Assinada a medida provisória sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes de futebol. A presidente Dilma Rousseff ratificou o projeto (“MP do Futebol”) estabelecendo contrapartidas (abaixo) para o refinanciamento das dívidas públicas dos times das Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro.
Os times terão entre 120 e 240 meses para quitar os débitos com a União. Entre as exigências para integrar o refinanciamento, destaque para o limite de gasto de no máximo 70% da receita para a folha do futebol profissional. Também não poderá mais haver a antecipação de receitas, algo comum nas cotas de tevê.
A medida do governo federal tem o objetivo de parar a bola de neve gerada em três décadas de administrações irresponsáveis, com as dívidas tributárias dos clubes na casa dos R$ 2,7 bilhões. As conversas haviam avançado em julho de 2014, em dois encontros reunindo dirigentes e governo, no Palácio do Planalto, em Brasília, e na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O ato passa a vigorar imediatamente, antes mesmo de o projeto ser enviado ao Congresso Nacional.
A decisão tem uma influência direta nos maiores clubes pernambucanos. Somadas, as dívidas fiscais de alvirrubros, tricolores e rubro-negros chegam a R$ 105,1 milhões, de acordo com os últimos balanços publicados.
Dívidas tributárias (entre parênteses, a relação com todo o passivo): Náutico – R$ 54,2 milhões (61,6% do total, R$ 87,9 mi) Santa Cruz – R$ 34,4 milhões (48,2% do total, R$ 71,3 mi) Sport – R$ 16,5 milhões (72,6% do total, R$ 22,7 mi)
Quem não cumprir as exigências do governo federal, após acordar um refinanciamento, poderá ser rebaixado. Resta aguardar a fiscalização…
A presidente Dilma Rousseff foi reeleita para um novo mandato, de 2015 a 2018.
Nesse período deverá ser votada, enfim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, já apelidada de Proforte. Trata-se de um sistema de refinanciamento das dívidas tributárias dos clubes, que teria como contrapartida para quem não cumprir com a suas obrigações até a perda de pontos e punição aos dirigentes.
Numa tentativa de “ajudar” os clubes, a lei vem sendo articulada há tempos. A presidente está ciente do projeto. Em 25 de julho, no Palácio do Planalto, em Brasília, Dilma recebeu 12 presidentes de clubes brasileiros, entre eles Antônio Luiz Neto, do Santa Cruz, um dos mais interessados neste pleito.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento já realizaram relatórios sobre o tema. A pauta deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados em 5 de agosto. Entre os pontos ainda em discussão, há sobretudo o percentual de correção das dívidas. O projeto prevê atualização de 5% ao ano, enquanto o governo federal exige a taxa Selic, de aproximadamente de 12%.
De toda forma, havia a expectativa de que o Proforte retornasse à pauta após as eleições. No Brasil, o pós-eleição costuma ser de marasmo. E em 2015?
Abaixo, as dívidas tributárias do trio pernambucano e o peso no passivo geral, incluindo dívidas trabalhistas, financiamentos, acordos etc.
Náutico – R$ 54,2 milhões (61,6% do total, R$ 87,9 mi)
Santa Cruz – R$ 34,4 milhões (48,2% do total, R$ 71,3 mi)
Sport – R$ 16,5 milhões (72,6% do total, R$ 22,7 mi)
A lei de responsabilidade fiscal do esporte, a LRFE, vem sendo tratada como “solução” para a saúde financeira dos clubes, num acordo de refinanciamento de dívidas tributárias em até vinte anos. Ainda não há um cronograma definido, mas a pauta deve ser votada em outubro na Câmara dos Deputados.
A dívida fiscal dos 25 maiores times do país passa de R$ 2,7 bilhões. Para tentar reduzir esse rombo, foram realizados dois encontros em julho. No dia 25, no Palácio do Planalto, em Brasília, 12 presidentes de clubes (entre eles Antônio Luiz Neto) se reuniram com a presidente da república, Dilma Roussef. No dia 28, na sede da CBF, no Rio, os mandatários dos 40 times das Séries A e B debateram sobre o mesmo tema com o presidente da entidade, José Maria Marin.
O sistema teria como contrapartida para aqueles que não cumprirem com a suas obrigações até a perda de pontos nos principais campeonatos de futebol e punição aos dirigentes. E a CBF poderia fiscalizar a lei.
As dívidas tributária dos grandes do Recife somam R$ 105,1 milhões.
Náutico – R$ 54,2 milhões
Santa Cruz – R$ 34,4 milhões
Sport – R$ 16,5 milhões
O blog realizou uma enquete para saber a opinião dos torcedores sobre o tema, de forma separada. Ao todo, foram 1.012 participações, com 610 votos a favor (60,27%) e 402 contrários à proposta (39,72%).
Você é a favor da criação da lei para renegociar as dívidas tributárias dos clubes brasileiros?
Acredito que todo mundo, quando criança sobretudo, já teve conversas com amigos imaginando o futuro, mas daqueles bem utópicos.
“Já pensasse… Uma Copa do Mundo aqui no Brasil?”
“Peraê, né véi… Já teve aquela de 1950. Duvido que a Fifa faça outra aqui.”
“Danosse.”
“Mas e se fizesse? Será que colocariam o Recife de novo? E seria muito maior, com 24 países. Seria arretado, vá por mim.”
“Seria, né velho. Mas tás viajando na maionese. A gente teria que construir um bocado de estádio. O Brasil tá liso.”
“Era só reformar o Arruda. Ano passado deu quase 100 mil lá com a Seleção. Como é que tu vai dizer que não serve? Ainda tem o Maracanã, o Morumbi, a Fonte Nova, o Serra Dourada…”
“Bote fé, po. Mas a turma ia roubar tão pouquinho mesmo…”
“Vixe, nem fale. Mas daqui a 20 anos a gente vê então.”
Não exatamente com essas palavras, mas algo bem próximo disso aconteceu em 1994, na época do tetra, em Rio Doce, Olinda. Na rodinha de conversa furada, eu e meus amigos, entre 11 e 12 anos de idade.
Após um tempão com cada um querendo falar mais alto que o outro, o consenso foi de que, se tivéssemos uma chance, seria com no mínimo vinte anos.
Com boa vontade e ainda achando impossível. A arenga logo tomou outro rumo, sobre sobre quem seria o Romário do futuro…
Quanto à Copa do Mundo, o maior evento com o esporte mais popular que existe, era algo realmente distante da gente, sempre alvo de admiração.
Tinha sido assim em 1990, na Itália. Foi, e como, em 1994, nos Estados Unidos. Dos 24 países imaginados, a competição evoluiu para 32. Cada vez mais agigantada.
Veio a beleza da França em 1998, a tecnologia de japoneses e sul-coreanos em 2002 e a plena organização germânica em 2006. Aquela mesma emoção guardada a cada quatro anos sempre voltava bem viva durante o Mundial.
Até que em 30 de outubro de 2007, direto da sede da Fifa, em Zurique, Joseph Blatter tirou de um envelope um papel branco com o seguinte texto na cor azul:
2014 Fifa World Cup Brazil
Era fato. O país seria novamente a sede de uma Copa do Mundo. O momento econômico em expansão, os índices sociais enfim melhorando.
A história havia, sim, virado a nosso favor.
Na ocasião, a escolha veio com a seguinte mensagem. Curta e direta.
“O Comitê Executivo decidiu, unanimamente, dar a responsabilidade, não apenas o direito, mas a responsabilidade de organizar a Copa de 2014 ao Brasil.”
Teríamos sete anos para nos prepararmos. Nunca um país havia tido tanto tempo para fomentar a infraestrutura e logística necessária.
Estádios, aeroportos, mobilidade urbana, telecomunicações, serviços etc. Bilhões seriam investidos. E foram, na verdade… Mais de R$ 25 bi.
A aplicação desses recursos e a forma é que corroboraram com as indagações dos meninos de duas décadas atrás.
A incompetência na gestão pública em todas as esferas – municipal, estadual e federal – acabou deixando o sonho parcialmente embaçado.
É da índole do brasileiro se contagiar com a Copa, quanto mais com uma Copa aqui. Ao mesmo tempo, soa errado – para alguns – aproveitar o momento sabendo a forma na qual ela foi executada.
Daí, uma mistura histórica de entusiasmo e protesto.
A contagem regressiva acabou. Infelizmente, antes de parte das obras.
A Copa do Mundo começa neste 12 de junho de 2014.
Não foi como eu imaginei há 20 anos – e muito menos esperava participar da cobertura como jornalista, pois eu queria ser piloto de avião. Ainda assim, me sinto prestigiado de ver o sonho se tornando real.
A responsabilidade de organizar uma Copa nos foi dada pela segunda vez, com a expectativa de três milhões de pessoas assistindo aos 64 jogos nos estádios e três bilhões acompanhando na televisão.
Em junho de 2014, de minha parte, em campo, irei curtir bastante o Mundial.
Em outubro de 2014, de minha parte, nas urnas, cobrarei tudo o que não foi cumprido nesse sonho tão antigo… desde menino.
Falta apenas um mês para a bola voltar a rolar na Copa do Mundo no Brasil, após 64 anos de espera. Em 12 de junho, a Seleção Brasileira fará a sua estreia conta a Croácia, diante de 60 mil torcedores em São Paulo. O fato de o jogo ser na Arena Corinthians é emblemático para a organização do torneio, no pior sentido. Mesmo com o orçamento estourado, chegando a R$ 1,1 bilhão, o estádio ainda não está pronto. A montagem dos vinte mil lugares provisórios segue em andamento, fora o trabalho de acabamento, interno e na cobertura. Não houve sequer um jogo-teste.
No sábado, foi realizada uma festa com ex-jogadores do Timão com 20 mil pessoas presentes. Nada muito diferente do que houve há um ano, na Arena Pernambuco, na partida de operários com sete mil pessoas no anel inferior. A pressa local era enorme para a Copa das Confederações. O apressado plano de mobilidade emperrou no evento-teste da Fifa, e o estádio ainda foi maquiado internamente, para encobrir áreas inacabadas. Voltando ao presente, a situação se estende aos outros cinco palcos programados para este ano. A Arena da Baixada, em Curitiba, quase foi cortada da lista. O estádio do Atlético Paranaense está num estágio ainda mais atrasado que São Paulo, aguardando a chegada de centenas de assentos O mesmo cenário aplicado em Cuiabá.
E assim caminha a “Copa das Copas”, já com um plano de divulgação do governo federal nas redes de televisão e rádio, mostrando um legado que dificilmente veremos durante o Mundial. Ao todo, o país teve 79 meses para se preparar. Faltando um, a situação é temerária na infraestrutura – como foi em 1950, em escala bem menor. Nunca se teve tanto tempo para organizar um torneio, nunca se gastou tanto. O investimento total, de acordo com a última revisão da matriz de responsabilidades, de 2013, é e R$ 25,6 bilhões, sendo R$ 17,6 bi em infraestrutura e R$ 8 bi nos doze estádios. O que faltou?
Competência e compromisso, o que falta em boa parte das grandes obras do país. Na base da burocracia, dos aditivos e da maquiagem, a Copa do Mundo vai sair. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendado pelo Ministério do Turismo, aponta um acréscimo de R$ 30 bilhões no produto interno bruto brasileiro por causa da Copa. A expectativa é de que 3,34 milhões pessoas assistam in loco às 64 partidas, atingindo a carga máxima. Prontas (algumas) e maquiadas (as demais), as arenas receberão festas há muito aguardadas pelos brasileiros, sem dúvida. Até a chegada no estádio, porém, será uma dura missão para cada um, com planos de mobilidade refeitos de última hora, justamente pela falta da estrutura prometida.
Em Pernambuco, a aposta era no sistema BRT (bus rapid transit), uma linha de ônibus expressa, complementar ao metrô já usado no estádio. Infelizmente, das 45 estações projetadas, apenas três (três!) devem ficar prontas em junho. Para melhorar o fluxo, somente torcedores com ingressos terão acesso. Dos 40.605 torcedores previstos em cada um dos cinco jogos na Arena, a expectativa é de que até 25 mil deles cheguem de metrô. O desembarque, porém, deve ser repartido entre as estações do Tip e Cosme e Damião, uma vez que a estação próxima ao estádio não foi construída para uma demanda deste tamanho. Quer exemplo maior sobre a falta de seriedade? Difícil mesmo é achar que tudo isso é culpa da Fifa, num discurso quase padrão.
Bem diferente do que se imaginava em 30 de outubro de 2007, quando o Brasil escolhido como país-sede, o Mundial será feito no jeitinho. E até para isso estamos atrasados. Falta um mês.
A morte do torcedor Paulo Ricardo, atingido por um vaso sanitário, teve repercussão internacional, a menos de quarenta dias da Copa do Mundo.
Neste domingo, dois dias após o assassinato, ocorrido no fim de um jogo no Arruda, a presidente da república, Dilma Rousseff, se pronunciou.
Em cinco mensagens publicadas em sua conta no twitter, a presidente brasileira pediu paz e reforçou a criação das delegacias especializadas.
Ao que parece, a presidente se esqueceu que Pernambuco já conta com a delegacia de repressão à intolerância esportiva, criada em 21 de junho de 2013 (veja aqui).
Sobre a delegacia especial, o seu primeiro ponto:
a) prevenir e reprimir, com exclusividade no município do Recife e Região Metropolitana, as agressões à ordem pública oriundas de torcidas organizadas em grandes eventos esportivos.
“O Brasil acabou de se dar conta que começou tarde demais. É o país com mais atrasos desde que estou na Fifa e foi o que teve mais tempo, sete anos, para se preparar.”
Ao que parece, Joseph Blatter perdeu a paciência com a organização brasileira. A declaração no domingo foi a mais dura durante todo o processo.
Blatter, de 77 anos, está na Fifa desde 1975. Portanto, o Mundial deste ano será o 10º com a presença do dirigente, presidente da entidade há quinze anos.
A crítica torna-se ainda mais pesada ao constatar que entre essas dez edições sob o olhar próximo do suíço estão a Argentina de 1978, sob ditadura militar, o México em 1986, numa organização às pressas, substituindo a Colômbia, e a África do Sul em 2010, num torneio já bastante criticado.
Francamente, ele disse algo fora da realidade? Não mesmo. Pelo contrário, a crítica aponta para o próprio dirigente, que tanto demorou para se dar conta da confusão preparação nacional, com atrasos e denúncias de superfaturamento.
Vale lembrar que a Copa no país deve consumir R$ 64 bilhões em investimentos públicos e privados. É mais que a soma de 2002, 2006 e 2010.
Por outro lado, dificilmente o governo federal deixaria barato uma entrevista assim, amplamente distribuída pelas agências internacionais.
Através do twitter, vejam só, a presidente brasileira Dilma Roussef escreveu sete mensagens. Uma resposta indireta, por mais que a direção das palavras fosse bem precisa. Abusou da emoção, sem foco nas questões técnicas.
“Os brasileiros começam 2014 confiantes que irão sediar a Copa das Copas. No Brasil, a Copa estará em casa, pois este é o país do futebol. Todos os que vierem ao Brasil serão bem recebidos, porque somos alegres e acolhedores. Esta será a Copa de 12 cidades-sedes, da floresta Amazônica aos pampas gaúchos, das montanhas de Minas às praias cariocas, das dunas do Nordeste à metrópole de São Paulo. Os turistas terão oportunidade de conhecer este país multicultural e batalhador. Um Brasil que está enfrentando o desafio de acabar com a miséria e de gerar oportunidades para todos. A procura por ingressos para os jogos – a maior em todas as Copas – mostra que torcedores do mundo inteiro confiam no Brasil. Amamos o futebol e por isso recebemos esta Copa com orgulho e faremos dela a Copa das Copas.”
Entre as mensagens da presidente e a tréplica de Blatter, um intervalo de apenas duas horas. Na mesma rede social, o mandatário da Fifa recuou, adotando um discurso pra lá de político, raso…
“Concordo com Dilma sobre Copa. O mundo todo está esperando pela Copa das Copas. Brasil será ótimo anfitrião.”
Talvez a cobrança siga nos bastidores, talvez. Afinal, a Copa do Mundo é um produto da Fifa, uma instituição privada. Para recebê-lo, o Brasil se sujeitou às mais pesadas cobranças, algumas delas ferindo até as leis nacionais – que acabaram sendo modificadas.
A soberania do Brasil não está em jogo nessa cobrança, não mesmo. A capacidade organizacional, sim.
Apesar dos panos quentes na discussão online, é claro para qualquer um, Fifa, governo federal, população brasileira e estrangeiros, que algo não está 100%. Na verdade, atingir esse percentual nas obras vem sendo uma batalha, aumentando os custos devido à falta de tempo. O atraso é real, política à parte.
O aguardado pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em rede nacional sobre as manifestações no país, na noite desta sexta, durou sete minutos.
Falou sobre mobilidade, saúde e prometeu receber os líderes dos movimentos.
Garantiu o uso da verba do petróleo na educação. Um ganho. A presidente citou que o enorme gasto com estádios foi “fruto de financiamentos e será pago”.
“Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal.”
Contudo, não parece tão simples o pagamento desta conta bilionária, através das empresas e governos que irão explorar os estádios. Sobre o Mundial, ela sequer cogitou a não realização do maior torneio de futebol no país em 2014.
No fim, provavelmente pelas manifestações batendo nas portas das arenas em plena Copa das Confederações, Dilma fez um apelo.
“O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.”
Qual é a sua opinião sobre a declaração da presidente em relação à Copa?
Antes da entrega da operação da Arena Pernambuco à Fifa, em 24 de maio, o estádio será submetido a dois testes oficiais. O primeiro deles aconteceu nesta segunda-feira, com 7,5 mil pessoas presentes.
Assista abaixo ao videorreportagem produzido pelo repórter Brenno Costa sobre o primeiro dia do empreendimento. No fim do dia, o secretário extraordinário da Copa do Mundo no estado, Ricardo Leitão, deu nota “7” ao evento-teste.
Rubro-negro – 535 votos
Tricolor – 262 votos
Alvirrubro – 215 votos
