As receitas de transmissão no futebol brasileiro deram um salto incrível a partir de 2012. Na negociação de um novo contrato de televisionamento do Brasileirão, a divisão ocorreu em seis níveis, com os valores crescendo entre 107% e 340%. O maior percentural foi justamente para quem já recebia mais.
Daí o termo espanholização, remetendo a Flamengo e Corinthians o mesmo cenário que acontece na Espanha com Real Madrid e Barcelona, que recebem valores muito acima dos concorrentes. Como a Rede Globo já viabilizou um novo acordo com quatro anos de duração, de 2016 a 2019, a discussão se tornou recorrente…
O debate saiu do campo da torcida e entrou na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 7681/2014, do deputado pernambucano Raul Henry, usando por base trechos do estudo do jornalista Emanuel Leite Júnior (veja aqui).
O projeto usa o modelo da Premier League, da Inglaterra, da seguinte forma:
50% da receita serão divididos igualmente entre os 20 participantes.
25% da receita serão divididos conforme a classificação na última temporada.
25% da receita serão divididos proporcionalmente ao nº de jogos transmitidos
O projeto (íntegra abaixo) já está protocolado e em tramitação. Será avaliado por três comissões, a do Esporte (CESPO), a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Passando por uma delas, seguirá à próxima sessão legislativa. Ou seja, a votação ocorreria em 2015 já com a nova formação da câmara, com 513 deputados.
Em 2011 – portanto, antes da “espanholização” – , o deputado Mendonça Filho, também pernambucano, apresentou um projeto tratando do mesmo tema. Na ocasião, o Projeto de Lei 2019/2011 visava o estabelecimento de regras para a venda de direitos de transmissão de todas as divisões do Brasileiro. A divisão seria semelhante, com 50% de forma igualitária e 50% numa composição entre classificação e audiência (sem especificação).
Como costuma ocorrer na Câmara, a proposta segue engavetada… E agora?
