A torcida coral vai ter que esperar para ver o time novamente…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD, puniu o Santa Cruz no julgamento sobre a morte do torcedor Paulo Ricardo, atingido por um vaso sanitário arremessado do Arruda, em 2 de maio. A prisão dos três suspeitos do homicídio atenuou a pena ao Tricolor, uma vez que a máxima seria de dez jogos.
O relator do caso apontou o artigo 213 para justificar a perda de cinco mandos de campo e pena R$ 50 mil. Ainda teve o artigo 211, mantendo a interdição do estádio José do Rego Maciel até a apresentação de laudos sobre os banheiros do local.
Após os votos do julgamento, foi mantida a pena com os portões fechados. Já a multa subiu para R$ 60 mil.
Integrante da mesa do STJD, Paulo Bracks disse o seguinte:
“Faltou segurança, faltou fiscalização. E aí errou o grande Santa Cruz.”
O jogo Santa Cruz 3 x 1 Lagarto, pela Copa do Brasil, já entra na lista como o primeiro jogo da punição. Eis as outras quatro partidas, sendo as três primeiras pela Série B e a última na Copa do Brasil.
23/05 – Santa Cruz x América-MG
30/05 – Santa Cruz x Joinville
03/06 – Santa Cruz x Ponte Preta
23/07 – Santa Cruz x Botafogo-PB
Assim, o povão só voltará a ver o time após a Copa do Mundo, mais precisamente no dia 26 de julho, contra o Ceará. No Arruda? Aí, só com os laudos…
Náutico, Santa Cruz e Sport contam com mais de cinco milhões de torcedores, segundo as pesquisas nacionais mais recentes. Um número considerável, que se estende à presença do público nas partidas no Recife.
Apesar disso, o comportamento de uma parcela ínfima das massas resultou em penas emblemáticas. A disputa de um jogo oficial de portões fechados.
Os três rivais centenários já passaram pela constrangedora situação. Pior. As partidas foram exibidas na tevê, sem um torcedor sequer nas arquibancadas. Sem bilheteria, os clubes engoliram um prejuízo daqueles. Pior. O borderô ainda terminou negativo, com o custo operacional de pelo menos R$ 10 mil.
Eis a triste primeira vez de cada um…
29/04/2005 – Náutico 1 x 3 Portuguesa (Série B) A punição foi imposta pela CBF após a invasão de um torcedor alvirrubro no gramado dos Aflitos, num jogo contra o Bahia no Campeonato Brasileiro do ano anterior. O Timbu precisou atuar na Ilha do Retiro.
16/02/2014 – Sport 2 x 0 CSA (Nordestão) A confusão com integrantes da uniformizada do clube, na estreia da competição contra o Botafogo, no Almeidão, resultou na perda de dois mandos. A punição do STJD acabou reduzida para um jogo. Como não houve atenuante na Ilha, não foi preciso mudar o local.
07/05/2014 – Santa Cruz 3 x 1 Lagarto (Copa do Brasil) O assassinato de um torcedor na saída do Arruda, após o jogo Santa x Paraná, pela Série B, gerou uma pena preventiva da CBF, com a interdição imediata do Mundão e a pena de portões fechados. Assim, os Aflitos, sem uso, foi o escolhido.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deverá oferecer denúncia contra o Santa Cruz sobre a morte do torcedor após o jogo contra o Paraná.
Entretanto, de forma preventiva, a CBF já puniu o Tricolor…
O Arruda está interditado, através de decisão administrativa publica pela entidade.
Os corais deverão atuar na Arena Pernambuco, cujo acordo para uma partida, contra a Luverdense, já estava assinado.
Resta saber agora o tamanho da possível (provável) punição ao clube.
Em caso de jogos com portões fechados, como preza a nova diretriz do STJD – aplicada inclusive no Sport na Copa do Nordeste -, nem a Arena seria a solução…
A renda líquida acumulada nos três jogos do Santa Cruz em Caruaru, pela primeira fase da Copa do Nordeste de 2014, foi R$ 295.893 a menos que o lucro obtido nas partidas no Arruda no regional passado. A análise foi feita após a divulgação do borderô oficial de todas as apresentações do Tricolor, via CBF, sem levar em conta o enorme peso que o centenário poderia ter este ano.
Além da distância, 130 quilômetros, foi determinante a ausência coral do programa Todos com a Nota. Em 2013 os bilhetes subsidiados pelo estado representaram 47% da renda bruta, R$ 326.050 de R$ 692.995. Na ocasião, foram 32.605 entradas do TCN. Nenhum este ano.
Já em relação à despesa é preciso explicar o quesito “aluguel de campo”, presente nos seis borderôs. Ao todo, o aluguel do Luiz Lacerda custou R$ 45.332, com valores distintos a cada jogo.
Esse custo é calculado de acordo com o público presente. Por esta mesma questão logística – luz, limpeza, funcionários etc -, o Santa Cruz “cobra” aluguel a si mesmo no estádio José do Rego Maciel – no regional, por exemplo, a despesa acumulada foi de 51.151 reais.
Vale lembrar que a mudança no mando de campo ocorreu devido à pena do STJD após a baderna de integrantes de uma uniformizada coral, no último Nordestão.
Nordestão 2013
20/01 – Santa Cruz 1 x 0 CRB
24.287 pessoas, R$ 281.210
Renda líquida: R$ 197.961
26/01 – Santa Cruz 2 x 0 Feirense
17.355 pessoas, R$ 187.170
Renda líquida: R$ 133.706
02/02 – Santa Cruz 2 x 0 Campinense
20.029 pessoas, R$ 224.615
Renda líquida: R$ 162.335
Público total: 61.671 torcedores (média de 20.557)
Renda bruta: R$ 692.995 (média de R$ 230.998)
Renda líquida: R$ 494.002 (média de R$ 164.667)
Nordestão 2014
18/01 – Santa Cruz 3 x 2 Vitória da Conquista
3.673 pessoas, R$ 113.745
Renda líquida: 70.785
25/01 – Santa Cruz 0 x 1 CSA
3.325 pessoas, R$ 88.320
Renda líquida: 53.393
02/03 – Santa Cruz 2 x 1 Bahia
7.390 pessoas, R$ 120.070
Renda: líquida: 73.931
Público total: 14.388 torcedores (média de 4.796)
Renda bruta: R$ 322.135 (média de R$ 107.378)
Renda líquida: R$ 198.109 (média de R$ 66.036)
Em tempo: a verba jogada no ralo não foi cobrada a ninguém.
Um torcedor do Santa Cruz tentou modificar o local da última partida do clube como mandante na primeira fase do Nordestão. Como o Tricolor perdeu três mandos de campo, o duelo contra o Bahia teria que acontecer em Caruaru. Tendo como argumento a festa do centenário, um dia após o jogo, o torcedor coral foi à Justiça exigir que a partida fosse remarcada para o Arruda.
No dia seguinte à ação ajuizada, o juiz Rogério Lins e Silva, da 2ª vara da capital, extinguiu o processo. Saiba mais aqui.
Eis um trecho da sentença já disponível no site do TJPE:
“Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei”.
Não têm os torcedores pessoalmente legitimidade para a discussão das deliberações administrativas dos órgãos internos das entidades responsáveis pela organização dos jogos, o que, aliás, é condição mínima de viabilização das competições, considerando os milhões de interessados espalhados pelo território nacional que poderiam se arvorar no direito de interferir em cada uma dessas decisões (TJSP. Apelação nº 9137928-30.2006.8.26.0000).
O torcedor deveria diligenciar junto ao clube para que, caso este se sinta lesado com a decisão administrativa e sua aplicação, ingresse em juízo para tutelar seu direito em nome próprio. Caso o clube não entendesse da mesma forma, poderia o torcedor, a depender da situação, questionar judicialmente a decisão de seu clube, mas não ingressar diretamente contra a CBF, pois apenas o clube pode discutir uma decisão administrativa proferida contra si.
A decisão do magistrado pernambucano vai de encontro às inúmeras ações no país. Nenhuma delas no nome dos clubes envolvidos, mas sim de torcedores.
Ações que vão adiando jogos, protelando classificações finais etc.
Esta nova decisão poderá resultar em um precedente prático?
Há menos de uma semana, um vereador paraibano também entrou na justiça e conseguiu adiar o jogo entre Botafogo e Náutico…
Ação isolada lá ou cá? A dúvida deixa claro que o cenário segue bem indefinido. Ao menos, Rogério Lins deixou por escrito o papel do torcedor em Pernambuco.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva enfrenta o seu pior momento.
O órgão normativo da Confederação Brasileira de Futebol, o mais alto na esfera jurídica no futebol nacional, vem sendo ignorado por inúmeras decisões contrárias na justiça comum, a tal justiça cega.
O STJD retira pontos no Brasileirão 2013, a Justiça Comum manda devolver.
O STJD muda o local da partida no Nordestão 2014, a Justiça Comum mantém o local.
De mãos atadas nesse imbróglio, a mesa do tribunal sediado no Rio de Janeiro vem apelando para que as decisões fiquem só na esfera esportiva. É um discurso válido, necessário. Porém, ao mesmo tempo mostra que as resoluções esportivas precisam ser reformadas de uma vez por todas.
O modelo atual no Brasil é ultrapassado e de pouquíssimo poder na prática.
Se antes havia o temor de uma punição da Fifa em caso de ação na justiça comum – com o clássico “desfiliação por pelo menos dois anos”, atualmente não há qualquer pudor.
Sobretudo porque nenhum time foi punido de fato pela Fifa. E caso fosse, apareceria em dois segundos uma liminar mantendo o direito da agremiação…
Nos últimos anos, o futebol paraibano vem usando bastante o artifício.
O Treze conseguiu a sua vaga na Série C de 2012 baseado numa brecha do regulamento. O rival Botafogo foi pelo mesmo caminho, com o objetivo de atuar de forma irresponsável em um estádio sem condições de jogo, cuja decisão pode até paralisar a Copa do Nordeste de 2014.
Isso quando as decisões não são de cunho político…
E assim os regulamentos vão sendo ignorados, na base das liminares, com julgamentos arrastados. O STJD precisa ser reconduzido, mas as pessoas também precisam ser mais responsáveis nas ações e decisões.
Até lá, o troféu do futebol do brasileiro bem que poderia ser refeito.
Esse caos no futebol talvez seja só mais um retrato de todo o sistema judiciário do país…
Uma grave denúncia para sacudir de vez o Campeonato Brasileiro.
Ainda estamos na edição de 2013, interminável ao que parece.
A reportagem do canal ESPN Brasil teve acesso a um documento que teria sido enviado pela CBF à diretoria da Portuguesa. Uma proposta, na verdade.
A Confederação Brasileira de Futebol teria oferecido um adiantamento de R$ 4 milhões ao clube paulista. Para isso, a Lusa teria que renunciar de forma “irrevogável e irretratável” ao direito de disputar a Série A em 2014 e a qualquer decisão favorável no poder judiciário, caso lhe seja concedido.
Na elite, o clube ganharia (ganhará) uma cota de transmissão na televisão de R$ 21 milhões. Na segundona, o montante cairia (ou cairá) para R$ 3 milhões.
Pelo tamanho da preocupação da CBF no texto, nota-se que foi um tanto frágil a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), retirando os pontos da Lusa e rebaixando a equipe em vez do Fluminense, ao ignorar a redação da lei federal.
A tal proposta indecente ainda tinha uma cláusula de confidencialidade. Porém, o escândalo já parece consumado.
Enquanto isso, o número de participantes no Brasileirão segue um mistério. Maior até que a proposta encaminhada…
O calendário oficial da CBF para a temporada 2014 marca o início da Série A para o dia 19 de abril.
Nos últimos anos, o Brasileirão vinha começando em maio. A antecipação foi motivada pelo cronograma da Copa do Mundo no país, entre junho e julho.
A medida, então, modificou toda a preparação organizacional da confederação brasileira de futebol.
É um direito do torcedor que o regulamento e a tabela da competição sejam divulgados até 60 dias antes do seu início. É o que diz o artigo 9º do Estatuto do Torcedor.
Portanto, a fórmula do campeonato deve ser revelada até 19 de fevereiro.
Concluindo, restam apenas 43 dias para a definição do campeonato.
Seguindo a análise do prazo até a elite nacional, lembremos a confusão entre Fluminense e Portuguesa pela 20ª vaga na competição.
Teoricamente, a CBF teria então apenas 43 dias para obter uma definição sobre os paticipantes. Nesse período, a entidade poderia, no máximo, mudar a fórmula da competição – trocando os pontos corridos pelo turno com mata-matas, por exemplo -, mas sem ampliar o número de times.
A cada dia surgem novas especulações sobre um Brasileiro com 24 times, mantendo os quatro rebaixados em 2013, numa solução para o Caso Héverton.
Para ampliar o número de equipes, seja qual for a resolução, a CBF rasgaria o Estatuto do Torcedor.
Provavelmente, usaria como argumento nesse contexto a necessidade de cumprimento de alguma ação judicial.
E aí fica claro que o tempo é curtíssimo para uma reviravolta.
Em 2000, o Gama também entrou na justiça comum para permanecer no Brasileiro após uma polêmica decisão do STJD. O imbróglio durou 251 dias!
Como se sabe, o Brasileiro cedeu lugar à Copa João Havelange.
Agora, mantendo a data da rodada de abertura do campeonato e relegando qualquer prazo estipulado pelo Estatuto do Torcedor, faltam 103 dias.
Vai ser bem difícil a CBF cumprir todas as regras em 2014…
O Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não acabou e nem há prazo para isso.
O julgamento da Portugusa no STJD, incluindo o recurso no Pleno, terminou, conforme esperado por todos, na Justiça Comum.
Um torcedor entrou na Justiça no primeiro dia útil de 2014 para exigir a permanência da Lusa na primeira divisão.
O clube do Canindé perdeu quatro pontos por causa da escalação irregular do meia Héverton na última rodada, na qual alega não ter sido informado como preza o Estatuto do Torcedor – com documentos públicos na CBF. Na esfera desportiva, foi considerado o CBJD, sem a necessidade de tal divulgação.
Não é uma situação simples. Tampouco, deve ficar apenas na classificação final do Brasileirão vencido pelo Cruzeiro.
É simplesmente impossível não lembrar da Copa João Havelange, realizada em 2000 para substituir o Brasileirão, uma vez que a CBF estava impedida pela Justiça (!!!) de organizar a Série A.
Imbatível na Justiça Comum, o Gama, que lutava para ficar na elite após outro julgamento controverso no STJD, conseguiu ingressar na Copa JH, que acabou tendo mais de 100 equipes.
Naquele mesmo ano a Confederação Brasileira de Futebol chancelou a disputa como o Campeonato Brasileiro daquele ano – cujo vencedor foi o Vasco.
Voltando ao presente, uma provável vitória da Lusa nos tribunais – até porque, depois do Gama, o Treze também mostrou que o caminho era, sim, possível – coloca a CBF mais uma vez numa sinuca de bico.
Seguir a decisão da justiça desportiva (Flu) ou da justiça comum (Lusa)?
O passado mostra que a entidade costuma ficar bem em cima do muro. Em 2000, o Gama jogou ao lado de Botafogo e Juventude, ambos rebaixados no ano anterior. Mais recentemente, a Série C viu um “empate” na disputa entre Treze e Rio Branco, deixando a competição com 21 participantes.
Ou seja, deveremos ter 21 clubes no Nacional no ano do Mundial no país?
As teorias já começam a surgir, com “informações de bastidores na CBF”.
Em uma das mais difundidas, existiria até a motivação da eleição presidencial da entidade no primeiro semestre, com os quatro times que descenderam à segundona permanecendo. Isso resultaria em mais quatro votos no pleito, que considera apenas os times da elite e as federações estaduais.
Com 24 clubes, o campeonato mudaria de formato, deixando os pontos corridos, com 38 rodadas, para dois grupos de 12, ida e volta, seguidos de mata-mata, com quartas de final, semifinal e final, totalizando 28 datas.
Tal modificação afetaria inclusive a milionária distribuição de cotas – incluindo mais equipes, obviamente, e a quantidade de jogos televisionados.
Por qual motivo, imaginando o possível cenário através das liminares a caminho, Icasa, Joinville, Ceará e Paraná, colocados entre 5º e 8º da Série B, não poderiam disputar a elite em 2014?
No papel, não há nada que os coloque um degrau acima na casta do futebol brasileiro, assim como também não existe algo que mantenha Vasco (18º), Ponte Preta (19º) e Náutico (20º).
Ao mesmo tempo, esses oito clubes precisariam reformular toda a preparação (montagem do elenco) na temporada em caso de reviravolta. Desde já, é preciso ficar de sobreaviso. Só “comemorar” a vaga não adiantaria.
Sobre o Brasileirão, levando em conta um aumento na quantidade de agremiações (21, 24, 28, 100 etc), a manuntenção do rebaixamento na edição estaria seriamente ameaçado. Além da composição da segunda divisão, consequentemente esvaziada.
Ao menos em 2014, qualquer clube na zona de rebaixamento na elite – sabe-se lá o tamanho dessa zona, com o perdão da palavra – poderia protestar.
Não por acaso, o módulo principal em 2000, com 25 clubes, não teve descenso, voltando o sistema apenas em 2001.
Além da questão esportiva, há a consequência periférica, como a articulação para a criação uma liga nacional – que pode ser uma organização para conduzir melhor os times ou um nicho fechado, mudando de vez a estrutura.
Na opinião do blog, o campeonato de 2014 será realizado, independentemente do formato, podendo figurar como uma edição especial e oficial.
Quantidade de participantes, sistema de rebaixamento, regulamento distinto…
Tudo bem diferente do que acompanhamos desde 2003, quando o futebol nacional foi reformulado, instituindo os pontos corridos.
A visão do texto até aqui, reconheço, é um tanto apocalíptica…
Claro, há a possibilidade de que a Série A seja mantida com 20 times, bancando Lusa ou Flu. Porém, a história do esporte mais popular no país mostra que a resolução nunca é simples. A celeridade passa longe.
A decisão nunca termina em apenas um ano de mudanças… 2015 vem aí.
Na sua opinião, qual deve ser o desfecho do caso para o Brasileirão de 2014?
A Portuguesa foi mesmo punida com a perda de quatro pontos por causa da escalação irregular de Héverton na última rodada do Brasileirão.
Até ali, o clube do Canindé não corria risco de rebaixamento.
Com a punição – o atleta entrou aos 32 minutos do segundo tempo, numa partida na qual teria que cumprir o segundo jogo de suspensão -, a Lusa despencou do 12º lugar para a 17ª colocação, no Z4.
Constrangimento do episódio à parte, o julgamento no STJD terminou com 5 x 0 a favor da punição, com o Fluminense tornando-se o grande beneficiado.
Não houve análise sobre a falta de dolo na escalação, entendendo apenas as normas do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o CBJD.
O Flu subiu uma posição na tabela, o suficiente para escapar do descenso, mudando completamente a classificação final da Série A. E os rumos de 2014.
Vamos à opinião dos torcedores sobre o julgamento…
Ficará na história como ato plenamente legal ou virada de mesa?
