Catorze internos foram mortos na Funase desde o início deste ano

O clima de tensão dentro das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco tem deixado apreensivos os familiares de jovens que estão nesses locais e os agentes que fazem a segurança desses centros. As sete mortes ocorridas na noite desse domingo (30) na unidade de Caruaru, no Agreste, acendeu a luz de alerta do governo do estado. Do início do ano até agora, 14 mortes foram registradas em unidades da Funase e 15 rebeliões ocorreram no mesmo período.

Somente nesse domingo, sete jovens morreram na unidade de Caruaru. Foto: Funase/Divulgação

Somente nesse domingo, sete jovens morreram na unidade de Caruaru. Foto: Funase/Divulgação

No caso de Caruaru, uma das vítimas foi decapitada, enquanto as demais morreram carbonizadas por um incêndio provocado pelos internos, que atearam fogo aos colchões. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e a situação foi controlada. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da rebelião na unidade, que tem capacidade para atender 90 adolescentes, mas atualmente abriga 160. Nesta segunda-feira, a Funase divulgou uma nota informando a abertura de uma sindicância para apurar o que aconteceu na unidade de Caruaru.

Também nesta segunda-feira, o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Pernambuco – MNDH/PE divulgou uma nota de repúdio em relação às mortes ocorridas na Funase. A nota diz que o “movimento vem a público externar o seu mais veemente repúdio ao caos instalado no sistema socioeducativo em Pernambucon que, nos últimos cinco anos, culminou no assassinato de 40 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, privados de liberdade. Desses, 11 foram mortos nos últimos cinco dias: quatro na unidade de Timbaúba e sete em Caruaru, nos dias 25 e 30 de outubro deste ano, respectivamente.”

A nota segue afirmando que “embora seja repetido demasiadamente que as mortes decorreram de conflitos internos entre os próprios adolescentes, é óbvia a responsabilidade do estado, que além de falhar na oferta de um sistema que seja de fato socioeducativo, sem garantir o direito à educação dentro das unidades, falha, sobretudo, ao sequer resguardar suas vidas e dignidade. Nesse sentido, exigimos que o governador do estado rompa o silêncio e a apatia que tem se tornado comum sobre o tema e se posicione firmemente com relação à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir dos recursos e investimentos que forem necessários ao bom funcionamento do sistema socioeducativo em Pernambuco.”

Ainda no documento está sendo exigido que “toda omissão de gestores que resultou nas seguidas tragédias anunciadas das rebeliões no sistema socioeducativo seja punida exemplarmente.” A nota é assinada pela Coordenação Colegiada do MNDH/PE, Gajop, Cendhec e Movimento Tortura Nunca Mais/PE.

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