Mês: outubro 2016

Uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco causou supresa na manhã desta segunda-feira no estado. Depois de ter sido preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, no último sábado (15), um modelo catarinense de 28 anos foi liberado após passar pela audiência de custódia para a qual havia sido encaminhado.

A autorização de liberação do modelo, que já estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, chegou à unidade prisional no final da tarde desse domingo (16) e foi assinada pelo juiz plantonista Leonardo Augusto Nunes Coutinho. O documento endereçado ao diretor do Cotel ou a quem estivesse respondendo por ele determinava que colocasse em liberdade o modelo catarinense, caso por outro motivo ele não devesse permanecer preso.

O modelo havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal com 3,3 kg de haxixe por volta das 22h do sábado passado durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional de entorpecentes no aeroporto. Segundo a polícia, durante uma entrevista prévia na sala da PF, o passageiro começou a se contradizer em algumas das respostas, não soube explicar o que veio fazer no Recife e teve a mochila vistoriada pelos agentes com ajuda de um aparelho de raio X.

O equipamento constatou a existência de diversas embalagens de formato quadrado. A mochila foi aberta e nela foram encontrados 120 invólucros acondicionados em papel carbono com uma substância que, submetida ao narcoteste, resultou positivo para haxixe, uma resina extraída de maconha que possui uma alta concentração de THC, princípio ativo responsável por produzir o efeito alucinógeno.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi autuado por tráfico internacional de drogas e, caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de cinco a 20 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e foi encaminhado para a audiência de custódia onde foi liberado e vai responder pelo crime em liberdade. Além da droga também foram apreendidas passagens aéreas, passaporte, um celular, R$ 1.050 e além de € 1.290 (o equivalente a cerca de R$ 4.500)

No interrogatório, o preso informou que morava em Milão desde 2011, onde teria estudando medicina (sem concluir o curso) e depois foi para a Suécia, onde estudou gestão em consultoria e paralelamente trabalhava como modelo. Disse ainda que seria a primeira vez que trafica drogas e que teria feito para custear empreendimentos que pretendia abrir no Brasil. Ele disse também que recebeu a proposta para transportar o haxixe através de um brasileiro não identificado para ir até Barcelona, na Espanha, para pegar a droga e trazer para o Brasil.

Por fim, o modelo informou que recebeu R$ 12 mil para arcar com as despesas e passagens aéreas e que quando chegou em Barcelona entregou a sua mochila e depois a recebeu de volta com a droga. Ao desembarcar no Recife, caso não fosse preso, iria comprar outra passagem aérea para São Paulo e quando entregasse a droga receberia R$ 35 mil. A Justiça Federal enviou uma nota ao blog sobre a decisão judical.

Em relação à audiência de custódia realizada ontem, 16 de outubro de 2016, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) esclarece que o juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14º Vara em Pernambuco, determinou que o modelo catarinense, de 27 anos, respondesse em liberdade ao crime de tráfico internacional de drogas. Para a formação de sua convicção, considerou o magistrado a natureza e quantidade da droga transportada (3,3 kg de haxixe), o fato de o flagranteado haver colaborado com as investigações, havendo o juiz, em sua decisão, concluído que, a liberdade dele, não poria em risco a ordem pública ou a efetividade do processo, na medida em que comprovado endereço fixo e profissão definida.
 
Ademais, além de haver sido arbitrada fiança (substituída pelo bloqueio de bem do flagranteado), ficou determinado que ele se apresentará mensalmente ao juízo federal do seu domicílio (Santa Catarina), bem como que estava proibido de deixar o pais (teve seu passaporte, computador, dinheiro e celular apreendidos). A propósito, o próprio Ministério Público Federal (MPF), além da Defensoria Pública da União (DPU), pediram a soltura do flagranteado.