Representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Judiciário serão convocados para discutir soluções para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Eles formarão um comitê que se reunirá periodicamente. A medida foi anunciada pelo novo presidente da instituição, o advogado Roberto Franca Filho, empossado ontem no cargo. Em discurso de posse, Roberto ressaltou que buscará fora dos muros das unidades saídas para frear a onda de sangue que envolve a Funase neste ano. De março até esta semana, foram 14 vítimas.
Roberto, que já foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado em gestões passadas, assumiu o lugar deixado pelo administrador Moacir Carneiro Leão Filho. Moacir comandava a Funase desde março de 2015 e foi destituído do cargo na segunda-feira, após motim no Case de Caruaru que deixou sete mortos. A nomeação do novo gestor foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira. O presidente se reuniu na manhã de ontem com o governador Paulo Câmara e tomou posse no fim da tarde. Ele terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação das 25 unidades da Funase.
“O governador pediu que a fundação tivesse autonomia institucional, do ponto de vista gerencial, para resolver as questões que lhe dizem respeito. A fundação tem dificuldades no processo de licitação, que depende de outros órgãos”, afirmou Roberto Franca. Com maior autonomia, pretende-se garantir maior agilidade aos procedimentos internos. “Outra questão, não colocada pelo governador, mas que sabemos, é a dos recursos humanos. Há uma mudança grande de funcionários e temos que garantir maior estabilidade funcional para poder capacitá-los.”
Durante a conversa também foi mencionada a possibilidade de garantir recursos adicionais para a Funase, mas, segundo Roberto, primeiro serão estabelecidos projetos e objetivos para depois requisitar verba. Em 2015, houve um corte de 40% no orçamento da fundação. “Ele precisará de verba para resolver. Lugar de criança também é no orçamento”, lembrou, durante o ato de posse, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
Medidas de curto, médio e longo prazo serão traçadas durante os encontros do comitê a ser convocado. “Não vou ter medo do erro, quero aprender com ele, mas gostaria que fosse compartilhado”, explicou Roberto. Entre as áreas classificadas como prioritárias e que serão fortalecidas pela gestão recém-empossada, estão as estruturas de corregedoria, ouvidoria e as direções das unidades.
Roberto Franca garantiu que visitará o quanto antes todas as unidades. Ele disse, entretanto, que o foco não será a ampliação de vagas – a Funase tem hoje 1.508 internos, quando a capacidade é de 1.139 – e sim na redução de internos dentro das unidades. Com história ligada a dom Helder Camara, Roberto ressaltou a necessidade de trabalhar valores junto a jovens cumprindo medida socioeducativa e seus familiares.
A Funase é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, pasta comandada por Isaltino Nascimento. Neste ano, ele afirmou que o órgão pretende entregar a expansão do Centro de Internação Provisória (Cenip), no Recife. Para 2017, estão previstas mais 180 vagas no sistema – 90 em Jaboatão e 90 no Cabo. Até junho de 2018, será entregue a obra de Arcoverde, com outras 90 vagas.
