Guia da CBF divide título brasileiro de 1987 entre Sport e Flamengo

Guia 2015 da CBF sobre o Brasileiro de 1987. Crédito: CBF

À parte da decisão, ainda não revelada, do Supremo Tribunal Federal, referendando o Sport como o único legítimo campeão ou Sport e Flamengo como campeões brasileiros de 1987, a CBF contrariou a situação atual e estampou em seu novo guia oficial a divisão do título. A informação consta na 12ª página da edição de 2015, relatando todos os campeões nacionais unificados. Vale lembrar que a confederação brasileira de futebol, então presidida por Ricardo Teixeira, dividiu o título em 2 de fevereiro de 2011, num ato administrativo. Posteriormente, o Leão derrubou a decisão na justiça comum, com o Fla recorrendo.

O título de 1987 também aparece nas páginas dos times: Sport e Flamengo.

Na página carioca, a conquista é tratada como “Copa União”. A íntegra do Guia do Campeonato Brasileiro 2015, produzido pela CBF, pode ser conferida aqui.

Se é para evitar confusão ou não, o fato é que a CBF não divulga a lista de campeões brasileiros da primeira divisão em seu site oficial desde 2010.

Ainda em relação aos rubro-negros, a decisão legal sobre a exclusividade ou divisão (na verdade, seriam oficializados dois campeonatos paralelos) está desde 12 de maio de 2015 nas mãos do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, com o poder de mudar o caso transitado em julgado desde 2001. Caso vete o recurso carioca, mantém a decisão original. Caso aprove, todos os integrantes da mais alta instância judiciária irão julgar o caso.

Sport x Ceará, o confronto sul-americano via STJD por causa de um adendo

Sport x Ceará na Copa Sul-Americana 2015...? Arte: Cassio Zirpoli/DP/D.A Press

A diretoria de competições da CBF fez um Ctrl + C/Ctrl + V no texto básico do regulamento da Copa do Nordeste de 2015. À parte da fórmula, com a ampliação de 16 para 20 times, o restante do documento se manteve. E aí, a confederação cometeu um erro. Esqueceu do adendo ao regulamento de 2014, na qual obrigava o campeão regional a ser eliminado até a terceira fase da Copa do Brasil para a disputar a Copa Sul-Americana no mesmo ano. Passou batido.

O Ceará conquistou o Nordestão de forma invicta e posteriormente avançou à quarta fase da Copa do Brasil. Conflito de datas? Não para o Vozão, que lutou na justiça para disputar os dois torneios. Através do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Ceará conseguiu o mandado de garantia de nº 157/2015.

Por mais que fosse de conhecimento público a “necessidade” de eliminação do torneio nacional para confirmar a vaga internacional, o Alvinegro fez valer o que estava no papel, de forma correta. Assim, o clube segue na Copa do Brasil, onde enfrentará o São Paulo nas oitavas, e disputará a Sula pela segunda vez em sua história. Mudança com reflexo direto em Pernambuco, pois o adversário no torneio da Conmebol será justamente o Sport. Vice-campeão nordestino e indicado pela CBF para a Sula, o Bahia está fora. Até segunda ordem.

Copa do Brasil
20/08 (21h30) – São Paulo x Ceará
26/08 (19h30) – Ceará x São Paulo

Sul-Americana
19/08 (22h) – Bahia x Sport
26/08 (22h) – Sport x Bahia

É evidente o choque de datas nos confrontos.

Até porque a lei trabalhista exige intervalos de 66 horas entre os jogos.

Caso seja mantida a mudança no Pleno do STJD, a CBF que se vire para reorganizar o calendário. E, claro, que não esqueça mais dos “adendos”…

Atualização (11/08): O Ceará retirou ação na justiça desportiva, recolocando o Bahia na disputa internacional.

Personagens de 1987 sentados lado a lado na CBF, mas falando apenas do futuro

Assembleia Geral Extraordinária da CBF, em 8 de junho de 2015. Foto: CBF/Site Oficial

Às pressas, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com os clubes da Série A de 2015. O objetivo com os dirigentes dos principais times era oferecer vantagens (autonomia) nos arbitrais das próximas edições em troca de apoio, uma vez que o mandatário encontra-se bastante pressionado após a divulgação da investigação do FBI.

Na sede da Confederação Brasileira de Futebol, na Barra da Tijuca, no Rio, 18 clubes foram representados, incluindo 15 presidentes. A composição de uma das mesas, no entanto, foi de uma coincidência incrível. Sentados lado a lado, quatro dos principais personagens do Campeonato Brasileiro de 1987.

Primeiramente, os presidentes de Sport e Flamengo, João Humberto Martorelli e Eduardo Bandeira de Mello, protagonistas da disputa pelo título, entre a posse exclusiva do Leão ou a divisão entre os rubro-negros, dependendo do Supremo Tribunal Federal. Ambos pediram a palavra durante o evento, sobre mudanças estaturárias. Na sequência da bancada, Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo hoje e em 87, quando também presidia o Clube dos 13, grupo que organizou a Copa União, segregando o campeonato nacional. Por último, Eurico Miranda, todo poderoso do Vasco, hoje e ontem. Coube a Eurico representar o Clube dos 13 no conselho arbitral da competição oficial, assinando, em nome dos 16 times do “Módulo Verde”, o regulamento com o cruzamento final.

Em 2015, tanto tempo depois, talvez o assunto nem tenha sido debatido, nem por um segundo, até mesmo porque a pauta atual era bem relevante. Contudo, bastará haver o posicionamento do STF, seja qual for a resposta, para os quatro nomes voltarem ao passado, na época dos incontáveis bate-bocas na antiga sede da CBF, na Rua da Alfândega, bem no centro do Rio de Janeiro…

Assembleia Geral Extraordinária da CBF, em 8 de junho de 2015. Foto: CBF/Site Oficial

Marco Aurélio, o ministro (flamenguista) do STF que decidirá o recurso de 1987

Caso de 1987 no Supremo Tribunal Federal. Crédito: reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello será o relator do recurso extraordinário sobre o título brasileiro de 1987, que chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Caberá a ele decidir se o processo será ou não julgado no STF. Maco Aurélio é um decano em Brasília. A sua nomeação para a mais alta instância da justiça brasileira aconteceu em 1990, através do então presidente Fernando Collor.

A papelada já foi enviada para o seu gabinete, com recebimento confirmado pelo site oficial do tribunal. Ainda não há data para a divulgação de sua análise.

Natural do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Mello é torcedor do Flamengo.

Aos olhos da lei, não faz diferença. Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, um ministro precisa ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

A escolha do relator aconteceu em um sorteio entre os ministros da casa.

No recurso extraordinário de número 881864, o Flamengo terá como advogado Rodrigo Fux, enquanto o Sport inscreveu João Humberto Martorelli e Arnaldo Barros, presidente e vice do clube, respectivamente.

A decisão pode encerrar polêmica sobre o título, Sport ou Sport/Fla. Ou não…

Uma final disputada anos depois. Mundial de 1978 em 2015, Brasileiro de 1987 em..

Sport final do Campeonato Brasileiro de 1987, em 7 de fevereiro de 1988. Foto: Ribamar/arquivo pessoal

Boca Juniors e Liverpool deixaram de jogar a Copa Intercontinental de 1978 por falta de datas. Foi a última vez que uma temporada não terminou com um campeão mundial interclubes. No entanto, a lacuna deverá ser preenchida.

Segundo a imprensa argentina, através do canal de televisão Tyc Sports, os dois clubes entraram num acordo para jogar a “decisão” em maio. A partida já contaria com o aval da AFA, a CBF dos hermanos. Os jogadores que disputariam o título aberto seriam os componentes dos elencos de 2015.

Uma outra edição da Copa Intercontinental segue sem campeão. Também sem acordo, Independiente e Bayern de Munique não se enfrentaram em 1975. Neste caso, ainda não há qualquer conversa para reagendar a disputa.

Por mais bizarra que a ideia possa parecer, há um precedente internacional.

Em setembro de 1999, Cruzeiro e River Plate disputaram o título da Recopa. Só que a taça sul-americana em questão era a de 1998, também não realizada no ano correto por falta de datas entre os campeões da Liberta e da Supercopa.

Fazendo um exercício de suposição, vamos a um outro ano… 1987.

Poderia ocorrer o mesmo no polêmico Brasileirão? Judicialmente, não haveria possibilidade de um confronto oficial entre Sport e Flamengo, uma vez que a questão está transitada em julgado, além do fato de o Leão ter vencido por W.O. em 27 de janeiro de 1988. De toda forma, se algo inacreditável assim saísse do papel, os rubro-negros se enfrentariam com os seus times atuais.

No post, as duas formações titulares nas decisões. A do Sport no último jogo do quadrangular final, contra o Guarani, em 7 de fevereiro de 1988, na Ilha, e a do Fla na decisão do módulo verde, em 13 de dezembro de 1987, no Maracanã.

Qual é a sua opinião sobre a disputa em campo de um título anos depois de sua data original? Entre a correção da história e o non sense.

Flamengo na final do Módulo Verde do Campeonato Brasileiro de 1987. Foto: Placar/reprodução

O processo de esquecimento do América passa pelo despejo da Estrada do Arraial

América despejado da sede da Estrada do Arraial. Foto: Thaís Lima/DP/D.A Press

O casarão verde de número 3.107, na Estrada do Arraial, foi esvaziado.

O América Futebol Clube desocupou a sua (ex) sede, onde guardou parte da memória do futebol do estado desde 16 de dezembro de 1951.

Os troféus referentes aos títulos pernambucanos de 1918, 1919, 1921, 1922, 1927 e 1944, entre outros, como do Torneio Início e competições amistosas, foram encaixotados num caminhão e no banco traseiro de um carro.

Uma cena triste, sem qualquer resquício do que um dia foi um grande clube.

A derrota na justiça, por conta de uma dívida de R$ 109 mil, resultou no leilão do imóvel avaliado em R$ 5,3 milhões, o único patrimônio do Mequinha.

América despejado da sede da Estrada do Arraial. Foto: Thaís Lima/DP/D.A Press

Obrigado pela justiça, o clube cedeu e se retirou, em mais um passo para o fim. Há menos de um ano, o clube festejava 100 anos. Agora, está sem teto.

Ponto de referência tradicional em Casa Amarela, o casarão deve passar ser chamado de “antigo América” em qualquer descrição de endereço no bairro.

“Duas ruas depois do antigo América…”
“Próximo ao antigo América…”
“Depois do antigo América, a primeira à esquerda”.

Daqui a alguns anos, talvez nem isso. Aí, será a derrota completa do glorioso alviverde da Estrada do Arraial em sua luta para apenas existir.

América despejado da sede da Estrada do Arraial. Foto: Thaís Lima/DP/D.A Press

Título brasileiro de 1987 sob análise para entrar no Supremo Tribunal Federal

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

O caso referente ao título de campeão brasileiro de 1987 irá passar por um juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral.

Simplificando o juridiquês: é preciso preencher esses requisitos para que o maior imbróglio da história do futebol nacional chegue ao Supremo Tribunal Federal. A mais alta instância do poder judiciário do país julga apenas matérias constitucionais. Daí a necessidade de avaliar o “peso” do polêmico caso, que se arrasta na justiça comum desde 14 de janeiro de 1988.

Em 16 de abril de 2001 expirou o prazo para recurso do Flamengo sobre a sentença da Justiça Federal, de 2 de maio de 1994, o que transformou o caso em transitado em julgado, a favor da conquista exclusiva do Sport.

Num ato administrativo à parte de qualquer respeito à coisa julgada, em 21 de fevereiro de 2011 a CBF proclamou os dois rubro-negros campeões, de torneios paralelos. Logo, o Sport entrou com uma ação de respeito à sentença original, reiniciando a confusão, que foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelas divergências fundamentadas na lei federal.

Em 8 de abril de 2014, a terceira turma do STJ julgou por 4 votos a 1 novamente a favor do Leão. No mesmo dia, o departamento jurídico do Flamengo anunciou a intenção de estender a disputa até o STF. Dito e feito. O Mengo protocolou um recurso extraordinário, possível somente na última competência (veja aqui).

O caso está batendo à porta. Cabe à última instância do Brasil decidir pela continuidade… Do STF não passa.

Casarão da Estrada do Arraial, símbolo do futebol pernambucano, leiloado pela justiça

Sede do América, na Estrada do Arraial. Foto: Juliana Leitão/DP/D.A Press

Uma dívida de R$ 109.919,20 custou a sede do América Futebol Clube. O tradicionalíssimo casarão verde na Estrada do Arraial, inaugurado em 16 de dezembro de 1951, pode se transformar numa loja de eletroeletrônicos.

Tudo por causa de um leilão para abater uma dívida de fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), segundo determinação da justiça (veja aqui).

O curioso é que, de acordo com a Prefeitura do Recife, o imóvel – o único patrimônio do Mequinha – estava avaliado em R$ 5,3 milhões, a partir do cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).

Ou seja, a dívida abatida representa apenas 2% do valor de mercado da sede. É no mínimo estranha essa decisão, sem qualquer outra alternativa, até porque bens de Náutico, Santa Cruz e Sport também já foram ameaçados de leilão pela justiça, mas jamais foram executados. Pobre, Mequinha.

Francamente, o casarão já deveria ter entrado em processo de tombamento pela Fundarpe e pelo Iphan há tempos, como a sede de Rosa e Silva, por exemplo. Agora, deve ser demolido. Lá, uma placa relembra a inauguração.

“Construído e incorporado ao patrimônio do América Futebol Clube”

Era, também, um patrimônio do futebol pernambucano. O despejo fere a todos.

Sede do América, na Estrada do Arraial. Foto: Juliana Leitão/DP/D.A Press

Acórdão do STJ sobre o título brasileiro de 1987, com exclusividade do Sport

Taça das Bolinhas na justiça Arte: Cassio Zirpoli/DP/D.A Press

A decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação ao título brasileiro de 1987 saiu em 8 de abril deste ano, após a votação do recurso do Flamengo. O Sport manteve a decisão transitada em julgado como único campeão, favorecido pelo placar de 4 a 1 entre os ministros da terceira turma do STJ.

Contudo, é praxe que a publicação desses acórdãos demore. Pois bem. Neste 30 de setembro de 2014, enfim a documentação que nega a divisão foi disponibilizada no site oficial do tribunal. Foram 175 dias à espera do texto.

Na verdade, foi até pouco tempo. Afinal, o caso se arrasta há quase 27 anos, com o Leão vencendo em todas as instâncias possíveis.

E vale a pena ler a íntegra do documento, para se inteirar sobre o assunto.

Dos cinco pontos listados para justificar a decisão, eis o quarto ponto:

“Respeito à coisa julgada, que se reveste de especial relevância como efeito pedagógico para toda a sociedade, como elemento essencial à ordem jurídica e componente do próprio Estado de Direito, especialmente em matéria de grande repercussão social, como a esportiva.” 

Veja também a decisão do ministro Sidnei Beneti, o voto vencedor, clicando aqui.

As pedras continuam voando, os clubes indo ao STJD e os marginais nos estádios

Pedra arremessada no carro do 4º árbitro no jogo Sport 1x4 Corinthians. Foto: Bruno Reis/Twitter (twitter.com/reporterbruno)

Pedras já foram arremessadas inúmeras vezes na Ilha do Retiro e no Arruda.

Em jogos de grande público, o perigo aumenta bastante…

Neste ano, ocorreu uma tragédia no José do Rego Maciel, com a morte de Paulo Ricardo, atingido na cabeça por um vaso sanitário, na rua, após a partida entre Santa e Paraná.

O crime aconteceu em 2 de maio. Menos de um mês depois, no dia 25, no Adelmar da Costa Carvalho, um marginal (disfarçado de torcedor?) voltou a atirar uma pedra.

Premeditado? Descontrole? Arruaça? Não importa. É uma dura rotina…

Desta vez, no jogo Sport x Corinthians, o tijolo também foi lançado na área externa do estádio. No caso, a pedra estilhaçou o vidro traseiro do carro do quarto árbitro, Sebastião Rufino Filho.

Felizmente, não havia ninguém dentro do veículo. O que só deixa claro que casos mais graves – ou extremos, como o de Paulo Ricardo – não ocorreram mais vezes, até hoje, quase que por “sorte”.

O criminoso segue sem identificação. À parte disso, o Sport foi citado na súmula do árbitro carioca Péricles Bassols.

Com a denúncia, o Leão deve ir a mais um julgamento neste ano no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O Tricolor já está cumprindo a segunda pena. Por mais emblemático que tenha sido, o assassinato segue indiferente aos marginais.

As pedras, vasos sanitários e reboco continuam sendo atirados da Ilha e do Arruda.

Os clubes continuam indo ao STJD.

E a maior parte dos marginais permanece frequentando os estádios recifenses…

Súmula do jogo Sport 1x4 Corinthians, na Série A 2014. Crédito: CBF/reprodução