1987: transitado em julgado (de novo)

Certidão do trânsito em julgado do caso do Brasileiro de 1987 no STF

A disputa judicial sobre o título de campeão brasileiro de futebol de 1987, após a vitória do Sport sobre o Guarani, na Ilha do Retiro, acabou às 10h41 de 16 de abril de 1999. A data precisa marca a baixa do processo de nº 00.0004055 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o trânsito em julgado. Ali, após onze anos nos tribunais, o rubro-negro pernambucano era confirmado como o único vencedor daquela conturbada competição.

Em 2011, como se sabe, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, decidiu de forma administrativa, à parte da coisa julgada, declarar dois campeões de 87, Sport e Flamengo. E lá foi o leão ter que lutar mais uma vez pelos seus direitos, provocando novamente a justiça. Passados sete anos, com o caso indo da 10ª Vara da Justiça Federal até o Supremo Tribunal Federal, a esfera máxima, mais um caso termina transitado em julgado a favor do Sport, com a baixa dos autos no STF em 16 de março de 2018 (acima), um dia após o fim do prazo recursal aos cariocas sobre o recurso extraordinário de nº 881.864.

Na justiça brasileira, não há mais o que discutir acerca do título do Sport.

A lista oficial de campeões brasileiros (1959-2017)
9 – Palmeiras
8 – Santos
7 – Corinthians
6 – São Paulo
5 – Flamengo
4 – Cruzeiro, Fluminense e Vasco
3 – Internacional
2 – Bahia, Botafogo e Grêmio
1 – Atlético-MG, Atlético-PR, Coritiba, Guarani e Sport

O último acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Flamengo multado

Como costuma ocorrer, o Supremo Tribunal Federal demora algum tempo para publicar os acórdãos sobre as suas decisões. Contextualizando isso com o futebol, mais precisamente para o vasto Campeonato Brasileiro de 1987, já havia sido assim no julgamento de 18 de abril de 2017, sobre o “agravo regimental sobre o recurso extraordinário”, interposto pelo Flamengo, com o texto saindo seis meses depois. E agora foram quase três meses para o acórdão sobre a decisão de 5 de dezembro de 2017, acerca do “embargo de declaração com efeitos infringentes”, também através do Fla, com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões nacionais.

Em ambos os casos a Primeira Turma do STF negou seguimento, mantendo o Sport como o único campeão. Então, confira a íntegra do último acórdão, com as justificavas utilizadas pelos ministros, além dos rápidos debates. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, ainda determinou uma multa ao Flamengo.

“Tenho os embargos como protelatórios. Desprovejo-os e imponho ao embargante (Fla) a multa de 2% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do embargado (Sport)”

Saiba mais sobre a decisões judiciais no Brasileirão de 1987 clicando aqui.

As imagens da campanha do Sport rumo ao inédito título brasileiro, há 30 anos

O capitão Estevam Soares ergue a Taça das Bolinhas, após o título brasileiro do Sport em 1987. Foto: Arquivo/DP

O Sport é o campeão brasileiro de futebol de 1987 desde o dia 7 de fevereiro de 1988, quando venceu o Guarani por 1 x 0, na sexta e última rodada do quadrangular final da competição. Dali em diante, a discussão seria apenas nos tribunais, com o clube pernambucano ganhando em todas as instâncias possíveis, duas vezes. Pois a data mais marcante na história do leão chega a exatamente três décadas, ainda dando a impressão de que não faz tanto tempo assim. Consequência do assunto recorrente, naturalmente.

O blog acompanha os meandros jurídicos da conquista há tempos, mas aqui o foco é exclusivo no futebol, com 56 imagens marcantes sobre a campanha que valeu a primeira estrela dourada ao Leão da Ilha. São três álbuns distintos, num verdadeiro passeio histórico (algumas fotos saíram apenas na época): preparação/1ª fase, fase final do Módulo Amarelo e quadrangular final.

A campanha do Sport
20 jogos*

12 vitórias
12 vitórias
5 empates
3 derrotas

29 gols marcados
12 gols sofridos
* Sem contar as vitórias por W.O. 

Artilheiros: Nando 8 gols; Augusto, Betão e Zico 4; Robertinho 3; Zé Carlos Macaé e Neco 2; Ribamar e Marco Antônio 1 

Total de público pagante: 110.317 torcedores em 10 jogos
Média: 11.031 torcedores

Mais: regulamento oficial, vídeo completo da final e livro de coautoria do blog.

Imagens da preparação do Sport, desde a eleição de Homero Lacerda à a contratação de Emerson Leão (como goleiro e, posteriormente, técnico) e da campanha do time na primeira fase, quando liderou de ponta a ponta. Em 14 jogos, o time perdeu apenas uma partida, ganhando os dois turnos previsos no módulo.

Com 1.381 votos, Homero Lacerda tornou-se o primeiro oposicionista eleito presidente do Sport. Mandatário em 87 e 88. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP
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Os registros da fase final do Módulo Amarelo, com tensa semifinal com o Bangu, tendo confusão tanto em Moça Bonita quanto na Ilha do Retiro, inclusive com ameaça de suspensão do jogo, e com a polêmica decisão com o Guarani, encerrada após o 11 x 11 nas penalidades.

Bangu 3 x 2 Sport (25/11/87). Na abertura da semi, em Moça Bonita, o leão sofreu a sua 2ª derrota na campanha (foram 3 em 20 jogos). Foto: Fernando Gomes/O Globo (reprodução do livro '1987 - De fato, de direito e de cabeça')
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Após as decisões dos módulos, em dezembro, o regulamento voltou a ser discutido, com o Flamengo querendo a revogação da última fase, que previa o cruzamento entre os dois melhores do Amarelo e do Verde. Após o conselho arbitral extraordinário em 15 de janeiro de 1988, no qual era preciso haver unanimidade para a mudança (e não houve), começou o quadrangular final da ‘Copa Brasil’, o nome oficial da competição. Disputa repleta de W.O., mas também com bola e taça na mão.

Sport x Inter (24/01/88). Após muita discussão, com direito a um conselho arbitral extraordinário com 29 clubes, começou o quadrangular final do Brasileirão de 87, já no início do ano seguinte. Pela tabela, o Sport estrearia contra o vice do Módulo Verde. Foto: Francisco Silva/DP
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Vídeo de Sport 1 x 0 Guarani (07/02/1988)

Série A 1987, final: Sport 1 x 0 Guarani. Crédito: TV Jornal/youtube (reprodução)

Em 7 de fevereiro de 1988, o Sport venceu o Guarani por 1 x 0, gol de cabeça do zagueiro Marco Antônio, pela última partida do quadrangular final do Campeonato Brasileiro de 1987. O jogo na Ilha, que confirmou o rubro-negro pernambucano como campeão, foi transmitido para todo o país pelo SBT, através das suas 43 afiliadas na época, incluindo a TV Jornal no Recife.

A narração coube a Ivo Morganti, com comentários do ex-zagueiro Clodoaldo e reportagens de Jorge Kajuru. Pois um torcedor leonino gravou a partida com a primeira estrela dourada em VHS. Num trabalho em conjunto com o Futuro Sport, o vídeo foi convertido num arquivo digital e colocado à disposição no youtube, com 2 horas e 7 minutos de imagens raras da decisão. Há 30 anos.

O vídeo já tem mais de 55 mil visualizações. Para quem ainda não assistiu…

Sport obtém a 8ª vitória consecutiva na Justiça sobre o título brasileiro de 1987

Comercial do Banorte após a conquista do Sport em 1987

Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal se posicionou sobre o título do Campeonato Brasileiro de futebol de 1987. Na esfera máxima do poder judiciário do país, o Flamengo recorreu da decisão do STJ, que havia confirmado o Sport como único campeão, respeitando a sentença transitada em julgado desde 1999. Mantendo a sequência desde a primeira decisão na justiça comum, há 23 anos, o STF foi favorável ao rubro-negro pernambucano.

Após negar o provimento do ‘agravo regimental’ sobre o recurso extraordinário impetrado pelo clube carioca, tanto de forma monocrática quanto na Primeira Turma, com a participação de quatro ministros, agora foi a vez da negativa ao ‘embargo de declaração’, que pedia a revisão da decisão, incluindo os ‘efeitos infringentes’, com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões.

Em relação aos nomes da decisão anterior, apenas uma mudança, com a ausência de Luís Roberto Barroso. Curiosamente, o único que havia votado a favor do Fla. Os outros três nomes, Marco Aurélio Mello, o relator, Rosa Weber e Alexandre de Moraes mantiveram os seus votos, com o resultado unânime. Somando o caso original (1988-1994) e o imbróglio vigente (2011-2017), são 8 decisões, todas a favor do Sport. Desta vez, o Flamengo ainda foi multado. Terá que pagar ao leão pernambucano 2% do valor da causa.

Andamento do Campeonato Brasileiro de 1987
08/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular
11/09/1987 – Início do Módulo Verde
13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo
13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter)
13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis)
14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula
15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade
22/01/1988 – Guarani abdica oficialmente do título do Módulo Amarelo
24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.
27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O.
07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato Brasileiro

10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título

Resultados do caso original
02/05/1994 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Élio Wanderley)
24/04/1997 – 1 x 0 (Tribunal Regional Federal, juiz Abdias Patrício)
23/03/1999 – 1 x 0 (Superior Tribunal de Justiça, ministro Waldemar Zveiter)
16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória

21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 1987

Resultados do segundo caso, após a divisão da CBF
01/03/2011 – Sport entra com ação pedindo a anulação do ato administrativo
27/05/2011 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Edvaldo Batista)
08/04/2014 – 4 x 1 (Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma)
04/03/2016 – 1 x 0 (Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello)
18/04/2017 – 3 x 1 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – agravo)
05/12/2017 – 3 x 0 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – embargo)

O regulamento do Brasileirão de 1987

O livro 1987 – De fato, de direito e de cabeça traz detalhes sobre o regulamento oficial do Campeonato Brasileiro de 1987. Na produção da publicação de 288 páginas,uma parceria com o também jornalista André Gallindo, tivemos acesso ao livreto original, guardado na sede da CBF, no Rio. Confira o documento sobre os módulos amarelo e verde, totalizando os 32 competidores da ‘Copa Brasil’, se estendendo até a 4ª fase, correspondente ao quadrangular final, com os campeões e vices dos dois módulos.

A fórmula foi acordada em 08/09/1987, a três dias do início da competição.

Blog de férias…

Galera, estou entrando de férias.

A partir de agora, neste mês de novembro, o blog só será atualizado em casos excepcionais (e olhe lá). Afinal, o descanso é prioridade neste momento.

Em relação às postagens anteriores, caso haja qualquer comentário, continuarei moderando os textos (o debate é sempre válido).

Além do descanso, o foco também será no lançamento do livro que escrevi em parceria com André Gallindo: ’1987 – De fato, de direito e de cabeça’.

Abraço e saudações!

Efeitos infringentes para tentar dividir 87

Charge publicada no Diario de Pernambuco em 20/10/2017. Arte: Samuca/DP

A batalha jurídica sobre o título brasileiro de 1987 tem quase 30 anos. Foi iniciada, na justiça comum, em 10 de fevereiro de 1988. De lá para cá, o Sport obteve sete vitórias nos tribunais sobre o Flamengo, sendo três no caso original (1994, 1997 e 1999) e quatro no novo caso (2011, 2014, 2016 e 2017).

Na fase atual, o rubro-negro carioca nem briga pelo título exclusivo, mas pelo direito de também ser considerado campeão. Com a decisão do STF, o clube entrou com “embargos de declaração com efeitos infringentes”, um recurso técnico para tentar protelar o caso. E aí, divide ou não a taça das bolinhas?

Nos traços de Samuca, a charge no Diario de Pernambuco em 20/10

O acórdão do STF sobre o título de 1987 a favor do Sport. Já seguido de embargos

Ao longo de três décadas, a disputa do título brasileiro de futebol de 1987 já percorreu todas as instâncias da justiça federal. Já são dois casos (1988-1999 e 2011-2017), com o mais recente iniciado após o Sport questionar a decisão administrativa da CBF proclamando dois campeões paralelos, após o trânsito em julgado de sua ação. Assim, chegou-se pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal. Na esfera máxima da justiça do país, foram duas decisões, uma monocrática e a última pela Primeira Turma, em 18 de abril de 2017.

Só agora, seis meses depois, o STF publicou o acórdão sobre o julgamento, que manteve o rubro-negro como único campeão. Abaixo, a íntegra do documento sobre toda a discussão acerca do “agravo regimental sobre o recurso extraordinário” interposto pelo Flamengo, estendendo o caso decidido no STJ. Foi negado o provimento por 3 votos a 1. A favor do Sport, os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A favor do Fla, Luís Roberto Barroso, que, aliás, esmiuçou o seu voto em 49 pontos, numa verdadeira equação para tentar ler de modo diferente a sentença original. O documento detalha os votos de cada ministro. Vale a leitura.

Confira dois trechos curiosos clicando aqui, aqui e aqui.

Ah, com a publicação, o Fla entrou com um novo recurso, numa escala final, conhecido como “embargos de declaração”, que, na prática, pede para que os ministros detalhem a decisão. Contudo, o embargo veio com o pedido de “efeitos infringentes”, abrindo a possibilidade de mudança na decisão. Ínfima.

Zico: “A polêmica é boa no futebol, mas o campeão de 1987 foi o Flamengo”

Zico erguendo a "Copa União", após o título do Módulo Verde de 1987

Trinta anos depois, com uma história repleta de novos capítulos fora do campo, até no STF, a convicção de Zico segue a mesma. Como atleta, foi ao Maracanã representando o Flamengo, venceu o Inter e ergueu a taça da “Copa União”. Para ele, acabou ali o Campeonato Brasileiro de 1987.

Apesar do longo imbróglio, não espere um testa franzida ou desdém sobre o assunto. O Galinho, hoje sexagenário, trata com bom humor, embora não tenha dúvidas sobre a sua colocação – em vez do terceiro lugar, conforme a decisão oficial, considera-se campeão, único.

“A polêmica é boa no futebol, mas o campeão de 1987 foi o Flamengo.”

A rápida conversa com o blog aconteceu no intervalo da transmissão da semifinal da Champions League entre Atlético e Real Madrid, direto da cabine do Esporte Interativo, no Rio. A convite do canal, junto a outros dois jornalistas, fui apresentado como “jornalista do Recife”, já sinalizando a pauta. O complementou escancarou: “Zico, ele vem escrevendo um livro sobre 87″, o que é verdade, ao lado de André Gallindo. Oportunidade rara, daí o post.

Perguntei se, à parte do presidente do Fla, Márcio Braga, que optou por não jogar o quadrangular final numa decisão do Clube dos 13, os atletas do rubro-negro carioca questionaram a direção sobre o cruzamento determinado no regulamento. Ou seja, sobre a possibilidade de jogar contra o módulo amarelo.

“Em nenhum momento. Depois da final (do módulo verde), entramos de férias. No meu caso, eu nem jogaria porque já tinha cirurgia marcada”.

Então, veio a pergunta sobre como Zico enxergou aquela confusão.

“A CBF não quis realizar o campeonato. Quando ficou pronto, com patrocínio, televisão e interesse do público, ela voltou. Aí quis colocar o cruzamento das séries, módulos, daqueles grupos lá. Mas o principal era o do Flamengo, e nenhum clube jogaria. Estava decidido. O problema foi Aidar (presidente do Clube dos 13 em 1987) voltar ao São Paulo e querer a taça das bolinhas quando eles conquistaram o penta (em 2007).”

E até falou sobre como encara as dúvidas sobre o feito do Flamengo.

“Como se fala bastante (sobre o título de 1987), torcedores do Vasco, do Fluminense e do Botafogo dizem pra mim que 87 não é do Flamengo. Dizem que não jogamos contra o Sport. Aí eu pergunto a eles o placar dos jogos de Vasco, Fluminense e Botafogo contra o Sport. Ninguém sabe.”

Na sequência da declaração, comentei sobre a derrota por W.O. na Ilha do Retiro, no jogo que poderia ter sido disputado contra o Sport…

“Jogo em 1988 (em 27/01, a data do W.O.)? Um campeonato acabando no outro ano? Em janeiro a gente já estava de férias!”

Uma final no início do ano seguinte não era tão incomum no Brasileirão. Tanto que também aconteceu nas edições de 1986 e 1988, mas a última resposta veio acompanhada de um largo sorriso. Havia acabado o intervalo do jogo na tevê, com o maior maior artilheiro da história do Fla voltando à transmissão. Provavelmente, não foi a última vez que o craque falou sobre 87, mas deixou claro que a história dele segue intacta, questionável ou não, mas com o tempo transformando uma polêmica em bom humor…

Zico durante a transmissão da semifinal da Champions League, no Esporte Interativo. Foto: Cassio Zirpoli/DP