O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta
Olá, pessoal.
Desta quinta-feira até o dia 16 de setembro estarei de férias. Nesse período, não irei atualizar o blog nem estarei escrevendo para o Diario de Pernambuco. Vou aproveitar os meus 30 dias de descanso para renovar as energias e voltar com as baterias carregadas e ainda mais disposição no dia 17 de setembro. Obrigado por acompanharem meu trabalho e até a volta.
Desde a sexta-feira da semana passada que o Diario de Pernambuco vem publicando uma série de reportagens produzida pelo jornal Correio Braziliense que revela o mundo escondido dos abusos praticados contra meninos que sonham em ser jogadores de futebol. As repórteres Juliana Braga e Renata Mariz mergulharam a fundo nas denúncias que partiram de várias parte do Brasil. Trouxeram à tona um problema que muita gente não enxerga, mas que deixa feridas no corpo e na alma de muitos garotos. Alguns deles são obrigados a manter relações sexuais com treinadores ou outros profissionais dos clubes onde treinam para se manterem no caminho dos seus sonhos.
Apenas depois essas denúncias, o governo e a CBF se pronunciaram sobre o problema. A presidente da CPI da exploração também cobrou explicações. Tudo bem, a atenção é válida, porém chega meio tarde. Quantos meninos não tiveram seus sonhos interrompidos depois dos abusos que sofreram? Quantos abusadores não seguem impunes devido ao medo e à vergonha de contarem o que foram vítimas? E o pior de tudo é que os garotos ouvidos pela reportagem afirmaram que eram ameaçados para não contarem nada do que acontecia. Muito oportuna a abordagem do assunto e deixa um alerta para os pais e toda a sociedade para o problema da exploração sexual. Veja abaixo matéria publicada no Diario de Pernambuco desta quarta-feira.
Brasília – A Câmara dos Deputados vai convocar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e um representante do Ministério do Esporte, para questionar a situação de abandono e a falta de fiscalização nas escolinhas e clubes de futebol no que diz respeito ao abuso e exploração sexual. A presidente da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Érika Kokay (PT-DF), quer cobrar a responsabilização conjunta dos clubes e do poder público. Também provocada pela série de reportagens do Correio Braziliense/Diario, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) enviará ofícios aos times brasileiros para que estes firmem uma parceria em torno do combate à violência sexual contra os jovens atletas — a exemplo do que faz com grandes empresas do país. Além disso, a pasta anunciou que financiará pesquisas sobre o tema e ações nas cidades-sede da Copa do Mundo, bem como estuda uma campanha nacional com foco na vítima masculina.
O discurso de Érika Kokay foi enfático ao criticar o fato de a CBF e o Ministério do Esporte alegarem não serem responsáveis por ações, dentro dos clubes, que visem a prevenção da violência sexual. “Não podemos mais escutar das autoridades, que deveriam fiscalizar e proteger nossas crianças e adolescentes, a resposta de que abuso sexual é caso de polícia e que nós não temos nada a ver com isso. Tem, sim. O Estado tem de fiscalizar essas relações. A CBF também”, destacou. O requerimento apresentado pela deputada será analisado na próxima sessão da CPI.
 |
|
| Governo vai destinar R$ 3,5 milhões para ações de combate à violência sexual nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 |
A deputada também apresentará projeto de lei para responsabilizar os clubes pelos abusos, na esfera civil e penal, além de arcar com o tratamento. Érika quer construir mecanismos que garantam o respeito efetivo à Lei Pelé. Entre eles, garantir o registro dos profissionais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado à SDH, para que haja controle das atividades. Outra ideia é estabelecer uma rotina de fiscalização por parte dos conselhos tutelares nos espaços do futebol, para que eles atuem mesmo que não sejam provocados.
Meninos no foco
Por parte do governo federal, a ministra Maria do Rosário reconhece que até hoje nunca houve uma campanha de enfrentamento à violência sexual com foco em crianças do sexo masculino. “Sempre tivemos uma dificuldade de enfrentarmos a exploração que envolve meninos. Essa série nos traz elementos muito importantes, até pela dimensão do futebol, para revelarmos a situação”, afirma a ministra. A invisibilidade da violação que acomete os garotos está refletida nos números. As 35.069 denúncias de abuso e exploração sexual infanto-juvenil recebidas de janeiro a julho deste ano pelo Disque 100, canal de notificações, referiram-se a 20.798 vítimas, das quais apenas 33% eram meninos. “Até pelo tabu que há no tema da sexualidade masculina, essas crianças ficam invisíveis diante dessa condição.”
Segundo Rosário, o Mundial de 2014 é um momento ímpar para combater as violações contra a intimidade das crianças e reforçar seus direitos. “Isso significa (darmos) uma atenção especial nas cidades onde a Copa acontecerá, nos estádios, mas também uma atenção especial a tudo que ela move no imaginário nacional, a todos aqueles que querem ser os melhores craques do Brasil, até para que eles não fiquem mais vulneráveis em universos essencialmente masculinos que são as escolas de futebol.”
Eles são quase 25 mil em todo o estado. Passam o dia atrás de muros e grades que os separam da vida social que optaram por não ter. Escolheram como companhia o mundo do crime. Os detentos de Pernambuco, que custam ao governo do estado muito mais que o valor médio mensal gasto com um aluno da rede estadual de ensino, recebem nesta terça-feira a notícia de que terão um novo cardápio em todas as unidades prisionais. O novo menu será apresentado em coletiva de imprensa nesta tarde, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá.
Preocupada com a saúde e boa forma dos presos, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) disse que o cardápio, a partir de agora, será diferenciado, pois irá contemplar “alimentos ricos em nutrientes, relevantes no tratamento de diabetes e hipertensão.” Ainda segundo a Seres, a alimentação oferecida aos apenados terá baixo teor de sal e açucar. A comida também será especial para as mulheres gestantes e as que ainda estão amamentando os filhos. Se muitos dos presos que estão nas unidades prisionais já não se importam em trabalhar para ganhar um dinheiro extra e diminuir o tempo de pena, imagine agora que irão receber uma alimentação um pouco melhor. E o que é melhor: de graça.
O que a secretaria também anuncia como “novidade” é a entrada de frutas e sucos nas refeições diárias dos presos. O que parece ser um luxo dentro das unidades carcerárias superlotadas do estado. Um fato curioso e que levanta uma dúvida. Quer dizer que até agora os presos não tomavam suco nem comiam frutas dentro dos presídios, a não ser que a família levasse? Outra dúvia. Essa alteração vai gerar mais gastos para o estado? Se a resposta for sim, quem vai arcar com a despesa?
Lembro-me que no dia 11 de setembro de 2001, dia do atentado contra as torres gêmeas dos Estados Unidos, estava fazendo uma matéria no Presídio de Caruaru enquanto estagiário da extinta Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De onde assistimos incrédulos àquelas imagens que chocaram o mundo. Assite, inclusive de dentro da cela de um preso. Como acabamos passando mais tempo que o previsto, almoçamos por lá mesmo. O lá que eu digo é dentro do presídio. Naquele dia estava acompanhado de algumas pessoas da diretoria e recordo que no cardápio havia sudo de maracujá e melancia. Será que foi apenas para impressionar os visitantes?
Leonardo tinha apenas 11 anos, estava na 5ª série e gostava de criar galinhas no quintal de casa. Era um menino esperto e o caçula da casa. Nesse domingo, o corpo do garoto foi sepultado sob lágrimas inconsoláveis dos pais, da irmã mais velha e de dezenas de parentes e conhecidos. Leonardo tinha uma vida inteira pela frente, mas o destino não deixou ele seguir em frente. Depois de pegar sua bicicleta no último sábado para comprar ração para alimentar os pintos que tinha no quintal, deu de cara com a morte. Foi atingido por uma bala perdida e não resistiu. Foi baleado durante um tiroteio promovido por homens ainda desconhecidos pela polícia que estavam atirando contra outra pessoa. O alvo dos tiros também morreu. Além deles, uma menina de 14 anos também foi baleada na mão. Após o enterro do corpo de Leonardo, conversei com a pai dele por telefone. Veja abaixo matéria publicada nesta segunda-feira no Diario de Pernambuco.
 |
|
| Leonardo foi baleado quando estava na Rua da Cana, em Araçoiaba |
Um menino de apenas 11 anos morreu após ter sido vítima de uma bala perdida. Leonardo José Bezerra havia saído de casa para comprar ração para os pintos que criava no quintal de sua casa, no município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, quando foi ferido. O garoto foi atingido por um tiro na cabeça quando passava de bicicleta em um local onde um homem estava sendo perseguido e foi assassinado. O corpo de Leonardo foi sepultado no final da tarde desse domingo, no Cemitério de Araçoiaba. Além dele e do homem que foi morto, uma adolescente de 14 anos foi atingida na mão. A menina não corre risco de morte. O caso foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e será investigado, a partir desta segunda, pela Delegacia de Araçoiaba. O crime aconteceu na tarde do último sábado e a polícia ainda não tem informações sobre os suspeitos.
Segundo a mãe do menino, a dona de casa Rosilene Maria, cinco minutos após o filho ter saído de casa, os vizinhos vieram contar que ele tinha sido baleado. “Ele estava indo comprar a comida dos bichinhos dele. Pegou a bicicleta e não deu nem tempo dele chegar ao supermercado. Quando a gente correu para ver onde ele estava, meu filho ainda estava vivo e caído no chão. Não sei porque fizeram uma coisa dessas com minha criança”, questionou Rosilene. Segundo a polícia, o alvo dos disparos era um homem identificado como Elias Augusto Silva da Costa, 24, que não era morador da região. Após ser atingido na cabeça, Leonardo chegou a ser socorrido e levado para um hospital em Araçoiaba e depois foi transferido de helicóptero para o Hospital da Restauração (HR), mas não resistiu ao ferimento.
Lei do silêncio no local
 |
|
| Luciano não sabe quem atirou no seu filho |
Os moradores das proximidades da Rua da Cana, onde aconteceu o crime, não deram informações sobre as pessoas suspeitas de terem promovido o tiroteio que resultou nas duas mortes e no ferimento da jovem. “Foi uma fatalidade. Meu menino tinha acabado de sair de casa na bicicleta dele e perdeu a vida desse jeito. E o pior de tudo é que as pessoas não dizem quem foram os responsáveis por isso. Nem esse rapaz que foi assassinado era da comunidade”, lamentou o pai do menino, Luciano José Bezerra.
O filho mais novo do casal Luciano e Rosilene, Leonardo era um menino tranquilo e estudioso. Estava cursando a 5ª série e gostava de criar galinhas no quintal de casa. “A mãe dele foi fazer a feira mais cedo, mas como já estava com muito peso acabou não trazendo a comida para os pintos. Então, pedimos para ele ir comprar. Agora perdi o meu único filho homem. É uma dor muito grande que nós estamos passando.”
Os bombeiros e policiais militares contarão com mais um aliado no monitoramento do mar e no combate à violência nas orlas de Boa Viagem, Pina, Brasília Teimosa e Piedade. Até abril do próximo ano, as praias receberão 11 unidades de apoio para guarda-vidas, com espaço reservado para PMs. A construção de quatro delas, em Boa Viagem, já foi iniciada: em frente aos hotéis Jangadeiro e Othon, no trecho do 2º Jardim e próximo ao Edifício Catamarã. As duas primeiras bases do projeto Praia Segura deverão começar a funcionar em um mês. Nesses moldes, a intervenção é pioneira no país.
Todo o projeto irá custar R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,3 milhão reservado aos postos. Os pontos de observação ficam na faixa de areia e têm oito lados. Do alto, o militar consegue observar 360 graus. E não é só isso. Através de câmeras de vídeo, ainda não implantadas no calçadão, o bombeiro será capaz de mapear o que acontece a até 400 metros de distância, nos dois lados. Isso só será possível graças a um avançado sistema de zoom. Em caso de acidente, o observador poderá acionar ambulâncias, motos aquáticas e até helicópteros, por meio de rádios à prova d’água.
 |
|
| Equipamentos servirão de apoio para bombeiros e policiais militares |
As bases terão 6,40 metros de altura por 7,40 metros de largura e comprimento. São 54 metros quadrados de área. Os equipamentos são construídos para resistir a até cinco toneladas. A equipe, porém, será composta por três bombeiros e três militares. As plataformas de observação serão implantadas em locais com altos índices de acidentes aquáticos, grande fluxo de banhistas e boa visibilidade. Só no trecho de 9,5 km entre as praias de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa passam de 300 mil a 500 mil pessoas por dia, no verão.
“A ideia é elevar a segurança de turistas, banhistas do estado e todos aqueles que buscam o lazer nessas praias”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. “Conseguiremos fazer tanto ações de prevenção quanto de socorro. Tudo isso integrando a Polícia Militar, os bombeiros e a prefeitura”, explica o coronel Carlos Casa Nova, comandante geral do Corpo dos Bombeiros.
Resistente
A estrutura das novas plataformas é de madeira reflorestada e autoclavada, processo que impede o ataque de pragas. São eucaliptos plantados em Moreno. Com manutenção, a vida útil do material ultrapassa os 100 anos. A promessa é de que as unidades também resistam à chuva e à maresia. A tecnologia é semelhante à utilizada na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, porém, os postos são de alvenaria. “Há a preocupação com o meio ambiente, a questão ecológica. O rústico também combina com a beleza natural da praia”, falou o responsável pela construção dos novos postos, Olinto Victor de Araújo, da Verde Empreendimento em Madeira. O turista carioca Mário José da Silva, 60, aprovou as mudanças. “Qualquer coisa que aumente a segurança é muito válida”, disse.
 |
Projeto Praia Segura
R$ 2,7 milhões é o investimento total
R$ 1,3 milhão destinado a construção dos pontos de apoio
11 plataformas de observação
R$ 105 mil é o custo de cada uma
25 m²
5 toneladas é a capacidade máxima
9,5 km de orlas (Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa)
300 mil a 500 mil pessoas circulam num só dia nos 9,5 km
Do Diario de Pernambuco
O Diario de Pernambuco começou a publicar nessa sexta-feira uma série de reportagens sobre os abusos sexuais aos quais são submetidos os meninos, a maioria de famílias carentes, quando entram para alguns clubes de futebol com o sonho de ser grandes jogadores. O material produzido pela equipe do Correio Braziliense traz relatos de vítimas e revela como funciona a rede criminosa que acaba com sonhos de meninos inocentes. Veja abaixo parte da matéria publicada na edição dessa sexta-feira.
Brasília – Podia ser de glória, alegria, de gol. Mas o grito preso na garganta de Francisco tem a ver com medo e vergonha. “Sinto muita raiva deles”, desabafa o garoto de topete no cabelo. Aos 12 anos, quando foi levado por um vizinho da família para jogar em uma escolinha de futebol próxima de casa, na periferia de Campo Grande (MS), sentiu pela primeira vez a chance real de se tornar um ídolo dos gramados, como sonhara.
O homem que alimentava as esperanças do garoto – com elogios, presentes e promessas – era o mesmo que, vez por outra, ajudava os pais dele com algum socorro financeiro. Ficava difícil compreender porque o “professor” tão generoso o despia, manipulava seu corpo, pedia que ele retribuísse os carinhos, por mais que Francisco tentasse demonstrar que não gostava daquela situação. Os abusos pioraram depois que o treinador chamou mais dois amigos, também instrutores de futebol, para participar das “brincadeiras”.
 |
|
| Três professores agiam na periferia de Campo Grande (MS). Vítimas tinham até 5 anos |
A violência durou quase dois anos, até que o menino, já aos 15, mudou de endereço com a família. Longe do problema, o rapaz preferiu manter a história em sigilo para, um dia, esquecer de tudo, da mesma forma que já nem se lembrava mais da vontade de ser um craque. No ano passado, porém, depois de ser preso em flagrante por abusar de duas crianças, José Martins de Santana, o “prestativo” professor de 49 anos, listou para a polícia nomes de outras vítimas, recentes e antigas, algumas de apenas 5 anos.
Pelo menos 10 garotos confirmaram as violações, entre eles Francisco, hoje com 19 anos. Os relatos levaram a delegada responsável pelo caso, Regina Rodrigues, aos outros dois treinadores, Paulo César da Costa, indiciado, e Antonio Alves de Oliveira, foragido. “A partir de uma prisão, acabamos descobrindo uma rede de abuso sexual, utilizando o expediente do futebol para atrair esses garotos, prometendo que os levariam para grandes clubes”.
A prisão de José Martins trouxe alívio para Francisco. “Fiquei pensando que errei por não ter denunciado antes. Ele fez mal para tanta gente, meninos até mais novos do que eu”, lamenta o rapaz, que diz ter encontrado na igreja apoio para falar sobre o assunto e se livrar do vício em maconha e cocaína. Vergonha, medo, falta de maturidade para compreender a gravidade dos abusos impediram Francisco de agir mais cedo contra Martins e os outros dois treinadores que o violentavam.
Um deles, Oliveira, pouco antes da prisão de Martins, já havia sido denunciado. Pais de garotos de um bairro pobre na saída da capital sul-matogrossense, onde o homem de 49 anos tinha uma escolinha mantida por convênio com a prefeitura, revoltaram-se quando um dos meninos relatou o comportamento do técnico.
Sabendo que esse aluno não viajaria para um campeonato numa cidade a 500km de Campo Grande, por falta de dinheiro, ele fez a proposta. “Se você deixar eu chupar seu p., eu te levo para viajar”, contou o garoto de 13 anos, acrescentando já ter visto Oliveira praticar sexo oral em vários jogadores.
Um dos crimes que mais revolta a sociedade, sem querer dizer que os outros sejam menos revoltantes, é o de estupro. Obrigar uma pessoa a manter relações sexuais com outra sob agressão ou ameaças é algo inadmissível. Sem falar nos riscos de contrair doenças. A Polícia Civil prendeu ontem no Recife um militar que está sendo acusado de cometer pelo menos nove estupros. O sargento do Exército Jailson Alexandre Serra, 40 anos, alega inocência.
A prisão aconteceu dois meses após ele registrar queixa, na Delegacia da Várzea, pelo roubo do seu carro depois de ter emprestado o veículo a uma sobrinha de 18 anos. Um detalhe, porém, chamou a atenção da polícia. O sargento não informou o estupro da jovem, ocorrido durante o roubo. A partir daí, descobriu-se que Jailson era acusado de atentado violento ao pudor em processo de 2006. E com uma foto antiga dele, que constava nesse processo, a polícia convocou vítimas de estupros que haviam registrado queixa naquela delegacia para verem a imagem. Oito apontaram o sargento como o autor dos crimes.
A delegada Ana Luiza de Mendonça aguarda apenas a autorização e definição do Instituto de Criminalística (IC) de uma data para fazer a reconstituição da morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, que morreu no Hospital da Restauração (HR), no dia 9 de maio, depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa.
Nesta quinta-feira, faz quatro meses do dia da morte da engenheira o inquérito ainda não foi concluído, o que tem deixado os parentes de Alzira apreensivos. “Faz quase um mês que já solicitei ao IC a realização dessa reprodução simulada e estou esperando o retorno deles. Já ouvimos muitas pessoas, recebemos os laudos das perícias, mas para fechar o caso sem erros eu preciso fazer uma reconstituição”, afirmou a delegada de Piedade.
Leia mais sobre o caso:
Morte de engenheira ainda sem resposta
Até quando vamos continuar acompanhando na imprensa local notícias de que pessoas inocentes foram presas injustamente? Nessa quarta-feira, recebemos na redação a informação de que um homem estaria detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima, mas que era inocente. Foi preso porque seu nome é igual ao de um criminoso que estava sendo procurado pela polícia. O inocente foi levado ao “inferno” em novembro do ano passado. O verdadeiro culpado foi preso em fevereiro deste ano e seguiu para o mesmo presídio. O pesadelo acabou após os dois homens terem sido levados ao Fórum de Paulista e o erro ter sido reparado. Isso tem acontecido com frequência e deixado a sociedade revoltada.
Daí vem a pergunta: de onde partiu o erro que levou um inocente para atrás das grades? Quem vai responder por tudo que ele passou nesses dez meses de sofrimento? A polícia verificou as informações do mandado de prisão no momento que pegou o suspeito? A Justiça também não teria errado ao mandar prender uma pessoa inocente? São inúmeras perguntas que ainda estão sem respostas, mas que acabam com a vida de pessoas como o flanelinha Fagner Santana. Assim como acabou com a do mecânico Marcos Mariano, que ficou quase 20 anos preso injustamente e ainda perdeu a visão no presídio. Leia parte da matéria publicada na edição do Diario de Pernambuco desta quinta-feira.
 |
|
| Fim de um pesadelo: Fagner Santana de Oliveira deixou o Cotel ontem |
O nome é a única coisa que Fagner Santana de Oliveira, o Ninho, 29 anos, tem em comum com um acusado de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e homicídio. A idade, a altura e a filiação dos dois são diferentes. Mesmo assim, ele ficou dez meses preso após ser confundido com o homônimo. A liberdade veio ontem à noite. Depois de colocá-lo frente à frente com o verdadeiro acusado dos crimes, que tem 19 anos e o apelido de “Cara Véia”, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, Blanche Maymone Pontes Matos, livrou o flanelinha da cadeia. Ele deixou o Cotel, em Abreu e Lima, por volta das 21h. O mais curioso é que os dois estavam presos na mesma unidade. A captura do flanelinha ocorreu em novembro de 2011. Já “Cara Véia” foi detido em fevereiro deste ano. “São pessoas absolutamente diferentes, mas um equívoco inadmissível do estado deixou um inocente preso por quase um ano”, disse Jefferson Cabral, um dos advogados que, desde abril, assistem o flanelinha. Os outros são Edmilson Alves e Erick de Souza, que planejam ingressar com processo de indenização contra o estado.
Com a inocência reconhecida, explicou o promotor Antônio Arroxeles, o flanelinha teve o nome retirado do processo. “O sofrimento é que nunca vai sair da cabeça”, lamentou Gerusa Ferreira, esposa de Fagner. Segundo ela, ao ser preso, em novembro passado, Ninho foi espancado na frente dos filhos. A agressão teria sido cometida porque policiais pediam ao flanelinha para dizer onde estavam certas armas, uma vez que ele era tratado como integrante de uma quadrilha e negava. Livre, o flanelinha seguiu para casa, com a mulher, de ônibus. Chorava bastante e parecia não acreditar estar indo ao encontro dos filhos. “O que mais quero agora é ficar perto da minha família”, aliviou-se. Somente depois disso, confessou, é que pensará no que fazer da vida. Quer trabalhar. A família, assim como os advogados, pensam em requerer na Justiça indenização por danos físicos e morais.
Denúncias de desrespeito aos direitos humanos são recorrentes nas unidades penais de Pernambuco. Um dos dramas mais emblemáticos foi o vivido pelo mecânico Marcos Mariano da Silva, preso por engano duas vezes. Foram mais de 19 anos atrás das grades. O caso chegou a ser considerado o maior erro judicial registrado no Brasil, segundo sentença do Supremo Tribunal de Justiça. Somente depois de cego e turbeculoso, Marcos encontrou a liberdade. Em 2009, chegou a receber indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Em 22 de novembro do ano passado, dia em que foi informado de que receberia mais uma parcela da indenização, Marcos morreu de infarto enquanto dormia.
Brasília – Mais de 329 mil mulheres que procuraram o serviço de denúncia de violência contra o gênero, o disque 180, sofreram algum tipo de violência nos últimos seis anos. A maioria delas, cerca de 47%, relataram que essa situação ocorrera diariamente. Os dados são do balanço da Secretaria de Política para as Mulheres, divulgados nessa terça-feira, dia em que a Lei Maria da Penha, fonte de mais rigor para a punição de crimes de violência doméstica, completou seis anos de vigor. Os números vieram acompanhados da atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, com base nos dados de 2010, que mostra que a taxa de homicídios de mulheres só caiu no ano seguinte ao da promulgação da lei, em seguida continuou a aumentar, chegando à marca de 4.465 em 2010, um aumento de 20% comparado a 2007, e de 230% comparado ao ano 2000.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, explica que os dois dados refletem lados diferentes da mesma história. Enquanto os números da secretária indicam o crescimento de ligações, chegando ao total de 2,7 milhões de atendimentos nos últimos seis anos, com um aumento de 30% nas ligações comparando os seis primeiros meses do ano passado com o mesmo período deste ano, os crimes contra as mulheres ganharam mais requintes de crueldade. Na opinião dela, é como se as mulheres estivessem mais decididas a denunciar e dar um basta na situação, só que os homens têm reagido mal. “É o sentimento de posse. Temos vistos casos de cárcere privado, de mulheres que ficam mais de 36 horas com uma arma apontada para cabeça delas. São tiros na vagina, rostos desconfigurados”.
 |
|
| Na maioria dos casos, as agressões são cometidas pelo próprio companheiro |
Para Aparecida, entretanto, a lei surtiu efeito no pensamento feminino. “Aumentou a coragem de não querer mais sofrer também por saber que ela não está sozinha, que o estado, o mesmo que antes não tinha nenhuma postura, tem dado apoio”. A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei, concorda que a regra promoveu a igualdade de gênero, mas ressalta que ainda faltam políticas públicas de acolhimento e mais delegacias e órgãos especializados. “A população se apropriou do seu direito, mas ainda é preciso que se repense a reestruturação do poder Judiciário”.
Maria da Penha lembra que a legislação mudou porque, depois de mais de 15 anos lutando pela punição do seu agressor, ela conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica e exigiu que se mudasse a lei. Mesmo com a nova norma em vigor, o país está entre os dez piores no ranking mundial mais recente da Organização Mundial da Saúde, que calcula mortes para cada 100 mil mulheres. Nesta lista, o Brasil figura em sétimo lugar, com taxa de 4,4 morte para cada 100 mil mulheres.