Como (único) responsável pelo blog de esportes do Diario de Pernambuco desde o seu início, em 3 de agosto de 2008, já produzi quase 9 mil postagens, moderando o fórum de discussão, com mais de 56 mil comentários liberados até hoje, 17 de junho de 2016. Neste tempo todo, procurei interagir com os leitores, seja no blog ou nas minhas redes sociais (cassito_z no twitter e blogdecassiozirpoli no facebook). Ou seja, trabalho no campo da internet.
Discussões são normais, divergir no futebol é natural. Com respeito. Nem sempre é possível, ainda mais na web, que parecia ser uma terra de ninguém, mas até para isso existe um limite. Por isso, nesse tempo todo, apenas um caso de ofensa contra a minha pessoa mereceu um ato além do “block”, com a resposta da justiça. A sentença transitou em julgado, com o seguinte trecho do juiz de direito Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio:
“Embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, ela não é absoluta. Deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pela própria Constituição, tais quais a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.”
Obs. Agradeço ao empenho do advogado Ricardo Marques.
Eis a íntegra da sentença, mostrando que há limite para debater futebol…
De símbolo-mor do Campeonato Brasileiro a sinônimo de polêmica. Durante 18 anos, a Taça das Bolinhas foi entregue ao capitão do clube campeão na imagem definitiva de cada temporada do nosso futebol. O tradicional troféu, batizado de “Copa Brasil”, foi criado em 1975 num oferecimento da Caixa Econômica Federal. Obra do artista plástico Maurício Salgueiro, com 60 centímetros e 5,6 quilos, numa composição de 156 esferas, sendo uma de ouro, banhadas a ródio para proteger a prata. Todas suspensas numa base de madeira de lei de jacarandá. Apesar da volta olímpica, a taça acabava voltando ao cofre do banco, com o clube recebendo uma réplica em tamanho reduzido, de 30 centímetros.
A curiosidade era o regulamento específico para a posse definitiva do troféu original: era preciso vencer a competição em três anos seguidos ou cinco vezes de forma alternada. Atlético Mineiro (1971), Palmeiras (1972 e 1973) e Vasco (1974) não receberam taças retroativas. Logo, a história começou com o Inter. E a primeira foto reuniu os ídolos Manga e Figueiroa, num Beira-Rio com 82.568 torcedores. Fortíssimo, o Colorado seria bicampeão em 1976, ficando a um ano da posse. Entretanto, a má campanha em 1977 (25º lugar) acabou com a chance. Ao todo, onze clubes ganharam a Taça das Bolinhas, até 1992.
Só um não recebeu no campo, o Grêmio. Em 1981, após o triunfo no Morumbi, o tricolor fez a festa sem a taça. Tudo por causa de um recurso do Botafogo, eliminado na semifinal, evitando a homologação, o que aconteceria semanas depois, em uma entrega de faixas no Olímpico. Entre 1980 a 1985, os times também receberam um outro troféu, de mais de um metro, devido ao nome do nacional na época, “Taça de Ouro”. Voltando à Taça das Bolinhas, ela saiu de cena em julho de 1992, no Maracanã, quando o Flamengo, liderado por Júnior, sagrou-se campeão brasileiro mais uma vez. O rubro-negro carioca alegava ter sido aquela a sua quinta conquista, colocando até faixa de pentacampeão no palco, com a presença de Ricardo Teixeira, então presidente da confederação.
Ficaria mesmo na propriedade da Gávea? Como o notório imbróglio de 1987 seguia no tribunal – a decisão da Justiça Federal, a favor do Sport, só viria em 1994 -, a CBF instituiu um novo troféu no ano seguinte. Assim, o objeto de desejo da Série A foi esquecido. Até 2007, quando o São Paulo ganhou o seu quinto título e pleiteou (e recebeu) a Taça das Bolinhas. Ato administrativo logo desfeito após uma liminar do Fla, alegando que o troféu não estava mais em jogo naquele ano – de fato, a visão tem sentido. Ainda que 1987 já tenha um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o troféu segue fora do alcance…
Campeões da Taça das Bolinhas: 4 – Flamengo (1980, 1982, 1983 e 1992) 3 – Internacional (1975, 1976 e 1979) e São Paulo (1977, 1986 e 1991) 1 – Guarani (1978), Grêmio (1981), Fluminense (1984), Coritiba (1985), Sport (1987), Bahia (1988), Vasco (1989) e Corinthians (1990)
Começou com a conta do Sport no twitter alfinetando ao noticiar a sua tabela, “Campeão de 87 estreia contra o Flamengo”, às 15h56. Pouco depois, às 17h13, o Mengo devolveu a greia, usando o apelo popular para obter sucesso, “a estreia no Brasileiro não será Flamengo x Flamengo”. Quando a tiração de onda parecia caminhar para o empate, às 17h56 foi a vez do perfil oficial do STF postar na rede social, noticiando a decisão tomada em 4 de março… Se posicionou.
A parceria público-privada (PPP) entre o governo do estado e o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, formado por duas empresas da Odebrecht, foi assinado em 15 de junho de 2010. Três meses depois o BNDES aprovou o crédito de R$ 400 milhões para financiar a construção do estádio. O gasto seria bem maior, as obras de mobilidade não seriam finalizadas, a Cidade da Copa ficaria no papel, o contrato de operação seria bem dispendioso (com balanços negativos de R$ 29,7 milhões em 2013 e R$ 24,4 milhões em 2014), além do claro esvaziamento nas partidas, com taxa de ocupação abaixo de 25%. Esse mesmo empreendimento ficou sob a mira da Polícia Federal, que apontou a construção como resultado de uma “organização criminosa”.
Pois é, bronca acumulada. Cinco anos e nove meses depois, o distrato. Em nota, o governador Paulo Câmara (secretário de planejamento na gestão de Eduardo Campos, o idealizador da arena) anunciou a rescisão, justificada em nove pontos, após o parecer da Fundação Getúlio Vargas, sugerindo a revisão, e do Tribunal de Contas do Estado, que apontou 21 irregularidades. Assim, foi encerrado um contrato previsto para 33 anos, entre construção e operação.
Obviamente, o caso irá à justiça. E será mais um entre governo e construtora, pois até o custo final da obra segue em discussão (502 mi x 743 mi). E o Náutico nessa situação? Há uma cláusula de extensão, que garante a continuidade do clube durante um período. Mas o contrato deve sair de cena, com o alvirrubro ficando atento às cláusulas rescisórias (com as indenizações).
Em negrito, observações do blog sobre a nota oficial do governo:
1) A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada; A mais barata numa visão sui generis… Na prática, o estádio segue sem valor, pois foi preciso antecipar a abertura em oito meses, o que encareceu a obra – a empreiteira alega um aumento de R$ 264 milhões, com o governo admitindo ao menos R$ 23 milhões. Uma câmara de arbitragem decidirá o valor final. Aí sim, saberemos se foi “a mais barata”.
2) Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento; Na ocasião, a Radial da Copa (acesso viário mais curto) não estava pronta, dificultando o acesso e, consequentemente, a exploração comercial.
3) Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram; Essa falha também é do estado, pois já na concepção parecia claro, uma vez que o governo atrelou o contrato à presença dos três clubes, com os 20 principais jogos de cada um. Como só o Náutico assinou, foi preciso fazer um aditivo, garantindo um faturamento mínimo de R$ 73 milhões por ano. Caso não fosse alcançado, o estado completaria. Ou seja, um contrato excepcional para o consórcio, com receita mínima garantida.
4) Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público; Ao mesmo tempo, o governo suspendeu o Todos com a Nota, que era uma das bases de faturamento da arena, tendo inclusive uma lei estadual obrigando os grandes clubes a atuar lá para seguir no programa.
5) O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco; A subutilização do equipamento também passa pela infraestrutura oferecida, muito aquém da anunciada. Em vez de ter uma estação de metrô a 700 metros, ficou a 2,5 km, sem volta nos jogos de meia noite. Três anos após a conclusão, os clubes seguem sem o BRT até a arena.
6) No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento; É o único estádio da Copa 2014 com valor total ainda desconhecido…
7) O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco; Em coletiva, o presidente do Sport, João Humberto Martorelli, revelou em fevereiro de 2016 que um grupo holandês, que conversou com o clube, também estaria de olho no possível fim do contrato da arena.
8) Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES; Ou seja, passou pelo crivo de muita gente sem que ninguém se desse conta do tamanho da despesa que o estado teria na operação…
9) A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência.
Atualização. O consórcio divulgou uma nota sucinta (como sempre):
“A Arena Pernambuco esclarece que até o momento não recebeu qualquer notificação do Governo do Estado de Pernambuco formalizando a decisão de rescindir o contrato de concessão. Há uma arbitragem e uma negociação em curso com o poder concedente para a revisão dos termos do contrato. A concessionária esclarece que não tomou conhecimento do relatório final da Fundação Getúlio Vargas.”
A papelada sobre o recurso do Flamengo no Supremo Tribunal Federal estava nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello desde 12 de maio de 2015. Caberia ao magistrado decidir se o processo sobre a divisão do título brasileiro de 1987 poderia ser julgado no STF, num “juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral”, após o repasse do Superior Tribunal de Justiça, onde o Sport ganhou a causa como único campeão. Dez meses depois, o recurso extraordinário 881864 finalmente foi analisado. E o ministro, declaradamente torcedor do clube carioca, manteve a causa a favor dos pernambucanos, negando seguimento ao caso na maior instância do poder judiciário do país.
Eis a íntegra da decisão.
“Em 1/3/2016: A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso.”
Transitado em julgado em abril de 2001, o caso foi “reaberto” após o ato administrativo da CBF, em 2011, declarando os dois clubes rubro-negros como campeões, de campeonatos paralelos, à parte da coisa julgada. O Sport, claro, recorreu, uma vez que na decisão favorável ao clube o Fla foi, na verdade, o terceiro colocado do Brasileiro. Ganhou rapidamente e obrigou a entidade a desfazer o ato, com o rival se mexendo na justiça para reverter a decisão.
No fim das contas, Mello fez o óbvio, num caso decidido na Justiça Federal, com recursos no Tribunal Regional Federal e no Superior Tribunal de Justiça, sempre com o mesmo resultado. Para decidir algo diferente, só rasgando o caso.
Com o despacho, esperava-se o fim do caso mais polêmico do futebol nacional. O Fla, no seu papel, acha que não e informou que irá recorrer…
Falcão teve que quebrar a cabeça para escalar o Sport, improvisando um lateral no ataque e com volantes na criação. Reflexo de uma irresponsável montagem de elenco até o momento, sem um meia de ofício com dois torneios em andamento. Em João Pessoa seria mesmo preciso superar obstáculos. A começar pela torcida, que aguardou até o último instante para para saber se entraria, após a recomendação do Ministério Público da Paraíba por causa das obras de um viaduto no entorno do Almeidão. Se não havia condições, então o veto deveria ser duplo, pois o Estatuto do Torcedor regulamenta a torcida visitante. Acabaram liberando torcedores sem uniformes. Decisão tosca.
Em campo, o rubro-negro também não se fazia presente. Tanto pelo padrão azul quanto pelo rendimento. Apesar da posse de bola, em 60%, o Sport não criou nada no primeiro tempo, numa atuação lamentável, em desvantagem desde os 11 minutos após mais uma falha de Matheus Ferraz nesta temporada. A bola sobrou limpa para Müller Fernandes, na cara do gol. Quanta diferença em relação ao time que terminou o Brasileirão. A falta de um pensador na equipe acabou gerando um estilo completamente distinto, basicamente uma busca incessante pela linha de fundo e bolas alçadas para Túlio de Melo.
Com tantos desfalques, a base foi lançada outra vez de maneira forçada. Ao menos um nome funcionou, Fábio. Deu um mínimo de mobilidade a um meio-campo marcador, porém acéfalo, mesmo diante de um adversário frágil. Ainda assim, os gols saíram, sem surpresa, em cruzamentos. Com Túlio de Melo pegando a sobra de um escanteio e com Rithely, a dez minutos do fim, se antecipando entre os marcadores, 2 x 1. Uma vitória na camisa, essencial nesta primeira fase do Nordestão. Sobretudo se o futebol continuar assim, pobre.
Há quase três décadas é comum escutar de torcedores e, sobretudo, jornalistas, de todos os cantos do país, que o decisivo cruzamento envolvendo os dois primeiros colocados dos módulos amarelo e verde, em 1987, surgiu apenas com o campeonato em andamento, o que negaria segundo os mesmos o direito de Sport e Guarani na disputa. Essa é a base da polêmica sobre o Campeonato Brasileiro, ainda sob análise do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre um campeão (Sport) ou dois (Sport e Flamengo).
Aproveitando o resgate , o blog foi ao acervo do Diario de Pernambuco no mesmo período, com o jornal cobrindo intensamente a polêmica nos bastidores, uma vez que dois times locais estavam envolvidos diretamente, Sport e Náutico. O outro representante do estado, o Santa, fazia parte do verde.
A seguir, as reportagens na decisiva semana para a criação do regulamento:
11/09 – Sem o regulamento chancelado nas mãos, seis clubes do Módulo Amarelo se negam a jogar (Sport, Náutico, Vitória, Portuguesa, América-RJ e Atlético-GO), ameaçando paralisar toda a competição. Pressionada, a CBF suspende as partidas. “Só jogamos diante de uma garantia da CBF”, afirma Fred Oliveira, irmão de Carlos Alberto e presidente da FPF na época.
14/09 – Enfim, o telex circular de nº 062 foi enviado pela CBF ao Recife, com o artigo sexto do regulamento do Brasileiro: “O campeão e o vice-campeão das Taças João Havelange (Verde) e Roberto Gomes Pedrosa (Amarelo) disputarão, em quadrangular, o título de campeão e vice-campeão brasileiro de 1987, ficando de posse da Copa Brasil 87 (troféu) e classificados para representar a CBF na Taça Libertadores da América de 1988”.
16/09 – Estreia do Sport, com empate em 1 x 1 com o Atlético-PR na Ilha.
17/09 – Estreia do Náutico, com derrota diante do Criciúma, 2 x 0, fora de casa.
O restante do regulamento foi escrito às pressas, pois a bagunça seguia, não há como negar. Com a assinatura do Clube dos 13 no documento? Conforme escrito na própria sentença de 11 páginas a favor do Leão, através da Justiça Federal, em 1994, existiu um “acordo tácito”. Ou seja, os clubes do módulo verde se submeteram às regras normativas da CBF, ao seu tribunal, aos seus árbitros, à sua organização e à sua chancela. Em 2016, o ministro Marco Aurélio Mello deve dar o seu parecer sobre o recurso extraordinário do clube carioca no STF. A papelada está nas suas mãos desde 12 de maio de 2015. Um calhamaço. Cronologicamente, a compreensão parece ser mais simples.
Natal – Com o turbulento cenário político na CBF, com a troca de presidente e polêmicas, é difícil imaginar quem será o mandatário da entidade em 2023. Neste ano, já não haverá o acordo judicial que obriga a confederação a reservar parte do calendário do futebol nacional à Copa do Nordeste. Ainda falta bastante para o cumprimento da decisão, com dez edições seguidas, mas o futuro aberto abre o questionamento sobre a continuidade, sobretudo pelo passado, quando a CBF riscou a competição do mapa, em 2003 – não por acaso, o imbróglio acabou na justiça. Após o sorteio da Lampions League de 2016, o atual presidente da confederação, Marco Polo Del Nero, conversou com jornalistas no saguão do evento. Lá, o blog tocou no assunto numa rápida entrevista.
O contrato da Copa do Nordeste vai até 2022, que foi a medida de um acordo judicial. A partir de 2023 a Copa do Nordeste corre risco de sair do calendário?
“Não. Foram tempos diferentes. Foram outros tempos. Hoje, nós estamos aqui, presentes, constantemente. A federação está presente. A federação organiza essa competição. Toda essa parte de logística da competição é da CBF. Ela quer fazer, ela quer continuar fazendo, mas quem determina o que fazer não é a Confederação Brasileira de Futebol. São as federações, são os clubes. Os clubes pedem às federações, as federações pedem à CBF e a CBF concorda, mas precisa haver unidade e respeito à administração do futebol brasileiro. Por isso, vai longe. E a Copa do Nordeste não vai parar aí não. Ela vai ser centenária logo, logo. Nós vamos chegar lá.”
Na sequência, o dirigente justificou a tese com a Copa Verde, que reúne equipes do Norte e Centro-Oeste. Espécie de “derivado” do Nordestão, a outra copa regional só entrou no calendário por causa do interesse da televisão.
“A Copa Verde foi criada à mercê de um trabalho muito forte da Confederação Brasileira de Futebol junto às televisões, porque alguém tem que pagar essa conta. Nessa oportunidade, o Esporte Interativo aceitou pagar a conta. Está fazendo a competição e já já começa a dar lucro.”
Como curiosidade, o fato de que o mandato de Del Nero, de quatro anos, vai até 2019, podendo se estender, no máximo, até 2023, com uma reeleição. Logo, as suas palavras podem ter peso até lá. Se ele continuar, é claro.
O meia Raniel é o atleta de maior potencial de mercado no Santa desde Gilberto, negociado em 2011 por R$ 2 milhões. Com contrato até o fim de 2017, o jogador de 19 anos vem sendo recuperado a longo prazo, devido à punição pelo uso de cocaína. Cercada de expectativa, a volta da (ainda) promessa aconteceu em 15 de setembro, em Varginha. No dia anterior, porém, os seus representantes, em posse de uma procuração, haviam entrado com uma ação rescisória na justiça.
E o dia 16 foi mesmo longo no Arruda, com declarações dos representantes, a defesa da direção coral e a blindagem à revelação, que sequer desembarcou com o time. O impasse seguiu até a foto postada por Raniel junto ao presidente tricolor, Alírio Moraes. A história chegou foi encerrada, oficialmente, com o documento solicitando a extinção da ação. Havia alguma pendência financeira? Provavelmente, pois empresários do futebol monitoram situações do tipo há tempos. Advogado, Alírio desconstruiu a tese e a Duts MKT Esportivo recuou.
Raniel não seria o primeiro a sair assim do Recife. Hugo (2008) e Elizeu (2009), gerados no Arruda e na Ilha, foram seduzidos por propostas (Vasco e Inter) que não vingaram e ingressaram da pior forma no mercado. Lembra deles? Agora, que o Santa cumpra a sua parte. Para não dar brecha e, sobretudo, para cumprir as suas obrigações. Ao jogador, a paciência para reconquistar o povão e jogar bola, simples. Até porque, num futuro breve, todos podem sair ganhando.
A Liga Sul-Minas-Rio foi criada com a assinatura de treze clubes, em 10 de setembro de 2015. Na ocasião, o secretário da organização, Maurício Andrade, diretor-executivo do Coritiba, expôs ao jornal Zero Hora as seguintes condições a para a reedição do torneio. “Antes, precisamos definir questões como patrocinador e direitos de tevê. Outro aspecto fundamental: a participação das federações e o apoio da CBF. Isso é indispensável. Do contrário, não vinga.”
Sete dias depois, sob o silêncio da confederação, o repórter Wellington Campos, que há anos cobre a CBF, foi sucinto na apuração: “CBF descarta Copa Sul-Minas-Rio. Federações reprovam torneio e televisão não tem interesse.” Ou seja, todas as exigências necessárias. Boicote? A volta do regional, realizado de 2000 a 2002, teria o apoio da dupla Fla-Flu, rompida com a federação carioca. O esboço de 2016 tinha só oito datas, mas nem isso parece ter adiantado.
Agora, o viés local, com a Copa do Nordeste, que cresceu em nível técnico e faturamento em 2001, na criação da Liga do Nordeste, negociando diretamente os direitos de transmissão e marketing. Durou dois anos, até a CBF, pressionada pelas federações (surpreende agora?) retirar a copa do calendário, sem pena. Em 2003, na base da liminar, o torneio ocorreu sem Bahia, Sport, Santa e Náutico, paralelamente à ação na justiça. Após a longa batalha entre a liga e a CBF, com a indenização em R$ 25 milhões, foi selado um acordo.
Inicialmente, a liga e o detentor dos direitos na tevê por assinatura, o Esporte Interativo, garantiram a realização do Nordestão por dez edições, de 2013 a 2022. Volta com sucesso imediato e até um derivado, a Copa Verde, contemplando o Norte e o Centro-Oeste, com muitos times sem divisão nacional – o que não inviabiliza o “calendário”. No Nordestão, os organizadores projetam o auge em 2018, com faturamento de R$ 50 milhões. Portanto, é bom ficar de olho na atitude da CBF em relação aos movimentos por novas ligas (regionais e nacionais) em centros econômicos de peso. Mesmo em evidência, a Copa do Nordeste não teria, em tese, a garantia após o fim do lastro jurídico. Vide 2003.
