Mês: abril 2013

Duas pessoas indiciadas pela morte de jovem paraibano

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Quase três meses após o universitário paraibano Hector Igor Souza Lopes, 20 anos, ter sido encontrado morto nas proximidades de uma festa rave, na Arena do Paiva, a Polícia Civil concluiu as investigações. Por enquanto, duas pessoas foram indiciadas por homicídio doloso (com intenção de matar). A vítima havia consumido drogas excessivamente e, transtornada, seguiu para um brega, a cerca de 200 metros. Lá, apresentou comportamento agressivo e parecia ter alucinações, por isso foi expulso do local pelos seguranças. Na saída, Hector ainda chutou vários carros. Por determinação de um dos sócios da festa brega, Flávio Elias Barbosa, 34, dois vigilantes, entre eles Jair Francisco dos Santos, 52, imobilizaram e algemaram o rapaz, que logo depois morreu de overdose.

Hector cursava direito. Foto: Reprodução/Facebook
Hector cursava direito. Foto: Reprodução/Facebook

No entendimento do delegado Guilherme Caraciolo, responsável pelo inquérito, a partir do momento em que os três envolvidos controlaram o universitário, eles assumiram a responsabilidade por seu estado de saúde e ainda houve omissão de socorro, visto que a vítima apresentou convulsões e morreu. “Havia um posto médico bem próximo. Hector poderia ter sido levado para lá”, pontuou Caraciolo. Foram ouvidas 33 testemunhas para a conclusão do inquérito. Várias confirmaram  que viram o paraibano passando mal. Um dos vigilantes ainda não foi identificado, por isso não houve o indiciamento. Todos permanecem em liberdade.

Do Diario de Pernambuco

 

Polícia já ouviu 30 adolescentes no caso das fotos das meninas nuas

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Pelo menos 30 garotos do grupo de 70 que estão sendo investigados pela divulgação de fotos de adolescentes nuas do facebook já foram ouvidos na Gerência de Polícia da Criança do Adolescente (GPCA). Nessa segunda-feira, cinco deles prestaram depoimento. O caso, que está sob sigilo, envolve adolescentes de 12 a 17 anos de oito escolas particulares das zonas Norte e Sul do Recife. Segundo fontes do Diario, entre os investigados existe um adulto. Todos os envolvidos faziam parte de um grupo fechado na rede social onde estavam postadas mais de 40 fotos de meninas nuas. A polícia já conseguiu identificar seis garotas que tiveram suas fotografias expostas na rede. Procurada pela reportagem, a delegada responsável pelo caso, Renata Pinheiro, disse que não poderia se pronunciar sobre as investigações.

Crédito: Mascaro/DP
Crédito: Mascaro/DP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes é crime. A pena prevista pelo ECA é de um a quatro anos de reclusão mais o pagamento de multa. Como ainda faltam muitas pessoas a serem ouvidas, as investigações devem seguir até o final do mês de maio. Os menores de 18 anos que tiverem sua participação comprovada na investigação irão responder pelo ato infracional. Já o adulto poderá responder pelo crime. Ainda de acordo fontes do Diario, os pais de alguns adolescentes envolvidos no caso ficaram surpresos quando souberam que seus filhos faziam parte do grupo no facebook. A página foi retirada do ar após o início das investigações.

Para o psicólogo Juarez Távora, uma série de fatores são responsáveis pela exposição  de adolescentes na internet. “A falta de limites é um dos fatores que faz esses jovens utilizarem a internet de maneira errada. Muitas vezes, essas crianças e adolescentes não têm ideia da dimensão do prejuízo que uma exposição na internet pode causar”, ponderou. Outro ponto lembrado pelo psicólogo é a erotização das crianças que acontece cada vez mais cedo. Para o procurador de Justiça de Pernambuco José Lopes de Oliveira Filho, especialista em crimes cibernéticos, os pais também devem ficar atentos ao que os filhos fazem nas redes sociais. “É fundamental que o acesso aos adolescentes à internet seja acompanhado pelos seus pais”, ressaltou.

Leia mais sobre o assunto em:

Polícia investiga exposição de fotos de adolescentes nuas no Facebook

Reconstituição do caso Sérgio Falcão foi adiada

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Foi adiada para uma data ainda a ser definida a nova reconstituição da morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52 anos. A reprodução simulada estava prevista para esta terça-feira, mas como o PM reformado Jailson Melo, suspeito de ter matado a vítima com um tiro na boca, em 28 de agosto do ano passado, decidiu que não iria participar, os peritos do Instituto de Criminalística resolveram adiar o procedimento.

A delegada responsável pelas investigações, Vilaneida Aguiar, disse que a próxima reconstituição acontecerá com três novas testemunhas, entre elas a irmã do empresário, a médica Alda Falcão, que chegou ao apartamento dele antes da polícia, mas não entrou no quarto onde estava o corpo. A nova simulação foi solicitada pelo MPPE, que acredita no assassinato a mando de outra pessoa. Já a perícia apontou suicídio.

Internação obrigatória em debate no Recife

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A internação compulsória de dependentes químicos volta a ser discutida em audiência pública na Câmara do Recife e reacende a polêmica sobre ações de saúde e segurança voltadas a usuários de crack. Apesar de ser apoiado por parte dos setores de segurança pública dos municípios, o projeto de lei número 17 de 2013 passa longe de ser unanimidade, especialmente entre profissionais que lidam com dependentes e lembram que devem ser feitas ressalvas importantes antes que a medida se torne lei.

De acordo com o próprio vereador autor do projeto, Luiz Eustáquio (PT), se aprovado, atualmente o projeto não teria como ser cumprido. “Apresentamos um projeto que foi aprovado pelo orçamento do então prefeito João da Costa, para a criação de uma clínica pública de internação e tratamento, mas até o momento a ideia não se tornou realidade. Mesmo com os Caps que temos disponíveis, não há como garantir que a intervenção seja satisfatória”, afirma.

Usuários de crack estão por todas as cidades do Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Equipes da Prefeitura do Recife fazem mapeamento dos usuários de crack. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Atualmente, o Recife conta com seis Centros de Atenção Psicossocial Especializados (Caps), mas o modelo de tratamento, normalmente, é realizado três vezes por semana, sem opção de internamento, o que se mostra insuficiente para combater o problema. “Mesmo com parcerias, hoje temos praticamente três instituições que oferecem internamento, mas para apenas uns 90 pacientes, quando temos bem mais de 900”, complementa Eustáquio.

Segundo o vereador, no entanto, o projeto é uma forma de forçar o poder público a se posicionar sobre o assunto, investir na recuperação de dependentes e criar uma rede eficiente de combate ao crack.

Para a psicóloga clínica da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Irinéa Catarino, é preciso ter em vista a abordagem humanizada de todo o processo, que não deve ser feito com base na força e violência e só aplicado em casos específicos. “É preciso se munir de todos os meios possíveis para que a pessoa procure voluntariamente ajuda. A intervenção só deve ser feita a partir de uma necessidade médica, com autorização judicial, quando o paciente representar um risco de morte para si ou para terceiros”, defende.

Do Diario de Pernambuco

 

Caso Sérgio Falcão: reconstituição será nesta terça-feira

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A nova reconstituição da morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52 anos, está confirmada para a próxima terça-feira. A defesa do PM reformado Jailson Melo, suspeito de ter matado a vítima com um tiro na boca, em 28 de agosto do ano passado, ainda não decidiu, entretanto, se ele participará da simulação.

Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press
Reprodução simulada será no dia 30 deste mês. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press

O advogado André Fonseca disse que só definirá isso no dia da simulação, quando se encontrar com o seu cliente. A delegada responsável, Vilaneida Aguiar, garantiu que mesmo sem a presença do principal suspeito, a reconstituição acontecerá, inclusive com três novas testemunhas, entre elas a irmã do empresário, a médica Alda Falcão, que chegou ao apartamento dele antes da polícia, mas não entrou no quarto onde estava o corpo.

Quatro peritos diferentes dos que participaram do primeiro laudo irão participar. A nova simulação foi solicitada pelo MPPE, que acredita no assassinato a mando de outra pessoa. Já a perícia apontou suicídio.

Polícia investiga exposição de fotos de adolescentes nuas do Facebook

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A Polícia Civil está investigando a divulgação de várias fotos onde alunas de escolas de classe média alta das zonas Norte e Sul do Recife aparecem nuas em um grupo fechado no Facebook. O caso que envolve adolescentes de 12 a 17 anos está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), desde o início do mês passado. Cerca de 60 estudantes faziam parte do grupo que já foi retirado do ar. Mais de 40 fotografias das alunas estavam expostas.

A investigação corre em segredo de Justiça, no entanto, o Diario descobriu que muitos adolescentes já prestaram depoimento e que as imagens que estavam sendo compartilhadas foram enviadas aos meninos pelas próprias garotas. Porém, elas não tinham conhecimento de que as fotos seriam divulgadas para o grupo. O caso traz à tona a exposição dos jovens na internet.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco deste sábado.

Saiba mais sobre crimes em internet no link abaixo:

Canal de denúncias da Polícia Federal recebe até queixas de desilusões amorosas

Mais de 381 mil procedimentos estão em andamento no MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) tem mais de 381 mil procedimentos em andamento, tanto no campo judicial quanto no extrajudicial. Esses e outros dados poderão ser conferidos por meio de uma ferramenta que monitora a atividade do órgão em todo o país. A novidade permite acompanhar todas as ações movidas na área cível e criminal, separadas por temas e região.

O levantamento é atualizado diariamente, com atraso de 24 horas. Ao selecionar o tipo de procedimento, um mapa pontua os locais onde eles foram registrados. Os números dos processos são exibidos ao clicar na cidade escolhida.

O levantamento revela que o MPF tem 94,1 mil atividades extrajudiciais em andamento, a maioria na área de direito administrativo e público (48,5 mil). A ferramenta também registra 287,7 mil movimentações de processos, a maioria na área penal (239 mil).

A outra ferramenta atualiza um serviço já disponível em determinadas unidades do MPF. Por meio de busca simples pelo número do processo ou nome da parte, é possível conferir a movimentação do MPF em todas as etapas de determinada ação. Segundo a assessoria da Procuradoria-Geral da República, a atualização uniformizou o serviço em todo o país.

Essa ferramenta permite localizar quantas ações envolvendo uma mesma pessoa tramitam em determinada instância da Justiça. Ainda não é possível localizar quantos processos existem sobre uma pessoa em todas as instâncias da Justiça Federal. O MPF informa que o sistema está sendo aperfeiçoado e que essa busca mais ampla deverá ser liberada em breve.

O lançamento das ferramentas ocorre no momento em que o MPF tenta firmar posição contra o a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37, que limita os poderes de investigação do órgão. O texto determina que somente as polícias Civil e Federal podem apurar fatos criminais, o que reduziria o trabalho investigativo de procuradores e promotores iniciado após a Constituição de 1988. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que pretende colocar o assunto em votação em junho.

Da Agência Brasil

 

Proibido entrar de capacete

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Como diz o ditado que “gato escaldado tem medo de água fria”, um comerciante de um bairro de Jaboatão dos Guararapes tomou a providência de deixar bem claro que pessoas usando capacetes na cabeça não sao bem-vindas em seu estabelecimento. Depois de sucessivos assaltos, o homem que preferiu não ter o nome publicado no blog, mandou confeccionar uma placa com o aviso de que era proibida a entrada de pessoas usando capacetes.

Placa fica na entrada do estabelecimento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Placa fica na entrada do estabelecimento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Nos registros policiais, é comum o relato de suspeitos de crimes de assassinatos e assaltos estarem com capacetes na cabeça no momento da ação criminosa. Segundo o delegado de Repressão ao Roubo e Furto, Mauro Cabral, não existem estatísticas de crimes praticados por pessoas que estivessem usando capacete ao cometer crimes, no entanto, ele ressaltou que o instrumento é bastante utilizado para ações criminosas. “Os capacetes costumam ser usados pelos criminosos porque dificultam a sua identificação”, ponderou o delegado Mauro Cabral.

 

Orquestra Criança Cidadã inicia projeto de ressocialização na Funase

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O  boné azul escuro estava virado para trás e combinava com a camisa da mesma cor. Os olhos, atentos, não piscavam. “O que você está achando?”. “Legal!” “Por que legal?”. “É que vendo uma coisa dessas, a pessoa pensa que as coisas vão mudar”. “E você não acredita que vão mudar?”. “Elas têm que mudar, né?”. O diálogo entre a repórter e um dos 333 reeducandos da Funase do Cabo de Santo Agostinho aconteceu na manhã de ontem, durante apresentação da Orquestra Criança Cidadã na unidade. Mais que uma declaração, a resposta dada por D.S., 18 anos, é o retrato da esperança que o garoto guarda em meio à violência, à carência e à insegurança que fazem parte de seu dia a dia.

No repertório teve clássicos como Asa branca e Carinhoso. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
No repertório teve clássicos como Asa branca e Carinhoso. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O concerto, iniciado pontualmente às 10h com o tango Por una cabeza, de Carlos Gardel, foi assistido por cem jovens de 16 a 21 anos. Encerrado uma hora depois, o evento foi o começo de um trabalho de ressocialização dos internos que será desenvolvido nos próximos meses pelo estado e a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), ONG à qual está vinculada a orquestra.

“Essa apresentação é muito mais significativa para os meninos desta unidade do que aparenta ser. A gente consegue despertar o interesse de alguns que até agora não se viram motivados a mudar de vida”, afirmou o desembargador Nildo Nery, presidente da ABCC. Ele acompanhou toda a apresentação regida pelo professor e maestro Márcio Pereira.

Os jovens músicos, todos do Coque – uma das comunidades com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do Recife – apresentaram canções como My way, de Paul Anka, Asa branca, de Luiz Gonzaga, e Carinhoso, de Pixinguinha. “Queremos aprofundar o que chamamos de cultura de vida, mostrando que o caminho da paz muda as pessoas”, afirmou o secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico.

Além da orquestra, se apresentaram Saint Clair e MC Júnior, de Santo Amaro. Também foi celebrado um culto por um grupo de oito internos evangélicos. O evento teve participação de agentes socioeducativos, funcionários da Funase e parentes dos reeducandos, já que quarta-feira é dia de visita. Alguns internos preferiram ficar nas celas, recebendo familiares.

Do Diario de Pernambuco, por Glauce Gouveia

PEC que estabelece piso nacional para PMs e bombeiros poderá ser votada

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O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) informou, nessa quarta-feira, que conseguiu a assinatura de 90% dos líderes partidários para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso remuneratório nacional para policiais e bombeiros militares (300/08). Em entrevista à Rádio Câmara nessa manhã, ele disse que os líderes de todos os grandes partidos já firmaram apoio à chamada PEC 300. Mendonça Prado espera obter as demais assinaturas ainda hoje, ao final de um seminário sobre segurança pública, coordenado por ele. A PEC foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a análise dos deputados em segundo turno.

“A PEC 300 não diz respeito apenas a valor de remuneração. Ela tem algo que é muito mais importante para a segurança pública, que é a criação de um fundo constitucional, ou seja, a garantia de recursos para a segurança pública. Hoje, o gestor público não está obrigado a investir um percentual do orçamento na segurança pública. Ele investe o que quer. É diferente do que acontece com saúde e educação, por exemplo.”

Mendonça Prado disse que já conseguiu apoio de quase 90% dos líderes para colocar em votação o projeto de lei que anistia os policiais e bombeiros punidos por terem participado de movimentos reivindicatórios no ano passado (PL 2791/11). A matéria já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mas antes de ir ao Plenário ainda precisa ser analisada pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.

Da Agência Brasil