Nesta segunda-feira, o governo do estado fez a entrega de 83 novas viaturas para as polícias do estado. Os veículos vieram acompanhados de falas esperançosas do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Ambos declararam que a partir de agora os policiais terão mais condições de combater a criminalidade que aumenta a cada dia no estado. Em parte, estão certos, algumas viaturas andam pelas ruas em condições péssimas. Muitas até quebram em deslocamento.
Viaturas foram entregues em solenidade no Palácio do Governo. Foto: Julio Jacobina/DP
No entanto, além de carros para perseguir criminosos e oferecer policiamento ostensivo, os policiais precisam de armas, coletes à prova de balas e salários que pagem o risco de estarem na linha de frente no embate com criminosos fortemente armados. O número de assassinatos em Pernambuco atingiu índices assustadores, apenas nos seis primeiros meses deste ano, 2.876 pessoas foram mortas de maneira violenta no estado.
Durante a solenidade desta segunda-feira, Paulo Câmara afirmou que mais de 30 pessoas foram assassinadas no estado, nesse fim de semana, mas não apresentou os números oficiais. Isso porque o balanço da criminalidade do mês só tem sido divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) no dia 15 do mês seguinte.
O Projeto de Lei 6717/16, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o porte rural de arma de fogo no País. O autor da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS), argumenta que o atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) está em vias de ser revogado por um outro projeto de lei (PL 3722/12) e que, portanto, os proprietários e trabalhadores rurais devem ter resguardado seu direito de proteção da vida e de suas propriedades.
Proposta é de liberar porte de arma para maiores de 25 anos que morem em área rural e dependam da arma para defesa pessoal. Foto: Cecilia de Sá Pereira/Arquivo/DP
“A demora em apreciar a proposição [que revoga o Estatuto] no Plenário não pode pôr os proprietários rurais à mercê dos delinquentes. É preciso que o legislador se antecipe e garanta o direito dos proprietários rurais e dos trabalhadores rurais”, afirma Hamm.
Requisitos
Segundo o projeto de Hamm, a licença para o porte rural de arma de fogo será concedida ao proprietário e ao trabalhador maiores de 25 anos de idade residentes na área rural que dependam do emprego de arma para a defesa pessoal, familiar ou de terceiros e ainda patrimonial.
Para requerer o porte, os interessados deverão apresentar documento de identificação, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes. A falta do comprovante de residência poderá ser substituída pela declaração de duas testemunhas e o atestado de bons antecedentes, pela declaração da polícia local. O projeto não informa a autoridade a quem o requerimento deverá ser apresentado.
A licença para o porte rural de arma de fogo terá validade de dez anos e será restrita aos limites da propriedade, condicionada à demonstração simplificada, à autoridade responsável pela emissão, de habilidade no manejo da arma.
A arma licenciada será cadastrada e registrada no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O extravio, furto ou roubo deverá ser imediatamente comunicado à unidade policial mais próxima, que providenciará sua comunicação ao Sinarm.
Integrantes do grupo de trabalho para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes definiram o cronograma de atuação para uma caravana que percorrerá o estado a partir de outubro para incentivar a prática de ações contra esse tipo de violência. O assunto foi discutido em reunião no último dia 20, na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Caravana vai iniciar pela cidade de Goiana. Foto: Helder Tavares/DP
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor Luiz Guilherme Lapenda, a iniciativa visa abranger todo o estado, com ênfase nos municípios onde existem maiores índices de crimes e exploração sexual de crianças e adolescentes. A primeira parada é a cidade de Goiana. “Nosso objetivo é mostrar o assunto, conscientizar a população, prevenir e criar diretrizes de proteção e repressão contra os responsáveis por tais condutas, que causam gravíssimos males físicos e psíquicos nas vítimas”, destacou Lapenda.
Ele também explicou que a caravana consistirá de reuniões públicas com vários atores sociais a fim de orientar a criação de um fluxo para a responsabilização criminal dos responsáveis pelas práticas de exploração sexual contra menores de 18 anos.
Grupo – o GT foi formado como um desdobramento de uma audiência pública sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias que cortam o Estado, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Fazem parte do grupo o Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Alepe (através da deputada Simone Santana, presidente da Comissão da Primeiera Infância), Polícia Civil, SDSCJ, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
Com informações da assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco
Diante da diferença dos resultados dos laudos papiloscópicos produzidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e pela Polícia Federal (PF) sobre a morte do professor José Bernardino da Silva Filho, conhecido como Betinho do Agnes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a realização de um terceiro exame para confrontar com os resultados anteriores. O resultado da perícia feita pela PF revelou que não era do estudante Ademário Gomes da Silva Dantas a digital encontrada em uma cômoda do apartamento de Betinho, morto em maio de 2015, no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista.
Defesa de Ademário disse que novo exame não faz sentido. Foto: Wagner Oliveira/DP
Ademário foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco como um dos autores da morte de Betinho. Além dele, um estudante de 17 anos também foi responsabilizado pelo crime. O inquérito policial concluído pelo delegado Alfredo Jorge, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apontou a presença da digital do estudante no móvel da casa da vítima. Já as digitais do adolescente, segundo a polícia, estavam no ferro e no fio do ventilador usados para matar Betinho. O advogado Jorge Wellington, que atua na defesa de Ademário, disse que não faz sentido a realização de uma terceira perícia. “Estou me pronunciando hoje no TJPE sobre esse pedido do MPPE. Não há provas contra Ademário. Isso já foi provado pela perícia realizada pela Polícia Federal, em Brasília”, ressaltou o advogado.
Uma nova audiência de instrução do caso está marcada para o dia 4 de agosto, às 13h, na Segunda Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano. A família da vítima espera que o culpado ou culpados pela morte de José Bernardino seja(m) punido(s) pelo assassinato. O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio de 2015, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima.
Depois de pouco mais de seis meses à frente da consultoria de segurança do Metrô do Recife, o coronel aposentado da Polícia Militar Luiz Meira deixou o cargo nesta sexta-feira. Segundo a CBTU Recife, Meira entregou seu pedido de demissão da companhia ao superintendente Leonardo Villar alegando motivos pessoais.
Ocorrências de assaltos sofreram queda durante a gestão de Luiz Meira. Foto: Peu Ricardo/DP
Em nota, a CBTU afirma que Villar “lamenta a saída e agradece os inestimáveis serviços prestados pelo coronel, que sempre agiu com competência e compromisso para garantir maior segurança aos usuários do sistema.” Conhecido por seu perfil operacional, Meira assumiu o cargo em meio a constantes ocorrências violentas, inclusive assaltos à mão armada e mortes nas linhas do Metrô.
Desde que o coronel havia assumido, as ocorrências de assaltos pareciam ter diminuído, ou pelo menos, não estavam chegando ao conhecimento da imprensa. Apesar disso, o número de vendedores ambulantes dentro das composições não reduziu. A quantidade de lixo deixada por eles e pelos usuários ainda é um grave problema para esse meio de transporte.
Depois da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgar os números relativos à criminalidade no estado, apontando que 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no mês de junho, o Instituto Sou da Paz emite nota cobrando mais segurança para os pernambucanos. No mês de maio, o estado havia registrado um total de 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Número de mortes ainda é considerado alto. Foto: Wagner Oliveira/DP
Além dos homicídios, o relatório aponta ainda que os crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências. No recorte referente aos roubos de veículos a queda também se manteve, com uma redução de mais de 6%. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho.
Confira a nota na íntegra:
“Diante do aumento do número de homicídios em Pernambuco, que já vitimou 2.495 pessoas só nos cinco primeiros meses de 2017, o governo do Estado precisa priorizar o fortalecimento do programa Pacto Pela Vida”, afirma Carolina Ricardo, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que produziu um estudo em que constatou como as políticas de segurança pública orientadas para resultados trouxeram impactos positivos na redução da violência em diversos estados.
Segundo o “Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”, o programa Pacto pela Vida teve início com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do qual saíram 138 projetos de prevenção e controle da criminalidade. A meta básica era reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional. Entre 2007 e 2013 a redução foi de 31% (4560 homicídios para 3121, conforme tabela abaixo). O número voltou a crescer novamente em 2014, com a morte do então governador Eduardo Campos.
“Com a recente troca de comando da Secretaria de Defesa Social, é importante questionar qual é o compromisso do novo chefe da pasta com a retomada do Pacto Pela Vida”, questiona a representante do Sou da Paz.
“Nos diferentes estados, notamos que a efetividade de programas de gestão para resultado está associada à participação direta e intensiva de lideranças políticas e do envolvimento dos gestores em nível estratégico, tático e operacional na análise e acompanhamento sistemático dos resultados”, reforça Carolina Ricardo.
Além de Pernambuco o estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Insper e a Fundação Brava, analisou políticas de segurança pública e destacou os pontos efetivos comuns entre sete estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo) e o Distrito Federal. O estudo foi apresentado no Seminário Desafios de Gestão na Segurança Pública, realizado na capital paulista em maio deste ano.
O estabelecimento de metas para a redução de crimes, a integração entre as polícias e o trabalho de inteligência para identificar e coibir práticas criminosas recorrentes estão entre políticas públicas de segurança adotadas por esses estados e que trouxeram resultados positivos ao longo dos últimos anos.
A partir do entendimento de que há alguns desafios experimentados pelos estados que, se identificados previamente, podem ser minimizados aumentado a chance de sucesso, o estudo também sistematizou recomendações e proposições para os gestores, baseadas nos aprendizados das experiências analisadas.
Dez. Esse é o número de detentos assassinados dentro das unidades prisionais de Pernambuco apenas neste ano. O número é do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) que denunciou nesta terça-feira a morte de mais um preso. Dessa vez, o crime aconteceu no Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (Pjallb), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. Fábio Ferreira de Santana estava preso em Petrolina, Sertão de Pernambuco, e chegou ao Pjalb na noite dessa segunda-feira para participar de uma audiência de custódia, segundo o Sindasp.
Unidades prisionais são barris de pólvora. Foto: Hesiodo Góes/Esp/DP
O preso autor dos disparos, identificado como Williams Rodrigues da Silva, 25 anos, e Gean Carlos Dantas Viana, 18 anos, outro detento que o teria ajudado no crime, foram presos em flagrante e encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, teria sido um crime de vingança. A vítima teria assassinado o pai e o irmão do autor dos disparos. Após o crime, agentes realizaram uma vistoria no presídio. Duas armas de fogo foram apreendidas. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
No final do mês passado, o Sindasp denunciou que as unidades prisionais do estado contavam com um total de 29.903 detentos, quase três vezes mais a capacidade permitida, que é de 10.967. Em Abreu e Lima, o Cotel somava 3.191 presos, quando a capacidade seria de 940 vagas. Ainda que preocupante, o Cotel não é a unidade mais crítica. Na Região Metropolitana do Recife o Presídio de Igarassu somava um total de 3.290 detentos para 426 vagas, o décifit é de 2.864. Nas unidades do interior, a situação mais preocupante é a do Presídio de Limoeiro, com um total de 1.650 presos para 426 vagas.
Em meio ao caos do sistema penitenciário pernambucano, onde fugas, rebeliões e mortes são constantes, também existem presos que pretendem seguir a vida de maneira diferente quando deixarem as unidades prisionais. Alguns deles realizam trabalhos dentro dos presídios e penitenciárias como forma de passar o tempo e garantir um dinheiro de forma digna, diferentemente de outros que mesmo atrás das grades seguem praticando crimes, até dentro das prisões. Com deficiência notória no quesito segurança pública, o estado também não consegue resolver os problemas diários nas unidades prisionais. Mesmo assim, algumas oportunidades de mudança de vida existem dentro da cadeia. Basta querer!
Tabuleiro de xadrez está entre os produtos à venda. Foto: Fernando Portto/SJDH
Foi isso que fizeram os detentos que produziram cerca de 150 peças artesanais que estão expostas até o próximo dia 16 na 18ª Fenearte, no Centro de Convenções. O estande da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fica no número 188, após a Alameda dos Mestres. Entre os produtos estão; casinhas de boneca, quadros pirografados, artigos feitos de papel, peças em biscuit e jogo de xadrez, muitos feitos a partir de materiais reciclados.
Após a troca do titular da pasta de Defesa Social, o governo do estado afirma que os números da violência no estado no mês de junho, apesar de ainda não terem sido divulgados, apresentam redução em relação a maio. O governador Paulo Câmara falou durante a posse do secretário Antônio de Pádua, na sexta-feira passada, que ainda é preciso fazer muito para conter a criminalidade em Pernambuco. “A tendência é que vamos ter um mês melhor do que os anteriores, ou seja, estamos fechando o primeiro semestre melhor do que iniciamos, mas muito tem que ser feito. Vamos continuar trilhando esse caminho com responsabilidade e apoio de todos os poderes envolvidos, para que consigamos restabelecer a paz no nosso estado”, afirmou.
Pádua foi empossado por Paulo Câmara com a missão de reduzir violência no estado. Foto: Peu Ricardo/DP
O balanço divulgado pela SDS até agora aponta 2.495 homicídios ocorridos nos cinco primeiros meses deste ano em Pernambuco. O número é preocupante. Caso a média de assassinatos mensais seja mantida, o estado fechará o ano de 2017 com um total de 6 mil Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), número nunca alcançado em Pernambuco. Enquanto a população cobra redução no número de mortes, a SDS apresenta dados da produção policial. Segundo a secretaria, de janeiro a maio deste ano, a Polícia Militar apreendeu 1.353 armas, efetuou 7.568 prisões, atendeu a 78.971 ocorrências, recuperou 2.381 veículos e apreendeu 1.644 adolescentes infratores.
Como o novo secretário já chegou ao cargo afirmando que não iria mudar o modelo de gestão implementado pelo antecessor, Angelo Gioia, teremos que esperar até o próximo dia 15 para conhecer as estatísticas de violência referentes ao mês de maio. E saber se os números realmente estão apresentando redução. Essa liberação dos números apenas no dia 15 foi uma das regras estabelecidas na gestão do delegado carioca que deixou a SDS alegando motivos pessoais e após embates com a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar de Pernambuco e o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco.
Marcelo, 16 anos, trafica e assalta para sustentar a família. Foto: Teresa Maia/DP
O encontro com as drogas aconteceu nas escadarias do bairro recifense onde Marcelo mora desde o nascimento. Tinha 14 anos quando começou a observar com mais curiosidade colegas e vizinhos fumando maconha. Via também o movimento de dinheiro, a facilidade de circulação das valiosas notas entre vendedores e compradores do entorpecente. Não demorou para decidir entrar naquele mundo. Hoje tem 16 anos. É traficante de drogas e assaltante de casas lotéricas e mercadinhos. Só não assalta “pai de família”. Porque esse trabalha para sustentar a casa. Não merece ser roubado, justifica.
O levantamento da área a ser assaltada pode durar meses. É preciso saber se há policiais fazendo a segurança dos estabelecimentos. O embate, nesses casos, é mais perigoso. E pode ser evitado. “A gente passa uns meses fitando pra depois ir lá buscar a boa. Nos assaltos, uso armamento para intimidar as vítimas. Tem que usar arma pra não dar errrado. O cara sem arma é um homem sem ataque”, diz.
A arma usada pelo adolescente tem dono. É alugada nas comunidades próximas por valores que variam entre R$ 500 e R$ 800. O preço cobrado vai depender do local a ser assaltado. Na “bolsa de valores” do crime, uma investida na lotérica, por exemplo, vale mais que no mercadinho. “A gente só não pode perder a arma. Se perder, vai ter que pagar”.
Na rotina de Marcelo, assalto é como uma atividade secundária. Chega para somar quando o tráfico de drogas está ruim. “No tráfico a gente pega até R$ 3 mil por dia, mas tem que tirar o dinheiro do dono. Aí a gente ganha R$ 100 por cada bolsa que vende”. O dinheiro, conta o adolescente, é gasto com a mãe e dois irmãos mais jovens que ele. Não há outra renda em casa. O tráfico é o patrão de Marcelo. O sustento da família.
As bocas de fumo têm regras. E Marcelo sabe cada uma delas. O movimento precisa ser rápido. Dinheiro, só trocado. Moedas não são aceitas. “As moedas pesam muito e não dá para demorar dando troco. Por isso o dinheiro tem que vir certo”. O boom do movimento na boca acontece das 18h às 20h. É quando aparecem mais viciados. “Quando a maconha é de boa qualidade, um vai comunicando ao outro. Aí chove gente pra comprar. Cada ‘dola’ custa R$ 10”.
Marcelo tem 1,90 m e uma fala tranquila. Diz pensar em mudar de vida. Sair do tráfico e dos assaltos. Voltar para a escola. Arrumar um emprego. “Mas não tenho nenhuma ajuda. Um emprego é melhor do que viver como eu tô agora. No crime a gente corre risco de ser pego pela polícia, de ser baleado. Mas tem que batalhar do jeito da gente, do jeito que vem dinheiro mais fácil.”
No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, assim como Marcelo. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015. Segundo o estudo, a exclusão escolar atinge sobretudo meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em casas com renda per capita de até meio salário mínimo.
Um levantamento chamado Educar ou punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas de Pernambuco reforça a informação. Cerca de 95% dos adolescentes infratores encaminhados para as unidades socioeducativas no estado não têm acesso à educação nem antes nem após serem inseridos no sistema, apresentando algum índice de atraso escolar. Para Marcelo, por exemplo, estudar é prejuízo. “O tempo que eu perco na escola, deixo de atender clientes na boca”, compara.
*Marcelo é apenas um dos personagens do especial Exército Juvenil feito por mim e Marcionila Teixeira com fotos e vídeos de Teresa Maia.Confira o trabalho no endereço: bit.ly/ExercitoJuvenil
