Mês: outubro 2017

Anuário de Segurança: Pernambuco é o quarto estado com mais mortes

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O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira. O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados sete assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.

De janeiro a setembro deste ano, 4.145 pessoas já foram assassinadas em Pernambuco. Foto: Wagner Oliveira/DP

Pernambuco foi o quarto estado do país com a maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), segundo o levantamento. Os números apresentados pelo Anuário são referentes aos anos de 2015 e 2016. De acordo com a publicação, Pernambuco só perdeu para os estados do Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. As taxas de mortes por 100 mil habitantes nesses estados foi de 52, 24,3 e 18, respectivamente. Pernambuco aparece na tabela com 14,4. Em números absolutos, o estado registrou 3.889 CVLIs no ano de 2015 e 4.479 no ano passado. O aumento da violência em Pernambuco tem deixado a população assustada. Somente nos nove primeiros meses deste ano, 4.145 pessoas foram assassinadas no estado, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Questionado sobre a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública o governador Paulo Câmara disse que os números de violência estão crescendo desde 2014 e enumerou as ações feitas pelo governo do estado para tentar reverter a situação. “Divulgamos mensalmente os nossos números e desde 2014 eles vêm aumentando. Mas estamos trabalhando para mudar isso. Fizemos a contratação dos novos 1,5 mil policiais militares que já estão nas ruas e mais 1,3 mil novos PMs estão na academia. Além disso, mil policiais civis irão para as delegacias em janeiro. Outubro vai ser o primeiro mês, depois de três anos, que a gente vai diminuir a violência em relação a outubro do ano anterior. Tenho certeza que a gente vai virar a curva e vamos, a cada mês, diminuir a violência no nosso estado”, declarou Câmara.

Gajop promove encontro nacional pelo desencarceramento

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Será realizado nos dias 28 e 29 deste mês o II Encontro Nacional pelo Desencarceramento. A atividade foi articulada pelo Gajop e outras organizações da sociedade civil que compõem a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. O encontro será na sede da Faculdade de Olinda (FOCCA) e tem por objetivo promover a articulação de ações de enfrentamento ao encarceramento em massa e às violações de direitos humanos nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros.

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas. Wilson Dias/Agência Brasil

Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, egressos do sistema prisional e familiares de pessoas privadas de liberdade de todo o país estarão reunidas para trocar experiências e fortalecer as resistências às políticas criminais racistas e criminalizadoras da pobreza que hoje vigoram no Brasil.

No ano passado, aconteceu em São Paulo o I Encontro Nacional, que reuniu mais de 100 pessoas de diversos estados para discutir e atualizar a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Esta agenda, existente desde 2013, contém uma série de propostas amplamente discutidas e elaboradas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil e apresenta saídas concretas para que se reverta a lógica superencarceradora com que opera o sistema de justiça criminal brasileiro.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 622.202 presos e a situação só se agrava: o país aumenta em média 7% o número de pessoas presas anualmente. É urgente que esta lógica seja revertida, a partir de soluções construídas e debatidas com o conjunto da população brasileira.

Na ocasião estarão presente organizações e movimentos nacionais que atuam com a temática, como: a Pastoral Carcerária (SP), Justiça Global (RJ), INEGRA (CE) ITTC (SP) DDH (RJ) IDDD (SP). O evento é aberto ao público e não será necessária inscrição prévia para participar.

Com informações da assessoria de imprensa

Medo faz parte da rotina de quem usa o Terminal Integrado de Passageiros

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Do Diario de Pernambuco

A Polícia Militar vai intensificar as rondas e abordagens na região do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no bairro do Curado, em Jaboatão, em virtude de recentes relatos de assaltos. No caso mais grave, um casal foi rendido em seu carro, na via de saída da estação, fora do estacionamento pago, e mantido refém por cerca de 30 minutos em um matagal.

A ocorrência foi registrada em 12 de outubro, quando o professor de educação física Pedro Chaves foi com a namorada ao TIP, para deixar sua sogra. Ele estacionou por volta das 20h10. “Quando retornamos ao carro, dois homens encapuzados saíram do mato, um deles com um revólver e outro com uma peixeira”, contou. O casal foi mantido na mata enquanto os bandidos vasculhavam o veículo. “Não pagamos o estacionamento porque o local não possui mais grades separando-o da área externa. Qualquer um dos lados ali é inseguro”, argumentou.

Relato de assaltos nas proximidades do terminal são constantes. Foto: Ricardo Fernandes/DP

A Polícia Militar informou que a segurança no TIP é realizada pelo 12º Batalhão. A unidade mantém policiais, diuturnamente, além de rondas diárias no terminal. “O comandante do batalhão foi informado da demanda e intensificará as abordagens na região”, disse a PM em nota. Usuários, taxistas e motoristas de aplicativos relataram ao Diario a ocorrência de assaltos no entorno do TIP, sobretudo à noite.

A concessionária gestora do terminal, Socicam, assegurou que embora a área de estacionamento privativo não esteja 100% gradeada, oferece segurança aos usuários por meio do sistema de câmeras e rondas de funcionários. “O pagamento da taxa (R$ 4) garante seguro contra danos, roubo e furto ao veículo estacionado. Uma guarita interna da Polícia Militar também reforça a segurança e o registro destas ocorrências, caso elas venham a acontecer”, acrescentou a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), em comunicado oficial.

As grades foram retiradas para a realização de uma obra de recuperação que está parada. A EPTI informou que os serviços são de responsabilidade da Secretaria estadual de Turismo. “Realizada com recursos dos governos federal e estadual, a obra está paralisada por conta do congelamento do repasse proveniente da União. A contrapartida do estado já está integralmente depositada. Uma vez resolvida a questão, a obra será retomada”, esclareceu a secretaria, por nota.

O juiz de paz Nilson Soares, 51 anos, que trabalha na Câmara de Mediação do terminal, lamenta a paralisação. “Começaram a fazer uma obra e há três meses pararam. O serviço ficou inacabado e os acessos cheios de buraco e de tralha. A única manutenção que vejo é a limpeza na área interna do TIP. Aqui fora, vemos sempre muito lixo”, descreveu Nilson.

Detentos liberados de presídios com falsos atestados de redução de pena

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A Polícia Civil de Pernambuco está investigando uma fraude descoberta por agentes penitenciários e denunciada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O golpe beneficiava presos do estado. Documentos falsos atestavam que detentos teriam estudado ou trabalhado nas unidades prisionais sem que as atividades tivessem sido realizadas. Com isso, os apenados conseguiam diminuição na pena. Apesar de confirmar a fraude, a Seres disse que não falaria sobre o caso. O número de presos beneficiados no esquema ainda não foi informado. A suspeita é de que o esquema acontecia há cerca de 10 anos e que advogados e presos estejam envolvidos. Cerca de 30 mil pessoas estão presas nas unidades prisionais do estado, atualmente.

Um dos documentos beneficou detento do Presídio de Igarassu. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Ainda segundo o Sindasp, os documentos encaminhados aos juízes para que a redução das penas fossem autorizadas tinham assinaturas falsas de diretores e supervisores de unidades prisionais. Procurado pelo blog Segurança Pública, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disse, através da assessoria de comunicação, que não iria se pronunciar sobre o assunto. Documentos enviados pelo Sindasp indicam pelo menos quatro casos da suposta atuação do esquema em situações ocorridas entre 2006 e este ano, sendo dois deles em benefício a um único detento. Em um dos documentos apresentado, esse detento teria cumprido 528 dias para redução de pena entre os anos de 2006 e 2007, no Presídio de Igarassu. Já entre os anos de 2013 e 2016, outro documento indica o cumprimento de 180 dias, dessa vez no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), do Complexo Prisional do Curado.

De acordo com o presidente do Sindasp, João Carvalho, as liberações irregulares começaram a observadas após agentes penitenciários assumirem os postos de direção e supervisão nos presídios. “Isso vem acontecendo há dez anos. Já tem uma investigação aberta para apurar essas fraudes e ainda não sabemos a quantos presos beneficiou. O esquema tem a participação de advogados e presos, inclusive, existem células desse pessoal em várias unidades prisionais. Alguns dos presos que foram liberados pela redução de pena nunca trabalharam ou estudaram na prisão”, alertou Carvalho. Ainda segundo o presidente do Sindasp, uma solução para evitar a fraude seria a implantação de um sistema de informatização biométrico, com documentos escaneados e assinatura eletrônica. “Não pode ser mais do jeito que acontece hoje”, ressaltou Carvalho.

O caso está sendo investigado pelo delegado Izaias Novaes, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o delegado só irá falar sobre o caso quando o inquérito for concluído. A data da conclusão, no entanto, não foi informada. A Ordem dos Advogados de Pernambuco informou que enviou ofício ao Sindasp solicitando a apresentação das provas e a indicação dos profissionais que estariam envolvidos na irregularidade para permitir que o Tribunal de Ética e Disciplina delibere sobre a possibilidade de instauração de processos ético-disciplinares.

Pernambuco registrou 411 assassinatos no mês de setembro

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Pernambuco registrou 411 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês de setembro, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O estado teve uma média de 13,7 assassinatos por dia. Do início do ano até o final do mês de setembro já foram notificados 4.145 homicídios em todo o estado. Ainda de acordo com os dados da SDS, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam os roubos e furtos, diminuíram em relação ao mês de agosto. Foram registrados 8.935 CVPs em setembro, contra 10.636 no mês anterior, uma queda de 16%.

Uma média de 13,7 pessoas foram mortas por dia no mês passado. Foto: Wagner Oliveira/DP

“Os crimes contra o patrimônio têm relação direta com a sensação de segurança e é uma prioridade da gestão prevenir e combater essas ações. Não comemoramos números, mas não podemos deixar de ressaltar que, em um período de 20 meses, setembro teve a menor estatística de pessoas vitimadas, ameaçadas e com perda de seus bens para bandidos”, declarou o secretário Antônio de Pádua.

Em relação aos assassinatos, que seguem deixando Pernambuco entre os estados mais violentos do país, Pádua disse que está empenhado no trabalho para reduzir os números. “Estamos trabalhando intensamente para reduzir os CVLIs e teremos, nos próximos meses, resultados melhores na preservação de vidas. Já prendemos mais de 24 mil pessoas em 2017, sendo 1.772 homicidas. Das 411 pessoas vitimadas em setembro, 57% tinham relação com o tráfico de drogas e outras atividades criminais, sendo mortas pela própria criminalidade, 16% resultaram de conflitos na comunidade, 3% foram latrocínio, 1% conflitos familiares e 1% foram feminicídio”, declarou Pádua.

Mulheres
Também segundo a SDS, menos mulheres foram vítimas de agressores em setembro, em comparação com o mês anterior. O mês registrou 162 estupros, contra 178 em agosto (9% de queda). Houve ainda, em setembro, 2.519 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, contra 2.672 em agosto (queda de 5,8%). Já a produtividade policial somou, em setembro, 2.111 pessoas autuadas em flagrante e 421 por ato infracional, 541 cumprimentos de mandados de prisão, 507 armas apreendidas e 391 ações de combate ao tráfico de drogas.

Conheça um pouco sobre tiro esportivo em Pernambuco

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No final de semana passado, o Diario de Pernamnbuco publicou matéria de capa sobre o aumento no número de pedidos de Certificados de Registros feitos ao Exército Brasileiro para a aquisição de armas. Muita gente está solicitando registro de caçador, atirador e colecionador para poder comprar uma arma. Entre os personagens ouvidos na reportagem assinada pelo editor deste blog estiveram o coronel médico Leonardo Oliveira e o engenheiro agrônomo Aurimenes Albuquerque. No vídeo a seguir, confira depoimentos dos dois sobre o esporte praticado por eles na Associação de Tiro do Recife (Atire).

Justiça decide que acusado de matar Mirella Sena vai a júri popular

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O comerciante Edvan Luiz da Silva, 32 anos, será levado a júri popular pela acusação do assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo. Embora ainda sem data marcada, o julgamento foi decidido pelo juiz da 3ª Vara do Júri da Capital, Odilon de Alencar Luz. Edvan foi ouvido na segunda audiência de instrução e julgamento realizada no dia 20 de setembro. O comerciante negou ter matado Tássia Mirella. O crime aconteceu em abril deste ano, em um flat no bairro de Boa Viagem. Parentes e amigos de Mirella pedem que o acusado seja condenado pelo crime. Edvan era vizinho da vítima.

Edvan foi preso no mesmo dia da morte de Mirella. Foto: Marlon Diego/Esp.DP

A fisioterapeuta foi encontrada morta na manhã do dia 5 de abril, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram vários gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos. O apartamento 1206 estava revirado, e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208, onde Edvan Luiz morava com a esposa. Os policiais bateram, mas como ele não respondeu a porta foi aberta por um chaveiro.

Mirella tinha 28 anos e foi morta dentro de casa. Foto: Reprodução/Facebook

Edvan está preso desde o dia do assassinato. O júri popular deverá ser realizado no Fórum Thomaz de Aquino, onde também aconteceram as duas audiências de instrução. O destino do réu será decidido por sete jurados, que serão escolhidos no dia do júri popular. O comerciante foi indiciado pela Polícia Civil e de denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por estupro e homicídio quadruplamente qualificado, entre as qualificadoras está o feminicídio. Ele segue detido no Presídio de Igarassu.

Novos policiais civis e científicos iniciam curso de formação

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Depois dos policiais militares, agora foi a vez da abertura do Curso de Formação das Polícias Civil e Científica de Pernambuco. Os novos 1.283 profissionais reforçarão, a partir de fevereiro do próximo ano, o efetivo das delegacias, Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML) do estado. O novo grupo participou da solenidade de abertura do curso nesta segunda-feira, quando foram recebidos por todas as autoridades de segurança pública de Pernambuco. O evento foi comandado pelo governador Paulo Câmara. Pernambuco está com um efetivo pequeno nas delegaciais, o que faz alguns delegados acumularem duas os mais unidades. Além disso, os agentes, comissários e escrivães estão sobrecarregados com as investigações.

Novos policiais iniciaram curso nesta segunda-feira. Foto: Hélia Sheppa/SEI/Divulgação

“São 1.283 novos policiais que vão ingressar nas carreiras de delegados, agentes e toda parte da Polícia Científica. A nossa meta é que todas as delegacias tenham as suas equipes formadas para que não haja mais o prejuízo de acumulação de funções, além da melhora da resolutividade. Só em 2017, são R$ 4 bilhões que vão ser investidos. Nós vamos, em três anos, investir R$ 10 bilhões na área de segurança pública, ou seja, todo o direcionamento que precisa ser feito, está sendo feito com esse olhar, de restabelecer a segurança e a paz em nosso estado. E, ao mesmo tempo, dar condições de trabalho e de valorização para as nossas polícias”, declarou.

No âmbito da Polícia Civil serão 850 novos servidores. Dentre esses, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Com foco de ação nas áreas de polícia judiciária e investigativa, os novos policiais atuarão na elucidação de crimes. Cada cargo contará com carga horária e grade curricular específica. Os novos alunos foram aprovados no concurso público realizado em 2016.

Na Polícia Científica, serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Os cursos terão duração de aproximadamente quatro meses e a previsão para que os novos profissionais estejam em efetiva atuação é para o início de fevereiro. Para ambos os cursos, as aulas serão ministradas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).