Para tentar diminuir as ocorrências criminosas no Centro do Recife, a Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou esta semana a Operação Cerne. A ação proporcionou o reforço do policiamento nos bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Soledade. As polícias Militar e Civil reforçarão o combate aos roubos e furtos e intensificarão as investigações. Já o Corpo de Bombeiros fiscalizará cerca de 600 edificações, verificando a habitabilidade e o risco de incêndio e de acidentes para quem circula pela área. De acordo com o secretário da SDS, Antônio de Pádua, a operação não tem data para terminar. “Da mesma forma que fizemos com a Avenida Agamenon Magalhães, estamos fazendo com o Centro do Recife para retomar a sensação de segurança”, disse Pádua.
Foto: Marlon Diego/Esp.DP
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL), com a aproximação das festividades de final do ano, quando a população flutuante atraída pelo comércio no centro do Recife aumenta, cerca de 1,2 milhão de pessoas circulam pela área diariamente. Os quatro bairros beneficiados pela ação terão reforço no policiamento ostensivo com equipes da PM a pé, em motocicletas, em viaturas e a cavalo. Também haverá o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS. Já a Polícia Civil terá um plantão na Rua da Aurora, com equipes de investigação focadas em solucionar inquéritos de crimes de roubos e furtos ocorridos no Centro da cidade.
Em oito meses, Pernambuco registrou 3.735 assassinatos. Os números são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que afirma está realizando todos os esforços para reduzir a criminalidade. O medo está espalhado em todos os cantos do estado. Apavora gente da capital ao Sertão. Apesar dos constantes apelos por mais segurança e das críticas que vem recebendo da oposição, o governo do estado aposta, de maneira imediata, na contratação de novos policiais militares para tentar sanar essa ferida que não para de crescer. Mas isso não é o suficiente. É preciso mais investimentos, novos equipamentos e melhor remuneração para os profissionais de segurança pública.
Grupo foi recepcionado pelo governador Paulo Câmara. Foto: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação
Na tentativa de dar uma resposta mais rápida à população, os novos 1.322 alunos do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Pernambuco foram recepcionados nesta sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Os alunos iniciarão o treinamento a partir da próxima semana. A expectativa é de que esse novo grupo chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano. Na semana passada, 1.448 novos policiais militares passaram a reforçar o policiamento no estado. Os soldados foram distribuídos em batalhões da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado.
O curso terá duração de seis meses. Ao todo, serão 1.044 horas-aulas, com capacitação, teórica e prática sobre os diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania. Esperamos que esse efetivo consiga, quando chegar às ruas, trazer mais segurança para um estado que não aguenta mais viver sob medo constante.
A partir desta sexta-feira, os novos 1,448 mil soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já estarão nas ruas de Pernambuco para tentar, junto aos demais agentes de segurança, diminuir os índices de criminalidade do estado. O grupo que participou da formatura na manhã desta quinta-feira vai atuar nas ruas da Região Metropolitana e também no interior. Participaram da solenidade o governador do estado, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o comandante da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, e diversas autoridades. Na próxima segunda-feira, uma nova turma de 1,3 mil alunos começará o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM. A expectativa é de que esse segundo efetivo esteja pronto para o trabalho ostensivo em até seis meses. Familiares do formandos acompanharam o evento que aconteceu no Quartel do Derby, na área central do Recife.
Novos militares passaram oito meses em curso. Fotos: Wagner Oliveira/DP
Em seu discurso, Paulo Câmara falou sobre a relevância da chegada dos novos PMs para ajudar no combate à criminalidade e declarou ainda que é contra a convocação da Força Nacional para atuar em Pernambuco, como foi proposto pelos deputados estaduais da bancada de oposição. “O povo quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando com novos soldados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar, incansavelmente, restabelecer a paz em Pernambuco. Quando se pede a Força Nacional é porque se desconhece o nosso trabalho, tudo aquilo que a gente está fazendo por um estado de segurança e de paz. Temos que ter responsabilidade com o tema. Eu, como governador de Pernambuco, de maneira nenhuma vou autorizar isso”, destacou.
Governador comandou a solenidade ao lado da cúpula da segurança pública do estado
Sobre as tentativas de reduzir a criminalidade no estado, o governador falou ainda da entrada de novos alunos no curso de formação e da abertura de curso de formação da Polícia Civil. “A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1,3 mil novos PMs. E já em outubro, a academia dos policiais civis também vai começar. Teremos 140 novos delegados, 600 agentes e quase 500 novos profissionais da Polícia Científica. Não escondemos que estamos com desafios na segurança, os números mostram isso. Mas nós temos responsabilidade com o tema e com a população. Nos últimos três anos do meu governo, quase R$ 1 bilhão foi investido na segurança pública”, apontou Paulo Câmara.
Soldados comemoraram a formatura no Quartel do Derby
Com carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM foi iniciado em janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais. A promessa do governo do estado é de que a cada ano seja aberto concurso para o preenchimento de 500 vagas para contratar novos policiais militares.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município”, declarou o secretário Antônio de Pádua. O soldado Neidson Queiroz, 23 anos, foi um formandos. Acompanhado da família, ele disse que estava feliz por entrar para a Polícia Militar. “É um momento de muita felicidade. Foram oito meses de muito aprendizado e agora espero colocar em prática nas ruas tudo o que aprendi para melhorar a segurança do nosso estado”, ressaltou o novo soldado.
Também nesta quinta-feira, foram entregues 83 novas viaturas aos órgãos operativos da SDS. A maior parte, 75, ficaram com a PMPE e serão utilizadas para o policiamento em áreas urbanas e na Patrulha Escolar, cinco foram repassadas para o Corpo de Bombeiros e três para a Polícia Civil. O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição dos novos PMs. “Procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira estratégica. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo”, declarou o comandante.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou quatro policiais militares que atuaram no protesto feito por moradores do município de Itambé, que resultou na morte do estudante Edvaldo Alves da Silva, 19 anos. O grupo protestava por segurança na cidade. O MPPE denunciou por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça, o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior e o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé. No inquérito policial, os dois militares haviam sido indiciados por homicídio culposo, sem intenção. Segundo a polícia, Ramon deu a ordem para que Ivaldo disparasse uma bala de borracha contra Edvaldo no dia 17 de março. O jovem morreu no dia 11 de abril, após 24 dias de internamento.
Edvaldo morreu após ter sido atingido por bala de borracha disparada por PM.Foto: Ricardo Fernandes/DP
Além disso, o MPPE também pediu a responsabilização dos dois outros militares que estavam no local no dia do fato. O promotor de Justiça João Elias da Silva Filho pediu que todos sejam levados a júri popular. O inquérito e o parecer do MPPE foram entregues ontem no Fórum de Itambé. Os policiais Ivaldo e Ramon foram afastados das atividades de rua e respondem a processo administrativo também na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ambos são lotados na Companhia Independente de Goiana.
No inquérito policial, somente o capitão e o soldado Ivaldo foram indiciados pelo assassinato do jovem. Para a Polícia Civil, os militares não tinham treinamento específico para usar armas com balas de borracha. O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por ter dado um tapa no rosto da vítima no momento em que ela era socorrida. No entanto, o promotor entendeu que ele cometeu crime de tortura. O tenente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva foram denunciados por omissão em face da conduta de tortura.
Denúncia foi oferecida pelo promotor João Elias da Silva. Foto: Gabriel Melo/ Esp.
“Com todo respeito que nós temos ao trabalho da Polícia Judiciária, entendemos que houve dolo na prática de homicídio em concurso de pessoas no caso do comandante da operação e do policial que realizou o disparo. Além disso, o capitão vai responder por tortura pela agressão à vítima e os outros dois policiais pela omissão desse crime de tortura”, relatou o promotor João Elias. Ainda segundo o promotor, não restam dúvidas de que o soldado que efetuou o disparo tinha conhecimento do manuseio da arma. “Ele tinha conhecimento técnico da arma. Isso é muito claro no vídeo que analisamos. Realizamos a denúncia junto à Comarca de Itambé e pedimos que os policiais sejam levados a júri popular”, completou o promotor.
Além das denúncias, o MPPE também solicitou medidas cautelares para os policiais envolvidos. Entre elas estão a proibição de comparecer e permanecer no município de Itambé sem autorização ou convocação judicial. Para o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), Vladimir Assis, os PMs não podem ser responsabilizados pela morte de maneira dolosa. “Respeito a posição do MPPE, mas ele não é o dono da verdade. É um absurdo dizer que os militares queriam matar aquele rapaz. Creio que isso vai ser provado na Justiça”, ponderou Assis.
A Polícia Civil se pronunciou por meio de nota dizendo que “acata respeitosamente o entendimento do Ministério Público, por defender a autonomia das instituições, tão essencial para o Estado Democrático de Direito. O Ministério Público tem a prerrogativa constitucional de inserir, retirar, rejeitar ou aceitar os elementos acusatórios do inquérito policial, tais quais foram remetidos pela PCPE ao órgão e apresentados à sociedade, conforme seu entendimento e fundamentação jurídica e legal.”
Os alunos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que estão em treinamento para reforçar a segurança do estado em breve relatam que estão sem receber o pagamento da bolsa há dois meses. Denúncias feitas ao Blog Segurança Pública informam que muitos alunos estão passando por dificuldades para seguir na formação. Cerca de 1.500 aprovados no concurso da PMPE estão em formação desde o mês de janeiro para serem mandados para as ruas no reforço do policiamento ostensivo. A previsão é de que os policiais estejam nas ruas até o mês de agosto.
Treinamento dos novos PMs exige muito preparo físico. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press/Arquivo
De acordo com a esposa de um militar, muitos alunos estão passando por dificuldades para continuar o curso. “As pessoas que são daqui do Grande Recife ainda podem contar com a ajuda dos parentes, mas quem é do interior está com a corda no pescoço. Tem gente precisando de doações de cestas básicas para se alimentar. A bolsa é de um salário mínimo, o que já é muito pouco, e as pessoas estão sem receber o pagamento há dois meses. A situação está difícil. Tem militares atolados em dívidas”, conta a mulher que preferiu não se identificar.
A Secretaria de Defesa Social informou, por meio de nota, que “as bolsas são repassadas aos alunos do Curso de Formação da PM no mês subsequente ao cumprimento da jornada de 30 dias. As bolsas de abril, por exemplo, foram pagas em maio. As referentes ao mês de maio, por sua vez, serão quitadas em junho. A SDS reforça ainda que realiza todos os esforços no sentido de agilizar a liberação do auxílio no menor prazo possível, porém, a administração pública exige o cumprimento de uma série de procedimentos burocráticos e legais”. A data do pagamento a ser realizado neste mês, no entanto, não foi informada.
Um dia depois do projeto que reajusta o salário de policiais e bombeiros militares chegar à Assembleia Legislativa e ter sido contestado por parte da categoria, o governo do estado realizou uma coletiva de imprensa para detalhar a proposta. Participaram do encontro os secretários estaduais Milton Coelho (Administração), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Angelo Gioia (Defesa Social) e o procurador-geral do estado, Antônio César Caúla. Os representantes do governo defenderam a restrição de progressões para aqueles militares que receberem punição de mais de 30 dias de prisão nos últimos 12 meses, contados a partir de abril deste ano. Esse era um dos pontos reclamados pelos praças das duas categorias.
Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Wagner Oliveira/DP
O projeto de lei prevê que os policiais militares e bombeiros terão os salários reajustados em três vezes, sendo a última em dezembro de 2018. Além de contestar a restrição dos aumentos para os PMs punidos, os praças reclamavam ainda que perderiam gratificações como o risco de vida e o auxílio-transporte. O secretário Márcio Stefanni explicou que os valores serão incorporados aos salários. “Não há perda de gratificação. Foi incorporado o auxílio-transporte para mitigar qualquer risco de contestação judicial, pois terá repercussão para os aposentados, que também serão contemplados. Além disso, também foi incorporado o risco de vida. Já o auxílio farda continuará sendo pago uma vez por ano”, salientou.
Sobre o questionamento das punições feito pela categoria, o secretário Márcio Stefanni respondeu que a medida é necessária para atender aos desejos da população em relação às forças de segurança pública. “Como em Pernambuco a prisão máxima para militar por uma pena é de 30 dias, seriam necessárias duas punições em 12 meses para que progressão fosse impedida. Isso atende ao anseio do povo de Pernambuco, que não deseja que as forças que são pagas para lhe prover essa sensação de segurança cometam crimes e desvios que impeçam seu bom trabalho nas ruas”, afirmou Stefanni.
O secretário Milton Coelho disse que o projeto trará benefícios para as categorias. “Estamos valorizando a carreira, retomando a força do comando, fazendo o nivelamento salarial com a Polícia Civil e garantindo aumento salarial com ganhos reais. Antes, só havia promoções verticais e agora estamos implantando progressões, que são promoções horizontais”, resumiu. Os representantes do governo afirmaram ainda que os representantes das associações deixaram de participar das negociações que estavam acontecendo entre comandantes da PM e dos Bombeiros com o governo do estado.
“Desde o início da negociação, os comandos estavam à disposição para conversar com os representantes do efetivo, mas eles se negaram a dialogar com os comandantes. Qualquer que fosse a proposta apresentada, as associações iriam espernear, pois o que se busca é a disputa de espaço político”, declarou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia. Ao final da entrevista, o titular da pasta afirmou ainda que os policiais militares que desempenham funções administrativas, dentro dos quartéis, serão escalados para trabalhar nas ruas durante o carnaval. “Teremos um carnaval seguro em Pernambuco”, destacou.
Na manhã da última segunda-feira, o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Albérison Carlos, e outros militares fizeram um ato na Praça do Derby contra a proposta do governo. “Estamos indignados com esse aumento, se é que se pode chamar isso de aumento. Vamos mostrar à sociedade que PMs e bombeiros trabalham e não recebem suas diárias. Vamos distribuir mais de cinco mil panfletos mostrando à sociedade o aumento da violência no estado”, declarou Albérison Carlos.
Duas apreensões recentes de explosivos utilizados para destruir caixas eletrônicos e até cofres de agências bancárias foram realizadas pela Polícia Militar. Diante do cenário de pânico em que estão as cidades do interior do estado devido às explosões de agências bancárias, é importante que haja maior controle na comercialização desse tipo material, o que é de responsabilidade do Exército Brasileiro. Além disso, nos últimos meses, dinamites também foram usadas para explodir paredes de unidades prisionais. Infelizmente, esse tipo de material tem sido usado com frequência por grupo criminosos.
No final do mês de outubro, depois de uma explosão a caixas eletrônicos do Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, policiais militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 18º BPM conseguiram prender um homem suspeito de ter participado da ação criminosa. Com ele, o sargento Roosevelt e os soldados Alcântara e Benjamin apreenderam 42 bananas de dinamite, 2,3kg de cocaina, 85 espoletas, uma peça de estopim, um revolvér calibre 38, uma balança de precisão, 54 pedras de crack, 26 petecas de cocaína, além de outros objetos usados em investidas a banco.
Materia encontrado em São Lourenço foi levado para delegacia. Foto: Divulgação/Polícia Militar
Poucos dias depois, a Polícia Militar apreendeu cerca de 55 quilos de explosivos que estavam dentro de uma mala nas proximidades da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a polícia, a mala foi encontrada por um morador do bairro da Muribara, às margens da BR-408, que fez a denúncia ao Ciods. O material foi removido pela Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e encaminhado para a delegacia.
A Polícia Militar de Pernambuco afastou das atividades operacionais os dois policiais militares da Companhia Independente de Policiamento com Motos (CIPMoto) envolvidos na perseguição a suspeitos de assaltos que resultou na morte de um adolescente de 14 anos, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife.
Parentes da vítima estão revoltados. Foto: TV Clube/Reprodução
Os militares não tiveram os nomes revelados, mas segundo a assessoria de comunicação da corporação, ambos estão realizando funções administrativas e sendo assistidos psicologicamente pelo Centro de Assistência Social da Polícia Militar. O corpo do estudante Mateus Alexandre Teixeira será enterrado no Cemitério de Casa Amarela, na tarde desta terça-feira.
Ele morreu na última segunda-feira, no Hospital da Restauração, após ter sido baleado durante uma perseguição policial na noite do último sábado. O adolescente foi atingido por um tiro na nuca. A família de Mateus afirma que o disparo partiu da arma de um policial militar. O caso está sendo investigado pelo delegado Cláudio Castro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Policiais e bombeiros militares participaram de uma audiência pública nesta segunda-feira sobre o Código Disciplinar dos Policiais Militares de Pernambuco. O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também contou com lideranças sindicais da categoria e de deputados estaduais. O principal objetivo do encontro foi estabelecer uma comissão para discutir o Código Disciplinar e as punições que são previstas. O debate estava entre as reivindicações dos militares durante a última campanha salarial.
Alberisson diz que as punições são ultrapassadas. Foto: Blenda Souto Maior/DP
Alberisson Carlos, presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), afirma que, atualmente, as punições estipuladas no Código Disciplinar que rege as duas corporações é “draconiano e ultrapassado”. “Você priva de liberdade por 21 dias um militar que tem família por infrações menores, como faltar a um dia de trabalho sem justificativa. Em qualquer outro ambiente de trabalho, o trabalhador tem o dia descontado do salário”, questiona.
Apesar das críticas feitas, o presidente da ACS-PE afirma que o objetivo da audiência e da comissão não é forçar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar a deixar de impôr disciplina e punir os comportamentos inadequados às instituições, mas buscar medidas que visem transformar as corporações em ambientes um pouco mais humanizados.
O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Galvão, 41, conta que, mesmo estando na corporação há 18 anos, foi punido por ter colocado um óculos de sol na cabeça durante a realização de exercícios físicos. “Recebi a notificação em novembro do ano passado. Entre recursos e julgamentos, decidiram me punir com 21 dias de prisão, o que é um absurdo por uma ação que não resulta em danos”, apontou.
As punições previstas no Código Disciplinar variam entre repreensão e exclusão da corporação, podendo passar por detenção, prisão e licenciamento. Somadas a essas punições, o militar que cometer alguma infração também poderá ter cancelamento de matrícula em curso e estágio, afastamento do cargo, suspensão da folga ou de pagamento, ou movimentação da Organização Militar Estadual (OME).
O documento tem como objetivo determinar para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco as formas de comportamento esperadas dos militares, classificar as ações dos praças, definir as infrações e punições para cada uma. O Código Disciplinar data de julho de 2000 e a sua revisão já era uma reivindicação dos bombeiros e dos policiais militares, mas a mudança não foi levada adiante.
O tema ressurgiu após a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social realizar a retirada de três viaturas e seus tripulantes da rua por suposta infração. Os deputados presentes na casa concordaram em abrir a comissão para discutir os pontos problemáticos do Código Disciplinar dos Policiais Militares de Pernambuco com os militares.
Depois da abertura de concursos públicos para as polícias Civil e Militar, o governo do estado prometeu ainda para este ano o lançamento do edital para a realização do concurso para o preenchimento de 300 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito na última quarta-feira após as negociações entre o governo e os representantes dos PMs e Bombeiros que decidiram não entrar em greve.
Anúncio foi feito pelos comandantes da PMPE e do Corpo de Bombeiros. Foto: Wagner Oliveira/DP
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, atualmente existem 2.623 militares na corporação, sendo 2.000 deles soldados. A notícia da abertura do concurso deixou a tropa animada. Além disso, o governo do estado vai abrir ainda concursos para oficiais da PM e dos bombeiros com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e o mesmo quantitativo para 2018.
