Em 23 de março, o vice-governador Raul Henry revelou o contato com a Fundação Getúlio Vargas para avaliar o contrato junto à Odebrecht na parceria público-privada da Arena Pernambuco. Além da revisão da contraprestação operacional, já que a Cidade da Copa não saiu do papel, o estudo incluía soluções para reduzir custos e aumentar receitas. No apagar das luzes em 2015, em 29 de dezembro, o estado divulgou uma nota sobre o parecer da FGV.
“Não obstante já ser possível extrair do estudo que o contrato deva ser revisto ou desfeito (…)”
Ainda que a breve nota aponte uma decisão do governo somente após a análise técnica, está claro que o contrato, assinado até 2043, já está em xeque com apenas três anos em vigor. Só neste ano o repasse ao consórcio foi de R$ 147 milhões. Nem assim o quadro apresenta uma saúde financeira. Os balanços dos dois primeiros anos foram negativos, com déficit de R$ 29,7 milhões em 2013 e R$ 24,4 milhões em 2014. Não deve ser diferente nesta temporada, com a menor média de público desde a abertura do estádio, terminando com uma taxa de ocupação de apenas 23% nos 41 jogos oficiais.
Sobre a nota, o consórcio foi sucinto na resposta:
“O posicionamento é de como os estudos da FGV foram contratados pelo governo e foram entregues ao governo, não há o que comentar.”
Indo além no assunto, uma consequência da possível (provável?) mudança pode ocorrer no acordo entre a sociedade de propósito específico (SPE) Arena Pernambuco e o Náutico, também de 30 anos e com uma complexa engenharia financeira que depende dos repasses do poder público para se manter viável. E olhe que esse processo todo se refere apenas à operação da arena, uma vez que o valor da construção, acrescido num processo de aceleração de oito meses para abrigar a Copa das Confederações de 2013 elevou o custou original de R$ 479 milhões. A Odebrecht alega um investimento adicional na obra de R$ 264 milhões, enquanto o estado enxerga bem menos, R$ 23 mi.
Para completar, a Polícia Federal, via Operação Fair Play, tratou a construção da arena como resultado de uma “organização criminosa”, com uma relação de vantagem ainda na licitação, com o edital elaborado pela própria construtora e aprovado pelo comitê gestor das PPPs, seguido de um superfaturamento de R$ 42 milhões na obra. Neste caso, as investigações continuam.
Haja cifras em discussão em um único empreendimento…