Nova direção criará comitê para discutir melhorias na Funase

Representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Judiciário serão convocados para discutir soluções para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Eles formarão um comitê que se reunirá periodicamente. A medida foi anunciada pelo novo presidente da instituição, o advogado Roberto Franca Filho, empossado ontem no cargo. Em discurso de posse, Roberto ressaltou que buscará fora dos muros das unidades saídas para frear a onda de sangue que envolve a Funase neste ano. De março até esta semana, foram 14 vítimas.

Roberto Franca assumiu direção da fundação após 15 rebeliões e 14 mortes apenas neste ano. Foto: Nando Chiappetta/DP

Roberto Franca assumiu direção da fundação após 15 rebeliões e 14 mortes apenas neste ano. Foto: Nando Chiappetta/DP

Roberto, que já foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado em gestões passadas, assumiu o lugar deixado pelo administrador Moacir Carneiro Leão Filho. Moacir comandava a Funase desde março de 2015 e foi destituído do cargo na segunda-feira, após motim no Case de Caruaru que deixou sete mortos. A nomeação do novo gestor foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira. O presidente se reuniu na manhã de ontem com o governador Paulo Câmara e tomou posse no fim da tarde. Ele terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação das 25 unidades da Funase.

“O governador pediu que a fundação tivesse autonomia institucional, do ponto de vista gerencial, para resolver as questões que lhe dizem respeito. A fundação tem dificuldades no processo de licitação, que depende de outros órgãos”, afirmou Roberto Franca. Com maior autonomia, pretende-se garantir maior agilidade aos procedimentos internos. “Outra questão, não colocada pelo governador, mas que sabemos, é a dos recursos humanos. Há uma mudança grande de funcionários e temos que garantir maior estabilidade funcional para poder capacitá-los.”

Durante a conversa também foi mencionada a possibilidade de garantir recursos adicionais para a Funase, mas, segundo Roberto, primeiro serão estabelecidos projetos e objetivos para depois requisitar verba. Em 2015, houve um corte de 40% no orçamento da fundação. “Ele precisará de verba para resolver. Lugar de criança também é no orçamento”, lembrou, durante o ato de posse, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Medidas de curto, médio e longo prazo serão traçadas durante os encontros do comitê a ser convocado. “Não vou ter medo do erro, quero aprender com ele, mas gostaria que fosse compartilhado”, explicou Roberto. Entre as áreas classificadas como prioritárias e que serão fortalecidas pela gestão recém-empossada, estão as estruturas de corregedoria, ouvidoria e as direções das unidades.

Roberto Franca garantiu que visitará o quanto antes todas as unidades. Ele disse, entretanto, que o foco não será a ampliação de vagas – a Funase tem hoje 1.508 internos, quando a capacidade é de 1.139 – e sim na redução de internos dentro das unidades. Com história ligada a dom Helder Camara, Roberto ressaltou a necessidade de trabalhar valores junto a jovens cumprindo medida socioeducativa e seus familiares.

A Funase é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, pasta comandada por Isaltino Nascimento. Neste ano, ele afirmou que o órgão pretende entregar a expansão do Centro de Internação Provisória (Cenip), no Recife. Para 2017, estão previstas mais 180 vagas no sistema – 90 em Jaboatão e 90 no Cabo. Até junho de 2018, será entregue a obra de Arcoverde, com outras 90 vagas.

Catorze internos foram mortos na Funase desde o início deste ano

O clima de tensão dentro das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco tem deixado apreensivos os familiares de jovens que estão nesses locais e os agentes que fazem a segurança desses centros. As sete mortes ocorridas na noite desse domingo (30) na unidade de Caruaru, no Agreste, acendeu a luz de alerta do governo do estado. Do início do ano até agora, 14 mortes foram registradas em unidades da Funase e 15 rebeliões ocorreram no mesmo período.

Somente nesse domingo, sete jovens morreram na unidade de Caruaru. Foto: Funase/Divulgação

Somente nesse domingo, sete jovens morreram na unidade de Caruaru. Foto: Funase/Divulgação

No caso de Caruaru, uma das vítimas foi decapitada, enquanto as demais morreram carbonizadas por um incêndio provocado pelos internos, que atearam fogo aos colchões. Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e a situação foi controlada. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da rebelião na unidade, que tem capacidade para atender 90 adolescentes, mas atualmente abriga 160. Nesta segunda-feira, a Funase divulgou uma nota informando a abertura de uma sindicância para apurar o que aconteceu na unidade de Caruaru.

Também nesta segunda-feira, o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Pernambuco – MNDH/PE divulgou uma nota de repúdio em relação às mortes ocorridas na Funase. A nota diz que o “movimento vem a público externar o seu mais veemente repúdio ao caos instalado no sistema socioeducativo em Pernambucon que, nos últimos cinco anos, culminou no assassinato de 40 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, privados de liberdade. Desses, 11 foram mortos nos últimos cinco dias: quatro na unidade de Timbaúba e sete em Caruaru, nos dias 25 e 30 de outubro deste ano, respectivamente.”

A nota segue afirmando que “embora seja repetido demasiadamente que as mortes decorreram de conflitos internos entre os próprios adolescentes, é óbvia a responsabilidade do estado, que além de falhar na oferta de um sistema que seja de fato socioeducativo, sem garantir o direito à educação dentro das unidades, falha, sobretudo, ao sequer resguardar suas vidas e dignidade. Nesse sentido, exigimos que o governador do estado rompa o silêncio e a apatia que tem se tornado comum sobre o tema e se posicione firmemente com relação à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir dos recursos e investimentos que forem necessários ao bom funcionamento do sistema socioeducativo em Pernambuco.”

Ainda no documento está sendo exigido que “toda omissão de gestores que resultou nas seguidas tragédias anunciadas das rebeliões no sistema socioeducativo seja punida exemplarmente.” A nota é assinada pela Coordenação Colegiada do MNDH/PE, Gajop, Cendhec e Movimento Tortura Nunca Mais/PE.

Governo atrasa pagamento de aluguéis de casas da Funase

Donos de imóveis alugados para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão de cabelos em pé. Já faz oito meses que o governo do estado não faz o depósito dos aluguéis das casas. Depois de três denúncias feitas pelo blog, os proprietários já não sabem mais a quem recorrer. Muitos deles já estão contraindo dívidas por conta dos atrasos. Também estariam atrasados os pagamentos dos aluguéis de alguns imóveis onde funcionam unidades policiais.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Aluguéis estão atrasados já faz oito meses. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Sem querer revelar suas identidades, alguns donos de imóveis procuraram o blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Temos nossas contas para pagar e precisamos receber os aluguéis atrasados. Fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Além disso, nossos imóveis estão sendo deteriorados”, relatou o proprietário de uma casa.

Donos de casas alugadas à Funase seguem sem receber aluguéis

Mais um capítulo da novela sobre o atraso no pagamento de aluguéis da casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Depois das denúncias feitas em agosto e em dezembro pelo blog, proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento dessas casas estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há vários meses.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Proprietários dos imóveis não recebem o dinheiro faz muito tempo. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos. Nossos imóveis estão sendo deteriorados e não recebemos os aluguéis”, reclamou o proprietário de uma  casa.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível, apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil”.

Aluguel de casas da Funase estão com pagamentos atrasados

O problema que já havia sido denunciado pelo blog no mês de agosto voltou a se repetir. Proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Região Metropolitana do Recife (RMR) estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há cinco meses.

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta positiva da Funase. “Não é justo que o governo tenha dinheiro para gastar com outras coisas e não pague seus compromissos. Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos”, reclamou o proprietário de uma  casa.

Procurada pelo blog, a Funase informou que “apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil, está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível.”

Casas da Funase estão com pagamento de aluguéis atrasados

Proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Região Metropolitana do Recife (RMR) estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há mais de três meses. Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta positiva da Funase.

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Casas que abrigam adolescentes infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

“Além de não estarmos recebendo nossos pagamentos, sabemos que nossas casas estão cada dia mais deterioradas. Não é justo que o governo tenha dinheiro para gastar com outras coisas e não pague seus compromissos. Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar”, reclamou o proprietário de uma  casa.

Procurada pela blog, a assessoria de imprensa da Funase confirmou os atrasos nos pagamentos dos aluguéis e disse que a Funase está conversando com os donos dos imóveis alugados para explicar a situação e reforçando que todos os pagamentos atrasados serão realizados. O prazo para os pagamentos, no entanto, não foi revelado.

Mutirão revela que 44 jovens infratores deveriam estar em liberdade

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Um mutirão realizado em nove unidades de internamento e de semiliberdade para jovens em conflito com a lei apontou que 44 deles (5,28%) deveriam estar fora dessas instituições, ou seja, poderiam ter progredido da medida socioeducativa porque praticaram infrações de menor gravidade.

O levantamento feito pelas varas da Infância e Juventude do Cabo e do Recife foi uma resposta à denúncia da presidência da Funase, em agosto deste ano, que apontava 72 adolescentes (8,65%) nessas condições que necessitavam de uma avaliação urgente de seus processos. O mutirão também apontou superlotação em seis das nove unidades pesquisadas. O material será entregue à próxima gestão estadual.

Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Unidades também sofrem com superlotação. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, Humberto Vasconcelos, o percentual de jovens que deveria ter progredido de medida por cometerm infrações leves é pequeno. “Vale ressaltar que todos esses iriam sair, mesmo sem o mutirão, pois apenas antecipamos os prazos dos relatórios periódicos feitos pelas equipes das unidades e que apontam a necessidade da progressão ou não”, acrescentou.

A análise de cada um dos processos também revelou que nas unidades pesquisadas os principais tipos de infração são o roubo e a tentativa de roubo (41%), o homicídio e a tentativa de homicídio (27%) o tráfico (22%) e o latrocínio (3%), totalizando 91%. “Os dados mostram que a Justiça está oferecendo a medida ajustada a cada caso. Além disso, estamos sempre abertos para receber os pais dos jovens ou outras pessoas que desejem uma análise dos processos”, afirmou.

Da lista encaminhada pela Funase, 37 adolescentes foram mantidos cumprindo as mesmas medidas, 11 progrediram normalmente – por estarem no prazo para reavaliação – 20 tiveram progressão durante audiência e quatro tiveram extinção da medida. A falta de uma rede de apoio para receber esses jovens beneficiados com progressão da medida também foi criticada.

Uma servidora que atua em Abreu e Lima destacou que muitas vezes o adolescente beneficiado na unidade espera meses para ser inserido na Liberdade Assistida do Recife. Rosa Barros, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, destacou que o fim dos convênios para custear as medidas em meio aberto também provoca a descontinuidade dos programas.

Entre as unidades de internação, a mais superlotada é a do Cabo de Santo Agostinho, com 140,36% a mais de sua capacidade. “Nossa cultura é retributiva. Há 25 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a internação em estabelecimento educacional, algo que se aproxime de uma escola interna. Transformar a cela de aula em sala de aula, com uma pedagogia diferenciada”, comentou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Mutirão na Funase

832 jovens de nove unidades de internação e semiliberdade da Funase tiveram os processos analisados

38 jovens progrediram da medida socioeducativa de internação

6 jovens progrediram na semiliberdade

44 jovens progrediram, o que representa 5,28% do total

Número de internos de cada unidade visitada (30/08/2014)

Internação
Case Abreu e Lima
Capacidade: 98
Lotação: 216

Case Jaboatão
65
61

Case Santa Luzia
20
28

Case Cabo
166
399

Semiliberdade
Casem 1 Recife
20
49

Casem 2 Recife
20
36

Casem 3 Recife
20
em agosto o casem estava em instalação

Casem Jaboatão
20
29

Casem Santa Luzia
20
14

Inconformidades indicadas pela Funase
72

91% dos jovens internos das nove unidades respondem por:

Roubo e tentativa de roubo: 41%
Homicídio e tentativa de homicídio: 27%
Tráfico e afins: 22%
Latrocínio: 3%

BPChoque está atuando em duas unidades da Funase

Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra

A superlotação e a falta de controle do estado para evitar conflitos e rebeliões nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) continuam fazendo vítimas. Dois tumultos foram registrados ontem nos centros do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima, deixando, no total, cinco feridos. Quatro deles correm risco de morte. Sem alarde, há um ano, as unidades mantêm equipes do Batalhão de Choque 24 horas. Mas, nem com essa ação extrema foi possível sanar os problemas.

Prédios passaram a ter vigilância rigorosa por causa dos constantes tumultos (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Equipes formadas por dez homens do Choque estão instaladas em contêineres fixos na entrada das unidades. O cenário virou rotina após pedido de intervenção da Secretaria da Criança e Juventude à Secretaria de Defesa Social. “Foi necessária essa intervenção militar, visto que há superlotação e às vezes é necessário o deslocamento de internos, mas os policiais só usam armas não-letais”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Comandante do Batalhão, o tenente-coronel Walter Benjamin foi mais enfático sobre a problemática. “Os agentes socioeducativos não têm técnica nem armamento para evitar tumultos e rebeliões, por isso fomos acionados de forma permanente”, disse.
Sindicâncias administrativas foram instauradas para apontar os culpados e puni-los pelos tumultos registrados ontem. Eles podem ser transferidos para outras unidades.

No Cabo, a confusão teve início por volta das 9h, com a queima de colchões. Quatro reeducandos envolvidos tiveram graves queimaduras pelo corpo e ainda lesões pulmonares, provocada pela inalação de fumaça. Eles foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde seguem internados em estado grave. Um deles respira com ajuda de aparelhos.

Em Abreu e Lima, um adolescente ficou ferido num princípio de rebelião envolvendo cerca de 30 garotos, por volta do meio-dia. Briga entre gangues rivais seria a motivação. Foram necessários 30 homens do Batalhão de Choque, além de PMs e agentes socioeducativos para controlar a situação. “Há colchões e ventiladores queimados. Os responsáveis serão autuados por dano ao patrimônio”, afirmou o delegado Paulo Albéres.

Internos de Abreu e Lima quebram 29 câmeras de monitoramento

Internos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) de Abreu e Lima promoveram uma rebelião, na tarde dessa sexta-feira, como represália contra o início do funcionamento de 55 câmeras dentro da unidade. O motim na unidade, que integra a Funase, só foi controlado depois que policiais do Batalhão de Choque entraram no prédio. Os adolescentes danificaram 29 câmeras, mas o secretário da Infância e Juventude, Pedro Eurico, garantiu que o funcionamento dos equipamentos não será interrompido.

Batalhão de Choque da PM controlou a situação e os internos foram levados de volta para o Case. As câmeras, que foram o motivo da fúria, servirão para identificar os vândalos (EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A/PRESS)

“Eles (internos) não aceitaram a operação das câmeras de videomonitoramento que vão nos ajudar a controlar toda a movimentação na unidade e por isso fizeram essa confusão. As câmeras estão nas áreas externa e interna da unidade e nós não vamos abrir mão do monitoramento”, afirmou. As câmeras de segurança foram instaladas no mês de agosto, mas somente ontem foram ativadas.

Não houve mortos nem feridos, mas bebedouros, lâmpadas, computadores e cadeiras da unidade foram vandalizados. Os internos danificaram ainda os documentos dos professores e atearam fogo em colchões. Na parede da sala de aula, foi feita uma pichação dizendo que a diretoria “tem que morrer”.

O secretário Pedro Eurico informou que 115 internos se recusaram a participar do motim e tiveram que ser transferidos para o Centro de Ressocialização da PM (Creed), no prédio ao lado, onde houve outro princípio de confusão rapidamente contido.

As câmeras que não foram destruídas deverão ser utilizadas para identificar os responsáveis pela confusão, que durou 40 minutos. Eles deverão responder por dano ao patrimônio e formação de quadrilha. O caso será investigado pelo delegado Alberes Félix, da Delegacia de Abreu e Lima.

Segundo a Funase, a unidade está com 291 internos cumprindo medida socioeducativa, mas o espaço só tem capacidade para 98 internos. Enquanto a polícia tentava conter a confusão na unidade, algumas mães gritavam desesperadas por notícias dos seus filhos.

Pernambuco ganha mais uma unidade da Funase

Um dia depois de ter sido denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. Nesta quarta-feira, o governo do estado inaugurou o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão.

Unidade foi inaugurada  nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Unidade foi inaugurada nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Outros cinco equipamentos nos mesmos moldes estão sendo instalados no estado, totalizando um investimento de quase R$ 80 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, e do prefeito de Vitória, Elias Lira.

Com investimentos de 13,7 milhões, o novo centro tem uma área total de 26 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil de área construída, com capacidade para abrigar até 72 adolescentes e jovens do sexo masculino. “Temos um desafio importante que é fechar a torneira da produção de jovens para esse equipamento. Espero um tempo novo, em que não se precise de um ambiente como esse. Enquanto isso, os seis centros são um passo importante para acolher a juventude que precisa reconstruir suas vidas”, disse o governador.

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Além de seis casas com quatro dormitórios cada, o espaço abrigará uma escola estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática e uma biblioteca. Eduardo apontou a educação como saída para o problema. “A evasão escolar é uma fábrica de clientes para a Funase. Estamos cheios de histórias dessas aqui. Pernambuco conseguiu reduzir a evasão escolar. O esse projeto pedagógico é fundamental porque queremos que esses jovens encontrem dentro de si suas potencialidades e talentos para recomeçarem suas vidas”, ressaltou.

O espaço conta ainda com duas salas para oficinas de formação no Case, três campos de areia, uma quadra coberta e espaço para encontros ecumênicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, esse estímulo à educação é fundamental. “Uma das maiores causas da violência neste País é a evasão escolar. São as crianças e jovens que abandonaram as escolas que precisam desses centros”, explicou Fenelon.

Da Assessoria de imprensa do governo do estado