O acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Já seguido de embargos

Ao longo de três décadas, a disputa do título brasileiro de futebol de 1987 já percorreu todas as instâncias da justiça federal. Já são dois casos (1988-1999 e 2011-2017), com o mais recente iniciado após o Sport questionar a decisão administrativa da CBF proclamando dois campeões paralelos, após o trânsito em julgado de sua ação. Assim, chegou-se pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal. Na esfera máxima da justiça do país, foram duas decisões, uma monocrática e a última pela Primeira Turma, em 18 de abril de 2017.

Só agora, seis meses depois, o STF publicou o acórdão sobre o julgamento, que manteve o rubro-negro como único campeão. Abaixo, a íntegra do documento sobre toda a discussão acerca do “agravo regimental sobre o recurso extraordinário” interposto pelo Flamengo, estendendo o caso decidido no STJ. Foi negado o provimento por 3 votos a 1. A favor do Sport, os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A favor do Fla, Luís Roberto Barroso, que, aliás, esmiuçou o seu voto em 49 pontos, numa verdadeira equação para tentar ler de modo diferente a sentença original. O documento detalha os votos de cada ministro. Vale a leitura.

Confira dois trechos curiosos clicando aqui, aqui e aqui.

Ah, com a publicação, o Fla entrou com um novo recurso, numa escala final, conhecido como “embargos de declaração”, que, na prática, pede para que os ministros detalhem a decisão. Contudo, o embargo veio com o pedido de “efeitos infringentes”, abrindo a possibilidade de mudança na decisão. Ínfima.

4 Replies to “O acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Já seguido de embargos”

  1. Após FUMOS intermináveis, por mais de 30 anos, levados pelo PAPEIRO do Urubu, o MEGAJURIDICO DO framedo 87 paraguaio, de modo ESPETACULAR, descobriu nova maneira de AINDA SER PROCLAMADO o unico de 87. Recorrerá as CORTE DE ANDROMEDA, alii pertinentes, a míseros 2,5 MILHOES ANOS-LUZ da suntuosa mansão do FOLCLORISSIMO Bandeirinha de Melo, que não se cansa de berrar por todas as BEIRADAS do Ri de Janiero: – Na Via Láctea, perdemos por 3 x 1, na vamos golear na GRANDE GUIARÁ GALAXIA DE MAINHA Andrômeda. La, diz-se, TODA A CORTE IS TORCEDORA DO ARUBU, com TATUAGENS NOS OMBROS, E ATE NOS GLUTEOS.

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