A disputa judicial sobre o título de campeão brasileiro de futebol de 1987, após a vitória do Sport sobre o Guarani, na Ilha do Retiro, acabou às 10h41 de 16 de abril de 1999. A data precisa marca a baixa do processo de nº 00.0004055 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o trânsito em julgado. Ali, após onze anos nos tribunais, o rubro-negro pernambucano era confirmado como o único vencedor daquela conturbada competição.
Em 2011, como se sabe, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, decidiu de forma administrativa, à parte da coisa julgada, declarar dois campeões de 87, Sport e Flamengo. E lá foi o leão ter que lutar mais uma vez pelos seus direitos, provocando novamente a justiça. Passados sete anos, com o caso indo da 10ª Vara da Justiça Federal até o Supremo Tribunal Federal, a esfera máxima, mais um caso termina transitado em julgado a favor do Sport, com a baixa dos autos no STF em 16 de março de 2018 (acima), um dia após o fim do prazo recursal aos cariocas sobre o recurso extraordinário de nº 881.864.
Na justiça brasileira, não há mais o que discutir acerca do título do Sport.
A lista oficial de campeões brasileiros (1959-2017) 9 – Palmeiras 8 – Santos 7 – Corinthians 6 – São Paulo 5 – Flamengo 4 – Cruzeiro, Fluminense e Vasco 3 – Internacional 2 – Bahia, Botafogo e Grêmio 1 – Atlético-MG, Atlético-PR, Coritiba, Guarani e Sport
Como costuma ocorrer, o Supremo Tribunal Federal demora algum tempo para publicar os acórdãos sobre as suas decisões. Contextualizando isso com o futebol, mais precisamente para o vasto Campeonato Brasileiro de 1987, já havia sido assim no julgamento de 18 de abril de 2017, sobre o “agravo regimental sobre o recurso extraordinário”, interposto pelo Flamengo, com o texto saindo seis meses depois. E agora foram quase três meses para o acórdão sobre a decisão de 5 de dezembro de 2017, acerca do “embargo de declaração com efeitos infringentes”, também através do Fla, com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões nacionais.
Em ambos os casos a Primeira Turma do STF negou seguimento, mantendo o Sport como o único campeão. Então, confira a íntegra do último acórdão, com as justificavas utilizadas pelos ministros, além dos rápidos debates. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, ainda determinou uma multa ao Flamengo.
“Tenho os embargos como protelatórios. Desprovejo-os e imponho ao embargante (Fla) a multa de 2% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do embargado (Sport)”
Saiba mais sobre a decisões judiciais no Brasileirão de 1987 clicando aqui.
O Sport é o campeão brasileiro de futebol de 1987 desde o dia 7 de fevereiro de 1988, quando venceu o Guarani por 1 x 0, na sexta e última rodada do quadrangular final da competição. Dali em diante, a discussão seria apenas nos tribunais, com o clube pernambucano ganhando em todas as instâncias possíveis, duas vezes. Pois a data mais marcante na história do leão chega a exatamente três décadas, ainda dando a impressão de que não faz tanto tempo assim. Consequência do assunto recorrente, naturalmente.
O blog acompanha os meandros jurídicos da conquista há tempos, mas aqui o foco é exclusivo no futebol, com 56 imagens marcantes sobre a campanha que valeu a primeira estrela dourada ao Leão da Ilha. São três álbuns distintos, num verdadeiro passeio histórico (algumas fotos saíram apenas na época): preparação/1ª fase, fase final do Módulo Amarelo e quadrangular final.
A campanha do Sport
20 jogos* 12 vitórias 12 vitórias 5 empates
3 derrotas 29 gols marcados 12 gols sofridos * Sem contar as vitórias por W.O.
Artilheiros: Nando 8 gols; Augusto, Betão e Zico 4; Robertinho 3; Zé Carlos Macaé e Neco 2; Ribamar e Marco Antônio 1
Total de público pagante: 110.317 torcedores em 10 jogos Média: 11.031 torcedores
Imagens da preparação do Sport, desde a eleição de Homero Lacerda à a contratação de Emerson Leão (como goleiro e, posteriormente, técnico) e da campanha do time na primeira fase, quando liderou de ponta a ponta. Em 14 jogos, o time perdeu apenas uma partida, ganhando os dois turnos previsos no módulo.
Os registros da fase final do Módulo Amarelo, com tensa semifinal com o Bangu, tendo confusão tanto em Moça Bonita quanto na Ilha do Retiro, inclusive com ameaça de suspensão do jogo, e com a polêmica decisão com o Guarani, encerrada após o 11 x 11 nas penalidades.
Após as decisões dos módulos, em dezembro, o regulamento voltou a ser discutido, com o Flamengo querendo a revogação da última fase, que previa o cruzamento entre os dois melhores do Amarelo e do Verde. Após o conselho arbitral extraordinário em 15 de janeiro de 1988, no qual era preciso haver unanimidade para a mudança (e não houve), começou o quadrangular final da ‘Copa Brasil’, o nome oficial da competição. Disputa repleta de W.O., mas também com bola e taça na mão.
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal se posicionou sobre o título do Campeonato Brasileiro de futebol de 1987. Na esfera máxima do poder judiciário do país, o Flamengo recorreu da decisão do STJ, que havia confirmado o Sport como único campeão, respeitando a sentença transitada em julgado desde 1999. Mantendo a sequência desde a primeira decisão na justiça comum, há 23 anos, o STF foi favorável ao rubro-negro pernambucano.
Após negar o provimento do ‘agravo regimental’ sobre o recurso extraordinário impetrado pelo clube carioca, tanto de forma monocrática quanto na Primeira Turma, com a participação de quatro ministros, agora foi a vez da negativa ao ‘embargo de declaração’, que pedia a revisão da decisão, incluindo os ‘efeitos infringentes’, com a possibilidade de mudar o resultado – para dois campeões.
Em relação aos nomes da decisão anterior, apenas uma mudança, com a ausência de Luís Roberto Barroso. Curiosamente, o único que havia votado a favor do Fla. Os outros três nomes, Marco Aurélio Mello, o relator, Rosa Weber e Alexandre de Moraes mantiveram os seus votos, com o resultado unânime. Somando o caso original (1988-1994) e o imbróglio vigente (2011-2017), são 8 decisões, todas a favor do Sport. Desta vez, o Flamengo ainda foi multado. Terá que pagar ao leão pernambucano 2% do valor da causa.
Andamento do Campeonato Brasileiro de 1987 08/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular 11/09/1987 – Início do Módulo Verde 13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo 13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter) 13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis) 14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula 15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade 22/01/1988 – Guarani abdica oficialmente do título do Módulo Amarelo 24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O. 27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O. 07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato Brasileiro
10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título
Resultados do caso original 02/05/1994 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Élio Wanderley) 24/04/1997 – 1 x 0 (Tribunal Regional Federal, juiz Abdias Patrício) 23/03/1999 – 1 x 0 (Superior Tribunal de Justiça, ministro Waldemar Zveiter) 16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória
21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 1987
Resultados do segundo caso, após a divisão da CBF 01/03/2011 – Sport entra com ação pedindo a anulação do ato administrativo 27/05/2011 – 1 x 0 (10ª Vara da Justiça Federal, juiz Edvaldo Batista) 08/04/2014 – 4 x 1 (Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma) 04/03/2016 – 1 x 0 (Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello) 18/04/2017 – 3 x 1 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – agravo) 05/12/2017 – 3 x 0 (Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma – embargo)
Ao longo de três décadas, a disputa do título brasileiro de futebol de 1987 já percorreu todas as instâncias da justiça federal. Já são dois casos (1988-1999 e 2011-2017), com o mais recente iniciado após o Sport questionar a decisão administrativa da CBF proclamando dois campeões paralelos, após o trânsito em julgado de sua ação. Assim, chegou-se pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal. Na esfera máxima da justiça do país, foram duas decisões, uma monocrática e a última pela Primeira Turma, em 18 de abril de 2017.
Só agora, seis meses depois, o STF publicou o acórdão sobre o julgamento, que manteve o rubro-negro como único campeão. Abaixo, a íntegra do documento sobre toda a discussão acerca do “agravo regimental sobre o recurso extraordinário” interposto pelo Flamengo, estendendo o caso decidido no STJ. Foi negado o provimento por 3 votos a 1. A favor do Sport, os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A favor do Fla, Luís Roberto Barroso, que, aliás, esmiuçou o seu voto em 49 pontos, numa verdadeira equação para tentar ler de modo diferente a sentença original. O documento detalha os votos de cada ministro. Vale a leitura.
Confira dois trechos curiosos clicando aqui, aqui e aqui.
Ah, com a publicação, o Fla entrou com um novo recurso, numa escala final, conhecido como “embargos de declaração”, que, na prática, pede para que os ministros detalhem a decisão. Contudo, o embargo veio com o pedido de “efeitos infringentes”, abrindo a possibilidade de mudança na decisão. Ínfima.
Há alguns anos, à parte dos trabalhos no Diario de Pernambuco, onde edito este blog, e no podcast 45 minutos, eu também vinha produzindo um material junto ao amigo e jornalista André Gallindo sobre o Brasileirão de 1987. Ao todo, foram 178 páginas de texto, mais fotos e documentos sobre a polêmica competição vencida pelo Sport, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em 2017. O resultado da extensa pesquisa e das dezenas de entrevistas está aqui, no livro “1987 – De fato, de direito e de cabeça”, via Onze Cultural/Zinnerama.
Abaixo, o release da publicação, cuja pré-venda sai por R$ 40, fora o frete. No lançamento, em outubro, custará R$ 49. Para comprar o livro, clique aqui.
Sobre a apresentação, em 08/09: há exatamente 30 anos era definido o regulamento com o cruzamento. E o campeonato começaria só em 11/09…
Desde já, um convite à leitura para todos.
Dos autores André Gallindo e Cassio Zirpoli, o livro ‘1987 – De fato, de direito e de cabeça’ faz uma viagem de volta ao Brasileirão mais controverso da história, uma edição sem paralelos entre todos os outros campeonatos nacionais disputados até hoje. 1987 ultrapassou as páginas esportivas. Ocupou cadernos policiais, jurídicos. Este livro, fruto de longa e ampliada pesquisa, apresenta todos os lados que se enfrentaram nos gramados, nas salas de reuniões, nos tribunais. Do Rio de Janeiro a Porto Alegre, de Campinas ao Recife.
Um ano que levou três décadas para terminar produziu incontáveis histórias, estórias e causos que estão reunidos aqui neste livro que tem prefácio do jornalista Tino Marcos. ‘De fato, de direito e de cabeça’ remonta o ambiente político no país e no futebol nacional desde os anos de 1970, que tem efeitos diretos sobre o Brasileirão de 1987; entre eles, a criação do finado Clube dos 13, e sua proposta de campeonato que excluía equipes com direito esportivo adquirido, preteridas em nome de um negócio (bem-sucedido) chamado Copa União.
Esta obra reabre o tabuleiro do jogo político dentro da CBF, revela detalhes do acordo que selou a formatação inicial da competição, apresenta os documentos do regulamento original. Não eram tempos de Primeira e Segunda Divisões, como agora. Eram os módulos Amarelo e Verde e os quase esquecidos módulos Azul e Branco. Um campeonato que não se resumiu à constelação do Flamengo em que quase todo o time disputou Copas do Mundo. No outro grupo, estava o então vice-campeão nacional, o Guarani, em que a maioria dos titulares chegou à Seleção Brasileira; craques que não estavam no álbum de figurinhas.
Se dezenas de milhões não esquecem o gol de Bebeto no Maracanã, outros milhões tem na memória a cabeçada de Marco Antônio na Ilha do Retiro, o gol da Taça das Bolinhas. 1987 teve mais. Teve agressão a presidente de clube e bicheiro famoso. O ‘sequestro’ de um juiz. Produção de pênaltis em escala industrial que alterou o Programa Sílvio Santos. Teve dois Zicos camisas 10 em campo. Teve W.O. de Flamengo e de Internacional.
O livro revisita os bastidores que indicaram os representantes do Brasil na Libertadores de 1988, as posteriores batalhas jurídicas que alcançaram, quem diria, a mais alta corte do país, e as razões que explicam o Sport como o campeão daquele ano e porque o Flamengo jamais conseguiu ter o reconhecimento da Justiça. Os erros e acertos de seus dirigentes ao longo das décadas.
Quantos e quantos porquês serão aqui respondidos, frutos de pesquisa em jornais, revistas, arquivos de TV, documentos, regulamentos e dezenas de entrevistas com quem viveu aquilo tudo; jogadores, dirigentes, treinadores, árbitros, jornalistas, torcedores. Entre tantos ouvidos pelos autores, estão Tite, Ricardo Rocha, Zico, Emerson Leão, Arnaldo Cezar Coelho, Carlos Miguel Aidar, Márcio Braga, Eurico Miranda, Homero Lacerda, Kleber Leite, Patrícia Amorim, Juninho Pernambucano… Memórias e versões. Dos dois lados. Das dezenas de lados.
A investigação de André Gallindo e Cassio Zirpoli revela ao país do futebol detalhes inéditos da competição e desfaz mitos que alimentaram as polêmicas sobre aquela edição do Campeonato Brasileiro. Foram necessários 30 anos para que este livro chegasse em suas mãos como deveria. Documentado. Quente. No mais, é desfrutar e navegar com segurança sobre as águas turbulentas daquele 1987.
Após o gol de cabeça de Marco Antônio, na Ilha, o Sport já comemorou o título brasileiro de 1987 outras sete vezes, todas na justiça. A última trinta anos depois. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, finalmente votaram o agravo regimental do recurso extraordinário do Flamengo. Era um “juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral” do processo de nº 881864. Somente com a aprovação da Primeira Turma a decisão da CBF seria julgada na mais alta instância do poder judiciário do país – em 2011, a entidade declarou dois campeões em 87. Apenas um ministro não votou, Luiz Fux, que se absteve por ser pai do advogado do Fla.
Assim como aconteceu há mais de um ano, no primeiro recurso do clube carioca junto ao Supremo, em decisão monocrática de Marco Aurélio Mello, foi negado o seguimento do caso – encerrado no Superior Tribunal de Justiça em abril de 2014. No STJ, vitória leonina por 4 x 1. No STF, 3 x 1, com Barroso, que havia pedido vista há oito meses, sendo o único contrário.
Nos dois casos valeu a prerrogativa do Sport, cujo título vencido no campo foi confirmado de maneira exclusiva após o caso original transitar em julgado há 16 anos. Agora, tentava-se julgar um novo caso, a partir de uma decisão da confederação brasileira que ignorou por completo a sentença original – o Fla, presente no Módulo Verde, integrou o campeonato vencido pelo Sport, segundo esta ação, o que inviabilizaria a leitura de dois campeões paralelos.
Um resumo cronológico do Brasileirão, ainda exclusivo do Leão da Ilha:
Andamento do Campeonato Brasileiro de 1987
08/09/1987 – Reunião na CBF, com o Clube dos 13, define quadrangular 11/09/1987 – Início do Módulo Verde, com 16 times (e o Clube dos 13) 13/09/1987 – Início do Módulo Amarelo, com 15 times (América desistiu)
13/12/1987 – Flamengo campeão do Módulo Verde (1 x 0 no Inter)
13/12/1987 – Sport e Guarani dividem o Amarelo (11 x 11 nos pênaltis) 14/01/1988 – Justiça exige unanimidade no Conselho para mudar fórmula 15/01/1988 – Conselho Arbitral extraordinário não consegue unanimidade
24/01/1988 – Inter não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O. 27/01/1988 – Fla não comparece ao jogo na Ilha. Sport vence por W.O. 07/02/1988 – Sport 1 x 0 Guarani, a final do Campeonato Brasileiro
Andamento do caso original, na Justiça Federal
10/02/1988 – Sport entra com ação pedindo o reconhecimento do título 02/05/1994 – Decisão da 10ª Vara da Justiça Federal a favor do Sport 24/04/1997 – TRF nega a apelação requerida pela União 23/03/1999 – STJ aceita a sentença original a favor do Sport 16/04/2001 – Fim do prazo à ação rescisória. Caso transitado em julgado
Andamento do segundo caso, após a divisão da CBF
21/02/2011 – Decisão administrativa da CBF declara dois campeões em 1987 27/05/2011 – Justiça Federal derruba ato da CBF, valendo a sentença de 1994 08/04/2014 – STJ também mantém a sentença original 04/03/2016 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão monocrática 18/04/2017 – STF nega recurso do Flamengo, em decisão da Primeira Turma
Fim? O Fla pretende ir à Corte Arbitral do Esporte (CAS, em inglês), na Suíça.
O jornal O Globo trouxe nesta quarta, 5 de abril de 2017, a notícia sobre a decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca do caso de 1987. Segundo a nota, o magistrado foi favorável ao pleito carioca.
Logo, título foi o seguinte:
“Barroso libera para julgamento no STF recurso do Flamengo por título de 87”
Obviamente, o caso de quase trinta anos repercute bastante, sobretudo no Recife e no Rio de Janeiro. E estava parado desde 2 de agosto, após o pedido de vista do ministro. Com a devolução dos autos, a notícia foi compartilhada no portal globoesporte.com, do mesmo grupo. Daí, ganhou as redes sociais:
“Recurso do Fla por Brasileiro de 87 é liberado para julgamento no STF”
Entretanto, os títulos estavam errados…
Que o caso é arrastado, todo mundo sabe. Porém, neste trâmite burocrático, as fases da justiça precisam ser compreendidas. Dando o devido peso a cada.
Em 4 de março de 2016, após dez meses com a papelada nas mãos, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, negou seguimento ao caso na maior instância do poder judiciário do país. Caberia a ele decidir se o processo sobre a divisão do título poderia ser julgado no STF, num “juízo de admissibilidade de prequestionamento e repercussão geral”, após o repasse do Superior Tribunal de Justiça, onde o Sport ganhou a causa como único campeão. Após o veto, o Fla ainda pôde recorrer no recurso extraordinário de nº 881864 para tentar a admissibilidade. No caso, com o “julgamento de agravo regimental no recurso extraordinário”, com a participação de cinco ministros – como diz osite do STF. Foi quando, no início desta parte, Barroso pediu vista há sete meses. Bem diferente do julgamento de fato.
Após uma hora no ar, a manchete do site acabou sendo mudada, pelos motivos expostos acima:
“STF votará admissibilidade de recurso do Fla sobre Brasileiro de 87”
Ou seja, o caso voltou à pauta do tribunal. Mas isso sequer representa o voto de Barroso, que só pode ser dado em sessão oficial (por mais que já indique hoje a decisão tomada). Segue Sport 1 x 0 Fla, mais quatro votos a seguir.
Em caso de vitória do Mengo, enfim o julgamento do caso no Supremo. Não o do caso original, que assegura o Sport como campeão, mas aquele de 2011, com a declaração da CBF sobre dois campeões paralelos – é bom avisar logo.
Começou com a conta do Sport no twitter alfinetando ao noticiar a sua tabela, “Campeão de 87 estreia contra o Flamengo”, às 15h56. Pouco depois, às 17h13, o Mengo devolveu a greia, usando o apelo popular para obter sucesso, “a estreia no Brasileiro não será Flamengo x Flamengo”. Quando a tiração de onda parecia caminhar para o empate, às 17h56 foi a vez do perfil oficial do STF postar na rede social, noticiando a decisão tomada em 4 de março… Se posicionou.
Às pressas, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com os clubes da Série A de 2015. O objetivo com os dirigentes dos principais times era oferecer vantagens (autonomia) nos arbitrais das próximas edições em troca de apoio, uma vez que o mandatário encontra-se bastante pressionado após a divulgação da investigação do FBI.
Na sede da Confederação Brasileira de Futebol, na Barra da Tijuca, no Rio, 18 clubes foram representados, incluindo 15 presidentes. A composição de uma das mesas, no entanto, foi de uma coincidência incrível. Sentados lado a lado, quatro dos principais personagens do Campeonato Brasileiro de 1987.
Primeiramente, os presidentes de Sport e Flamengo, João Humberto Martorelli e Eduardo Bandeira de Mello, protagonistas da disputa pelo título, entre a posse exclusiva do Leão ou a divisão entre os rubro-negros, dependendo do Supremo Tribunal Federal. Ambos pediram a palavra durante o evento, sobre mudanças estaturárias. Na sequência da bancada, Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo hoje e em 87, quando também presidia o Clube dos 13, grupo que organizou a Copa União, segregando o campeonato nacional. Por último, Eurico Miranda, todo poderoso do Vasco, hoje e ontem. Coube a Eurico representar o Clube dos 13 no conselho arbitral da competição oficial, assinando, em nome dos 16 times do “Módulo Verde”, o regulamento com o cruzamento final.
Em 2015, tanto tempo depois, talvez o assunto nem tenha sido debatido, nem por um segundo, até mesmo porque a pauta atual era bem relevante. Contudo, bastará haver o posicionamento do STF, seja qual for a resposta, para os quatro nomes voltarem ao passado, na época dos incontáveis bate-bocas na antiga sede da CBF, na Rua da Alfândega, bem no centro do Rio de Janeiro…
