornal, Tamandaré, Olinda, Capibaribe… Vem solto na memória programas e apresentadores: Pernambuco, Você é Meu; Manhã da Saudade; Aldemar Paiva; Prof. Cupertino Rocha; Scret de Ouro com Ivan Lima e José Santana; Walter Spencer e Gomes Neto. Hoje caiu a ficha a Radio Club vira Globo. Revira-se Chatô no túmulo. Revolte-se escola do rádio e TV. Acorde Pernambuco imortal ou acabarão seus valores, sua cultura, o seu povo.
CBF e TJD – Falácias!
Na minha modéstia opinião não há caos jurídico, e sim um somatório de erros da CBF/Federações que propicia a Justiça repor no devido trilho os fatos. Uma norma esportiva não pode se sobrepor a uma Lei Federal. Elementar, e vemos no caso da Portuguesa o STJD com suas normas( não leis, pois lei é prerrogativa de poder legislativo, e o esportivo não tem essa instância) que sobrepujar o Estatuto do Torcedor – Lei Federal. Nesse caso do jogo do Náutica mais uma lambança da CBF: transferir um jogo em cima de laudo falso, e quando autoridades garantiam a realização do jogo. O problema do jogo do SPort, como sempre, é de uma baderneira torcida que nem apelo da direção do clube evita os excessos. Portanto, a área esportiva com suas mutretas não podem ficar acima do bem ou do mal.