Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quarta-feira mostra que, em 2014, crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte vitimaram 15.932 pessoas nas 27 capitais. O número é ligeiramente maior (0,8%) do que os 15.804 registrados em 2013.
Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Fortaleza teve a maior quantidade de assassinatos em 2014, foram 1.989 casos – queda de 1% em relação a 2013, quando o número alcançou 1.993. A cidade também registra a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes – 73,3. Salvador é a segunda capital em números absolutos, foram 1.397 mortes, o que significa uma taxa de 48,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2013, a cidade teve 1.485 crimes e taxa de 51,5 por 100 mil habitantes.
Apesar de São Paulo ter o terceiro maior valor absoluto de mortes – 1.360 – a capital paulista tem a menor taxa de crimes – 11,4 por 100 mil habitantes. O número representa uma queda de 4,3% na taxa de assassinatos em relação a 2013, quando foram registradas 1.412 mortes, 11,9 por 100 mil habitantes, o que representa 1.389 assassinatos em números absolutos. No Rio de Janeiro, a taxa ficou em 20,2 por 100 mil habitantes, com 1.305 assassinatos violentos intencionais em 2014.
A segunda maior taxa de assassinatos foi registrada em Maceió (69,5 por 100 mil). O número representa, no entanto, uma queda de 14,5% na taxa de 2013 (81,4 por 100 mil). Em números absolutos, foram registradas 699 assassinatos, em 2014, e 811 em 2013. São Luís apresentou uma taxa muito semelhante de crimes, 69,1 por 100 mil, em 2014, e 61,2 por 100 mil em 2013. Em números absolutos, foram registrados 645 assassinatos em 2014. No ano anterior, a capital maranhense teve 735 mortes intencionais.
O maior crescimento na taxa de assassinatos foi verificado em Campo Grande, ao passar de 13,8, em 2013, para 18,9 por 100 habitantes, em 2014. Em números absolutos, foram 159 casos em 2014 e 115 mortes no ano anterior. A maior redução foi em Boa Vista, onde a taxa caiu 23,3 para 17,5 por 100 mil. Em 2014, foram 55 mortes, enquanto em 2013 foram 72 casos.
A Polícia Militar de Pernambuco, através da Assessoria de Comunicação Social, lança o primeiro vídeo de uma série com dicas de segurança que vai ajudar você, familiares, e amigos a se protegerem.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil vai apresentar nesta quarta-feira, às 10h, a conclusão do inquérito que apurou a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, encontrado morto dentro do seu apartamento no último dia 16 de maio. Segundo a polícia, os dois suspeitos do crime são dois alunos do Colégio Agnes, onde a vítima trabalhou durante dez anos. Os estudantes têm 19 e 17 anos. Eles deverão ser indiciados por homicídio. Em dois depoimentos prestados ao delegado Alfredo Jorge, responsável pelo caso, ambos negaram participação no crime.
Caso foi investigado pelo delegado Alfredo Jorge. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Para tentar evitar a possível prisão do estudante de 19 anos, que é filho do diretor do Agnes, seus advogados deram entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo a polícia, as impressões digitais dos dois estudantes foram encontradas em objetos usados para matar Betinho, como a vítima era conhecida, e em um móvel no apartamento do professor. O habeas corpus foi negado pelo juiz Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, da 12ª Vara Criminal da Capital, que alegou que o estudante “não foi indiciado ainda pelo crime pelo qual alega estar sendo injustamente acusado.”
Crime aconteceu no Edifício Módulo. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. As digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador. Já as digitais do jovem de 19 anos estavam em uma cômoda do apartamento que fica no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado.
O policial federal e ex-secretário de Defesa Social do estado Wilson Damázio está entrando na vida política. Depois de deixar a SDS em dezembro de 2013 após declarações polêmicas em entrevista a um jornal local, o também ex-superintendente da Polícia Federal de Pernambuco anunciou que é pré-candidato à Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Vamos voltar à cena, agora na política de Abreu e Lima, cidade onde passei a minha infância e adolescência.”
Damázio já foi superintendente da PF e secretário da SDS. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
Damázio filiou-se ao PTC para concorrer ao cargo de prefeito de cidade considerada com o maior número de evangélicos no estado. No último sábado, Wilson Damázio esteve na cidade, onde conversou com lideranças políticas e fez uma visita ao bairro do Fosfato. Abreu e Lima também ganhou destaque na greve da Polícia Militar, em maio do ano passado, onde vários episódios de saques a estabelecimentos comerciais foram registrados. As imagens correram o Brasil. No dia seguinte aos saques, muitos moradores procuraram a polícia para devolver os produtos furtados ou abandonaram as mercadorias no meio da rua.
Todas as armas dos policiais militares e agentes penitenciários que estavam trabalhando no Complexo Prisional do Curado, no Sancho, no último domingo, devem ser recolhidas para serem periciadas, inclusive fuzis. O objetivo é descobrir qual foi a arma de onde partiu o tiro que matou Ricardo Alves da Silva, 33 anos, atingido no quintal de casa, no Totó, por volta das 6h30 do domingo, enquanto escovava os dentes para ir trabalhar. A vítima foi morta por bala perdida no momento em que ocorria uma confusão no complexo, onde dois detentos ficaram feridos.
Foto: Corpo de Ricardo foi velado e sepultado ontem. Foto: Rodrigo Silva/Esp.DP/D.A Press
A ordem de recolhimento partiu do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, que está na Costa Rica, onde participou ontem de uma audiência pública sobre os problemas do complexo, promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Daqui mesmo da Costa Rica determinei que todas as armas fossem recolhidas para ser periciadas e saber de onde partiu o tiro que matou o rapaz” declarou Eurico. O secretário acrescentou que agentes que trabalhavam dentro do presídio “precisaram agir para evitar que houvesse uma invasão de pavilhão, o que poderia resultar em uma chacina.”
Ricardo Alves foi atingido quando estava escovando os dentes. Fotos: Divulgação
O corpo de Ricardo foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Parque das Flores. A morte está sendo investigada pela Polícia Civil e pela Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Cláudio Nogueira, informou que ainda não foi identificado o calibre da bala que atingiu o autônomo. Ainda segundo a Polícia Civil, nenhum projétil foi encontrado no local do crime.
Ricardo apresentava três lesões na face, mas apenas a perícia deve confirmar quantos tiros acertaram o autônomo e se as perfurações foram provocadas pela saída ou entrada da bala. De acordo com familiares, o disparo fez com que a vítima caísse, danificando um tanque de lavar roupas. A previsão para conclusão do inquérito é de 30 dias.
A família da vítima cobra justiça. “Eu estava em casa quando tudo aconteceu. Agora só espero que o governo do estado tome uma posição sobre isso. Sempre que sai algum tiro no presídio as pessoas da comunidade sofrem. Várias casas têm marcas nas paredes”, afirmou o comerciante Maviael Alves, 43 anos, irmão da vítima.
Vizinho e amigo de Ricardo, José Francisco Santana, 63, contou que quase todas as semanas a comunidade vive momentos de terror com tiros no complexo. “Quem mora no Alto Bela Vista (comunidade onde Ricardo vivia) costuma acordar de madrugada com os tiros”, frisou.
Familiares de Ricardo afirmaram também que ele planejava se mudar. “Ele dizia que morar perto do presídio era muito perigoso”, contou Josenildo Barbosa de Souza, 47, sogro. O mecânico morreu cinco dias antes de completar 33 anos.
Polícia nega violação de cena
Familiares de Ricardo afirmaram, durante o velório, que policiais militares teriam entrado na casa dele procurando vestígios que pudesssem ajudar na investigação antes da chegada da perícia. “Em nenhum momento isso foi mencionado nas diligências preliminares. Muitas pessoas estiveram no local no momento, inclusive populares. Isso deve ser descoberto na investigação”, comentou o delegado José Cláudio Nogueira. A casa de Ricardo fica a aproximadamente 300 metros do presídio.
Já a Polícia Militar informou que “uma equipe do Batalhão de Guarda (BPGd) esteve na casa da vítima por volta das 9h, quando já estavam presentes no lugar policiais civis e peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizando os procedimentos.” A PM ressalta que “neste caso, não há registro de violação por parte dos PMs no local do incidente, onde permaneceram por cerca de 40 minutos, segundo relato da oficial que esteve na residência.”
Protesto
Depois de saírem do cemitério, moradores do Alto Bela Vista, parentes e amigos de Ricardo caminharam de casa dele ao complexo em protesto. “Ele era um cidadão. Estamos indignados”, enfatizou João Rodrigues da Silva, amigo da vítima. Os moradores atearam fogo em pneus e pedaços de madeira em frente a entrada principal da penitenciária. Houve momentos em que o fogo ficou alto e perto dos carros, danificando alguns veículos.
Problemas persistem no complexo
O Complexo Prisional do Curado continua superlotado e registrando casos de violência um ano depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter ordenado que medidas de proteção fossem adotadas. Desde que a corte, com sede na Costa Rica, estabeleceu as medidas em 2014, houve três rebeliões. Dois detentos foram asfixiados em incêndios, dois eletrocutados, dois decapitados e cinco sofreram abuso sexual. No início da tarde de ontem, a TV Clube/Record glagrou presidiários andando com armas artesanais e até uma foice no pátio.
“Esse é o saldo macabro que temos no Complexo do Curado desde que essa corte ordenou medidas urgentes”, denunciou ontem Fernando Delgado, da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard (EUA). O complexo tem sete mil internos em um espaço para menos de dois mil. Em maio de 2014, a corte pediu ao Brasil que adotasse medidas urgentes.
O secretário Pedro Eurico disse que a audiência pública que discutiu os problemas do complexo ocorreu “dentro do esperado”. “Falamos sobre todas as nossas ações e agora vamos esperar que a corte diga se as medidas devem ser mantidas ou ampliadas”, disse o secretário.
Ainda de acordo com Eurico, a lista de ações apresentadas inclui a colocação de alambrados sobre os muros das unidades prisionais para evitar que objetos sejam lançados do lado de fora e a intensificação das revistas.
Do Diario de Pernambuco, por Rosália Rangel e Thiago Neuenschwander
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, estará hoje na cidade de San José, na Costa Rica, para dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre reiteradas violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. À defesa junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele terá de acrescentar justificativas sobre a morte do autônomo Ricardo Alves da Silva, 33, assassinado ontem dentro da própria residência, vizinha ao complexo prisional, ao ser atingido por disparos que teriam partido de dentro da prisão – após confusão entre detentos do Frei Damião de Bozzano (PFDB), um dos três da unidade.
Confusão no Complexo Prisional resultou na morte de um vizinho da unidade. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press
A morte acontece na esteira de um processo que se arrasta desde 2011, quando uma coalização de organizações de direitos humanos começou a documentar uma série de abusos contra os detentos. O trabalho resultou na produção de um dossiê com 750 páginas. Segundo a ONG Justiça Global, uma das responsáveis pelo documento, há casos alarmantes, como o de um preso que teria sido torturado por agentes e solto dez anos após ter cumprido a sentença.
Moradores da localidade fizeram protesto por causa da morte do autônomo
Os autos do processo internacional do Complexo Prisional do Curado contêm denuncias de 268 casos de violência no presídio (assassinatos, torturas e outros), dentre esses 87 de mortes violentas, 175 casos de denegação de acesso à saúde, 74 mortes não violentas ou por causas desconhecidas e 267 pedidos de assistência jurídica. Hoje, o presídio funciona com quase quatro vezes mais detentos que a capacidade. São 6.965 presos em um local que só comporta 1.819. A OEA exige a redução da superlotação, a garantia de atenção médica e a eliminação da revista vexatória. A reportagem tentou falar com o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, mas a assessoria disse que ele não daria entrevistas.
Polícia Militar foi acionada para tentar conter ânimos da comunidade após a morte
Revoltados com a morte de Ricardo, moradores do Alto da Bela Vista, no Totó, interditaram os dois sentidos da BR-232, no Curado. A confusão no presídio começou às 6h. No tiroteio, os detentos José Carlos Serafim, 32, e Mário Francisco do Nascimento, 26, foram atingidos por disparos. Os dois foram socorridos para o Hospital Otávio de Freitas, onde seguem internados.
Corpo de Ricardo será sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Parque das Flores
A Polícia Civil solicitou à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) as armas utilizadas por agentes penitenciários para averiguar se o disparo partiu das forças de segurança ou dos detentos. “Trabalhamos só com uma linha de investigação: a de que o tiro partiu de dentro do presídio. Cabe saber quem atirou”, relatou o delegado Joaquim Braga, da Força-Tarefa.
Ricardo teve três lesões na face, mas isso não inviabilizaria a tese de bala perdida. “Foram pelo menos dois tiros. É possível, dependendo da arma, dar dois disparos rápidos em sequência. O tipo da arma, só após a perícia”, disse. A casa de Ricardo, diz o delegado, ficava a 300 metros do presídio. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga o crime.
Família quer processar estado
“Vamos terminar o que o governo fez. Vamos sepultar meu irmão e processar o estado, que está sem domínio e sem controle”. O desabafo em tom de revolta é do irmão de Ricardo Alves, Maviel Alves, ao falar da perda trágica do familiar. Segundo ele, Ricardo trabalhava há pelo menos 15 anos com conserto e venda de peças de bicicleta em feiras da cidade, de onde tirava o sustento para os dois filhos, de 6 e 10 anos, e a esposa.
Irmão da vítima disse que família pretende processar o estado
O autônomo foi baleado enquanto escovava os dentes em um pequeno tanque de lavar roupas, em uma área da casa onde é possível ver o conjunto de presídios. Vizinhos e familiares de Ricardo contaram que é comum ter tiroteio na comunidade. “Policiais chegam atirando e não querem nem saber quem é bandido ou morador”, disse um deles.
Maviel acrescentou que os moradores se articulam para um novo protesto na BR-232, hoje, às 15h. “Ninguém aguenta mais o presídio no meio do bairro. Há meses, na mesma passarela que fica em frente à casa do meu irmão, um policial foi baleado ”, disse o irmão da vítima. O velório será às 7h e o sepultamento, às 14h, no Cemitério do Parque das Flores, no Sancho.
Raio x
3 presídios
compõem o Complexo Prisional do Curado
Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb)
O Ministério da Justiça e os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se articulam para agilizar a destruição de armas de fogo guardadas em depósitos do Poder Judiciário em todo o Brasil. A medida busca evitar que revólveres, pistolas e outros tipos de material bélico apreendidos nas mãos de acusados de crimes possam ser roubadas e voltar a ser utilizadas em delitos.
Armas guardadas preocupam governo. Foto: Instituto Sou da Paz/Divulgação
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, se reuniram com a corregedora nacional de Justiça do CNJ, Nancy Andrighi, e com o conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza, que coordena o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os encontros abriram caminhos para ações conjuntas no país afora, que deverão integrar o Pacto Nacional para Redução de Homicídios.
“Recebemos sinalização positiva nas duas reuniões para uma intensificação e agilização do processo de encaminhamento de armas custodiadas ao Exército para destruição. Deverão ser remetidas armas cuja condição de prova num processo já tenha sido concluída, conforme prevê a Resolução 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto do Desarmamento”, explicou o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Marcelo Veiga.
Para a secretária Regina Miki, o Ministério da Justiça se colocou à disposição para unir agora esforços com outros órgãos estaduais e federais de segurança pública e com Ministério da Defesa. “Essa parceria institucional leva em consideração o grande número de armas em depósitos judiciais e o reconhecimento do CNJ de que mantê-las nessas unidades compromete a segurança dos prédios públicos utilizados pelo Poder Judiciário em milhares de municípios brasileiros, pois essas armas podem ser visadas por bandidos”, informa.
Para tentar evitar a possível prisão do estudante de 19 anos do Colégio Agnes, apontado pela polícia como um dos responsáveis pela morte do professor José Bernardino da Silva Filho, 49 anos, seus advogados deram entrada num pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O pleito foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Além do jovem de 19 anos, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) afirma que um adolescente de 17 anos também teve participação na morte do pedagogo. O inquérito que está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge deverá ser encaminhado à Justiça até o final deste mês.
Advogado Marcos Antônio aguarda conclusão do inquérito. Foto: Reprodução/TV Clube
O pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados Marcos Antônio da Silva e Thiago Carvalho Bezerra, contratados pelo pai do jovem, que é diretor do Colégio Agnes, onde a a vítima trabalhava havia dez anos. O adolescente de 17 anos também é aluno da unidade de ensino que fica no bairro das Graças. Segundo a polícia, as impressões digitais dos dois estudantes foram encontradas em objetos usados para matar Betinho, como a vítima era conhecida, e em um móvel no apartamento do professor. O habeas corpus foi negado pelo juiz Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, da 12ª Vara Criminal da Capital, que alegou que o estudante “não foi indiciado ainda pelo crime pelo qual alega estar sendo injustamente acusado.”
Crime ac0nteceu no Edifício Módulo, na Boa Vista. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
Segundo o advogado Marcos Antônio da Silva, o pedido de habeas corpus preventivo foi feito porque o delegado Alfredo Jorge havia afirmado no mês passado que estaria encerrando o inquérito e o enviando à Justiça. “Diante das declarações do delegado, meu cliente solicitou que fizéssemos o pedido. No entanto, o inquérito não foi concluído e o juiz disse que não poderia opinar sobre um caso que ele ainda não tinha analisado. Por enquanto, continuamos aguardando que o delegado termine a investigação”, afirmou o advogado do estudante. O defensor disse ainda que o jovem está frequentando a escola e que “dentro das condições de razoabilidade está levando uma vida regular.”
Delegado Alfredo Jorge disse que estudantes são os suspeitos do crime. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Em entrevista no dia 21 de agosto, o delegado Alfredo Jorge afirmou que os alunos do Colégio Agnes seriam responsabilizados criminalmente pela morte do pedagogo José Bernardino. Ele afirmou que o estudante de 19 anos será indiciado pelo crime de homicídio e que o adolescente de 17 anos vai responder pelo ato infracional correspondente ao crime de homicídio pela morte de Betinho. Nas duas vezes em que prestaram depoimento, os suspeitos negaram envolvimento no crime. A participação deles foi antecipada com exclusividade pelo blog e pelo Diario de Pernambuco.
Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal
Para a polícia, não restam dúvidas de que os dois alunos do Agnes são os responsáveis pelo crime. “Além das impressões digitais dos envolvidos encontradas na cena do crime, tenho outra prova que só irei revelar no final do inquérito”, disse o delegado na entrevista do mês passado.
O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. As digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador. Já as digitais do jovem de 19 anos estavam em uma cômoda do apartamento que fica no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado.
As casas de praia desocupadas ou sem reforço na segurança são o principal atrativo para criminosos que têm agido no Litoral Sul. Na noite do último domingo, a invasão de um imóvel de veraneio em Tamandaré terminou com troca de tiros entre os ocupantes da casa – onde estavam duas policiais militares – e dois ladrões. Não houve feridos. No mesmo fim de semana, dois imóveis fechados foram invadidos em Serrambi, no Condomínio Enseadinha. De um deles, os ladrões levaram duas garrafas de uísque e o aparelho de som.
Casa de condomínio foi arrombada no fim de semana. Foto: WhatsApp/Divulgação
As invasões têm se tornado um pesadelo. Uma mulher que foi vítima, em Tamandaré, disse que dois homens entraram na casa dela porque o muro é baixo e o portão de madeira pode ser facilmente aberto.
“Eles nos abordaram com armas pelos janelões da sala, que têm grades com um metro de altura. Nesse momento, uma das policiais que estava conosco conseguiu ir ao quarto e pegou a arma”, contou. Ontem a família prestou queixa da tentativa de roubo à Delegacia de Tamandaré. Descobriram que a moto usada pelos suspeitos tinha sido roubada em Barreiros. “Vamos investir na segurança da casa”, comentou a vítima.
A Polícia Civil não confirmou o número de arrombamentos e assaltos registrados nos últimos meses, mas pelo menos oito deles vieram à tona em Serrambi, em Ipojuca; Enseada dos Corais, no Cabo; e Tamandaré. Um dos mais violentos aconteceu no feriadão de 7 de setembro, quando quatro homens armados invadiram uma casa em Serrambi enquanto os ocupantes conversavam no terraço. Uma das vítimas foi feita refém e um dos assaltantes ameaçou matar uma criança.
A Polícia Militar informou que soldados recém-formados estão reforçando o efetivo. Segundo a PM, uma operação realizada no dia 12 teve a prisão de uma quadrilha de sete homens e uma mulher. A polícia não informou o número de inquéritos instaurados, mas adiantou que na sexta-feira cinco homens foram presos por manterem uma família refém em Enseada dos Corais.
As mazelas no Complexo Prisional do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, serão tema de audiência pública convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na próxima segunda-feira, na Costa Rica. Pela primeira vez, o estado de Pernambuco é convocado a explicar a continuidade das violações de direitos humanos registradas na unidade, entre elas, decapitações, estupros coletivos, espancamentos, presença de chaveiros, como são chamados os presos que desempenham de forma violenta funções de agentes dentro das prisões, e ataques com facões. Este ano já foram registradas três rebeliões e 16 mortes, incluindo a de um policial militar atingido com um tiro e a de um preso esquartejado.
Uma das rebeliões durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
O complexo está sob observação internacional da corte desde agosto de 2011. A corte ordenou o estado brasileiro a proteger a vida e a integridade dos presos, funcionários e visitantes do presídio em maio de 2014, quando examinou denúncias de abusos apresentadas por uma coalizão de organizações de direitos humano. Os peticionários, como são chamados os responsáveis pelo acompanhamento da situação, integram o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Pastoral Carcerária Estadual e Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional da Universidade de Harvard.
Na audiência, os peticionários vão apresentar novas provas dos abusos. Hoje o complexo tem 7 mil homens em um espaço designado para menos de 1.900 presos. Além disso, apenas oito defensores públicos atuam em todos os presídios do estado. No próximo dia 2, serão nomeados mais 16 profissionais, número insuficiente, segundo a categoria.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, deve representar o estado na audiência pública. “Tivemos apenas uma rebelião no início do ano e depois mantivemos o controle da unidade, inclusive impedindo fugas”, disse Eurico se referindo à rebelião de janeiro deste ano quando morreram um sargento da PM e dois internos. Em fevereiro, a coalizão divulgou os autos do caso internacional na internet como forma de chamar atenção para a situação do complexo As informações podem ser acessadas no http://arquivoanibal.weebly.com.
