O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adiou para o dia 24 de agosto, às 9h, o júri popular do homem acusado de assassinar a modelo Danielle Solino Fasanaro, aos 35 anos. O julgamento estava marcado para o próximo dia 6 de junho, mas precisou ser remarcado porque algumas pessoas não foram intimadas a tempo. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou o desfecho do crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento, matou a ex-companheira.
O crime aconteceu no Edifício Estrela do Mar, onde Danielle morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. “Depois de quase quatro anos de luto na luta, consegui que o caso de Dani fosse para o júri popular. Agora, recebemos a notícia de que o júri foi adiado. Mesmo assim, no dia 6 de junho, às 9h, estaremos na frente do Fórum de Olinda para saber qual foi o motivo do adiamento e, consequentemente, denunciar tal fato ao Ministério Público. Contamos com a presença de todos vocês para que a justiça seja feita. Espero que ele seja condenado à pena máxima”, disse a irmã da vítima, Michelle Fasanaro. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.
Três anos e 15 dias após o crime, duas pessoas foram condenadas pelo homicídio do promotor Thiago Faria Soares e tentativa de homicídio contra a advogada Mysheva Martins e o tio dela Adautivo Martins. O julgamento começou na última segunda-feira e acabou às 4h30 desta sexta-feira, quando a juíza federal Amanda Torres leu a sentença, na sede da Justiça Federal, no Jiquiá. Além dos condenados, ainda será julgado separadamente o réu José Maria Domingos Cavalcante, em 12 de dezembro. Está foragido Antônio Cavalcante Filho. O terceiro réu que estava sendo julgado, Adeíldo Ferreira dos Santos, foi absolvido.
José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado como mentor do crime, foi condenado a 50 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio contra o promotor e tentativa de homicídio contra Mysheva e Adautivo. José Marisvaldo Vitor da Silva foi condenado a 40 anos e oito meses de reclusão pelos mesmos crimes. Adeíldo recebeu o alvará de soltura expedido pela juíza. Os jurados não consideraram as provas contra ele consistentes para condená-lo.
A mãe de Thiago, Maria do Carmo Faria, e o filho dela, Daniel, acompanharam o longo julgamento desde o primeiro dia. Maria do Carmo tatuou uma frase nas costas em homenagem ao filho assassinado: “Que as nossas lembranças não sejam o que ficou por viver”. “Achei muito justo. Meu filho merecia justiça. Meu coração ainda está despedaçado porque não tenho meu filho em casa, mas é um ciclo terminado”, falou Maria do Carmo.
Com informações da repórter Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco
Recomeçou por volta das 10h desta terça-feira o julgamento de três dos quatro acusados da morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares. Ontem, no primeiro dia do julgamento, a noiva da vítima, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, 33 anos, voltou a apontar o réu José Maria Pedro Rosendo Barbosa como mandante do crime. Mysheva falou durante quase quatro horas ao júri popular na Justiça Federal. O júri que vai decidir o futuro dos réus é formado por sete jurados, sendo seis mulheres e um homem.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o assassinato foi motivado por disputa pela posse das terras da Fazenda Nova, em Águas Belas, fartas em água mineral, pasto para gado e madeira. Mysheva afirmou que, sem a influência de Thiago no processo de imissão de posse da propriedade, também pertencente à família dela, a situação estaria estacionada até hoje. Essa intervenção do promotor teria motivado a ira de Rosendo, um dos beneficiados pela comercialização dos bens da fazenda.
Em um trecho de sua fala, Mysheva relembrou, inclusive, uma conversa entre ela, o noivo e a companheira de Rosendo, na Fazenda Nova. Na ocasião, Thiago ameaçou desengavetar processos parados contra Rosendo. “Seu marido é bandido e as pessoas têm medo dele em Águas Belas. Mas não mexa com Mysheva. Minha caneta é pesada. Sou substituto em Águas Belas e em janeiro tiro férias lá. Se mexer com ela, desengaveto tudo quanto é processo de Zé Maria”, teria dito o promotor, nas palavras da noiva, durante o diálogo.
Os desentendimentos envolvendo o casal e Rosendo começaram após Mysheva adquirir em leilão 32 hectares da Fazenda Nova, onde estava incluída a casa onde vivia o réu com a família. Rosendo passou a morar no imóvel após ser chamado pelo cunhado e também inventariante no processo de divisão dos 1,8 mil hectares da terra, Carlos Ubirajara. Para fazer a compra, Mysheva diz ter feito um empréstimo em um banco. Um dos lucros de Rosendo vinha das fontes de água. Por dia, ele vendia cerca de oito carros-pipa por R$ 200 cada. As ameaças eram feitas ao promotor, disse ela, através de funcionários de Rosendo.
O assassinato aconteceu em 14 de outubro de 2013, último dia de trabalho do promotor em Itaíba, no KM 19 da PE-300, em Águas Belas. Ele foi removido compulsoriamente para Jupi após alegar ser suspeito para julgar 14 processos de improbidade administrativa no município envolvendo parentes da noiva. No dia do crime, além do casal, estava no carro o tio dela, Adautivo Elias Martins. Ambos estão como vítimas de tentativa de homicídio no processo. Quatro pessoas estão presas pelo crime – Rosendo, José Maria Domingos Cavalcante, Adeíldo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva – e uma está foragida, Antônio Cavalcante Filho.
Depoios de uma suposta manobra jurídica da defesa dop réu José Maria Domingos Cavalcante, o julgamento dele foi adiado para o próximo dia 12 de dezembro. A juíza Amanda Torres foi obrigada a mudar a data porque o advogado de Cavalcante, Emerson Leônidas, faltou ontem. Por conta disso, deverá pagar multa de 30 salários mínimos, estipulada pela magistrada. Ela ainda pediu medidas cabíveis à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao profissional.
Expectativa
Pela primeira vez, a mãe de Thiago, Maria do Carmo Soares, que mora no Rio de Janeiro, falou sobre o caso. “Espero que a justiça seja feita, porque a justiça divina não falha. Todas as mães do Brasil com certeza estão junto comigo nesse momento. Porque perder um filho da forma como eu perdi acaba com a vida da gente”, disse, emocionada. Além do depoimento de Mysheva, também falou ontem o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito, Alexandre Alves. Ele apresentou as outras linhas de investigação do caso. Uma delas investigou o ex-namorado de Mysheva e a outra a participação do promotor no julgamento de um parente da noiva, de sobrenome Martins. Ele respondeu perguntas da juíza, dos procuradores do MPF e da defesa.
Os quatro acusados de matar o promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, 36 anos, e tentar matar a noiva dele, Mysheva Freire Ferrão Martins, e o tio dela, Adautivo Elias Martins, serão julgados nesta segunda-feira, dia 24. A data foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva irão a júri popular. A previsão da Justiça Federal é de que o julgamento dure pelo menos quatro dias.
Em setembro passado, a Justiça Federal de Pernambuco fez o sorteio dos jurados que irão participar do júri popular. Foram sorteados 25 jurados e também os 25 suplentes. Somente no dia do júri popular serão escolhidos os sete jurados que irão acompanhar todo o julgamento e serão os responsáveis pelo destino dos réus.
O crime aconteceu em outubro de 2013, no Km 19 da PE-300, em Águas Belas, no Agreste do estado. O promotor Thiago faria Soares estava acompanhado da noiva e do tio dela quando dirigia sentido ao município de Itaíba. Segundo reprodução simulada realizada no dia 23 de dezembro de 2013, os três foram perseguidos por um carro.
O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco. O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.
Um grupo de promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi formado para acompanhar as investigações da Polícia Civil. Depois de um embate entre a Polícia e Associação do MPPE, que chegou a pedir a federalização do caso, as investigações que ficaram paradas por quatros meses voltaram às mãos dos delegados da Polícia Civil. No entanto, depois o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal, onde foi concluído.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de deslocar a competência do caso para a Justiça Federal foi da Terceira Seção do Tribunal, e se deu no dia 13 de agosto de 2014. O relator do processo (IDC 5) foi o ministro Rogerio Schietti Cruz, que votou favorável ao “imediato deslocamento do inquérito policial para atribuição da Polícia Federal, sob o acompanhamento e o controle do Ministério Público Federal, e sob a jurisdição, no que depender de sua intervenção, da Justiça Federal da Seção Judiciária de Pernambuco”. O voto do ministro Schietti foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Seção.
Após a condenação de dois dos quatro acusados presos pela morte do médico Artur Eugênio Pereira, 36 anos, a expectativa da família agora é para que acontece o julgamento dos outros dois réus. O júri popular que estava sendo realizado desde a última quarta-feira condenou Cláudio Amaro Gomes Júnior a 34 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Já Lyferson Barbosa da Silva foi condenado a 26 anos e quatro meses de detenção, também em regime fechado.
A sentença foi anunciada às 4h desta segunda-feira. Logo após o anúncio, os defensores dos dois réus recorreram da decisão, para tentar diminuir as penas. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, pediu várias vezes aos presentes para evitarem manifestações. A viúva do cirurgião, Carla Azevedo, gesticulou em agradecimento pela decisão. O julgamento que durou cinco dias aconteceu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes.
Artur Eugênio foi encontrado morto no dia 12 de maio de 2014, na BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre ele e Cláudio Amaro Gomes, seu ex-chefe. Cláudio teria contado com a ajuda do filho, que teria pago Jailson para contratar outros dois envolvidos, Lyferson e Flávio Braz, para matar Artur Eugênio. Flávio morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar no dia oito de fevereiro do ano passado.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que o cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser mandante da morte do colega Artur Eugênio, irá a júri popular juntamente com Jailson Duarte César, também envolvido no assassinato. O Poder Judiciário negou um recurso protocolado pelos réus, que tentavam evitar o tribunal do júri. A data da sessão ainda não foi definida e a defesa de ambos pode recorrer.
Cláudio Amaro está preso no Centro de Observação e Triagem, em Abreu e Lima, desde junho de 2014. O médico responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Jailson Duarte César responde por homicídio duplamente qualificado e dano qualificado.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que diminui prazos para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial (PL 4836/16). Pelo texto, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o processo e julgamento de crimes dolosos (com intenção) praticados por policiais, no exercício da função ou em razão dela, obedecerão ao rito de réu preso, ainda que este esteja solto.
Fraga argumenta que ao estabelecer prazos processuais de réu preso, a proposta agilizará o processo, evitando o sentimento de impunidade das corporações policiais. Os prazos processuais são menores no caso de o réu estar preso. Por exemplo, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) prevê prazo de cinco dias para oferecimento da denúncia estando o réu preso, contados da data em que o órgão do Ministério Público recebe os autos do inquérito policial, e de 15 dias se o réu estiver solto ou afiançado.
“Daremos uma rápida resposta à sociedade com relação à responsabilidade penal dos criminosos travestidos de policiais”, afirma. “O policial, como o cidadão que é, deve acreditar na eficácia da Justiça. Esta é a única forma de afastar o sentimento de impunidade”, acrescenta o parlamentar.
No caso de crimes cometidos contra policiais, Fraga observa que eles têm sido fonte de violência, uma vez que o policial não acredita na Justiça, principalmente quando é vítima de crimes menores como o desacato. “Urge resgatarmos a autoridade natural do policial, bem como sua autoestima”, diz ainda o deputado.
Códigos
Ainda segundo o projeto, os processos para promoção da responsabilidade penal de policiais terão prioridade sobre os demais processos, exceto o habeas corpus e o mandado de segurança. As regras valerão para os casos enquadrados no Código de Processo Penal e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). No caso do Código de Processo Penal Militar, os procedimentos serão aplicados aos militares dos estados e do Distrito Federal se o crime for cometido contra civis.
Foi adiado para o dia 21 de setembro o júri popular do caso do assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo. A decisão foi apresentada pela juíza Inês Maria de Albuquerque, por volta das 11h desta quarta-feira, diante da ausência do advogado de defesa do réu Cláudio Amaro Gomes Júnior. Antes do início da sessão, a defesa do acusado apresentou um atestado médico alegando que o advogado Luiz Miguel dos Santos estava com problemas de saúde.
O atestado, assinado por um médico ortopedista de cirurgia de joelho/medicina esportiva, informava que Luiz Miguel precisava ficar afastado das atividades por quatro dias, a partir do dia 13 de setembro. O que impossibilitou a presença do advogado no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. No atestado apresentado, foi informado o Código Internacional de Doença (CID) de número M255, que corresponde a dor articular.
O julgamento seria de Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva, dois dos cinco acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo. O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já o acusado Lyferson Barbosa da Silva responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado.
Dois acusados pela morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, sentarão hoje no banco dos réus. O júri popular dos acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva acontece no Fórum de Jaboatão dos Guararapes e pode durar até sete dias. O crime que teve repercussão em todo o estado chocou também a comunidade médica depois que a Polícia Civil concluiu a investigação.
O inquérito apontou que o médico Cláudio Amaro Gomes, que já havia sido chefe de Artur, seria o mandante do crime. Além dele, foram apontados no crime o seu filho Cláudio Júnior, Lyferson, e Jailson Duarte Cesar. Os quatro estão presos no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia em fevereiro do ano passado, antes da decretação das prisões.
Os outros dois acusados, Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte aguardam recurso da decisão de irem a júri popular. O pedido está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O médico Artur Eugênio foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro e a vítima. Os acusados negam participação no assassinato.
No início deste mês, a esposa e os pais de Artur concederam uma entrevista para falar sobre o julgamento. “Espero que agora esteja chegando ao final. Esse processo todo nos desgasta e reviver tudo isso, voltar a discutir em detalhes, é extremamente doloroso. Como se fosse mexer em uma ferida aberta. Mas a família está unida e se mantendo forte”, disse a médica Carla Azevedo, esposa de Artur, no dia da coletiva.
O médico Cláudio Amaro Gomes responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) – em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável, material usado para queimar o carro da vítima, que também foi roubado.
Já os acusados Lyferson Barbosa da Silva e Jailson Duarte César responderão por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado. Para a decisão de pronúncia, a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além da audiência de instrução e julgamento realizada em sete datas entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.
O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.
Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia.
Os quatro acusados de matar o promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, 36 anos, e tentar matar a noiva dele, Mysheva Freire Ferrão Martins, e o tio dela, Adautivo Elias Martins, serão julgados no próximo dia 24 de outubro. A data foi definida ontem pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva irão a júri popular. O crime aconteceu em outubro de 2013, no Km 19 da PE-300, em Águas Belas, no Sertão do estado.
O promotor Thiago faria Soares estava acompanhado da noiva e do tio dela quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba. Segundo simulação realizada no dia 23 de dezembro de 2013, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco. O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.
Um grupo de promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi formado para acompanhar as investigações da Polícia Civil. Depois de um embate entre a Polícia e Associação do MPPE, que chegou a pedir a federalização do caso, as investigações que ficaram paradas por quatros meses voltaram às mãos dos delegados da Polícia Civil. No entanto, depois o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal, onde foi concluído.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de deslocar a competência do caso para a Justiça Federal foi da Terceira Seção do Tribunal, e se deu no dia 13 de agosto de 2014. O relator do processo (IDC 5) foi o ministro Rogerio Schietti Cruz, que votou favorável ao “imediato deslocamento do inquérito policial para atribuição da Polícia Federal, sob o acompanhamento e o controle do Ministério Público Federal, e sob a jurisdição, no que depender de sua intervenção, da Justiça Federal da Seção Judiciária de Pernambuco”. O voto do ministro Schietti foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Seção.
A viúva do médico Artur Eugênio, assassinado no dia 12 de maio de 2014, dará uma coletiva de imprensa, na próxima quinta-feira, junto com o seu advogado, Daniel Lima. Na ocasião, o advogado apresentará sua linha de acusação para o júri popular de dois acusados pelo crime. Serão julgados entre os dias 14 e 19 de setembro os acusados Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva. Os outros dois acusados, o médico Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte Cesar serão julgados em outra data. Todos negam envolvimento na morte de Artur Eugênio.
Os quatro estão presos preventivamente no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Havia um quinto envolvido no crime, Flávio Braz de Souza, morto em troca de tiros com a polícia antes da decretação das prisões. A polícia concluiu que o médico Cláudio Amaro pediu ao filho Cláudio Júnior que contratasse pessoas para matar Artur Eugênio. A motivação seriam desavenças profissionais entre a vítima e o suposto mandante. Os suspeitos foram indiciados por sequestro, homicídio, roubo, associação criminosa, estelionato e comunicação falsa de crime.
O delegado Guilherme Caraciolo, que investigou o crime, disse na conclusão do caso que Artur sabia de muitas coisas erradas cometidas por Cláudio Amaro e não concordava com nenhuma delas. Eles chegaram, inclusive, a romper uma sociedade e Artur pretendia mover um processo por assédio moral contra Cláudio. No dia da apresentação do inquérito, Caraciolo falou que o superfaturamento de cirurgias e o recebimento de percentual do valor pago pelos convênios em casos onde o paciente precisasse de internação na UTI estavam entre as supostas acusações feitas contra Cláudio Amaro.
Ainda segundo a polícia, a descoberta desses fatos por Artur Eugênio teria levado Cláudio Gomes a tramar sua morte. Segundo a polícia, Flávio foi a pessoa que atirou em Artur. Jailson foi o responsável por apresentar Lyferson e Flávio a Cláudio Amaro Júnior. O Valor acertado para e execução da vítima pode ter chegado a até R$ 100 mil. A arma utilizada no crime, uma pistola 9mm que pertencia a Flávio, nunca foi encontrada pela polícia. Artur foi encontrado morto às margens da BR-101, em Comportas, Jaboatão dos Guararapes, no dia 12 de maio de 2014.