A gratuidade para crianças em jogos de futebol é algo bem antigo no país. A variação neste benefício refere-se basicamente à idade máxima para o benefício. 7, 8, 10, 12 anos? Em cada estádio, uma norma distinta. Mas há a exceção. Na Allianz Parque, inaugurada em novembro de 2014, a diretriz inicial veta a gratuidade. Daí, a polêmica em torno da cobrança de ingresso a um bebê de seis meses. No estádio do Palmeiras, a frase dita pelos funcionários foi “entrou, paga”, pois trata-se de uma propriedade particular. A explicação poderia ser aplicada aos estádios de São Paulo (Morumbi) e Corinthians (Itaquerão), mas ambos liberam o acesso para crianças de até 7 e 11 anos.
Segundo o Procon, a cobrança está respaldada pelo Direito do Consumidor, pois não se estabelece uma idade mínima. Verdão à parte, vamos à situação em Pernambuco. Em qualquer jogo com mando de campo de Náutico, Santa ou Sport há a gratuidade para os torcedores mirins. O menor limite é o do Leão, com “7 anos e 364 dias”, vulgo “8 anos incompletos”. No Tricolor, pré-adolescentes de 12 anos ainda conseguem entrar sem pagar. Em todos os casos, naturalmente é preciso estar acompanhado de um adulto responsável.
As gratuidades nos estádios locais se estende às autoridades (com documentação), um privilégio garantido por lei há décadas, com policiais militares, delegados e juízes podendo assistir a qualquer partida como público geral. A regra também se aplica aos idosos? Não. Neste caso, há o direito à meia-entrada, previsto no Estatuto do Idoso, a partir dos 60 anos de idade. Na capital paulista, o Corinthians libera o acesso para idosos cadastrados.
Gratuidades no futebol pernambucano:
Arena Pernambuco (Náutico)
Crianças – até 8 anos*
Autoridades – policiais militares, delegados e juízes, atletas, ex-atletas, ex-árbitros.
Arruda (Santa Cruz)
Crianças – até 12 anos (incompletos)*
Autoridades – policiais militares, delegados e juízes.
Ilha do Retiro (Sport)
Crianças – até 8 anos (incompletos)*
Autoridades – policiais militares, delegados e juízes.
* A criança deve ser acompanhada de um adulto e ter documento com a idade.
No público detalhado no borderô oficial, entregue à FPF ou CBF, a soma dos “não pagantes” inclui ainda os jornalistas cadastrados para a cobertura. É preciso registrar todos os espectadores para o gasto do seguro obrigatório.
