O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira. O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados sete assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.
De janeiro a setembro deste ano, 4.145 pessoas já foram assassinadas em Pernambuco. Foto: Wagner Oliveira/DP
Pernambuco foi o quarto estado do país com a maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), segundo o levantamento. Os números apresentados pelo Anuário são referentes aos anos de 2015 e 2016. De acordo com a publicação, Pernambuco só perdeu para os estados do Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. As taxas de mortes por 100 mil habitantes nesses estados foi de 52, 24,3 e 18, respectivamente. Pernambuco aparece na tabela com 14,4. Em números absolutos, o estado registrou 3.889 CVLIs no ano de 2015 e 4.479 no ano passado. O aumento da violência em Pernambuco tem deixado a população assustada. Somente nos nove primeiros meses deste ano, 4.145 pessoas foram assassinadas no estado, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).
Questionado sobre a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública o governador Paulo Câmara disse que os números de violência estão crescendo desde 2014 e enumerou as ações feitas pelo governo do estado para tentar reverter a situação. “Divulgamos mensalmente os nossos números e desde 2014 eles vêm aumentando. Mas estamos trabalhando para mudar isso. Fizemos a contratação dos novos 1,5 mil policiais militares que já estão nas ruas e mais 1,3 mil novos PMs estão na academia. Além disso, mil policiais civis irão para as delegacias em janeiro. Outubro vai ser o primeiro mês, depois de três anos, que a gente vai diminuir a violência em relação a outubro do ano anterior. Tenho certeza que a gente vai virar a curva e vamos, a cada mês, diminuir a violência no nosso estado”, declarou Câmara.
A Polícia Militar vai intensificar as rondas e abordagens na região do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no bairro do Curado, em Jaboatão, em virtude de recentes relatos de assaltos. No caso mais grave, um casal foi rendido em seu carro, na via de saída da estação, fora do estacionamento pago, e mantido refém por cerca de 30 minutos em um matagal.
A ocorrência foi registrada em 12 de outubro, quando o professor de educação física Pedro Chaves foi com a namorada ao TIP, para deixar sua sogra. Ele estacionou por volta das 20h10. “Quando retornamos ao carro, dois homens encapuzados saíram do mato, um deles com um revólver e outro com uma peixeira”, contou. O casal foi mantido na mata enquanto os bandidos vasculhavam o veículo. “Não pagamos o estacionamento porque o local não possui mais grades separando-o da área externa. Qualquer um dos lados ali é inseguro”, argumentou.
Relato de assaltos nas proximidades do terminal são constantes. Foto: Ricardo Fernandes/DP
A Polícia Militar informou que a segurança no TIP é realizada pelo 12º Batalhão. A unidade mantém policiais, diuturnamente, além de rondas diárias no terminal. “O comandante do batalhão foi informado da demanda e intensificará as abordagens na região”, disse a PM em nota. Usuários, taxistas e motoristas de aplicativos relataram ao Diario a ocorrência de assaltos no entorno do TIP, sobretudo à noite.
A concessionária gestora do terminal, Socicam, assegurou que embora a área de estacionamento privativo não esteja 100% gradeada, oferece segurança aos usuários por meio do sistema de câmeras e rondas de funcionários. “O pagamento da taxa (R$ 4) garante seguro contra danos, roubo e furto ao veículo estacionado. Uma guarita interna da Polícia Militar também reforça a segurança e o registro destas ocorrências, caso elas venham a acontecer”, acrescentou a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), em comunicado oficial.
As grades foram retiradas para a realização de uma obra de recuperação que está parada. A EPTI informou que os serviços são de responsabilidade da Secretaria estadual de Turismo. “Realizada com recursos dos governos federal e estadual, a obra está paralisada por conta do congelamento do repasse proveniente da União. A contrapartida do estado já está integralmente depositada. Uma vez resolvida a questão, a obra será retomada”, esclareceu a secretaria, por nota.
O juiz de paz Nilson Soares, 51 anos, que trabalha na Câmara de Mediação do terminal, lamenta a paralisação. “Começaram a fazer uma obra e há três meses pararam. O serviço ficou inacabado e os acessos cheios de buraco e de tralha. A única manutenção que vejo é a limpeza na área interna do TIP. Aqui fora, vemos sempre muito lixo”, descreveu Nilson.
Em oito meses, Pernambuco registrou 3.735 assassinatos. Os números são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que afirma está realizando todos os esforços para reduzir a criminalidade. O medo está espalhado em todos os cantos do estado. Apavora gente da capital ao Sertão. Apesar dos constantes apelos por mais segurança e das críticas que vem recebendo da oposição, o governo do estado aposta, de maneira imediata, na contratação de novos policiais militares para tentar sanar essa ferida que não para de crescer. Mas isso não é o suficiente. É preciso mais investimentos, novos equipamentos e melhor remuneração para os profissionais de segurança pública.
Grupo foi recepcionado pelo governador Paulo Câmara. Foto: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação
Na tentativa de dar uma resposta mais rápida à população, os novos 1.322 alunos do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Pernambuco foram recepcionados nesta sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Os alunos iniciarão o treinamento a partir da próxima semana. A expectativa é de que esse novo grupo chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano. Na semana passada, 1.448 novos policiais militares passaram a reforçar o policiamento no estado. Os soldados foram distribuídos em batalhões da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado.
O curso terá duração de seis meses. Ao todo, serão 1.044 horas-aulas, com capacitação, teórica e prática sobre os diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania. Esperamos que esse efetivo consiga, quando chegar às ruas, trazer mais segurança para um estado que não aguenta mais viver sob medo constante.
A partir desta sexta-feira, os novos 1,448 mil soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já estarão nas ruas de Pernambuco para tentar, junto aos demais agentes de segurança, diminuir os índices de criminalidade do estado. O grupo que participou da formatura na manhã desta quinta-feira vai atuar nas ruas da Região Metropolitana e também no interior. Participaram da solenidade o governador do estado, Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o comandante da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, e diversas autoridades. Na próxima segunda-feira, uma nova turma de 1,3 mil alunos começará o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM. A expectativa é de que esse segundo efetivo esteja pronto para o trabalho ostensivo em até seis meses. Familiares do formandos acompanharam o evento que aconteceu no Quartel do Derby, na área central do Recife.
Novos militares passaram oito meses em curso. Fotos: Wagner Oliveira/DP
Em seu discurso, Paulo Câmara falou sobre a relevância da chegada dos novos PMs para ajudar no combate à criminalidade e declarou ainda que é contra a convocação da Força Nacional para atuar em Pernambuco, como foi proposto pelos deputados estaduais da bancada de oposição. “O povo quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando com novos soldados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar, incansavelmente, restabelecer a paz em Pernambuco. Quando se pede a Força Nacional é porque se desconhece o nosso trabalho, tudo aquilo que a gente está fazendo por um estado de segurança e de paz. Temos que ter responsabilidade com o tema. Eu, como governador de Pernambuco, de maneira nenhuma vou autorizar isso”, destacou.
Governador comandou a solenidade ao lado da cúpula da segurança pública do estado
Sobre as tentativas de reduzir a criminalidade no estado, o governador falou ainda da entrada de novos alunos no curso de formação e da abertura de curso de formação da Polícia Civil. “A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1,3 mil novos PMs. E já em outubro, a academia dos policiais civis também vai começar. Teremos 140 novos delegados, 600 agentes e quase 500 novos profissionais da Polícia Científica. Não escondemos que estamos com desafios na segurança, os números mostram isso. Mas nós temos responsabilidade com o tema e com a população. Nos últimos três anos do meu governo, quase R$ 1 bilhão foi investido na segurança pública”, apontou Paulo Câmara.
Soldados comemoraram a formatura no Quartel do Derby
Com carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM foi iniciado em janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais. A promessa do governo do estado é de que a cada ano seja aberto concurso para o preenchimento de 500 vagas para contratar novos policiais militares.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município”, declarou o secretário Antônio de Pádua. O soldado Neidson Queiroz, 23 anos, foi um formandos. Acompanhado da família, ele disse que estava feliz por entrar para a Polícia Militar. “É um momento de muita felicidade. Foram oito meses de muito aprendizado e agora espero colocar em prática nas ruas tudo o que aprendi para melhorar a segurança do nosso estado”, ressaltou o novo soldado.
Também nesta quinta-feira, foram entregues 83 novas viaturas aos órgãos operativos da SDS. A maior parte, 75, ficaram com a PMPE e serão utilizadas para o policiamento em áreas urbanas e na Patrulha Escolar, cinco foram repassadas para o Corpo de Bombeiros e três para a Polícia Civil. O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição dos novos PMs. “Procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira estratégica. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo”, declarou o comandante.
Diante dos recentes casos de violência no estado, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa aproveitou para pedir o apoio da Força Nacional de Segurança, subordinada ao Ministério da Justiça, para ajudar no combate à criminalidade. O pedido foi encaminhado ao Palácio do Campo das Princesas, já que caberia ao Poder Executivo fazer a solicitação oficial.
Segundo a SDS, Pernambuco já teve 3.735 assassinatos entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Foto: Teresa Maia/DP
Os parlamentares alegam como justificativa o decreto 5.289/2004, que prevê a presença da Força Nacional em caso de crescimento de 35% nos índices de violência. A oposição aponta que nos oito primeiros meses do ano houve 3,7 mil assassinatos, 84,3 mil crimes violentos contra o patrimônio, 21,1 mil casos de violência doméstica e 1,3 mil estupros.
“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente pior que a do Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No últimos 12 meses tivemos 56,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto no Rio foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a oposição quer fazer proselitismo com uma questão séria. Ele ressaltou que enquanto o estado do Rio de Janeiro está com salários atrasados, Pernambuco segue fazendo investimentos em segurança. “O governo do estado está investindo em equipamentos e na contratação de pessoal. Teremos reforço de mais 1,5 mil policiais e outros 1,3 mil estão entrando na academia. A Força Nacional enviaria no máximo 200 homens”, destacou.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga órgãos de segurança pública estaduais e distrital e as guardas municipais a darem atenção especial a escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio nas atividades de patrulhamento ostensivo. Pelo texto, as ações deverão prevenir e reprimir a violência e a criminalidade nas dependências e no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Em Pernambuco, escolas são alvos constantes de bandidos. Foto: Paulo Paiva/DP
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 2735/11, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). O projeto já havia sido analisado pela Comissão de Segurança Pública em 2013, mas como recebeu um novo despacho para que fosse analisado também pela Comissão de Educação, retornou ao colegiado.
Ao propor o substitutivo, Carvalho concordou com o texto aprovado anteriormente pela comissão, que retira o caráter obrigatório do policiamento previsto no projeto original. “Em respeito ao princípio do pacto federativo, que concede autonomia aos entes federados, não caberia à União, por meio de legislação federal, impor despesas aos demais entes”, disse Carvalho. O relator ainda modificou a proposta para determinar que os órgãos envolvidos no patrulhamento devam, sempre que possível, avaliar a necessidade do local para priorizar o patrulhamento.
A Polícia Militar de Pernambuco afirma que triplicou o efetivo responsável pelo policiamento da Avenida Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários do Recife, na área central da cidade. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira. De acordo com o coronel Ricardo Barbosa, diretor integrado metropolitano, policiais fardados e à paisana estão estrategicamente posicionados na via para evitar os casos de assaltos, que vêm sendo registrados com frequência. A quantidade de PMs e a localização, no entanto, não foram informadas, segundo a PM, por questões de estratégia e porque a ação acontece de forma itinerante.
Anúncio foi feito nesta quarta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP
Durante a entrevista coletiva, realizada no Quartel do Comando Geral, no Derby, o coronel adiantou, como resultado incial do reforço policial iniciado ainda ontem, a prisão de dois “falsos pipoqueiros” na manhã desta quarta-feira. Ainda de acordo com a PM, 60 pessoas foram presas em flagrante na Agamenon Magalhães entre os meses de janeiro a julho deste ano. No mesmo período do ano passado, a polícia disse ter prendido 58 pessoas na via. Coronel Ricardo Barbosa afirmou que a avenida já mantinha um esquema especial de segurança desde o mês de abril, mas que precisou ser reforçado.
“A gente entende que é uma via que precisa de um maior policiamento, devido ao número grande de ambulantes e, entre essas pessoas, algumas que se aproveitam para efetuar pequenos furtos. Em um segundo momento, faremos parcerias com a prefeitura, o governo, a guarda municipal por mais efetivo e por uma duração maior. Toda ajuda será bem-vinda”, adiantou o coronel, garantindo que o efetivo utilizado foi remanejado de áreas com a segurança sob controle e que em dezembro policiais motorizados poderão reforçar a operação.
Depois da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgar os números relativos à criminalidade no estado, apontando que 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no mês de junho, o Instituto Sou da Paz emite nota cobrando mais segurança para os pernambucanos. No mês de maio, o estado havia registrado um total de 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Número de mortes ainda é considerado alto. Foto: Wagner Oliveira/DP
Além dos homicídios, o relatório aponta ainda que os crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências. No recorte referente aos roubos de veículos a queda também se manteve, com uma redução de mais de 6%. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho.
Confira a nota na íntegra:
“Diante do aumento do número de homicídios em Pernambuco, que já vitimou 2.495 pessoas só nos cinco primeiros meses de 2017, o governo do Estado precisa priorizar o fortalecimento do programa Pacto Pela Vida”, afirma Carolina Ricardo, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que produziu um estudo em que constatou como as políticas de segurança pública orientadas para resultados trouxeram impactos positivos na redução da violência em diversos estados.
Segundo o “Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”, o programa Pacto pela Vida teve início com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do qual saíram 138 projetos de prevenção e controle da criminalidade. A meta básica era reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional. Entre 2007 e 2013 a redução foi de 31% (4560 homicídios para 3121, conforme tabela abaixo). O número voltou a crescer novamente em 2014, com a morte do então governador Eduardo Campos.
“Com a recente troca de comando da Secretaria de Defesa Social, é importante questionar qual é o compromisso do novo chefe da pasta com a retomada do Pacto Pela Vida”, questiona a representante do Sou da Paz.
“Nos diferentes estados, notamos que a efetividade de programas de gestão para resultado está associada à participação direta e intensiva de lideranças políticas e do envolvimento dos gestores em nível estratégico, tático e operacional na análise e acompanhamento sistemático dos resultados”, reforça Carolina Ricardo.
Além de Pernambuco o estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Insper e a Fundação Brava, analisou políticas de segurança pública e destacou os pontos efetivos comuns entre sete estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo) e o Distrito Federal. O estudo foi apresentado no Seminário Desafios de Gestão na Segurança Pública, realizado na capital paulista em maio deste ano.
O estabelecimento de metas para a redução de crimes, a integração entre as polícias e o trabalho de inteligência para identificar e coibir práticas criminosas recorrentes estão entre políticas públicas de segurança adotadas por esses estados e que trouxeram resultados positivos ao longo dos últimos anos.
A partir do entendimento de que há alguns desafios experimentados pelos estados que, se identificados previamente, podem ser minimizados aumentado a chance de sucesso, o estudo também sistematizou recomendações e proposições para os gestores, baseadas nos aprendizados das experiências analisadas.
Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.
Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.
Arte/DP
Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.
O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em maio de 2007, chegou aos dez anos de implantação sob muitas críticas. Somente do mês de março deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos. Os números de abril, no entanto, só serão divulgados no próximo dia 15 deste mês.
Vários protestos já foram realizados para denunciar o aumento no número de mortes em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP
Devido a essa escalada assustadora, a população pernambucana tem cobrado mais ações por parte do poder público, que não tem conseguido fazer o seu dever de casa no quesito segurança. Nesta segunda-feira, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a falar dos números de assassinatos que não param de aumentar no estado. Dados da SDS apontam que o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.522 homicídios registrados, contra os 1.294 computados há dez anos.
Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.
Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.
Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.
A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.
